DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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172
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação de Bens Móveis. PROCESSO: 50602.002869/2024-63. DOADOR: SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL NO PARÁ, inscrito no CNPJ o n. º 04.892.707/0011-82, representado neste ato
pelo seu Superintendente Regional, Srº DIEGO BENITAH BATISTA, nomeado por meio da
Portaria nº 375, de 28/04/2023, publicada no DOU de 02/05/2023. DONATÁRIO (A):
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ- UFPA, CNPJ sob nº 34.621.748/0001-23, com sede Rua
Augusto Corrêa, Bairro: Guamá , no Estado do Pará, CEP: 66075-110, representado pelo Sr.
Gilmar Pereira da Silva, Reitor, prédio "Daniel Coelho de Souza (reitoria), 3º andar. ESPÉCIE:
Termo de Doação de bens móveis. OBJETO Este instrumento tem por objeto a doação de
06 (seis) veículos, integrante do acervo de bens permanentes do DNIT/PA, devidamente
identificado e classificado nas fichas que consta nos documentos SEI! na tabela abaixo:
. .ITEM
.QUANT.
.DESCRIÇÃO DO ITEM
.T O M BA M E N T O P AT R I M Ô N I O.CLASSIFICAÇÃO DO BEM
.
.01
.01
.Renault Clio
.12826849
.OCIOSO E ANTIECONÔMICO
.
.02
.01
.Toyota Hilux
.12823985
.OCIOSO E ANTIECONÔMICO
.
.03
.01
.Nissan Frontier
.12825299
.OCIOSO E ANTIECONÔMICO
.
.04
.01
.Nissan Frontier
.12825309
.OCIOSO E ANTIECONÔMICO
.
.05
.01
.Fiat Palio
.12826988
.OCIOSO E ANTIECONÔMICO
.
.02
.01
.Toyota Hilux
.12823986
.OCIOSO E ANTIECONÔMICO
FUNDAMENTO LEGAL: artigos 76, inciso II, alínea "a", da Lei 14.133/2021, de 01/04/2021,
e no Art. 8º do Decreto nº 9.373, de 11/05/2018 e nas Cláusulas contratuais. VIGÊNCIA: O
presente Termo terá vigência a contar da data de sua assinatura. O DONATÁRIO terá o
prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para fazer a retirada do bem listado. EFICÁCIA: Este
Termo de Doação eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial
da União. Data da Assinatura: 17/02/2025. Belém, 20 de fevereiro de 2025. DIEG O
BENITAH BATISTA. Superintendente Regional no Estado do Pará.
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 393016
Nº Processo: 50602.002388/2023-77.
Pregão Nº 90244/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA -
DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. Objeto: Execução
dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na Rodovia
BR-230/PA, TRECHO: Divisa TO/PA (início da travessia do Rio Araguaia) - Entroncamento da
BR-230 - fim travessia de Altamira, subtrecho: Divisa TO/PA (início da travessia do Rio
Araguaia) - entroncamento da br-153(B)/222/PA-150 (Marabá), SNV: 230BPA1190 -
230BPA1270, segmento: km 0,00 - km 115,70, extensão: 115,70 km. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2025 a 18/08/2027. Valor Total: R$
81.953.788,90. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 393017
Número do Contrato: 63/2024.
Nº Processo: 50613.000438/2023-52.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
NO
ESTADO
PB
-
DNIT.
Contratado:
03.276.273/0001-51 - EDRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostila-se a presente àquele
contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista nos artigos
65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações passando o valor global do contrato para r$
18.018.487,01 (PI+R) em decorrência do aumento da parcela de reajustamento no valor de
R$ 805.533,96. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato
e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e
condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data da sua assinatura.. Vigência:
25/03/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.018.487,01. Data de
Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 393017
Número do Contrato: 434/2023.
Nº Processo: 50613.000892/2023-11.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
NO
ESTADO
PB
-
DNIT.
Contratado:
00.779.059/0001-20 - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. Objeto: Apostila-se a presente
àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista nos
artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações passando o valor global do contrato para
r$ 164.522.888,72 (pi + a +r) em decorrência do aumento da parcela de reajustamento no
valor de r$ 6.714.872,24. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do
contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos,
cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data da sua assinatura..
Vigência:
29/08/2023
a
10/11/2026.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
164.522.888,72. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 393028
Número do Contrato: 399/2024.
Nº Processo: 50609.000868/2024-14.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
NO
ESTADO
PR
-
DNIT.
