DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 117/2024 CEL1
Empresa Vencedora: SANTANA ENGENHARIA LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA Lote 04 R$ 716.200,00.
Recife-PE, 19 de fevereiro de 2025.
ALISSON DE LUCENA CRUZ
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 206/2024 CSL
Lotes 05, 06, 07 e 08 Fracassados.
Recife-PE, 19 de fevereiro de 2025.
CLAILTON JOSÉ FERREIRA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI
SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Instituto de Metrologia do Estado do
Piauí Modalidade:
Pregão (Setor público)
- Edital
N° 012/2024 -
Processo N°
00308.001237/2024-39 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - (pregão eletrônico)
O(A) Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, por seu(s) representante(s) abaixo
assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo
N° 00308.001237/2024-39, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 012/2024,
que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada
na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:
RESULTADO DA LICITAÇÃO: Número do Lote: 1
Finalidade da Licitação: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços técnicos em tecnologia da informação,
compreendendo todas as etapas de desenvolvimento de software com enfoque no
desenvolvimento e sustentação de sistemas web e mobile, e implementação de fluxo de trabalho,
visando atender as demandas do INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI).
Marca: Própria
Valor Unitário: R$ 49.999.900,00
Valor Total: R$ 49.999.900,00
Participante Vencedor: ALG TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA Apelido
utilizado na sala de disputa:
EXTRATO DE CONTRATO
O Presidente da Comissão de Licitação da Secretaria Estadual de Defesa Civil, Em Cumprimento da Ratificação Procedida Pela Secretária Desta Sedec Faz Publicar O Extrato dos
Contratos Resumido do Processo de Inexigibilidade A Seguir: FUNDAMENTO LEGAL: NO ART. 74, INCISO IV, DA LEI 14.133/21; DECRETO N° 11.878 DE 09 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA Nº 3.632/2024; TRANSFERÊNCIA LEGAL: 1885/2024. Objeto: Contratação dos Serviços de Fornecimento de Água Potável, Para Consumo Humano, Através de Carros Pipa.
Prazo de Vigência: 12 (Doze) Meses Valor Mensa: R$: 9.000,00 (Nove Mil Reais). Fonte de Recurso: 700 Natureza da Despesa: 339036 Signatários dos Contratos: Pela Contratante:
José Icemar Lavor Neri. Contratados:
. .Nº EXTRATO DO CONTRATO
.Nº PROC. ADMINISTRATIVO
.C I DA D E
.CO N T R AT A D O
.CPF Nº
.ASSINATURA DO CONTRATO
. .428/2024
.00013.001044/2024-93
.JA I CO S - P I
.MATEUS CASTRO PERGENTINO
.***.182.973-**
.18/12/2024
. .434/2024
.00013.000829/2024-49
.JA I CO S - P I
.FRANCISCO JOSE ALVES DE SOUSA
.***.461.653.**
.09/12/2024
. .437/2024
.00013.001046/2024-82
.ITAINÓPOLIS - PI
.MOISES JOSE DA SILVA
.***.381.833-**
.12/12/2024
. .436/2024
.00013.001047/2024-27
.ITAINÓPOLIS - PI
.AURYCLEDSON MENDES DE OLIVEIRA
.***.560.843-**
.12/12/2024
. .432/2024
.00013.000998/2024-89
.WALL FERRAZ - PI
.LEVI FERREIRA SANTOS
.***.669.103-**
.18/12/2024
. .431/2024
.00013.000999/2024-23
.SUSSUAPARA - PI
.FRANCISCO JOSE DA SILVA
.***.673.664-**
.09/12/2024
. .435/2024
.00013.000909/2024-02
.FRANCISCO MACEDO - PI
.RONALDO RAIMUNDO DE CARVALHO
.***.987.383-**
.09/12/2024
SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2025
PROCESSO SEI: no 00016.002543/2023-97. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n°
029/2024. UNIDADE GESTORA: 46201 - DER FUNDAMENTO LEGAL: Parecer PGE/PLC nº
085/2024, DESPACHO PGE-PI/GAB/AP3 Nº 3255/2024 e em conformidade com as normas da
Lei n. 14.133/2021, bem como com o Decreto Estadual n. 21.872/2023.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI (DER-PI). CNPJ:
06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CONSÓRCIO MONTE ALEGRE. CNPJ nº 59.499.919/0001-
14. Objeto: Contratação de Empresa Para O Para O Melhoramento da Implantação e
Pavimentação Asfáltica Em Concreto Betuminoso Usinado à Quente - CBUQ: TRECHO: PI-397 -
KM 70,86 (EST. 9.487) / Entronc. BR-235 (Monte Alegre do Piaui) Com Extensão de 25,0 Km,
Com Recursos Oriundos de Convênio Firmado Com O Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, Através do Contrato de Repasse N. 943502/2023/MIDR/CAIXA, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
EXECUCAO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar do recebimento da Ordem de Serviço pela
contratada. DATA: 17 de fevereiro de 2025.
