DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP
ATRAVÉS DO SITE WWW.BLL.ORG.BR (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2025)
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de
Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro
de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço,
na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO,
nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06,
do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se,
subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva
escolha da proposta mais vantajosa para: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA AQUISIÇÃO DE 03 ÔNIBUS TIPO RODOVIÁRIO
SEMINOVO,
EM
ATENDIMENTO
A SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
PARA
TRANSPORTE DE ALUNOS. EXERCÍCIO 2025. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais
normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 24/02/2025, á partir das
12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 08/03/2025 às 10:00HS O Pregão será
realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos
disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-
mail: itacare.licitacoes@gmail.com.
Itacaré, 21 de fevereiro de 2025.
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
Superintendente de licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2025-SRP
O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06 torna público que realizará no dia
11/03/2025 às 09h00min, o PE 004/2025-SRP, PA 173/2024. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de Utensílios Domésticos, conforme características técnicas,
quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Termo de Referência e neste edital,
para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos do município de Itagibá-BA. Através da
plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 5/2025-SRP
O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06 torna público que realizará
no dia 13/03/2025 às 09h00min, o PE 005/2025-SRP, PA 002/2025. OBJETO: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de
Veículos e Máquinas, compreendendo fornecimento e instalação de peças e acessórios
originais, genuínos, primeira linha, conforme características técnicas, quantidades e demais
requisitos descritos no Edital e neste Termo de Referência, para atender as necessidades
das
Secretarias e
órgãos do
município
de Itagibá-BA.
Através da
plataforma:
www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br
Itagibá-BA, 21 de fevereiro de 2025
JOYCE ROCHA LIMA
Agente de Contratação .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade " P R EG ÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Material de Construção
e Elétrico, visando atender todas as Secretarias Municipais de Itamaraju-Bahia. Início de
acolhimento das propostas: 25/02/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances:
13/03/2025 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O
Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em, 21 de fevereiro de 2025
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Chamada Pública nº 001/2025 - Contrato nº 052/2025, 053/2025, 054/2025, 055/2025,
056/2025, 057/2025, 058/2025, 059/2025, 060/2025, 061/2025, 062/2025, 063/2025,
064/2025,
065/2025,
066/2025,
067/2025,
068/2025,
069/2025,
070/2025
-
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo
de 2025, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades
nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: FORNEC E D O R
INDIVIDUAL: AILA DA SILVA COSTA - valor R$ 39.845,00 (trinta e nove mil oitocentos
e quarenta e cinco reais), EDILANE GONCALVES DA SILVA - valor R$ 39.506,00 (trinta
e nove mil quinhentos e seis reais), EDNA REGINA NUNES FERREIRA DA SILVA - valor
R$ 39.690,00 (trinta e nove mil seiscentos e noventa reais), ERIVALDO PEDREIRA DE
CARVALHO - com o valor R$ 39.986,80 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e seis
reais e oitenta centavos), GIVALDO SACRAMENTO COSTA - valor R$ 39.855,40 (trinta e
nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), JAILTON S OA R ES
DA SILVA DANTAS - valor R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais), JOSELITO
ALVES PEREIRA DA SILVA - valor R$ 39.790,00 (trinta e nove mil setecentos e noventa
reais), LILIANE TELES ALMEIDA - valor R$ 35.888,20 (trinta e cinco mil oitocentos e
oitenta e oito reais e vinte centavos), LOURIVAL COSTA MATIAS - valor R$ 39.970,20
(trinta e nove mil novecentos e setenta reais e vinte), MILLA TELES ALMEIDA - valor
R$ 39.940,00 (trinta e nove mil novecentos e quarenta reais), PEDRO OLIVEIRA
SAMPAIO DA SILVA - valor R$ 39.877,40 (trinta e nove mil oitocentos e setenta e sete
reais e quarenta centavos), SILVANETE SOARES DOS SANTOS - valor R$ 39.788,50 (trinta
e nove mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), GRUPO INFORMAL
- VANEI SILVA DA PAIXÃO - valor R$ 39.991,60 (trinta e nove mil novecentos e noventa
e um reais e sessenta centavos), ZEZITO GOMES DOS SANTOS - valor R$ 39.987,80
(trinta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), GERSON
PEREIRA PAIXÃO - valor R$ 39.991,60 (trinta e nove mil novecentos e noventa e um
reais e sessenta centavos), JOANE OLIVEIRA DOS SANTOS - valor R$ 39.991,60 (trinta
e nove mil novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos), MATHEUS DE LIMA
SANTOS - valor R$ 39.991,60 (trinta e nove mil novecentos e noventa e um reais e
sessenta centavos), VALDINEI SILVA DA PAIXAO - valor R$ 39.991,60 (trinta e nove mil
novecentos
e noventa
e
um
reais e
sessenta
centavos).
GRUPO FORMAL
-
COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTURA FAMILIAR LTDA, CNPJ: 33.819.145/0001-78 -
valor R$ 449.529,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil quinhentos e vinte e nove
reais). vigência de 12 (doze) meses. Macajuba - Bahia, 18 de fevereiro de 2025.
Luciano Pamponet de Sousa - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025.
