DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 200122
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 08663.007623/2020-73.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado:
19.045.361/0001-82 - PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato administrativo nº 02/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/02/2025 a 17/02/2026, nos termos do
art. 57,ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 44.899,56. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 200118
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 08659.016032/2020-56.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 04.970.088/0001-25 -
PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente a
prestação de serviço de copeiro para a superintendência da polícia rodoviária federal no
paraná e suas delegacias, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos do
pregão eletrônico nº 01/2020 (sei nº 26590372), firmado com a empresa planservice
terceirizacao de servicos - eireli, passará a ser, o valor mensal, a partir de 01 de fevereiro
de 2025, r$ 11.435,08 (onze mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oito centavos), e o
valor anual do contrato de r$ 137.220,96 (cento e trinta e sete mil duzentos e vinte reais
e noventa e seis centavos), correspondente ao reajuste conferido pela convenção coletiva
de trabalho 2025/2027 registrada no mte sob nº pr000074/2025 (sei nº63225435).
Vigência: 16/11/2020 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.220,96.
Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200113
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 08654.000741/2021-41.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO.
Contratado: 18.385.669/0001-04 - PATIO RCA REMOCAO E GUARDA DE VEICULOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/05/2025 a 17/05/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993;
alterar o item 2.1 da cláusula segunda- vigência, em função da prorrogação do prazo de
vigência, passando o prazo de vigência deste contrato de 18/05/2025 e encerramento em
17/05/2026. Vigência: 18/05/2025 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.185,62. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 3/2024
A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Pernambuco, torna público, para conhecimento dos interessados, que após procedidas
todas as notificações oficiais e decorrido os prazos legais sem manifestação dos
proprietários, realizará licitação na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE,
conforme as condições estabelecidas no Edital de Leilão nº 3/2024/SPRF/PE e seus anexos,
tudo conforme consta no Processo Nº 08654.016201/2024-21. O procedimento licitatório
observará as disposições da legislação em vigor notadamente o art. 328 da Lei nº
9.503/1997, alterado pela Lei 13.160/2015, Decreto nº 21.891/1932, da Resolução do
CONTRAN nº 623/2016, bem como demais legislações pertinentes, conforme condições
abaixo.
A sessão pública será conduzida pelo Leiloeiro Oficial Luciano Resende
Rodrigues, matrícula JUCEPE Nº 315/98 nos moldes do Decreto nº 21.981/32 e conforme
estabelecido no Contrato Administrativo nº 10/2020 - Processo Nº 08654.003690/2020-28,
decorrente do Pregão Eletrônico Nº 5/2020 e Ata de Registro de Preço nº 5/2020.
1 - DATA, HORÁRIO E LOCAL DO LEILÃO
O Leilão será realizado na modalidade "on-line" por meio do Site do Leiloeiro
Oficial - "Lance Certo Leilões": www.lancecertoleiloes.com.br. A sessão pública será
transmitida, no dia 28/03/2025, a partir das 9h00min.
O presente leilão tem por objeto a alienação de veículos classificados como
CONSERVADOS, removidos e recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias no âmbito da Polícia
Rodoviária Federal em Pernambuco e não procurados por seus proprietários, nos termos
do artigo 328 do CTB, Resolução CONTRAN Nº 623/2016 e Lei 13.160/2015.
2 - DATA, HORÁRIO E LOCAL DA VISITAÇÃO
Os interessados poderão examinar os lotes até o dia 27/03/2025, no período
09h00min às 12h00min, nos pátios, cujos endereços encontram-se disponível no Edital de
Leilão nº 03/2024/SADPE/SPRF/PE.
3 - EDITAL
A íntegra do Edital de Leilão nº 03/2024/SPRF/PE poderá ser obtida na Internet,
no 
endereço 
eletrônico: 
https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-
leiloes/estados/pernambuco ou
nas dependências
da Superintendência
da Polícia
Rodoviária Federal em Pernambuco, situada à Av. Antônio de Góes, 820, Pina, Recife/PE.
CEP: 
51.010-000
ou 
através 
dos 
endereços:
leilao.pe@prf.gov.br 
e
atendimento.pe@prf.gov.br.
4 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O sitio do Leiloeiro Oficial também poderá ser acessado para obtenção do
edital, visualização dos lotes, cadastramento e lances, www.lancecertoleiloes.com.br.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 4/2024
A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Pernambuco, torna público, para conhecimento dos interessados, que após procedidas todas
as notificações oficiais e decorrido os prazos legais sem manifestação dos proprietários,
realizará licitação na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE, conforme as
condições estabelecidas no Edital de Leilão nº 4/2024/SPRF/PE e seus anexos, tudo conforme
consta no Processo Nº08654.016201/2024-21. O procedimento licitatório observará as
disposições da legislação em vigor notadamente o art. 328 da Lei nº 9.503/1997, alterado
pela Lei 13.160/2015, Decreto nº 21.891/1932, da Resolução do CONTRAN nº 623/2016,
bem como demais legislações pertinentes, conforme condições abaixo.
