DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2025 - UASG 193002
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 59400.002122/2023-75.
Pregão. Nº 19/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 41.320.417/0001-19 - CONPATE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
prorrogar, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o
prazo de vigência por mais 3 (três) meses, com início em 28/02/2025 e término em
28/05/2025, e o prazo de execução por mais 3 (três) meses, conforme o cronograma físico-
financeiro sei (1853800).. Vigência: 28/02/2025 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.980.000,05. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.001895/2021-72. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONT.AS SECAS. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: A rescisão amigável tem por base o contrato dnocs nº 12/2022 (1089253),
referente a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de motorista de
veículos, categoria b, com regime de dedicação exclusiva, a partir da data de 28/03/2025
nos termos do inciso ii, do art. 137, da lei nº 14.133/21, tendo em vista os esclarecimentos
apresentados no ofício nº 12/2025/da/drl (1848682).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: No D.O.U. nº 36, Seção 3, página 113 de 20/02/2025, Extrato de
Contrato, processo nº 59500.000353/2025-88.
Onde se lê: CONTRATO nº 0.0213.00/2024
Leia-se: CONTRATO nº 0.0231.00/2024
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90001/2025
UASG 195005
Processo nº 59510.003255/2024-01-e
OBJETO: Execução das obras de pavimentação com pré-misturado a frio (PMF)
de vias urbanas diversas na sede e no Distrito de Itapiru, no município de Rubim, na área
de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais.
Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o
objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e
seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no
portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. A(s) licitante(s) vencedora(s)
deverá(ão) comprovar que possuem, patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do
valor do orçamento de referência da Codevasf.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002449/2024-81-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1191.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA SANTA TEREZA DO BURAQUIN H O,
CNPJ nº 03.727.986/0001-94. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$
35.150,00. DATA
DA ASSINATURA:
20/02/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONES FERREIRA DA HORA.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.000415/2025-02-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0005.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: ASTROLAR TECHNO LO G I E
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.705.767/0001-54. OBJETO: Fornecimento e/ou
instalação dos materiais necessários à perfeita execução de Kit's Geradores de Energia
Solar GRID TIE 10 kW e 20 kW para doação em unidades de produção rurais e urbanas e
acionamento de estruturas de bombeamento rural, no Estado de Pernambuco, na área de
abrangência da 3ª SR da Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de vigência
contratual é de 12 (doze) meses, e o prazo de execução contratual é de 120 (cento e vinte)
dias. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 348.300,00 (trezentos e quarenta e oito
mil e trezentos reais) obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da
CONTRATADA. RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho P T R ES :
249402; e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2024NE531218 e nº
2024NE531215, datadas de 30 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA:05/02/2025.
ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR -
CODEVASF e Jonas Borges, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: 59530.000437/2025-64-e
ESPÉCIE: Ordem de
Fornecimento nº 3.0006/2025. CONTRATANTE:
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRAT A DA :
MENCHINI CONTINENTAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 37.486.551/0001-17. OBJETO: 8
(oito ) Maquina de fabricar gelo, material, gabinete: aço inoxidável, largura:63 cm,
altura:180 cm, voltagem: 220 v, capacidade de produção: 300 kg/dia, tipogelo: escamas,
produndidade:64 cm, capacidade depósito: 70 kg. 1 (uma) Máquina de gelo em Escama,
com capacidade de produção mínimo de 1.200 kg/24 hora. PRAZO PARA ENTREGA: 120
(cento e vinte) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 dias. VALOR TOTAL: R$ 289.200,00
(duzentos e oitenta e nove mil e duzentos reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE531200,
2023NE531202 e
2023NE531221 . DATA
DE ASSINATURA:
01/02/2025. ASSINAM:
Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR - CODEVASF e
Lucas Ramos Menchini ., CONTRATADA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo
nº 59530.002003/2024-18-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas de construção para atendimento de diversas
localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. MODA L I DA D E :
PREGÃO SRP N.º 90022/2024. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º
123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 04/02/2025,
seção 3, página 108 e homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução
Nº 126/2025. ASSINATURA: 05/02/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: V I E M AQ
EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.176.258/0001-55, para o item 2, pelo valor
unitário de R$ 642.000,00 (seiscentos e quarenta e dois mil reais) e valor total de R$
5.136.000,00 (cinco milhões cento e trinta e seis mil reais). A Ata encontra-se disponível na
íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000655/2024-18-e
ESPÉCIE: Primeiro
Termo Aditivo ao
Contrato nº
3.0373.00/2023. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA:
BRAENGE
BRASIL
ENGENHARIA
LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF
nº
24.557.563/0001-43. OBJETO: visando à prorrogação dos prazos contratuais, à readequação
da planilha orçamentária, à aprovação do novo cronograma físico-financeiro, e à ratificação
das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam, por meio deste instrumento, prorrogados
os prazos de vigência e de execução contratual por 6 (seis) meses, a contar de 05/03/2025,
passando seus vencimentos para 05/09/2025. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por
meio deste instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro do Contrato,
constante do Processo Administrativo nº 59530.000655/2024-18-e. VALOR: Fica, por meio
deste instrumento, aprovada a readequação da planilha orçamentária, com decréscimos e
acréscimos de quantitativos no valor total de R$ 270.273,53 (duzentos e setenta mil,
duzentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos), correspondente a 8,39% do
valor contratual original, sem reflexo financeiro, mantendo-se esse em R$ 3.221.750,00
(três milhões, duzentos e vinte e um mil e setecentos e cinquenta reais). DATA DE
ASSINATURA: 21/02/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Luciana de Campos Reis, pela CONTRATADA.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE:
Processo:
59540.001419/2023-19.
