DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada:
ALLOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA, CNPJ 47.218.871/0001-40. Objeto: Aquisição de
MICROCUVETAS HEMOCUE HB201. Referente a WEB 30677/2024, no valor total de R$
497,50. Para realização do projeto 4923-UFPA/FADESP-ASSIST À SAÚDE ANIM DOM SILV
(CONT.065/2021). Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor
Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº. 002/2025
Objeto: Serviço de manutenção do Digestor Berghof SW4530. Contratada: BARI T EC
SERVICOS EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 15.557.915/0001-70, no valor de R$ 127.990,00
(cento e vinte e sete mil novecentos e noventa reais). Justificativa: Representante exclusivo
em todo território brasileiro. Ratificação em 19/02/2025 pela Diretora Executiva Profª Drª.
Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso:
FINEP 01.21.0175.00.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 124/2023. Projeto: "Tecnologia dos materiais - fase 2.". OBJETO: Material de uso
e consumo. FORNECEDOR: INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO
PAULO SA - IPT (60.633.674/0001-55). VALOR: R$ 2.567,50. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I.
ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 002/2024. Projeto: "Consultoria na área de engenharia geotécnica e ambiental.".
OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: CREA-RS (92.695.790/0001-95).
VALOR: R$ 669,68. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MAIARA SILVA(Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 002/2024. Projeto: "Consultoria na área de engenharia geotécnica e ambiental.".
OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: STUDIES PUBLICAÇÕES LTDA
(42.774.735/0001-12). VALOR: R$ 990,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MAIARA
SILVA(Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 002/2024. Projeto: "Consultoria na área de engenharia geotécnica e ambiental.".
OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: JEAN C DA SILVA SERVICO S
(27.907.145/0001-27). VALOR: R$ 2.340,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MAIARA
SILVA(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade pregão
eletrônico, no dia 06/03/2025 às 10:00hs, tendo por objeto a seleção de fornecedores e a
contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos de
informática (Chromebooks), com software e suporte para os equipamentos fornecidos,
com cláusula de doação dos equipamentos ao final do prazo de vigência do contrato.
Através do endereço www.licitacoes-e com.br.
São Paulo, 21 de fevereiro de 2025.
LEVY TEIXEIRA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de 01 (uma) Inscrição no 40th PPSConference.
Empresa: Polymer Processing Society. Valor NZD 1.600,00 (mil e seiscentos dólares
neozelandeses) nos termos do disposto no artigo 74, III, alínea "f", da Lei Federal n°
14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 21 de fevereiro de 2025.
Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
FUNDACAO DE DESENV.CIENT. E CULTURAL
AVISO DE LICITAÇÃO SP 04/2025
A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no
CNPJ sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados, a
abertura da Seleção Pública nº 04/2025, MENOR PREÇO, modo de disputa fechado e de
forma eletrônica, que tem por objeto a aquisição de Computador Notebook, conforme as
especificações mínimas e quantitativos contidos no Termo de Referência (Anexo I) do
Edital, visando atender às necessidades do projeto nº 2062 - Contrato_22/2020_VALE,
conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 09:59h
(nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 06 de março de 2025, no e-mail:
selecao@admfundecc.org.br e a sessão pública será realizada no mesmo dia, às 10h00 (dez
horas), de forma remota, por meio de link que será fornecido aos interessados mediante
solicitação prévia por e-mail.
O Edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço: https://fundecc.org.br/selecao-publica/
Mais informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico
selecao@admfundecc.org.br
CHRISTIANE FIGUEIREDO ALVARENGA FIALHO
Presidente da Comissão de Seleção
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 67462025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 73.137.465/0001-62 - TEC SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA,
Objeto: "MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS". Valor: R$ 45.150,00
(quarenta e cinco mil e cento e cinquenta reais) Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto
8.241/2014, por identidade à hipótese prevista no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021.