A sessão pública será conduzida pelo Leiloeiro Oficial Luciano Resende
Rodrigues, matrícula JUCEPE Nº 315/98 nos moldes do Decreto nº 21.981/32 e conforme
estabelecido no Contrato Administrativo nº 10/2020 - Processo Nº 08654.003690/2020-28,
decorrente do Pregão Eletrônico Nº 5/2020 e Ata de Registro de Preço nº 5/2020.
1 - DATA, HORÁRIO E LOCAL DO LEILÃO
O Leilão será realizado na modalidade "on-line" por meio do Site do Leiloeiro
Oficial - "Lance Certo Leilões": www.lancecertoleiloes.com.br. A sessão pública será
transmitida, no dia 31/03/2025, a partir das 9h00min.
O presente leilão tem por objeto a alienação de veículos classificados como
SUCATAS, removidos e recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias no âmbito da Polícia
Rodoviária Federal em Pernambuco e não procurados por seus proprietários, nos termos
do artigo 328 do CTB, Resolução CONTRAN Nº 623/2016.
2 - DATA, HORÁRIO E LOCAL DA VISITAÇÃO
Os interessados poderão examinar os lotes até o dia 27/03/2025, no período
09h00min às 12h00min, nos pátios, cujos endereços encontram-se disponível no Edital de
Leilão nº 4/2024/SADPE/SPRF/PE.
3 - EDITAL
A íntegra do Edital de Leilão nº 4/2024/SPRF/PE poderá ser obtida na Internet,
no 
endereço 
eletrônico: 
https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-
leiloes/estados/pernambuco ou
nas dependências
da Superintendência
da Polícia
Rodoviária Federal em Pernambuco, situada à Av. Antônio de Góes, 820, Pina, Recife/PE.
CEP: 
51.010-000
ou 
através 
dos 
endereços:
leilao.pe@prf.gov.br 
e
atendimento.pe@prf.gov.br.
4 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O sitio do Leiloeiro Oficial também poderá ser acessado para obtenção do
edital, visualização dos lotes, cadastramento e lances, www.lancecertoleiloes.com.br.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2025 - UASG 200119
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 08660.006430/2022-97.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado:
39.371.850/0001-31 - ROMA EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento, tem por objeto o reajuste dos valores do contrato administrativo
nº 17/2022 pelo índice nacional de custo da construção - incc.
pelo presente instrumento, o valor total das parcelas que ultrapassam o interregno mínimo
passará de r$ 3.180.802,71 (três milhões cento e oitenta mil oitocentos e dois reais e
setenta e um centavos) para r$ 3.479.798,16 (três milhões quatrocentos e setenta e nove
mil setecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos).
os efeitos financeiros do presente apostilamento retroagirão à 2ª etapa do cronograma
físico-financeiro e os resíduos financeiros serão pagos mediante reconhecimento de
dívida.
devido ao reajustamento o valor global do contrato passará de r$ 3.973.390,37 (três
milhões novecentos e setenta e três mil trezentos e noventa reais e trinta e sete centavos)
para r$ 4.272.385,82 (quatro milhões duzentos e setenta e dois mil trezentos e oitenta e
cinco reais e oitenta e dois centavos).
o presente termo encontra amparo na cláusula décima terceira do projeto básico do edital
do rdc nº 3/2022/sprf-rs, bem como no § 8º do art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência:
01/09/2022 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.272.385,82. Data de
Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2025 - JARI PRF-SC
RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA
As Juntas Administrativas de Recursos de Infração - JARI da Polícia Rodoviária
Federal no Estado de Santa Catarina, em conformidade com as competências estabelecidas
pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, demais regulamentações do
CONTRAN e Portaria 132/2011/MJ, NOTIFICAM do resultado de JULGAMENTO do recurso
de multa em 1ª instância, de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB, os requerentes
abaixo relacionados. Poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a
decisão da JARI, por escrito, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste
edital, devendo ser obedecidas as disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e 290 do
CTB e nas Resoluções nº 900/22 e nº 918/22 do CONTRAN. Instruir o recurso com, no
mínimo: requerimento, devidamente preenchido com as razões do recurso, identificação,
endereço e assinatura do requerente ou representante legal; cópia de documento de
identificação do requerente que comprove sua assinatura; quando pessoa jurídica,
documento que comprove a representação; procuração, quando for o caso, com cópia do
documento de identificação do outorgante e do procurador; cópia da notificação de
autuação ou notificação de penalidade ou outro documento que conste placa e número do
auto de infração de trânsito; e, cópia do CRLV. O recurso de multa em 2ª instância, caso
interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou
enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com Aviso de Recebimento) para o
endereço: R. Dr. Álvaro Mullen da Silveira, 104 - Centro, Florianópolis - SC, 88020-180 ou
por 
peticionamento
eletrônico 
no
sítio 
https://www.gov.br/prf/pt-
br/servicos/multas/recurso-de-multa. Os endereços e formulários de requerimento estão
disponibilizados na internet no sítio eletrônico www.prf.gov.br ou poderão ser solicitados
em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. A cópia da decisão da JARI em 1ª
instância poderá ser solicitada, por meio de requerimento do interessado devidamente
identificado, entregue qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou através do e-mail
jari.sc@prf.gov.br ou por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt-
br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes. O padrão de sequência de
identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente
em ordem alfabética, nº do auto de infração e resultado do julgamento.
