DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .286085/2023
.50.569.858/0001-40
.50.569.858 DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA
.0300100002832023
. .286086/2023
.50.207.124/0001-10
.50.207.124 JONATHAN DOS SANTOS MARTINS
.0300100002832023
. .286088/2023
.50.569.192/0001-20
.50.569.192 GRAZIELI SILVA DOS SANTOS
.0300100002832023
. .286089/2023
.50.070.428/0001-89
.50.070.428 DAYANE CRISTINA SANTOS PEREIRA MARTINS
.0300100002832023
. .286090/2023
.36.478.996/0001-92
.F. W. DISTRIBUIDORA LTDA
.0300100002832023
. .286091/2023
.46.938.380/0001-00
.MXR IMPORT LTDA
.0300100002832023
. .286092/2023
.47.157.517/0001-52
.SADS INFORMATICA COMERCIO EM GERAL LTDA
.0300100002832023
. .286099/2023
.42.761.760/0001-61
.ORANGE CUT LTDA
.0300100002832023
. .286104/2023
.38.729.144/0001-56
.NOVA AUDIO E VIDEO COMERCIO LTDA
.0300100002832023
. .286105/2023
.50.569.531/0001-78
.50.569.531 LUANA PIRES DE OLIVEIRA
.0300100002832023
. .286108/2023
.48.566.860/0001-13
.R V KASSA
.0300100002832023
. .286109/2023
.47.194.693/0001-64
.RIBEIRO DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
.0300100002832023
. .286110/2023
.43.805.383/0001-88
.JM FORT LTDA
.0300100002832023
. .286112/2023
.50.621.795/0001-23
.50.621.795 PEDRO DA SILVA BASTIAN
.0300100002832023
. .286113/2023
.50.427.203/0001-37
.L.F. SANTOS COM. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
.0300100002832023
. .286115/2023
.50.645.364/0001-05
.50.645.364 KARINA SILVA DOS REIS
.0300100002832023
. .286124/2023
.50.070.686/0001-65
.50.070.686 GENESYS VALLADARES BAUER
.0300100002832023
. .286125/2023
.49.799.659/0001-49
.BEST PLACE COMERCIO LTDA
.0300100002832023
. .286126/2023
.46.566.095/0001-06
.C T COMERCIO DE VARIEDADES LTDA
.0300100002832023
. .286127/2023
.19.786.625/0001-59
.ROMETEK COMERCIAL LTDA
.0300100002832023
. .286129/2023
.32.567.391/0001-17
.RIO ELETRONICOS COM. E SERVICOS DE INFORM. LTDA
.0300100002832023
. .286131/2023
.37.670.421/0001-30
.DOUGLAS SANTIAGO 42028913843
.0300100002832023
. .286132/2023
.25.341.683/0001-71
.PANDACEL COMERCIAL LTDA
.0300100002832023
. .286133/2023
.49.694.662/0001-06
.CARMAGO ARTIGOS EM GERAIS LTDA
.0300100002832023
. .286134/2023
.40.871.250/0001-11
.BON VIVANT DIGITAL LTDA
.0300100002832023
. .286135/2023
.50.152.245/0001-02
.A A ZIELINSKI DA CRUZ LTDA
.0300100002832023
. .286142/2023
.50.219.791/0001-13
.50.219.791 VIVIANE APARECIDA DE SOUZA SILVA
.0300100002832023
. .286143/2023
.48.504.405/0001-93
.GUINA WORLD COMERCIO DE ELETRONICOS UNIPESSOAL LTDA
.0300100002832023
. .286145/2023
.46.528.498/0001-60
.CASELLI STORE COM. LTDA RAFAELA CARD. CASELI FLERR
.0300100002832023
. .286148/2023
.39.514.040/0001-97
.PAI E FILHO COUTINHO COMERCIO ELETRONICO LTDA
.0300100002832023
. .286149/2023
.50.133.301/0001-61
.50.133.301 WESLEY DOS SANTOS MORAES
.0300100002832023
. .286150/2023
.40.580.133/0001-07
.W. J. SEREZO
.0300100002832023
. .286152/2023
.50.435.094/0001-08
.50.435.094 VAGNER GRANEMANN
.0300100002832023
. .286153/2023
.43.131.391/0001-96
.MEGA CELL DISTRIBUIDORA LTDA
.0300100002832023
. .286154/2023
.44.177.305/0001-49
.ASTROFONE COM. DE ELETRONICOS LTDA
.0300100002832023
. .286160/2023
.46.000.034/0001-87
.VPSR COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INF. LTDA
.0300100002832023
. .286168/2023
.43.753.176/0001-27
.NACYSHOOES PROD. ELETR. E COSMETICOS LTDA
.0300100002832023
. .286169/2023
.50.656.663/0001-37
.50.656.663 GRACIELA ROSANA PARRA
.0300100002832023
. .286170/2023
.44.770.868/0001-46
.JOSE ROBERVAL DA SILVA ALVES
.0300100002832023
. .286171/2023
.N/D
.FREIRE & MELO COMERCIO LTDA
.0300100002832023
Em 20 de fevereiro de 2025.
