DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 71/2023.
Nº Processo: 23114.922499/2022-40.
Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 08.736.950/0001-90 - LESSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução e adoção de novo cronograma
físico-financeiro do contrato nº 071/2023.. Vigência: 22/02/2025 a 22/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 863.539,01. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 51/2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso
de suas atribuições legais, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 51, de 14 de
fevereiro de 2025, que trata da abertura do Processo Seletivo Simplificado para
Área/Disciplina: Biblioteconomia/Biblioteconomia, do Departamento de Biblioteconomia,
no Centro de Ciências Humanas e Sociais, publicado no Diário Oficial da União - edição 34,
seção 3, página 57, em 18 de fevereiro de 2025, no item abaixo mencionado,
permanecendo inalterados os demais itens:
No item 1.1, onde se lê:
1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, Departamento de Biblioteconomia, conforme
quadro abaixo:
. .Área/Disciplina(s)
.Exigência
. .Biblioteconomia/Biblioteconomia
.Graduação: Graduação em Biblioteconomia
E
Mestrado: Biblioteconomia ou Ciência da Informação
Leia-se:
1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, Departamento de Biblioteconomia, conforme
quadro abaixo:
. .Área/Disciplina(s)
.Exigência
. .Biblioteconomia/Biblioteconomia
.Graduação: Graduação em Biblioteconomia
E
Mestrado: Biblioteconomia ou Ciência da Informação ou áreas afins
JOSÉ DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2025, ao Instrumento código 941757. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034,
Convenente: INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA, CNPJ nº 01953247000195. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.629.209,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
21/09/2023 a 01/03/2025. Data de Assinatura: 13/02/2025. Assina: Pelo FUNDAC AO
UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90049/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23117032423202462. , publicada no D.O.U de 29/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação é o serviço de fornecimento contínuo de Gases Especiais, Hélio Líquido
Refrigerado, GLP e Nitrogênio Líquido, em cilindros e botijões criogênicos. Novo Edital:
24/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus
Santa Mônica UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitações
(SIDEC - 21/02/2025) 154043-15260-2024NE111111
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 21/2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 162/2024 DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR VISITANTE
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no
uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada
por meio da Portaria UFU Nº. 166, de 07/01/2025, do Reitor da Universidade Federal de
Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08/01/2025, seção 2, p. 34; conforme
a Resolução 03/2015 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 162/2024, complementar
ao EDITAL PROGEP Nº 152/2024, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e
do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo
simplificado para professor visitante, realizado pela Faculdade de Educação Física e
Fisioterapia, da seguinte forma:
Área: Fisioterapia
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
CANDIDATOS APROVADOS
. .Classificação
.Nº de inscrição
.Nome do Candidato
.Concorrência
.Nota Final
.Resultado Final
.
.1º Lugar
.2
.Fabiana da Silva Soares
.N
.199,50
.Aprovado(a)
.
.2º Lugar
.4
.Gabriela Costa Pontes Luz
.AC
.225,15
.Classificado(a)
.
.3º Lugar
.3
.Lucas Resende Sousa
.AC
.193,65
.Classificado(a)
. .CONFORME ART. 60 E ANEXO II DA RESOLUÇÃO CONDIR Nº 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, E ITEM 10.3 DO
EDITAL PROGEP Nº 152/2024, A VAGA PREVISTA NO EDITAL Nº 162/2024 SERÁ DESTINADA À RESERVA INDICADA
ACIMA .
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2025/CAFIN
SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA NOVAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 297/2025/CAFIN, da septuagésima Terceira Novação de Dívida.
PARTES: a União e o Banco Nacional S/A; VALOR: R$ 1.825.078,41 (um milhão, oitocentos
e vinte e cinco mil, setenta e oito reais e quarenta e um centavos) PROCESSO SEI No:
17944.004868/2024-15, DATA CELEBRAÇÃO: 18 de fevereiro de 2025; REPRESENT A N T ES :
pela União, MARIA CLÁUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco
Nacional, BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor Executivo; CHRISTIAN FLEMMING,
Diretor Executivo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2025/CAFIN
SEPTUAGÉSIMA QUARTA NOVAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 296/2025/CAFIN, da septuagésima Quarta Novação de Dívida.
PARTES: a União e o Banco Nacional S/A; VALOR: R$ 1.955.337,20 (um milhão, novecentos
e cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos) PROCESSO SEI No:
17944.004995/2024-14, DATA CELEBRAÇÃO: 18 de fevereiro de 2025; REPRESENT A N T ES :
pela União, MARIA CLÁUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco
Nacional, BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor Executivo; CHRISTIAN FLEMMING,
Diretor Executivo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2025/CAFIN
SEPTUAGÉSIMA OITAVA NOVAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 295/2025/CAFIN, da septuagésima Oitava Novação de Dívida. PARTES:
a União e o Banco Nacional S/A; VALOR: R$ 49.634,64 (quarenta e nove mil, seiscentos e
trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) PROCESSO SEI No: 17944.005238/2024-
50, DATA CELEBRAÇÃO: 18 de fevereiro de 2025; REPRESENTANTES: pela União, MARIA
CLÁUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional, BRUNO
DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor Executivo; CHRISTIAN FLEMMING, Diretor Executivo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2025/CAFIN
NONAGÉSIMA QUARTA NOVAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 280/2025/CAFIN, da Nonagésima Quarta Novação de Dívida. PARTES:
a União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA; VALOR: R$ 18.530.124,23 (dezoito milhões,
quinhentos e trinta mil, cento e vinte e quatro reais e vinte e três centavos) PROCESSO SEI
No: 
17944.004016/2024-10, 
DATA 
CELEBRAÇÃO: 
18 
de 
fevereiro 
de 
2025;
REPRESENTANTES: pela União, MARIA CLÁUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda
Nacional; pela Caixa, ROGERIO DE ASSIS ALBUQUERQUE; Gerente Nacional da GEOPE; ROSE
CRISTINA BONILHA, Superintendente Nacional da SUBAN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2025/CAFIN
NONAGÉSIMA SÉTIMA NOVAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 287/2025/CAFIN, da Nonagésima Sétima Novação de Dívida. PARTES:
a União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA; VALOR: R$ 172.308.994,83 (cento e setenta
e dois milhões, trezentos e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e três
centavos) PROCESSO SEI No: 17944.004133/2024-83, DATA CELEBRAÇÃO: 19 de fevereiro de
2025; REPRESENTANTES: pela União, VINICIUS VASCONCELOS LESSA, Procurador da
Fazenda Nacional; pela Caixa, ROGERIO DE ASSIS ALBUQUERQUE; Gerente Nacional da
GEOPE; ROSE CRISTINA BONILHA, Superintendente Nacional da SUBAN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2025/CAFIN
NONAGÉSIMA QUINTA NOVAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 286/2025/CAFIN, da Nonagésima Quinta Novação de Dívida. PARTES:
a União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA; VALOR: R$ 8.137.886,68 (oito milhões, cento
e trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos) PROCESSO
SEI No:
17944.004112/2024-68, DATA
CELEBRAÇÃO:
18
de fevereiro
de
2025;
REPRESENTANTES: pela União, VINICIUS VASCONCELOS LESSA, Procurador da Fazenda
Nacional; pela Caixa, ROGERIO DE ASSIS ALBUQUERQUE; Gerente Nacional da GEOPE; ROSE
CRISTINA BONILHA, Superintendente Nacional da SUBAN.
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de convenente,
representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Marília,
na qualidade de convenente, representado pela Procuradoria Geral do Município de Marília.
2. OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público
federal - Cadin, pelo Município de Marília a fim de que sejam registrados no sistema,
pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua
dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações.
3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 19/02/2025; b) pela PGFN: 21 /02/2025.
4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da
possibilidade de resilição.
5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique
Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela
Prefeitura Municipal de Marília, CNPJ nº 44.477.909/00001-00, o senhor Estevan Luis
Bertacini Marino, Procurador Geral do Município de Marília.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal
aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira
das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de
Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão
nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por
produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto
no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário
Nacional.
3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
. .ENTES FEDERADOS ADERENTES
.UF
.CNPJ
.Nº DO PROCESSO
.DATA 
DE
A S S I N AT U R A
. .MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA
.PE
.10.282.945/0001-05
.13031.095450/2025-13
.17.02.2025
. .MUNICÍPIO DE ITUMBIARA
.GO
.02.204.196/0001-61
.13031.098891/2025-77
.18.02.2025
. .MUNICÍPIO
DE SÃO
JOÃO
DA
BOA VISTA
.SP
.46.429.379/0001-50
.13031.104461/2025-00
.20.02.2025