Contratado:
10.364.152/0003-99 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação de
preços, a partir de 01/02/2025, perfazendo o montante estimado de r$ 93.446,98 (noventa
e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais, e noventa e oito centavos) , referente ao
período de 01/02/2025 a 16/02/2027. Vigência: 17/08/2024 a 17/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.698.472,37. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital nº 90029/25-04
A Superintendência Regional DNIT/PE, torna público aos interessados, o Resultado
de Julgamento de que trata o Edital em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Item 01 - licitante vencedor: INSTTALE ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 23.742.620/0001-00. Valor
Total de R$ 39.525.139,23. Processo Administrativo SEI nº 50604.000764/2024-50. A cópia da
Ata Eletrônica, poderá ser obtida, tanto no sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br;
quanto no sitio do DNIT:www.dnit.gov.br.
Recife, 21 de fevereiro de 2025.
BRUNO LEZAN BITTENCOURT
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPEU Nº 4-004/2025
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Bruno Lezan
Bittencourt.
PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA ELETRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF, neste ato
representada pelo seu Diretor-Presidente, João Henrique de Araújo Franklin Neto.
CNPJ:33.541.368/0001-16.
INSTRUMENTO: T.P.E.U. SR-PE N° 04-004/2025.
RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de
domínio da rodovia federal BR-101/PE trecho ENTR PE-062 (GOIANA) ao DIV PE/AL (PONTE
SOBRE O RIO JACUÍPE), subtrecho FIM DA DUPLICAÇÃO ao ENTR PE-042 (P/IPOJUCA), SNV
101BPE0470, com Ocupação transversal, do Km 113,42 ao 113,47, numa extensão de 51,16
metros por 70,00 metros de largura, perfazendo uma área de 3,581,20 m² para
implantação de Linha de Transmissão Circuito Duplo 500 kV Angelim II / Recife II para a
Subestação Suape II - PE.
DO FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão fundamento no artigo 103 do Código Civil
Brasileiro; art. 12 da Lei Federal nº. 10.233/2001; inciso I do art. 1° do Decreto n°
8.376/2014; art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980; Resolução DG/DNIT n° 07, de
03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021, e lavratura devidamente autorizada em
despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, conforme consta do
Processo Administrativo n° 50604.003029/2024-06.
VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: R$ 921.886,80 (novecentos e vinte e um mil oitocentos e
oitenta e seis reais e oitenta centavos) correspondente ao valor total do preço público
calculado para o prazo de 10 (dez) anos. A permissão é sem ônus e por prazo
indeterminado, conforme o art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980.
DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025. Engº Bruno Lezan Bittencourt. Superintendente Regional - DNIT/PE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393022
Número do Contrato: 131/2022.
Nº Processo: 50618.001328/2021-04.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 530/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 12.066.346/0001-71 - CONSTRUTORA HIDROS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação de prazo de vigência e de
execução das obras por mais 82 dias, para atender permitir a conclusão e por
consequência, a entrega plena do objeto contratado, conforme solicitado no ofício -
002/2024-construtora hidros (sei nº 18004935).. Vigência: 18/02/2025 a 29/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 38.016.122,48. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393019
Número do Contrato: 109/2024.
Nº Processo: 50607.000956/2022-74.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 444/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 34.271.379/0001-96 - PACS - PLANEJAMENTO,
ASSESSORIA, CONSULTORIA E SISTEMAS S.A.. Objeto: Prorrogação de prazo de execução de
serviços por mais um período de 53 (cinquenta e tres) dias, que venceria em 23/02/2025,
passando a vencer em 17/04/2025. Vigência: 24/02/2025 a 17/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.289.486,83. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 393019
Número do Contrato: 361/2019.
Nº Processo: 50607.000117/2019-51.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
NO
ESTADO
RJ
-
DNIT.
Contratado:
03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
LTDA. Objeto: Repactuação, no montante de r$ 25.591,21 (vinte e cinco mil quinhentos e
noventa e um reais e vinte e um centavos). Vigência: 08/06/2019 a 07/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.310.334,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O SUPERINTENDETE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atibuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento
Interno/DNIT - Art. 149, inciso X. Informa que houve uma retificação no edital acima
mencionado e que o mesmo se encontra disponível no site do Comprasnet e no site do
DNIT. A retificação não altera as propostas.
WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-02-20, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
2/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 - UASG 393025
Nº Processo: 50608.000031/2025-66.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Serviço de abastecimento dos veículos da Superintendência Regional do DNIT no
Estado de São Paulo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/02/2025 a
14/06/2025. Valor Total: R$ 61.964,81. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 393025
Nº Processo: 50608000316202416. Objeto: Contratação de empresa para
execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação)
nas rodovias BR-158/SP e BR-262/SP, segmentos km 0,0 ao km 11,6 e km 318,7 ao km
322,1, respectivamente, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado
de São Paulo, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens
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