OBJETO:
Suspensão
do
contrato
nº
4.0351.00/2023, por 90 (noventa) dias, a partir de 28/02/2025, firmado entre a CODEVASF
e a empresa RPeotta Engenharia e Consultoria LTDA., CNPJ nº 00.188.111/0001-73, que
tem por objeto a prestação de serviços de apoio à fiscalização de obras e serviços de
engenharia, a serem realizados na área de atuação da Codevasf 4ªSR, no estado de
Sergipe, consistente em 12 (doze) unidades de Coordenação Geral (item 1) e 12 (doze)
unidades de Controle Tecnológico (item 2). Fundamentação Legal: Parágrafo único do art.
8º da
Lei nº
8.666/93. Data:
20/02/2025. Assina:
Thomas Jefferson
França da
Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0316.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CT
Engenharia e Serviços Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de
vigência do instrumento por mais 390 (trezentos e noventa) dias, passando o seu
vencimento de 08/02/2025 para 05/03/2026. DOS RECURSOS: Correrão à conta do
Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Nacional, PTRES 219.365, Categoria Econômica 4, sob gestão
da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo
Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela
contratada, Pedro Paulo Cardoso Tenório. Processo n.º 59550.000151/2024-60-e.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico
90032/2024, que tem por objeto a contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP,
para a prestação de serviços técnicos de apoio à fiscalização, incluindo serviços
topográficos e realização de ensaios para controle tecnológico, na área de atuação da 7ª
Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Piauí, conforme quantitativos
estimados na planilha de custos - que considerou vencedora a empresa: ENGEPLU S
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 90.333.790/0001-10, para o Grupo 1, no valor
total de R$ 2.944.839,72 (dois milhões e novecentos e quarenta e quatro mil e oitocentos
e trinta e nove reais e setenta e dois centavos).
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente 7ª SR
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000072/2025-86-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0011.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Vitória do Jari - AP, inscrita sob CNPJ de n° 00.720.553/0001-19. DO OBJETO:
A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo
para o(a) Prefeitura Municipal de Vitória do Jari - AP, pertencentes ao acervo patrimonial
da Codevasf, avaliados no valor total R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais), sob a
responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 1
(um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, carga mínima de 14.000 kg, potência
210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca. Tombamento(s): 382.777-8. Valor
total: R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais) Josevaldo Ribeiro Silva, Superintendente
Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2025.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO nº: 59517.000024/2025-58-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0002.00/2025 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento
dos Vales
do
São
Francisco e
do
Parnaíba
- CODEVASF
e
a
ASSOCIAÇÃO DA PESCA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA-RN. DO
OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado
abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA DO
MUNICIPIO DE ALEXANDRIA - RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf,
avaliados no valor total R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais): a) 1 (um)
Plantadeira - Plantadeira e adubadeira Mecanizada, plantio direto, 4 linhas,
Tombamento(s): 308.968-2.
DATA DA
ASSINATURA: 20/02/2025.
MARCELO SILVA
PEIXOTO- Superintendente Regional da 12ª SR Substituto - Natal/RN - CODEVAS F.
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