DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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187
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI - 26.000432/2025-99
MODALIDADE CONCORRÊNCIA No 90002/2025
PNCP - EDITAL Nº 81/2025 (UASG 389423)
TIPO: MELHOR TÉCNICA
Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de
agências de propaganda. Data de recebimento e abertura dos invólucros: 22/04/2025, às 9
horas. Local de realização da Sessão Pública: Avenida Angélica, 2364 - 4º andar - Consolação -
São Paulo, SP. Edital disponível no portal www.creasp.org.br, no https://www.gov.br/pncp/pt-
br e na sede do CREA-SP, no endereço acima, das 8h30min às 16h30min.
São Paulo, 20 de fevereiro de 2025.
RICARDO GARCIA GOMES
Superintendente Administrativo Financeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG
927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública
a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90007/2025, objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de jardinagem e manutenção de paisagismo. Realização
do certame: 21/03/2025, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal -
www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo
Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis
complementares.
Aracaju, 21 de fevereiro de 2025.
PATRÍCIA CARLA ALVES MELO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG
927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública
a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90008/2025, objeto: contratação de empresa
especializada em serviço de vigilância armada, com pessoal, EPI's, ferramentas e equipamentos
necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA-SE. Realização do certame: 13/03/2025, às 08h00,
no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se
disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP.
Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares.
Aracaju, 21 de fevereiro de 2025.
PATRÍCIA CARLA ALVES MELO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG
927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública
a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90005/2025, objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços especializados em design gráfico e web designers.
Realização do certame: 20/03/2025, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal -
www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo
Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis
complementares
Aracaju, 21 de fevereiro de 2025.
PATRÍCIA CARLA ALVES MELO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR - EDITAL Nº
2, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente da Comissão Especial do Concurso Público do CRF-MS, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a retificação ao edital nº 1, publicado em 5 de
fevereiro de 2025, que regulamenta a realização de Concurso Público para provimento de
vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível
superior do quadro de pessoal do CRF-MS.
RONALDO DE JESUS COSTA
Presidente da Comissão Especial do Concurso Público
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato 1 ° termo aditivo ao Contrato Administrativo n° 14/2024 ao Processo Administrativo
nº 015/2024 - Pregão Eletrônico n° 03/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia
do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Renovo
Serviços de Limpeza Ltda, CNPJ 24.113.435/0001-00, Objeto: Contratação de serviços
contínuos de Limpeza, asseio e conservação nas unidades (Sede e Nove Seccionais) do
Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro. Compõe o objeto o
fornecimento de todos os insumos, materiais, utensílios e equipamentos necessários à
execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra. Para nele constar a mudança nos dias e horários da Sede e as Seccionais de Duque
de Caxias, Nova Friburgo e Nova Iguaçu Data da assinatura: 18/02/2025.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ON-LINE Nº 1/2025
O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRMDF) torna público
que realizará, no dia 18/03/2025, às 10h, leilão público on-line, conduzido pelo Leiloeiro
Público Oficial Daniel Elias Garcia, matriculado na JUCIS-DF sob o nº 97. O certame
ocorrerá exclusivamente por meio do site www.danielgarcialeiloes.com.br, onde também
estará disponível o edital completo com a descrição dos bens móveis e imóveis inservíveis
a serem alienados. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 278 7431.
LÍVIA VANESSA RIBEIRO GOMES PANSERA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 1/2022 -
GRUPO 01 - PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000002559-1
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ
02.558.157/0001-62. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato PE CRM-ES Nº 001/2022
- G 01. OBJETO: MODIFICAR o contrato original para inclusão das Obrigações da Contratada
pertinentes à LGPD. VALOR GLOBAL BIENAL INALTERADO: R$ 12.285,60 (Doze mil e
duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. DATA
DE ASSINATURA: 17/02/2025. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente
do CRM/ES. Pela Contratada: Sr. Fabio Marques de Souza Levorin e Sr. Reinaldo Santos de
ALMEIDA - Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 1/2022 -
GRUPOS 10 e 11 - PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000002559-1
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ
02.558.157/0001-62. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato PE CRM-ES Nº 001/2022
- G 10 e 11. OBJETO: MODIFICAR o contrato original para inclusão das Obrigações da
Contratada pertinentes à LGPD. VALOR GLOBAL BIENAL INALTERADO: R$ 8.405,52 (Oito mil,
quatrocentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. DATA
DE ASSINATURA: 17/02/2025. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente
do CRM/ES. Pela Contratada: Sr. Fabio Marques de Souza Levorin e Sr. Reinaldo Santos de
ALMEIDA - Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 1/2022 -
GRUPO 05 - PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000002559-1
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ
02.558.157/0001-62. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato PE CRM-ES Nº 001/2022
- G 05. OBJETO: MODIFICAR o contrato original para inclusão das Obrigações da Contratada
pertinentes à LGPD. VALOR GLOBAL BIENAL INALTERADO: R$ 3.663,12 (Três mil, seiscentos
e sessenta e três reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030
- SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. DATA DE ASSINATURA:
17/02/2025. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela
Contratada: Sr. Fabio Marques de Souza Levorin e Sr. Reinaldo Santos de ALMEIDA -
Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 1/2022 -
GRUPOS 06 e 07 - PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000002559-1
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ
02.558.157/0001-62. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato PE CRM-ES Nº 001/2022
- G 06 e 07. OBJETO: MODIFICAR o contrato original para inclusão das Obrigações da
Contratada pertinentes à LGPD. VALOR GLOBAL BIENAL INALTERADO: R$ 8.552,16 (Oito mil,
quinhentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. DATA
DE ASSINATURA: 17/02/2025. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente
do CRM/ES. Pela Contratada: Sr. Fabio Marques de Souza Levorin e Sr. Reinaldo Santos de
ALMEIDA - Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 1/2022 -
GRUPOS 08 e 09 - PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000002559-1
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ
02.558.157/0001-62. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato PE CRM-ES Nº 001/2022
- G 08 e 09. OBJETO: MODIFICAR o contrato original para inclusão das Obrigações da
Contratada pertinentes à LGPD. VALOR GLOBAL BIENAL INALTERADO: R$ 13.172,16 (Treze
mil, cento e setenta e dois reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. DATA
DE ASSINATURA: 17/02/2025.
Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Sr.
Fabio Marques de Souza Levorin e Sr. Reinaldo Santos de ALMEIDA - Representantes
Legais.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2023
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023 do Pregão Eletrônico nº
001/2023; Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI; CNPJ
nº 11.002.359/0001-14; Contratado: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM
MÃO DE
OBRA, GESTÃO
DE RECURSOS
HUMANOS E
LIMPEZA LTDA;
CNPJ Nº
02.685.728/0001-20; Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato nº
009/2023 com início no dia 17/03/2025 e encerramento no dia 17/03/2026. Regência
Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº
8.666/1993 e suas alterações; Data da assinatura: 10/02/2025.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo divulga o Chamamento Público nº
001/2025 para a prospecção do mercado imobiliário em Franca/SP, visando a futura locação de
imóvel para abrigar sua Delegacia Regional, mediante coleta de manifestações de interesse que
atendam aos requisitos mínimos especificados no Edital e seus Anexos. O Edital poderá ser
gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP). O recebimento das propostas ocorrerá até o dia 07/03/2025.
São Paulo, 21 de fevereiro de 2025.
ANGELO VATTIMO
Presidente do Conselho
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo divulga o Chamamento Público
nº 002/2025 para a prospecção do mercado imobiliário em Barueri/SP, visando a futura
locação de imóvel para abrigar sua Delegacia Regional, mediante coleta de manifestações
de interesse que atendam aos requisitos mínimos especificados no Edital e seus Anexos. O
Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou
no site do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O recebimento das propostas
ocorrerá até o dia 07/03/2025.
São Paulo, 21 de fevereiro de 2025.
ANGELO VATTIMO
Presidente do Conselho

                            

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