DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL; CONTRATADO:
EVOLUIR CLINICA
DE
PSICOLOGIA SAUDE E BEM ESTAR LTDA, CNPJ: 54.424.616/0001-19;ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) na especialidade de PSICOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANDREIA VIEIRA BETTI
FISIOTERAPIA, CNPJ: 27.785.170/0001-85;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL; CONTRATADO:
EXITO SERVICOS
DE
PSICOLOGIA E INSTITUTO DE APRIMORAMENTO PESSOAL LTDA, CNPJ: 41.570.922/0001-
11;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) na especialidade de
PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL EVANDRO RIBEIRO LTDA,
CONTRATADO; CNPJ: 21.177.373/0001-02 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com
vigência a
partir de
01/12/2024, SAÚDE
CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CENTRO DE ANALISES CLINICAS DE PORTO
VELHO LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 01.957.226/0001-48, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Laboratorial de
Procedimentos, com vigência a partir de 01/09/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
CERPO-CENTRO
DE
RECUPERACAO DE PATOLOGIAS OCULARES LTDA; CNPJ/CPF 52.945.193/0003-19; ES P ÉC I E :
Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024
aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
CERPO-CENTRO
DE
RECUPERACAO DE PATOLOGIAS OCULARES LTDA; CNPJ/CPF 52.945.193/0002-38; ES P ÉC I E :
Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024
aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
CERPO-CENTRO
DE
RECUPERACAO DE PATOLOGIAS OCULARES LTDA; CNPJ/CPF 52.945.193/0005-80; ES P ÉC I E :
Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024
aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
CERPO-CENTRO
DE
RECUPERACAO DE PATOLOGIAS OCULARES LTDA; CNPJ/CPF 52.945.193/0011-29; ES P ÉC I E :
Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024
aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
CERPO-CENTRO
DE
RECUPERACAO DE PATOLOGIAS OCULARES LTDA; CNPJ/CPF 52.945.193/0012-00; ES P ÉC I E :
Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024
aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
CERPO-CENTRO
DE
RECUPERACAO DE PATOLOGIAS OCULARES LTDA; CNPJ/CPF 52.945.193/0001-57; ES P ÉC I E :
Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024
aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
CERPO-CENTRO
DE
RECUPERACAO DE PATOLOGIAS OCULARES LTDA; CNPJ/CPF 52.945.193/0008-23; ES P ÉC I E :
Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024
aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representada neste ato por sua Gerência
Executiva de Governo Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, publica na forma da lei
para fazer saber aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica NOTIFICADO o Senhor Francisco Antônio
Cidrão Morais, CPF 003.XXX.XXX-00, Ex-Prefeito Municipal, nos termos do Contrato de
Repasse nº 814301/2014/MTUR - Operação 1022004-05, celebrado em 31/12/2014 entre
UNIÃO FEDERAL e Município de Tururu, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, no valor de R$ 540.492,90 (quinhentos e quarenta mil, quatrocentos e noventa e
dois reais, e noventa centavos), para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias
a contar do recebimento desta, sane a irregularidade identificada, que consiste na não
comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, em virtude da não
execução total ou parcial do objeto pactuado, apresentando defesa ou devolvendo os
valores liberados corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da
lei, até o efetivo recolhimento, conforme descrição a seguir e demonstrativo de débito
obtido no sítio eletrônico do TCU: R$ 461.055,39 (quatrocentos e sessenta e um mil,
cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos) em 08/01/2025. Permanecendo a
irregularidade descrita acima, será instaurada Tomadas de Contas especial (TCE), cujo
processo será encaminhado ao órgão de Controle Interno competente, para análise,
certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para
julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de
28/11/2012 e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo ser
providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o
processo terá continuidade independentemente de manifestação de Vossa Senhoria, a
partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente notificação.
JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 951091/2023/MIDR/CAIXA, Município de Cutias/AP, DOU de
03/01/2024, seção 3, página 82 , onde se lê Vigência 29/12/2028, leia-se Vigência 29/12/2027. 29/12/2023
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº
943352/2023/MCIDADES/CAIXA, Contratado PM
Salvador/BA, DOU de 20/02/2025, seção 3, página 103, onde se lê T Aditivo: 05/02/2025,
leia-se T Aditivo: 17/02/2025. Contrato de Repasse nº 941593/2023/MTUR/CAIXA ,
Contratado PM Salvador/BA, DOU de 20/02/2025, seção 3, página 103, onde se lê T
Aditivo: 05/02/2025, leia-se T Aditivo: 17/02/2025.