Autorização: Júlio César B. Cavalcante, Coord. Substituto do Grupo de Compras. Ratificação:
Francisco Alexandre M. M. Costa, Gerente substituto de materiais. 21 de fevereiro de 2025.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
UASG 927142; Processo de Compras nº 138/2024; Objeto: Serviços de pintura de lombada,
portarias e piso do galpão de ciências. Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº
57.538.696/0001-21, Contratada: NAPOLES EMPREITEIRA LTDA - CNPJ nº 01.987.235/0001-81 -
Valor: R$ 30.892,00- Contrato FSA nº 014/2025. Data da assinatura: 03/02/2025. Vigência: 12
meses. Fundamento Legal: art.75, II, da Lei nº 14.133/2021. RODRIGO CUTRI - Presidente.
UASG 927142; Processo de Compras nº 005/2025; Objeto: Aquisição de Ar Condicionado
Portátil para o Anexo I. Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21,
Contratada: REFRIGERACAO
DUFRIO COMERCIO E
IMPORTACAO S.A -
CNPJ nº
01.754.239/0018-68 - Valor: R$ 19.016,04 - Contrato FSA nº 020/2025. Data da assinatura:
07/02/2025. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: art.75, II, da Lei nº 14.133/2021. RODRIGO
CUTRI - Presidente.
FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a
Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale do Taquari de
Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates (CNPJ 04.008.342/0001-09), informa que foram
registrados 7 (sete) diplomas no período de 23/01/2025 a 10/02/2025, no seguinte livro de registro
e sequências numéricas: livro G14-registros: 17301 a 17307. A relação de diplomas registrados
poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.univates.br/consulta-diplomados.
Lajeado - RS, 18 de fevereiro de 2025.
EVANIA SCHNEIDER
Reitora
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 04/2025
Objeto: Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para
Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio 915615/2021, processo nº
25000.127365/2021-44, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas quantidades e
especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local: 07/03/2025, às 08h00min
(horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes-e.com.br (Licitação BB n° 1065697) e sessão de
disputa às 08h15min do mesmo dia. O Edital e anexos poderão ser adquiridos no site do
Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré,
Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail:
licitacoes@liga.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 05/2025
Objeto: Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para
Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio 970524/2024, processo nº
25000.136782/2024-21, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas quantidades e
especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local: 07/03/2025, às 08h45min
(horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes-e.com.br (Licitação BB n° 1065726) e sessão de
disputa às 09h00min do mesmo dia. O Edital e anexos poderão ser adquiridos no site do
Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré,
Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail:
licitacoes@liga.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06/2025
Objeto: Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para
Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio 970520/2024, processo nº
25000.164406/2024-26, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas quantidades e
especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local: 07/03/2025, às 09h45min
(horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes-e.com.br (Licitação BB n° 1065731) e sessão de
disputa às 10h00min do mesmo dia. O Edital e anexos poderão ser adquiridos no site do
Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré,
Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail:
licitacoes@liga.org.br
Natal/RN, 21 de fevereiro de 2025
ERIBERTO MATIAS S. DE ARAÚJO
Pregoeiro
MOVIMENTO ENCONTRÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, a Faculdade de Teologia Evangélica em Curitiba-FATEV, mantida pelo Movimento
Encontrão, sob CNPJ 40.388.647/0001-57, informa que foram registrados 05 Diplomas
Digitais, no mês corrente, no Livro nº 03 sob registros nº 25637, 25638, 25639, 25640 e
25641. A
relação dos
diplomas registrados
pode ser
consultada no
endereço
https://fatev.edu.br/.
Curitiba-PR, 21 de fevereiro de 2025.
MARTIN WEINGAERTNER
Diretor
PGS SUPORTE LOGÍSTICO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 07.785.858/0001-58
AVISO DE LICENÇA
Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, retificação da Licença de Pesquisa Sísmica, 151/2022
- 2ª Renovação, com validade até 06/08/2026, para Pesquisa Sísmica Marítima 3D na Bacia
Sedimentar de Santos - Programa Santos-SW, Processo nº 02001.020297/2018-82.
JOÃO CARLOS CORREA
Representante Legal
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para contratação de empresa especializada em manutenção predial para
execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT DN144. O
recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial