DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400105
105
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
COMUNICADO Nº 5/2025
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DAS ORGANIZAÇÕES QUILOMBOLAS QUE COMPÕEM O COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL QUILOMBOLA (CG
PNGTAQ) NO BIÊNIO 2025-2027, DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES QUILOMBOLAS SELECIONADAS E CONVOCAÇÃO PARA POSSE E REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DO CG
P N GT AQ .
EDITAL Nº 02/2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, a MINISTRA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA e o MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no
uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988; e tendo em vista o disposto no § 5º, do art. 17, do Decreto nº 11.786, de 20 de novembro
de 2023, bem como o disposto no item 11.11 do Edital nº 2/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, em 23 de setembro de 2024; tornam público o resultado final do processo seletivo
das organizações quilombolas que compõem o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (CG PNGTAQ) no biênio 2025-2027, designam os representantes das
organizações quilombolas selecionados e convocam para posse e reunião de instalação do CG PNGTAQ:
As organizações da sociedade civil representativas das comunidades quilombolas do Brasil selecionadas para compor o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e
Ambiental Quilombola (CG PNGTAQ) no biênio 2025-2027, conforme Edital nº 2/2024, e os respectivos representantes (titulares e suplentes) das organizações quilombolas selecionados são os
seguintes:
. .Nº
.Organização Quilombola
.Região
.Titular
.Suplente
. .01
.Federação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do
Rio Grande do Sul - FACRQ/RS
.Sul
.José 
Alex
Borges
Mendes
.Teresinha Aparecida Lopes Paim
Beloní Oliveira
. .02
.Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais - N'Golo .Sudeste
.Edna 
Correia
de
Oliveira
.Francisco Cordeiro Barbosa
. .03
.Associação da Comunidade Negra Rural Quilombo Ribeirão da Mutuca -
ACO R Q U I R I M / M T
.Centro-Oeste
.Laura Ferreira da Silva
.Iolanda Ferreira da Silva
Wilson Ferreira da Silva
. .04
.Associação de Cooperação das Comunidades Quilombolas de Pernambuco -
Quilombos
.Nordeste
.Mario 
dos
Santos
Campos Junior
.Eliane Creuza Dos Santos Silva
. .05
.Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos
do Pará - Malungu
.Norte
.Queila Costa Couto do
Couto
.Raimundo Hilário Seabra de Moraes
Érica Nascimento Monteiro
. .06
.Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais
Quilombolas - CONAQ
.Nacional
.Célia Cristina da Silva
Pinto
.Francileia Paula de Castro
Nilce Pontes Pereira dos Santos
Convocamos José Alex Borges Mendes, Teresinha Aparecida Lopes Paim, Edna Correia de Oliveira, Francisco Cordeiro Barbosa, Laura Ferreira da Silva, Iolanda Ferreira da Silva, Mario dos
Santos Campos Junior, Eliane Creuza dos Santos Silva, Queila Costa Couto do Couto, Raimundo Hilário Seabra de Moraes, Célia Cristina da Silva Pinto e Nilce Pontes Pereira dos Santos para a
Cerimônia de Posse e Reunião de Instalação do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (CG PNGTAQ), a se realizarem nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2025,
no Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 10º andar, Sala de Reuniões Plenária, localizado no Setor Comercial Sul, Lote C, Quadra 9, Asa Sul, Brasíli a - D F.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministra de Estado da Igualdade Racial
MARINA SILVA
Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima
PAULO TEIXEIRA
Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar