DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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183
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira
Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: INVIOLÁVEL JI-PARANÁ
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA LTDA. CNPJ:
05.759.418/0001-09. OBJETO: Prorrogação em caráter excepcional, a vigência do Contrato,
por mais 06 (seis) meses, para o período de 07/02/2025 a 06/08/2025; Inclusão de cláusula
de rescisão amigável. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993. PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 0000006-61.2020.4.01.8012. DATA
DE ASSINATURA: 24/12/2024.
SIGNATÁRIOS: Luzival Correia Ferreira, Diretor da Secretaria Administrativa em exercício,
pela contratante, e por João Maria Caetano, pela contratada.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
E X T R AT O
Relação de Veículos - 2025
Resolução nº 736/2021-CJF
I - GRUPO B - VEÍCULOS DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL
Modelo Ano/Modelo Quant. Cód. FIPE Valor FIPE
Toyota 2024 2 002111-3 R$ 289.338,00
Corolla
Xei 2.0
Nissan 2019 1 023123-1 R$ 72.563,00
Sentra
SV 2.0
Nissan 2016 1 023123-1 R$ 53.231,00
Sentra
SV 2.0
Ford 2012 1 003225-5 R$ 34.392,00
Fo c u s
Sedan
2.0 GLX
Citroen 2012 1 011085-0 R$ 26.862,00
C4 Pallas
Sedan 2.0
II - GRUPO C - VEÍCULOS DE SERVIÇO COMUM
VW 2019 1 005486-0 R$ 65.920,00
Virtus 1.6
VW 2008 1 005251-5 R$ 27.991,00
Spacefox
1.6
Renault 2014 2 025139-9 R$ 67.000,00
Logan
II - GRUPO D - VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DE
APOIO ÀS ATIVIDADES JUDICIAIS
Renault 2022 1 025205-0 R$ 233.218,00
Master
Minibus
16L
Mitsubishi 2008 1 022093-0 R$ 52.785,00
L200
Outdoor
4x4
II - GRUPO E - VEÍCULO UTILITÁRIO MISTO OU DE TRANSPORTE DE CARGA LEVE
Renault 2018 1 025196-8 R$ 136.144,00
Master
Furgão
II - GRUPO G - VEÍCULO DE APOIO ESPECIAL
Nissan 2023 1 023160-6 R$ 182.121,00
Frontier
At t a c k
Mitsubishi 2008 1 022093-0 R$ 52.785,00
L200
Outdoor
4x4
QUADRO DE RESUMO
TOTAL DE VEÍCULOS EXISTENTES VALOR GLOBAL
15 R$ 1.294.350,00
Andrews Monteiro Almeida. Seção de Segurança Institucional e Transportes - SJSE
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, no uso de suas
atribuições legais, definidas pela Lei 12.378/2010, e em atenção ao § 2º, do Art. 71, da Res.
CAU/BR Nº. 198, cientifica as seguintes pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, conforme
extrato abaixo, cujo endereço é incerto e não sabido, ou que recusaram correspondência do
CAU/RS, dos atos processuais em andamento no Conselho. Em função de AUTO DE
INFRAÇÃO, REQUER-SE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO E O PAGAMENTO DA PENALIDADE
CAPITULADA OU QUE SE APRESENTE DEFESA À COMISSÃO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL NO
PRAZO DE 10 DIAS, a contar da data desta publicação, na sede desta autarquia federal, na
Rua Dona Laura, no. 320, 14º andar, Bairro Rio Branco, Porto Alegre/RS, CEP 90430-090, SOB
PENA DO JULGAMENTO À REVELIA dos seguintes processos administrativos: 1) HÉDER DE
OLIVEIRA, CPF 019.xxx.xxx-12 - Processo de fiscalização Nº 1000232543-01A: AUSÊNCIA OU
UTILIZAÇÃO IRREGULAR DE PLACA - Inciso 10º, Art. 39º, da Resolução Nº 198 do CAU / B R .
ANDRÉA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Quarto
termo 
aditivo
ao
contrato 
nº
08/2021
-
Processo 
SEI
nº
90796110000037.000021/2020-51 - Pregão Eletrônico nº 02/2021. Contratante: Conselho
Federal de Contabilidade; Contratada: Honix Elevadores, Manutenção e Comércio Ltda. Objeto:
manutenção de elevadores. Vigência: 25/02/2025 a 24/02/2026. Valor anual reajustado: R$
48.618,84 (quarenta e oito mil seiscentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos).
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2025
UASG 389320 PROCESSO Nº: 00196.001221/2023-50. OBJETO: Aquisição de mobiliário, via
Sistema de Registro de Preços - SRP, incluindo montagem e instalação, para a nova sede
do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e demais Órgãos Participantes, conforme
condições, quantidades e exigências contidas no Edital e seus anexos. Total de itens
licitados: 12. Edital: 24/02/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
O Edital está disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das
Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está
disponível Portal do Cofen no endereço eletrônico: https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/.
