DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 200326
Nº 
Processo: 
08120006333202392. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, no
ramo de
engenharia, para prestação
de serviços
contínuos de
operação,de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, que compreenderá o
fornecimento de mão de obra exclusiva, todo o material de consumo e insumos
necessários e adequados à execução dos serviços, bem como para realização de serviços
especializados sob demanda (mão de obra não exclusiva) em todas as instalações da
Penitenciária Federal em Porto Velho-RO. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 24/02/2025
das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
HUDSON LOPES DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 20/02/2025) 200326-00001-2025NE800156
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 200331
Nº Processo: 08020.002142/2024-61.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.
Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de aquisição de instrumentos de menor potencial
ofensivo - impo, especificado(s) no(s) item(ns) 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 do termo de
referência, anexo i do edital de licitação nº 12/2024 ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2025 a
07/02/2026. Valor Total: R$ 4.778.178,66. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 200331
Nº Processo: 08020.002142/2024-61.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.
Contratado: 71.919.328/0001-54 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de aquisição de instrumentos de menor potencial
ofensivo - impo, especificado(s) no(s) item(ns) 11 do termo de referência, anexo i do edital
de licitação nº 12/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2026. Valor Total: R$ 320.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATOS DE ADESÃO
Processo nº 08020.002001/2025-29. Espécie: Termo de Adesão Projeto Nacional de
Câmeras Corporais. Objeto: Formalização de compromisso de cooperação mútua para a
implementação das diretrizes sobre o uso de câmeras corporais previstas na Portaria nº 648,
de 28 de maio de 2025, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de
adesão e execução das ações estabelecidas no Projeto Nacional de Câmeras Corporais,
conforme especificado no Plano de Trabalho, a ser elaborado em conjunto pelos partícipes.
Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO
LUCAS COSTA VELOSO, Secretário de Estado da Secretaria da Segurança Pública do Piauí, e
SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA, Comandante da Polícia Militar do Estado do Piauí.
Data de Assinatura: 20/02/2025. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
EDITAL Nº 133, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao
seguinte ato de concentração: Ato
de Concentração nº 08700.002139/2025-79.
Requerentes: Osmar Nicolini e Comércio de Distribuição S.A. e WMS Supermercados do
Brasil Ltda. Advogados: Patricia Carvalho, Natan Munhoz e Nicholas Cozman. Natureza da
operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: comércio varejista de
mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados
(CNAE 47.11-3-02).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2021
UASG 193113 Nº Processo: 02013.001357/2023-96. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - MT. CNPJ
Contratada: 08.055.277/0001-23- KONNTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto:
reajuste de preços do Contrato Administrativo nº 03/2023. Os valores passarão de R$
928.991,04 (novecentos e vinte e oito mil novecentos e noventa e um reais e quatro
centavos) para R$ 969.198,48 (novecentos e sessenta e nove mil cento e noventa e
oito reais e quarenta e oito centavos), com incidência a partir de 01.01.2024. Fonte:
1050000186- 2024NE700005. Data de Assinatura: 21/02/2025.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 193105
Nº Processo: 02002.001354/2024-62.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ACRE/AC.
Contratado: 69.607.935/0001-37 - INSTITUTO OFC DE INOVACAO PROFISSIONAL. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, abrangendo as ocupações de
auxiliar administrativo, assistente administrativo ii e motorista em serviços terceirizados
(categoria d) para atendimento das demandas de serviços existentes na superintendência
do ibama no acre (supes-rio branco/ac), centro de triagem de animais silvestres do ibama
em rio branco/ac (cetas-rio branco/ac), unidade técnica do ibama em brasiléia/ac (ut-
brasiléia/ac) e unidade técnica do ibama em cruzeiro do sul/ac (ut-cruzeiro do sul/ac), a
serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a
17/02/2027. Valor Total: R$ 1.742.767,95. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
Processo nº 08020.002001/2025-29. Espécie: Termo de Adesão Projeto Nacional De
Qualificação Do Uso Da Força. Objeto: Formalização de compromisso de cooperação mútua
para a implementação do Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024, bem como nas
disposições complementares estabelecidas na Portaria nº 855, de 17 de janeiro de 2025,
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em conformidade com os eixos de atuação do
Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força. Signatários: MARIO LUIZ SA R R U B B O,
Secretário Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, Secretário de
Estado da Secretaria da Segurança Pública do Piauí Delegado-Geral da Polícia Civil do
Estado de Santa Catarina e SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA, Comandante da
Polícia Militar do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 20/02/2025. Vigência 05 (cinco) anos
a partir de sua assinatura.
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EDITAL Nº 6/2025 - SUPES-AM
Processo nº 02005.000436/2022-06
O Superintendente do IBAMA no estado do Amazonas, no uso das suas atribuições legais, vem através deste edital, conforme dispõe o art.101, inciso I e V, c/c art.
102, § 2º do Decreto 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, que os bens abaixo relacionadas, foram APREENDIDOS e DESTRUÍDOS/INUTILIZADOS, conforme termos
relacionados a abaixo:
.
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.TERMO 
DE
A P R E E N S ÃO
.D ES T R U I Ç ÃO / I N U T I L I Z AÇ ÃO / D OAÇ ÃO
.TERMO 
DE
DEPÓSITO
.DAT A
.BENS APREENDIDOS
(ITENS 
E
Q U A N T I DA D ES )
.LO C A L I DA D E
(MUNICÍPIO /UF)
.
.
BENS
.
IVAN SILVA DO
NASCIMENTO
02005.000642/2024-70
U41EWJ06
S0O0V4ZH
-
15/12/2023
Item - Anzol -
petrecho de caça de
quelônios.
I T A M A R AT I - A M
.
Qtde: 100 Un.
.
ES P ÉC I ES
.
Tachybaptus
dominicus - Obs.:
espécie de
mergulhão não
identificada.
.
.
.
.
.
.
.
.Qtde: 1
.
.
IVAN SILVA DO
NASCIMENTO
02005.000641/2024-25
5 Z Z OZ U K B
-
BC5857XA
15/12/2023
BENS
I T A M A R AT I - A M
.
BKZMQ6B8
Item - Mamadeira
usada para
alimentar macaco
.
Qtde: 1 Un.
.
.
Item - Roupas -
camisa azul.
.
Qtde: 1 Un.
.
.
.
.
.
.
.
.
.ES P ÉC I ES
.
.
Macaco (Obs.:
espécie a ser
identificada )
.
Qtde: 1
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
RAIMUNDO
M E N D ES
R O D R I G U ES
02005.001436/2024-87
3EFW3I2A
JW0L8JLX
F B 5 N N BA 7
16/03/2024
Item - Veículo
Fluvial - canoa de
madeira
A LV A R Ã ES - A M
.
Qtde: 01
.
.
ES P ÉC I ES

                            

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