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DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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134
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3. PÚBLICO-ALVO
Serviços de saúde (hospitalares) que realizam hemodiálise à beira leito em todo
o território nacional.
4. FORMA DE PARTICIPAÇÃO
Formulário eletrônico, estruturado a partir de importantes variáveis de
interesse, 
será 
disponibilizado
no 
sítio 
eletrônico:
https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/298875?lang=pt-BR,
para coleta
de dados
e
informações relevantes à condução do referido Inquérito.
5. PRAZO
Esse formulário ficará disponível para participação e contribuição dos serviços
respondentes por mais quinze (15) dias, contados a partir do dia 23/02/2025.
6. UTILIZAÇÃO DOS DADOS
As
informações 
prestadas
nesse 
instrumento
serão 
tratadas
com
confidencialidade. Dados pessoais serão protegidos, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de
agosto de 2018.
7. REFERÊNCIAS
1. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento
de Atenção Especializada e Temática. Diretrizes Clínicas para o Cuidado ao paciente com
Doença Renal Crônica - DRC no Sistema Único de Saúde. Ministério da Saúde. Secretaria de
Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Especializada e Temática. - Brasília: Ministério
da Saúde, 2014.
2. CREWS, D. C., et al. Inpatient hemodialysis initiation: reasons, risk factors and
outcomes. Nephron Clin Pract. 2010;114:c19-c28.
3. DA SILVA, U. J.; LOIOLA, A. M. S. Cuidados de enfermagem com pacientes em
tratamento
hemodialítico à
beira
leito
Society and
Development,
v.
11, n.
12,
e519111234945, 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i12.34945.
4. LEVEY, A. S. et al. Chronic kidney disease as a global public health problem:
approaches and initiatives - a position statement from Kidney Disease Improving Global
Outcomes. Kidney Int. 2007; 72(3): 247-59.
5. MANGINI, C. Insuficiência Renal Crônica e Métodos Dialíticos. In: Prevenção
de Infecção Relacionada à Diálise. Associação Paulista de Epidemiologia e Controle de
Infecção Relacionada à Assistência à Saúde. São Paulo: APECIH; 2020.
6. MOURA-NETO, J. A., BARRACLOUGH, K., AGAR, J.W.M. Um apelo pela
sustentabilidade na diálise no Brasil. J. Bras. Nefrol. 2019;41(4):560-563. DOI:
10.1590/2175-8239-JBN-2019-0014.
7. RICCI, Z., ROMAGNOLI, S.,
RONCO, C. Renal Replacement Therapy.
F1000Research. 2016; 5(F1000 Faculty Rev):103. doi: 10.12688/f1000research.6935.1.
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE ADITAMENTO
Espécie: Quarto aditamento de nº 76/25 ao Contrato de Locação de Equipamento nº
229/22, firmado entre o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO e ERITEL TELECOMUNICAÇÕ ES
LTDA, inscrita no CNPJ 60.322.484/0001-17. OBJETO: Refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 12 (doze) meses, de 15/07/25 até 14/07/26. Em razão da
prorrogação, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 273.128,46 (duzentos
e setenta e três mil e cento e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos). Permanecem
em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: Primeiro aditamento de nº 98/25 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 370/24,
firmado entre o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO e R FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ 48.716.987/0001-71. OBJETO: Refere-se à prorrogação do prazo de
execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 180 (cento e oitenta)
dias, de 25/03/25 até 21/09/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem
em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: Primeiro aditamento de nº 99/25 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 562/24,
firmado entre o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO e MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO
EPP, inscrita no CNPJ 97.042.055/0001-04. OBJETO: Refere-se à prorrogação do prazo de
execução para cumprimento dos serviços (obra reforma do ambulatório térreo) em mais 30
(trinta) dias, de 02/03/25 até 31/03/25, conforme documentos juntados ao processo.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
contínuos de manutenção preventiva e corretiva com cobertura de peças, para 2 (dois)
TOMÓGRAFOS DA MARCA SIEMENS, a fim de atender às necessidades do HOSPITAL
FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ, pelo período de 12 (doze) meses. ABERTURA: 26/03/2025
às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 - SRP
Objeto:
aquisição de
Medicamentos
Padronizados, industrializados
ou
manipulados na ausência de industrializado (ALBUMINA HUMANA, DEXAMETASONA ,
DICLOFENACO, FUROSEMIDA, LIDOCAINA, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de
Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
e filiais. ABERTURA: 11/03/2025 às 09:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 681/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHAS, CATETERES,
SONDAS E OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 11/03/2025 às 08:30.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 691/2024 - SRP
Objeto: 
aquisição 
de 
Medicamentos
Psicotrópicos 
e 
Entorpecentes,
industrializados
ou 
manipulados
na 
ausência
de 
industrializado
(BIPERIDE N O,
CARBAMAZEPINA,
CODEINA,
DEXMEDETOMIDINA, 
DIAZEPAM,
FENITOINA,
DENTRE
OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 13/03/2025 às 08:30. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
AVISO DE SUSPENÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 577/2024
No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 14/02/2025, 3ª seção,
página 145, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 577/24, objeto: aquisição de Material Imobilizado
(BRONCOFIBROSCÓPIO) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze)
meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas filiais (RJ e RS),
SUSPENDE-SE, SEM NOVA DATA, a abertura prevista para 13/03/2025 às 08:30, local
Plataforma do Banco do Brasil, para AJUSTES NA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA. Informações
com a Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de
Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no
horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 21/02/2025, 3ª seção, página
122 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 700/2024 - SRP, Objeto: aquisição de Insumos Químicos
Odontológicos (ALGINATO, DETERGENTE P/ IRRIGACAO DE CANAL, FIO SOLDA DE PRATA E
OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 24/03/2025 às 09:00. Local:
Plataforma do Banco do Brasil, onde de se lê ABERTURA: 24/03/2025 às 09:00, leia-se
ABERTURA: 10/03/2025 às 09:00.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 645/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Objeto: Contratação de empresa para compra, distribuição e gerenciamento de
vale-transporte junto aos emissores, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição e filiais,
pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 20/03/2025 às
08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 18/2025, oriundo de preço registrado por meio do
Pregão nº 90038/2024, celebrado em 20/02/2025 entre a HEMOBRÁS e a N. R. G. DOS S.
TEC, CNPJ 54.921.403/0001-00; b) Objeto: Assinatura de licenças de 36 meses do pacote de
softwares AEC e do software AutoCAD LT; c) Valor: R$ 53.850,00 (cinquenta e três mil
oitocentos e cinquenta reais); d) Vigência: 36 (trinta e seis) meses; e) Dotação
Orçamentária: 01.02.115010.326.2290059000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº
13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários:
Hemobrás: Carlos Vinícius Viana de Souza - Gerente de Engenharia; Contratada: Nathalia
Ribeiro Gomes dos Santos - Representante Legal; g) Processo n° 25800.002225/2024.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Instrumento código 857623.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013.
Convenente: MUNICIPIO DE FREI GASPAR, CNPJ nº 18404913000139. AUMENTO DA
CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 15.917,94, Valor de Contrapartida: R$ 15.917,94,
Vigência:
30/12/2017 a
30/04/2025.
Data
de Assinatura:
30/12/2017.
Signatários:
Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente:
LUCIANO SALOMAO BUKZEM, CPF nº ***.227.636-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO ADITIVO AO CV N º 0824/2020
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da
Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Borborema, CNPJ:
09.070.400/0001-48, situado na Avenida Governador Pedro Moreno Gondim, s/nº - Centro
- Borborema/PB. Objeto: Integrar Novo Plano de Trabalho visando o acréscimo de
contrapartida em decorrência do aceite do procedimento licitatório, conforme licitação
homologada pelo Município. Valor de repasse: R$ 300.000,00. Valor da contrapartida: R$
289.000,00. Data de assinatura: 21/02/2025. Processo nº 25100.008.209/2020-76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO ADITIVO AO CV N º 2015/2021
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da
Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº
285, Jaguaribe, João
Pessoa/PB e
o Município de
Manaíra, CNPJ:
09.148.131/0001-95, situado na Rua José Rosas, s/nº - Centro - Manaíra/PB. Objeto: Integrar
Novo Plano de Trabalho visando a supressão de valores em decorrência do aceite do
procedimento licitatório, conforme licitação homologada pelo Município. Valor de repasse:
R$ 975.360,41. Data de assinatura: 21/02/2025. Processo nº 25100.008.316/2021-85.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 254452
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 25027.000350/2023-01.
Dispensa. Nº
90067/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO
CRUZ. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
33/2023, por mais 04 meses e 29 dias, com fulcro no que dispõem o art. 111 da lei nº
14.133/2021.. Vigência: 22/02/2025 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.100.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 254452
Número do Contrato: 65/2024.
Nº Processo: 25027.000524/2024-17.
Dispensa.
Nº 
66/2025.
Contratante:
FUNDAÇÃO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das
atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado
"atenção psicossocial e saúde mental em situações de desastres e emergências em saúde
pública: apoio aos trabalhadores e gestores no rs".. Vigência: 19/02/2025 a 30/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.819.334,67. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 254452
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 25027.000370/2023-74.
Dispensa. Nº
90072/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO
CRUZ. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O acréscimo de 25% do valor inicialmente contrato e a
prorrogação do prazo de vigência por mais 11 (onze) meses e 10 (dez) dias, ou seja, até
01/06/2026, com fundamento no disposto nos artigos 111 e 124 da lei nº 14.133/2021..
Vigência: 21/02/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.375.000,00.
Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).

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