VALOR: R$37.032.774,39 (trinta e sete milhões trinta e dois mil setecentos e setenta e quatro
reais e trinta e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso - Código 700/754/500. Projeto/Atividade -
26.782.0105.5084. Natureza da Despesa - 449051 - Obras e Instalações. PI: 5084.
ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI e Rafael Araújo Moura Fé
Castro (Representante Legal/ CONSÓRCIO MONTE ALEGRE).
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO;
CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.356;
Produção TV VOD/2023; DM Filmes e Produções Artísticas Ltda; Cidade Porosa; R$
800.000,00; 05/02/2025 / PR-05.358; Desempenho Comercial de Distribuidoras/2023; Elo
Audiovisual Serviços Ltda; Porque só as Princesas se dão bem?; R$ 3.150.000,00;
07/02/2025 / PR-05.359; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; Boulevard Filmes
Ltda; Gil, Político; R$ 1.193.503,29; 10/02/2025 / PR-05.360; Desempenho Comercial de
Distribuidoras/2023; Boulevard Filmes Ltda; Gil, Político; R$ 627.603,91; 10/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE
CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-71.582; Linha de Crédito FSA -
Infraestrutura/2024; Cult Cinemas Alegrete Ltda; R$ 1.457.640,00; 13/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO LINHA DE CRÉDITO EMERGENCIAL CONTRATO: Número do
Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao
Contrato; Objeto / FSA-59.933; Linha de Crédito Emergencial; TV Sul Brasil Ltda.; 02;
06/12/2024; Refinanciamento.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90422/2024/SUPEL/RO
AVISO DE ADENDO MODIFICADOR Processo Administrativo: 0036.028371/2024-24 Objeto: Pregão
Eletrônico com vistas ao Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item e lote, para
aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de
consumo "MATERIAIS DE PERFUROCORTANTES" (Materiais Médico-Hospitalares/Penso -Agulha para
anestesia raquidiana, Agulha para anestesia peridural, Agulha para Biópsia Tecido Mole, Agulha para Biópsia
de Mama, Lâminas para Bisturi e entre outros com cedência , em regime de comodato) - EXERCÍCIO 2025.
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de
fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024 e Portaria nº 92 de 05 de
novembro de 2024, publicada no DOE de 06 de novembro de 2024, informa que elaborou
adendo modificador considerando a resposta aos pedidos de Impugnação apresentados por
empresas interessadas, interpostos em face do PE 90422/2024/SUPEL/RO. Havendo
divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão as adequações consideradas de
acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atenção ao disposto no
Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, e ainda, ao § 1º, do Art. 55, da Lei
14.133/21, considerando que as modificações afetam a formulação das propostas de preços,
informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 13 de março de
2025,
às
10h:00min.
(horário
de 
Brasília
-
DF),
no
site
:
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital
inalterados.
Porto Velho-RO, 17 de fevereiro de 2025.
VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Instituto de Metrologia do Estado do
Piauí
Modalidade: Pregão
(Setor
público)
- Edital
N°
012/2024
- Processo
N°
00308.001237/2024-39
A autoridade Competente da (o) Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, Sr.
FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR, no uso das atribuições legais, conforme legislação
vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I - (pregão eletrônico), após exame e deliberação do processo
administrativo N° 00308.001237/2024-39, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital)
012/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação
realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:
RESULTADO DA LICITAÇÃO:
Número do Lote: 1
Finalidade da Licitação: Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços técnicos em tecnologia da informação, compreendendo
todas as etapas de desenvolvimento de software com enfoque no desenvolvimento e
sustentação de sistemas web e mobile, e implementação de fluxo de trabalho, visando
atender as demandas do INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI).
Marca: Própria
Valor Unitário: R$ R$ 49.999.900,00
Valor Total: R$ R$ 49.999.900,00
Participante Vencedor: ALG TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA. Apelido
utilizado na sala de disputa
CNPJ / CPF: 26.590.095/0001-34
Cidade UF: PARAUAPEBAS - PA
Sr.(a) Denise Napoleão do Rêgo Formiga, como pregoeiro e agente de contratação
homologou Teresina - PI, 30 de DEZEMBRO de 2024 as 14 horas e 7 minutos Promotor Instituto de
Metrologia do Estado do Piauí, Unidade de Compra Instituto de Metrologia do Estado do Piauí.
Teresina-PI, 21 de fevereiro de 2025.
FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR
Diretor do IMEPI
CNPJ / CPF: 26.590.095/0001-34
Cidade UF PARAUAPEBAS - PA
Sr.(a) Denise Napoleão do Rêgo Formiga, como pregoeiro e agente de contratação
adjudicou Teresina - PI, 30 de julho de 2024 as 14 horas e 0 minutos Promotor Instituto de
Metrologia do Estado do Piauí, Unidade de Compra Instituto de Metrologia do Estado do Piauí.
Teresina-PI, 21 de fevereiro de 2025.
FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR
Diretor do IMEPI