DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023,
Processo nº 59500.002959/2024-77- e. OBJETO: Execução de Capa Asfáltica com Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, em vias de
diversos municípios da Região Metropolitana de Recife, inseridos na área de atuação da
15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. MODALI DA D E :
PREGÃO SRP N.º 90005/2024. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº.
11.462/2023, da Lei Complementar n. º 123/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação
com publicação no Diário Oficial da União de 09.01.2025, seção 3, página 97, através da
Resolução Nº 177/2025. ASSINATURA: 20.02.2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Empresa:
COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA -, inscrita no CNPJ sob o nº 73.041.188/0001-90,
para os itens 1 e 2, totalizando um valor de R$ 79.583.336,00 (setenta e nove milhões,
quinhentos e oitenta e três mil e trezentos e trinta e seis reais). A Ata encontra-se
disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e
no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Processo nº 08084.004249/2024-07.
A Comissão de Coleta Seletiva Cidadã - CCSC, designada pela Portaria Portaria
de Pessoal SAA/SE/MJSP nº 44, de 27 de junho de 2023, torna público o Edital de
Chamamento Público nº 01/2025 para Seleção das Associações e/ou Cooperativas de
Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis, no intuito de firmar Termo de
Compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no
endereço Edifício Edifício Sede, Anexo I e II do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Para fins de habilitação, serão consideradas exclusivamente as informações constantes no
Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), conforme
centralização do processo de cadastro e habilitação realizada pelo Ministério do Meio
Ambiente (MMA). Não será necessário apresentar documentos no âmbito deste Ministério,
pois a habilitação é condicionada ao status de "habilitada" no SINIR.: Maiores informações:
https://www.gov.br/mj/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratosv1/se/licitacoes/uasg-200005/chamamentos-publicos/2025
DANIEL FERNANDES DA ROCHA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200005
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 08084.004959/2023-48.
Contratante: COORDENACÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Retificar o Termo de
Apostilamento nº 1/2025 e Repactuar o valor do Contrato nº 29/2024 em cumprimento ao
que dispõe a Cláusula Sétima - Repactuação dos Preços Contratados, conforme Convenção
Coletiva de Trabalho 2024/2025, registrada no MTE em 12/12/2024 sob o número
DF000783/2024. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.170.209,40. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200334
Nº Processo: 08200019467202383. Objeto:
Contratação de serviços de
Copeiragem, de Carregadores e de Garçom, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAMILA FRANCO LOBATO ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 21/02/2025) 200334-00001-2025NE000318
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200382
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 08240.003225/2023-00.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 04.312.401/0001-38 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC. Objeto: O presente termo adivitivo visa ampliar a
quantidade de funcionários a serem disponibilizados pela sejusc/am, bem como o local de
trabalho desses trabalhadores, de forma que sejam 8 funcionários no total.. Vigência:
19/02/2025 a 17/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200374
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08320.001952/2021-72.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO 
ESTADO
DO 
MT.
Contratado:
86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Apostilar o valor do
contrato, pela variação do índice de custo da tecnologia da informação - ICTI com
variação acumulada em 12 meses de 6,96% ( seis inteiro e noventa e seis centésimo
por cento) conforme planilha (39699979), proposta (39699358) período 01/12/24 a
01/02/2026. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
325.026,72. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200354
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 08335.006197/2020-72.
Pregão. Nº 35/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 90 (noventa) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2025 a 31/05/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato em 4,56%, conforme
o ipca/ibge - índice de preços ao consumidor amplo acumulado no período de
fevereiro/2024 a janeiro/2025, com fundamento no item 18 do termo de referência do
pregão por sistema de registro de preços nº 35/2020.. Vigência: 02/03/2025 a 31/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.497,59. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200390
Nº
Processo: 08410001863202460.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para execução dos serviços de engenharia relativos à Instalação de Sistema
Fotovoltaico de Energia na Delegacia da Polícia Federal em Parnaíba/PI, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.joão Xxiii, 4500
- 
Recanto 
Das 
Palmeiras., 
Recanto 
Das 
Palmeiras 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200390-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível no sitio
www.comprasnet.gov.br; no site www.dpf.gov.br e no portal portal nacional de
contratações públicas; .
LANDERSON DE ARAUJO BASTOS RAMOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/02/2025) 200390-00001-2025NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200370
Nº Processo: 08490.004545/2024-16.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado: 10.493.063/0001-80 - INTELIGATE TECNOLOGIAS DE ACESSO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços com fornecimento de materiais e equipamentos no sentido de
fornecer solução integrada de barreira física para o primeiro perímetro externo nas
instalações da SR/PF/SC, conforme condições e exigências estabelecidas no contrato e no
Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2025 a
19/02/2026. Valor Total: R$ 83.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200129
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 08670.002046/2023-87.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 22.576.047/0001-30 -
SPS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratada, pelos serviços de
manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por
execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às
necessidades de manutenção
dos imóveis da união sob
a responsabilidade da
superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas/sprf-al.. Vigência: 10/05/2023 a
10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.926,45. Data de Assinatura:
19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200129
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 08670.002047/2023-21.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 13.230.747/0001-88 -
VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto:
Manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por
execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às
necessidades de manutenção
dos imóveis da união sob
a responsabilidade da
superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas/sprf-al.. Vigência: 10/05/2023 a
10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.823,25. Data de Assinatura:
21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200129
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 08670.002049/2023-11.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 13.230.747/0001-88 -
VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto:
Manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por
execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às
necessidades de manutenção
dos imóveis da união sob
a responsabilidade da
superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas/sprf-al. Vigência: 10/05/2023 a
10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.488,02. Data de Assinatura:
21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200129
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 08670.000199/2023-90.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 13.230.747/0001-88 -
VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Manutenção
predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no
regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos
imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal em
alagoas/sprf-al.. Vigência: 10/05/2023 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
784.478,79. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).