DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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95
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.952762/23
.M C I DA D ES
.PM Corupá/SC
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:20/02/2025
.
.931523/22
.M C I DA D ES
.PM Guarujá do Sul/SC .Altera
contrap:
R$
112.693,08
.T Aditivo: 20/02/2025
.
.880282/18
.M ES P
.PM BARAÚNA/PB
.Altera
vigência:
01/07/2025
.T Aditivo:07/02/2025
.
.950339/23
.MIDR
.PM Careaçu/MG
.Altera
contrap:
R$
482,00
.T Aditivo:20/02/2025
.
.954715/23
.M C I DA D ES
.PM Herval d Oeste/SC .Altera
contrap:
R$
40.519,24
.T Aditivo: 18/02/2025
.
.954715/23
.M C I DA D ES
.PM Herval d Oeste/SC .Alteração de Cláusula
Referente
a
Reprogramação
do
Projeto.
.T Aditivo: 18/02/2025
.
.940669/23
.MTUR
.PM Morada Nova/CE
.Altera
contrap:
R$
281.813,58
.T Aditivo:20/02/2025
.
.918233/21
.M C I DA D ES
.PM CATURITÉ/PB
.Altera
vigência:
30/11/2025
.T adit 20/02/2025
.
.925374/21
.MAP
.PM CONDE/PB
.Altera
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo: 20/02/2025
.
.921847/21
.MAP
.PM PILÕEZINHOS/PB
.Altera
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:18/02/2025
.
.921762/21
.M C I DA D ES
.PM CONDE/PB
.Altera
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo 20/02/2025
.
.920621/21
.MJSP
.TRIBUNAL DE JUSTICA
DO
ESTADO
DO
AMAPA/AP
.Altera
repasse
e
contrap:
R$
66.884.451,99
e
R$
3.176.192,04
.T Aditivo:19/02/2025
.
.920621/21
.MJSP
.TRIBUNAL DE JUSTICA
DO
ESTADO
DO
AMAPA/AP
.Altera
vigência:
30/09/2028
.T Aditivo:19/02/2025
.
.908275/20
.MAP
.PM Santana/AP
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:20/02/2025
.
.912058/21
.M C I DA D ES
.PM PIRAÍ/RJ
.Altera
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:20/02/2025
.
.917633/21
.M C I DA D ES
.PM TRÊS RIOS/RJ
.Altera
vigência:
01/08/2025
.T Aditivo: 20/02/2025
.
.919254/21
.MAP
.PM Castelo/ES
.Altera
vigência:
31/12/2025
.Termo
Aditivo:
20/02/2025
.
.887527/19
.M C I DA D ES
.PM AMPARO/PB
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:19/02/2025
.
.884519/19
.M C I DA D ES
.PM São Domingos/GO .Altera
vigência:
01/08/2025
.T Aditivo:20/02/2025
.
.916272/22
.M ES P
.PM São Domingos/GO .Altera
vigência:
31/07/2025
.T Aditivo:20/02/2025
.
.921828/22
.MS
.Fundo
Municipal
de
Saúde de Gov. Dix Sept
Rosado/RN
.Altera
vigência:
08/04/2026
.Ex-Officio:20/02/2025
.
.916190/21
.M ES P
.PM Baliza/GO
.Altera
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo:19/02/2025
.
.924860/2021
.M C I DA D ES
.PM Batatais/SP
.Altera
vigência:
01/10/2025
.T Aditivo: 20/02/2025
.
.915150/21
.M C I DA D ES
.PM Portelândia/GO
.Altera
vigência:
31/05/2025
.T Aditivo:19/02/2025
.
.923658/21
.MIDR
.PM
Pedro
Leopoldo/MG
.Altera
contrap:
R$
103.253,52
.T Aditivo:19/02/2025
.
.958353/24
.FNDE
.PM Arcos/MG
.Altera
repasse:
R$
5.317.262,31
e
Contrapartida
R$
53.709,72
.T Aditivo:19/02/2025
.