SILVIO JOSE CONCEICAO
GERENTE DE FILIAL
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO CARUARU - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: AG CONSTRUTORA EIRELI., CNPJ: 30.914.984/0001-87. Objeto: Prestação de
serviços de engenharia para recuperação de uma unidade habitacional no Residencial
Manoel Camelo II, em Garanhuns/PE. Contratação 0023/2025. Data de assinatura:
05/02/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 5.712,77. Item
orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0023/2025. Enquadramento Legal: Lei
10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 971860/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Ludgero/SC, CNPJ 82.926.536/0001-
05; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: PORTARIA CONJUNTA MGI/M F/ CG U
Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 e PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 28, DE 21 DE
MAIO DE 2024. Data da Rescisão 19 de fevereiro de 2025.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representada neste ato pela Representação de
Gerência Executiva e Negocial de Governo Itabuna/BA, no uso de suas atribuições legais,
faz saber aos que do presente vierem ou dele conhecimento tiverem que, publicado na
forma da lei, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado a Sr.ª. Iramar
Braga de Souza Costa, Ex Prefeita do Município de Ituberá, nos termos do Contrato de
Repasse nº 0352303-91/2011/MCIDADES, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e Município de
Ituberá, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo
de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta, seja regularizada a ocorrência
de dano e/ou apresentada a defesa com a documentação pertinente referente a não
execução total ou parcial do objeto pactuado Contrato de Repasse nº. 0352303-
91/2011/MCIDADES, assinado em 30/08/2011. R$ 5.847.492,32 em 25/02/2016 Valor desta
dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros: até 11/02/2025: R$ 12.108.119,61.
Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá ser instaurada
Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle
Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de
Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução
Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações, podendo também ser providenciada a
inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor
Público Federal (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o processo terá
continuidade independentemente de manifestação do(a) Vossa Excelência, a partir do
vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação.
RODRIGO RABELO DE CARVALHO
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAURU
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR BAURU, SP - 2585,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica MANOEL DE SOUZA, código 210093846,
CNPJ nº 45.000.890/0001-70, localizada na Rua 1 De Agosto, 6-55 - centro - Bauru/SP -
CEP: 17010-011, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa
nº 1077/2024.
MARCIO FIOD MARTINS
Superintendente de Rede
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE E SUL DA BAHIA - BA
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR NORTE E SUL DA
BAHIA, BA - 2648, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização
das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA ADUSTINENSE LTDA,
código 30117879, CNPJ nº 04.213.041/0001-17, localizada na Rua Antonio Miguel de
Menezes 198, centro de Adustina-BA CEP 48435-000, de acordo com a Sistemática de
Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023, 1039/2024 e 1077/2024.
RAFAEL MIRANDA NEIVA
Superintendente de Rede
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JAG U A R I A I V A / P R
CNPJ 76.910.900/0001-38. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL ROUXINOL
APF 0498.736-18. Valor: R$ 105.000,00 (sem alteração). Vigência: 07/03/2025 a 03/03/2026.
Data da assinatura: 18/02/2025. JOSÉ SLOBODA E VANESSA MARIA STUELP KOZICKI
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JAG U A R I A I V A / P R
CNPJ 76.910.900/0001-38. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL ARAPONGA
APF 0498.727-07. Valor: R$ 105.000,00 (sem alteração). Vigência: 07/03/2025 a 06/03/2026.
Data da assinatura: 18/02/2025. JOSÉ SLOBODA E VANESSA MARIA STUELP KOZICKI
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE S ÃO
GONÇALO/RJ - CNPJ 28.636.579/0001-00. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de
movimentação exclusiva para nº 0194 / 006 / 71023-2. RESIDENCIAL CAMPO BELO CD 2 APF
0516.007-02. Valor: R$ 494.000,00 (sem alteração). Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026. Data
da assinatura: 10/02/2025. NÉLSON RUAS DOS SANTOS E ALAN DELFINO DOS SANTOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE S ÃO
GONÇALO/RJ - CNPJ 28.636.579/0001-00. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de
movimentação exclusiva para nº 0194 / 006 / 71022-4. RESIDENCIAL CAMPO BELO I APF
0515.992-10. Valor: R$ 456.000,00 (sem alteração). Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026. Data
da assinatura: 10/02/2025. NÉLSON RUAS DOS SANTOS E ALAN DELFINO DOS SANTOS
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