. .P R O C ES S O
.R EQ U E R E N T E
.AIT
.R ES U LT A D O
. .08650.013891/2021-54
.ADAELTON OLIVEIRA CRUZ
.T211544779
.INDEFERIMENTO
. .08650.101661/2022-22
.ADEMIR ANTONIAK
.T600480682
.INDEFERIMENTO
. .08666.008745/2023-08
.ADILSON PERDONA RODRIGUES
.T587383771
.NÃO CONHECIMENTO
. .08666.030015/2022-02
.ADRIANA ALVES MAIBERG
.T590367528
.INDEFERIMENTO
. .08650.019139/2023-89
.ADRIANA DE OLIVEIRA IVANOV
.T588431237
.INDEFERIMENTO
. .08666.041176/2022-13
.ADRIANA MORES TREMEA
.T602196779
.INDEFERIMENTO
. .08666.040646/2022-21
.AGNALDO ZAUIZIO DE SOUZA
.T591307189
.NÃO CONHECIMENTO
. .08650.099114/2022-70
.ALAN BOENO LEAL
.T591303914
.INDEFERIMENTO
. .08666.033311/2022-57
.ALAN JONES CARDOSO DOMINGOS
.T586270317
.NÃO CONHECIMENTO
. .08666.002472/2023-80
.ALAN RODRIGO LIETZ
.T605937648
.INDEFERIMENTO
. .08666.002470/2023-91
.ALAN RODRIGO LIETZ
.T605937656
.INDEFERIMENTO
. .08666.030730/2022-37
.ALAOR WELTER
.T574253092
.INDEFERIMENTO
. .08666.011006/2023-95
.ALCEMIR CORREA
.T605216207
.INDEFERIMENTO
. .08666.031036/2022-37
.ALCIDES ALCINDINO RODRIGUES
.T587274522
.DEFERIMENTO
. .08666.006836/2023-09
.ALCIONE FERREIRA VAGNER
.T589526421
.INDEFERIMENTO
. .08666.040358/2022-77
.ALCIR JANTARA
.T601936116
.INDEFERIMENTO
. .08666.006955/2023-53
.ALDO DOS SANTOS SOBRINHO
.T601908546
.INDEFERIMENTO
. .08650.070509/2022-91
.ALDO RIZZATT
.T586160299
.INDEFERIMENTO
. .08650.070511/2022-60
.ALDO RIZZATT
.T586209707
.INDEFERIMENTO
. .08650.070510/2022-15
.ALDO RIZZATTI
.T586160302
.INDEFERIMENTO
. .08666.007534/2023-40
.ALECSANDRO ROSA
.T600634698
.INDEFERIMENTO
. .08666.000203/2023-89
.ALESON GEISON GORGES
.T605196885
.INDEFERIMENTO
. .08662.015474/2022-98
.ALESSANDER JOSE BRIGNONI
.T590513637
.INDEFERIMENTO
. .08666.037675/2022-14
.ALESSANDRO NUNES CORREA
.R607256176
.INDEFERIMENTO
. .08650.014609/2023-18
.ALEXANDRE FELIPE SIVEIRA
.T591905957
.INDEFERIMENTO
. .08666.028446/2022-09
.ALEXANDRE KESKE
.T582439957
.INDEFERIMENTO
. .08666.028442/2022-12
.ALEXANDRE KESKE
.T582439973
.INDEFERIMENTO
. .08666.028443/2022-67
.ALEXANDRE KESKE
.T582439965
.INDEFERIMENTO
. .08666.005528/2023-58
.ALEXANDRE KUNZEL
.T582486617
.INDEFERIMENTO

                            

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