ROGÉRIO WOLNEY LEITE
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 14/2025, firmado em 20/2/2025; com a Associação dos Engenheiros
Agrônomos de Mato Grosso do Sul; Objeto: Descarbonização: O que o Engenheiro Precisa
Saber Sobre o Carbono; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão
Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 65.000,00;
Signatários: Daniele Coelho Marques - Presidente da AEA e Vinicius Marchese Marinelli -
Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007425/2024-25.
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 44/2025, firmado em 20/2/2025; com o Instituto Gaúcho Engenharia
Legal e Avaliações; Objeto: 2º Workshop Atualização Profissional, Hoje e Sempre; Base
Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência:
30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 43.000,00; Signatários: Maria Cristina Moreira
Ferraz Maulaz - Presidente do IGEL e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea;
Processo SEI nº 00.007461/2024-99.
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 12/2025, firmado em 20/2/2025; com a Associação de Engenharia
Mecânica e Industrial de Minas Gerais; Objeto: Divulgar o papel fundamental do Sistema
Confea/Crea; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº
030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00; Signatários:
Ronaldo Chartuni Bandeira - Presidente da ABEMEC e Vinicius Marchese Marinelli -
Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007417/2024-89.
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 2/2025, firmado em 20/2/2025; com a Associação Regional de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Jaboticabal; Objeto: Ciclo de Palestras Engenharias
e Tecnologias; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº
030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários:
Thiago Barbieri de Faria - Presidente da AREA e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do
Confea; Processo SEI nº 00.007569/2024-81.
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 38/2025, firmado em 20/2/2025; com a Associação dos Arquitetos,
Engenheiros e Técnicos de Cotia; Objeto: Chamamento aos Tecnólogos da Construção Civil;
Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025;
Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Carlos
Peterson Tremonte - Presidente da AETEC e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do
Confea; Processo SEI nº 00.007504/2024-36.
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 39/2025, firmado em 20/2/2025; com a Associação dos Engenheiros,
Arquitetos e Agrônomos de Taquaritinga; Objeto: Confea/Crea e o Desenvolvimento
Sustentável: Legalidade e Responsabilidade Social; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº
8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse:
R$ 49.330,00; Signatários: Vanda Maria Cavichioli Mendes Ferreira - Presidente da AEAAT e
Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007558/2024-00.
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 40/2025, firmado em 20/2/2025; com a Associação de Engenheiros
de Capão Bonito - SP; Objeto: Realizar o desenvolvimento de uma sistemática inovadora
através de um programa educativo e de conscientização; Base Legal: Lei nº 13.019/2014;
Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor
do Repasse: R$ 99.000,00; Signatários: Cláudio da Silveira Faria - Presidente da AECB e
Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007509/2024-69.
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 41/2025, firmado em 20/2/2025; com a Associação de Engenharia,
Arquitetura, Agronomia e Geologia de Rio Claro; Objeto: Workshop de Engenharia e Inovação
com o tema: Inovação e Empreendedorismo nas Engenharias; Base Legal: Lei nº 13.019/2014;
Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor
do Repasse: R$ 50.000,00; Signatários: Nilson Claret Pereira - Presidente da AERC e Vinicius
Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007494/2024-39.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EDITAL DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO
O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso
Público, aberto pelo Edital 001/2024, publicado na página 141 da seção III do DOU, do dia 23 de
agosto de 2024 e considerando o Resultado Final publicado na página 656, seção III do DOU, do
dia 16 de janeiro de 2025, TORNA PÚBLICO E CONVOCA para apresentar a documentação
exigida no ITEM 17 do Edital de Concurso Público dentro de 30 dias a contar da data desta
publicação, no período de 8h às 18h, no Setor de Gestão de Pessoas (SEGEP) do Conselho
Federal de Medicina (CFM), situado na SGAS 616 Conjunto D lote 115, Brasília (DF), para tomar
posse e entrar em exercício no ano de 2025 os seguintes candidatos aprovados:
NOME / IDENTIDADE - ÓRGÃO EXPEDIDOR - UF / CARGO - OCUPAÇÃO:
LUIS CARLOS
DIAS SOUSA
/ 3398815
- SSPPI/PI/
PST -
ASSISTENTE
A D M I N I S T R AT I V O
CINTIA
SCAPINI
COLOGNESE
/
7799635 -
SESP/SC/
PST
-
ASSISTENTE
A D M I N I S T R AT I V O
LUIS SERGIO QUARESMA BIZANHA / 2472411 - SSP/DF/ PST - ASSISTENTE
A D M I N I S T R AT I V O
Por fim, informa que só tomará posse o candidato que apresentar os documentos
exigidos em conformidade com o respectivo edital.
Brasília-DF, 19 de fevereiro de 2025.
EMMANUEL FORTES SILVEIRA CAVALCANTI
Presidente
Em Exercício