.964871/24
.MTUR
.PM
Balneário
Rincão/SC
.Altera
contrap:
R$
941,69
.T Aditivo:19/02/2025
.
.794495/13
.M ES P
.PM DOM PEDRO/MA
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.922327/21
.M C I DA D ES
.PM
LAGOA
DA
P R AT A / M G
.Altera
vigência:
30/11/25
.Ex-Offício: 19/12/25
.
.923754/21
.MIDR
.PM LAVRAS/MG
.Altera
vigência:
30/06/25
.Termo
Aditivo:
19/02/25
.
.961900/24
.FNDE
.PM
ARMO
DO
CA JURU/MG
.Altera
Suspensiva:
30/04/25
.Termo
Aditivo:
19/02/25
.
.904643/20
.MS
.Associação
Pestalozzi
de Maceió/AL
.Altera
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:18/02/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 20/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DE ALTO
ARAGUAIA/MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 8.017,38.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 09/07/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 20/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POXOREU - MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.608,20.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 13/08/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 19/02/2025. OBJETO
termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 04/10/2022 para
fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPO NOVO PARECIS. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.804,80.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO:
até 14/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 19/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI - AL. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 20.721,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a GESTÃO CONSIG SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA,
CNPJ 40.686.787/0001-01. DATA: 19/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema Gestão
Consig para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA ITABAIANINHA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
34.279,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 04/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 19/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE
AFONSO CLÁUDIO/ES. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$
37.270,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 17/12/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 18/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da FUNDO DE PREV SERV DO M NOVO LINO. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 36.661,98. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/05/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA., CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 19/02/2025. OBJETO
termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 16/08/2021 para
fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE TABAPORÃ - MT. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.671,20.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO:
até 15/12/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 20/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO CAMPO/SC. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 35.665,38. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/06/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 19/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
MUNICÍPIO DE IBIPORÃ; INTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IBIPORÃ e SERVIÇO AUTÔNOMO
MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 28.246,33. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
02/08/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 6/0225 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
24/02/2025 até 30/03/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.maxterleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a)
SIMONE WENNING, no endereço RUA ABRAHAM LINCOLN, N 38 - CENTRO - RIO DO SUL/SC
- CEP: 89160-131, Telefone (47)98836-3676, no horário de atendimento das SEGUNDA A
SEXTA, 09:00 as 12:00 e das 13:30 as 18:30hs, simone@masterleiloes.com.br. O Edital
estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á
no dia 24/03/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão
ofertados no 2 Leilão no dia 31/03/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos
exclusivamente no site do leiloeiro www.maxterleiloes.com.br.
MYCHELLE LOPES BARBOSA
GERENTE DE CENTRALIZADORA EE
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 94/0324
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 24.02.2025 a 12.03.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, site www.alvaroleiloes.com.br no escritório do(a)
leiloeiro(a) ALVARO SERGIO FUZO, na Rua T 37, nº 3314, Qd 141, Lote 15/17, Apt. 2701
Edificio Piazza, 25, Setor Bueno - Goiânia/GO - CEP: 74230-022, telefones: 0800 707
9272/(44) 2101-9272, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-maill:
contato@alvaroleiloes.com.br.
O
Edital
estará
disponível
também
no
portal
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 12.03.2025, 10:00h, no site
www.alvaroleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é
efetuada a partir do dia 17.03.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para
os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os
imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 17/03/2025. Outras informações
nos telefones: 0800 707 9272/(44) 2101-9272, no horário de atendimento das 09h00 às
17h00 (dias úteis), e-mail: contato@alvaroleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LAMPAC LABORATORIO DE
ANALISE MEDICAS E PATOLOGIAS CLINICAS LTDA, CNPJ: 39.730.705/0001-08;ESP ÉC I E :
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de
PATOLOGIA
CLÍNICA
MEDICINA
LABORATORIAL aos
beneficiários
do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: KARINE MALHARD SERVICOS
DE
FISIOTERAPIA LTDA,
CNPJ: 39.703.029/0001-75;ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
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