DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
tais documentos são essenciais para habilitar o profissional policial penal a participar da
Assembleia Geral de Fundação ora convocada, que tem como pauta de deliberação a
seguinte:
a) Aprovação ou não da fundação do Sindicato dos Policiais Penais de Carreira do
Estado do Piauí (SINPOLPEN-PI);
b) Discussão e aprovação do Estatuto Social com escolha da sede do Sindicato dos
Policiais Penais de Carreira do Estado do Piauí;
c) Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Sindicato dos Policiais
Penais de Carreira do Estado do Piauí;
d) Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Sindicato dos Policiais
Penais de Carreira do Estado do Piauí.
Teresina-PI, 20 de fevereiro de 2025.
PAULO CÉSAR E SILVA MENDES
Presidente da Comissão Pró-Fundação
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
COMPRASGOV Nº 90011/2025 - CPC - SEOP/FEM
SEI Nº 0050.017725.00004/2024-88
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de acessibilidade
e reestruturação da Sociedade Recreativa TENTAMEM, localizada no município de Rio Branco - ACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
20/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 18/03/2025,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 19 de Fevereiro de 2025.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 267/2024
COMPRASGOV Nº 90267/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.015125.00070/2024-88
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar as
Unidades de Saúde nas três Regionais de Saúde (Alto Acre, Baixo Acre, Juruá e
Tarauacá/Envira), contemplados com Portarias/Emendas Parlamentares, no âmbito da
Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima
mencionado, previamente marcado para o dia 20/02/2025 às 09h15min (horário de Brasília),
publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e
nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de
haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão
demandante.
Rio Branco-AC, 19 de Fevereiro de 2025.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 305/2024
COMPRASGOV Nº 90305/2024 - FUNDHACRE
SEI Nº 0039.007147.00266/2024-11
Objeto: Aquisição de Material para Nefrologia (Dialisador Capilar), para atender as
necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima
mencionado, previamente marcado para o dia 19/02/2025 às 09h15min (horário de Brasília),
publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e
nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de
haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão
demandante.
Rio Branco-AC, 19 de Fevereiro de 2025.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 373/2024
COMPRASGOV Nº 90373/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.015359.00087/2024-73
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, insumos para atendimento do
programa MELHOR EM CASA, para atender as necessidades das unidades de saúde no âmbito da
Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna
público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado
para o dia 20/02/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado,
no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e
www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou
impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.
Rio Branco-AC, 19 de Fevereiro de 2025.
JANAINA VASCONCELOS CUNHA
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 308/2024
COMPRASGOV nº 90308/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.015002.00166/2024-88
Objeto: Contratação de
Empresa em Prestação de
Serviços de Seguro
Compreensivo de Automóveis para a frota de veículos do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência - SAMU e Unidades Administrativas e Hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde
do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
20/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG:
927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 13/03/2025 às 09h15min (horário de
Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br,
em razão de retificação no edital.
Rio Branco-AC, 19 de Fevereiro de 2025.
SANDRA MARIA NUNES BARBOSA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024-MPAP
O Secretário-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá, usando das
atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando os critérios legais da legislação
pertinente e observando os preceitos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
049/2024, objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e
instalação de mobiliário corporativo destinado ao aparelhamento do edifício sede da
Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP, que compõe o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº
942219/2023, processo nº. 20.06.0000.0009348/2024-52- MPAP, conduzido pelo Pregoeiro
Ronildo Cristino de Lima, na sessão realizada no sistema www.gov.br/compras, nº da licitação
90049/2024, que declarou Vencedoras as empresas: BURITI COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ
n.º 34.251.735/0001-00, vencedora do GRUPO 1 (itens 1 a 6), Valor total: R$ 101.240,000;
MOENDO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.466.712.0001-14, vencedora do
GRUPO 2 (itens 7 a 10),- Valor total: 135.800,00. O Grupo 3 (itens 11 e 12) restou fracassado.
Macapá-AP, 14 de fevereiro de 2025.
ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA
BA H I A
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 - CONDER
Abertura: 09/05/2025, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E
EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DO SISAL,
LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERRINHA - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo
licitações, a partir do dia 25/02/2025.
Salvador - BA, 20 de fevereiro de 2025.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240791
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No
20240791, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para
futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 907912024, até o dia 17/03/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 19 de Fevereiro de 2025
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241163
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No
20241163, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para
futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Esclarecimento não
respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 911632024, até o dia 17/03/2025, às 9h (Horário de
Brasília-DF).
OBTENÇÃO
DO
EDITAL:
No endereço
eletrônico
acima
ou
no
site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 19 de Fevereiro de 2025
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
P R EG O E I R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241440
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241440 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 914402024, até o dia 17/03/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 19 de Fevereiro de 2025
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241614
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241614 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 916142024, até o dia 17/03/2025, às 10h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 19 de Fevereiro de 2025
MARIA AURIVANIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
P R EG O E I R A