MARCUS ANTONIO FERREIRA ARARIPE
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
EDITAL Nº 9, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O DELEGADO-ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FORTALEZA, pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista no art. 360, do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria ME nº 284, de 27 de julho de
2020, nos termos do art. 23, §§ 1º, inciso III e 2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235, de 06
de março de 1972, INTIMA o interessado a conhecer do Despacho Decisório constante do
processo abaixo relacionado.
O processo digital poderá ser acessado pelo interessado, mediante certificação
digital na página da RFB na internet, caso tenha opção pelo domicílio tributário eletrônico,
nos termos da Portaria MF nº 527/2010, ou solicitada cópia em meio eletrônico em
qualquer unidade da RFB.
. .I N T E R ES S A D O / S O L I DÁ R I O
.P R O C ES S O
.C P F/ C N P J
. .PAULO CESAR DOS SANTOS
.11131.721110/2015-24
.03.007.677/0001-40
. .FRANCISCO JOARILSON FERNANDES VALE
.11131.720339/2021-90
.***.558.753-**
. .ISACLOCK RELOJOARIA LTDA
.11131.721175/2023-80
.24.363.388/0001-53
CARLOS HENRIQUE MELO JÚNIOR
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 170035
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 13104.720040/2020-15.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 19.609.199/0001-88 - GAMA
CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº
170035/02/2020 - serviços de limpeza e conservação predial (de natureza continuada, com
dedicação exclusiva de mão de obra) devido reajustes promovidos pela CCT 2024/2024
(PI000114/2024) da categoria. Fundamentos: art.40, inciso XI da lei 8.666/93 e alterações;
IN SEGES/MPDG nº 5/2017; na IN SEGES/MPDG nº 7/2018; . Valor mensal atualizado: R$
16.240,52. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
194.886,24. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO RFB E MUNICÍPIO DE CASA BRANCA/SP - 2025
Convênio que entre si celebram a União por intermédio da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita 45.735.479/0001-42.
OBJETO: Intercâmbio de informações cadastrais e econômico - fiscais e prestação de mútua
assistência na fiscalização dos tributos que administram.
DATA DA VIGÊNCIA: Prazo indeterminado.
DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025.
NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela SRRF08, Sra. Márcia Cecília Meng, Superintendente da
Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal e pelo Município de Casa Branca/SP, o(a) Sr(a)
Antonio Eduardo Marcon Nogueira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170133
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 10805.721343/2024-85.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.
Contratado: 68.970.680/0001-00 - ERODATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato drf/sae de número 03/2024 por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
01/04/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.161,32. Data de
Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170133
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 10805.725290/2023-91.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.
Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Redução da jornada de trabalho do posto de auxiliar de escritório para 40 horas semanais.
Vigência: 01/04/2025 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.369.230,19.
Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 170177
Nº Processo: 11000752717202432. Objeto: Contratação de serviços de tradução
juramentada de documentos, conversão do idioma inglês para o português brasileiro,
conforme edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2025 das 09h00 às
11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Loureiro da Silva, 445 - 5º Andar, Centro Histórico
- Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SOUZA DA SILVA
Chefe da Dipol
(SIASGnet - 21/02/2025) 170010-00001-2025NE000001
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.911781/21
.M C I DA D ES
.PM PRATA/PB
.Altera 
vigência:
01/07/2025
.T Aditivo:20/02/2025
.
.790621/13
.M ES P
.PM Tarauacá/AC
.Altera 
vigência:
30/10/2025
.T Aditivo:20/02/2025
.
.925161/21
.M C I DA D ES
.PM 
CUITÉ 
DE
MAMANGUAPE/PB
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:20/02/2025
.
.895686/19
.M ES P
.PM
São 
José
Dos
Campos/SP
.Altera 
contrap: 
R$
29.650,11
.T Aditivo: 20/02/2025