O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da
Licitação: Modalidade: Chamada publica nº 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de
2025, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais
previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Educação. Após a análise documental e o julgamento das
propostas, declara vencedora do certame: FORNECEDOR INDIVIDUAL: AILA DA SILVA COSTA
- valor R$ 39.845,00 (trinta e nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais), EDILANE
GONCALVES DA SILVA - valor R$ 39.506,00 (trinta e nove mil quinhentos e seis reais), EDNA
REGINA NUNES FERREIRA DA SILVA - valor R$ 39.690,00 (trinta e nove mil seiscentos e
noventa reais), ERIVALDO PEDREIRA DE CARVALHO - com o valor R$ 39.986,80 (trinta e nove
mil novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), GIVALDO SACRAMENTO COSTA -
valor R$ 39.855,40 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta
centavos), JAILTON SOARES DA SILVA DANTAS - valor R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e
duzentos reais), JOSELITO ALVES PEREIRA DA SILVA - valor R$ 39.790,00 (trinta e nove mil
setecentos e noventa reais), LILIANE TELES ALMEIDA - valor R$ 35.888,20 (trinta e cinco mil
oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), LOURIVAL COSTA MATIAS - valor R$
39.970,20 (trinta e nove mil novecentos e setenta reais e vinte), MILLA TELES ALMEIDA -
valor R$ 39.940,00 (trinta e nove mil novecentos e quarenta reais), PEDRO OLIVEIRA
SAMPAIO DA SILVA - valor R$ 39.877,40 (trinta e nove mil oitocentos e setenta e sete reais
e quarenta centavos), SILVANETE SOARES DOS SANTOS - valor R$ 39.788,50 (trinta e nove mil
setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), GRUPO INFORMAL - VANEI SILVA DA
PAIXÃO - valor R$ 39.991,60 (trinta e nove mil novecentos e noventa e um reais e sessenta
centavos), ZEZITO GOMES DOS SANTOS - valor R$ 39.987,80 (trinta e nove mil novecentos e
oitenta e sete reais e oitenta centavos), GERSON PEREIRA PAIXÃO - valor R$ 39.991,60 (trinta
e nove mil novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos), JOANE OLIVEIRA DOS
SANTOS - valor R$ 39.991,60 (trinta e nove mil novecentos e noventa e um reais e sessenta
centavos), MATHEUS DE LIMA SANTOS - valor R$ 39.991,60 (trinta e nove mil novecentos e
noventa e um reais e sessenta centavos), VALDINEI SILVA DA PAIXAO - valor R$ 39.991,60
(trinta e nove mil novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos). GRUPO FORMAL -
COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTURA FAMILIAR LTDA, CNPJ: 33.819.145/0001-78 - valor R$
449.529,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil quinhentos e vinte e nove reais),
Macajuba - Bahia, 18 de fevereiro de 2025
LUCIANO PAMPONET DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025
Republicação
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados
que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2025. Forma de Julgamento:
Menor Preço Por Lote, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
Data e hora da disputa: dia 11/03/2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), no endereço
eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00
às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a
disposição dos interessados o edital e seus anexos.
IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os
interessados que realizará licitação em 12/03/2025 às 09h00min Local Sítio: www.licitacoes-
e.com.br. Nº 106.5554 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta
apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa, para fornecimento Contratação de
empresa objetivando a futura e eventual aquisição de kit enxoval natalidade, para recém-
nascido, que deverão ser entregues às gestantes atendidas pelos programas de benefícios
eventuais e emergenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através do
Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência
(https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage) e no www.licitacoes-e.com.br). licitacao-
@marau.ba.gov.br.
Maraú-Ba, 20 de fevereiro de 2025.
SILVANA MORENO AMORIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DOS NÚMEROS DOS CONVÊNIOS INFORMADOS NO OBJETO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 802/2024 - P.E 154/2024, publicado no Diário Oficial da
União - DOU, Seção 03, Página n° 239 do dia 12/12/2024. Objeto: Contratação de empresa
para a execução da Reprogramação do Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS do
Residencial Alto das Mangueiras, através do Convênio nº 0295.274-35 e Projeto de
Trabalho Técnico Social - PTTS do Residencial Santa Rita I e II, Convênio nº 0367.211-04 e
n°0362.213-22, incluindo a responsabilidade pela disponibilização de todos os materiais de
consumo e serviços necessários para execuções das ações; Onde se lê: Convênio nº
0367.211-04 e n° 0362.213-22; Leia-se: Convênio nº 0367.211-04 e n° 0367.213-22. Data de
assinatura: 30 de Janeiro de 2024.
Mata de São João Bahia 18 de Fevereiro de 2025
RITA PATRICIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA
Secretária Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 21.784/2024. PE 178/2024 RP. Aquisição de móveis escolares para atender a rede pública
municipal de ensino, no âmbito da Secretaria de Educação, e a Secretaria de Promoção Social
e Combate à Pobreza / Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado com Recurso
Federal PSB / FNAS / MDS, PSEMC / FNAS / MDS, BLOCO IGD - PBF/FNAS / MDS, Recurso
Estadual PSB / FEAS, PSEMC / FEAS, e com Recursos Próprios. Empresas; D SOUZA M OV E I S
MATCON E TRANSPORTES LTDA, R$ 30.702,00 Item 3, MOBIE ATACADISTA E DISTRIBUIDORA
LTDA, R$133.860,00 Item 5. 01 ano a partir de 31/01/2025, A PRINCESA INDÚSTRIA E
COMERICO DE MÓVEIS LTDA, R$53.100,00 Item 4 , 01 ano a partir de 03/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê Fundo
Municipal De Saúde, Fundo Municipal De Assistência Social De Mucugê , Secretaria De
Educação De Mucugê-Ba - CONTRATO Nº 031/2025 - Contratada - ESCOLA E CIA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.682.874/0001-77,
VALOR GLOBAL: R$ 122.784,50(cento e vinte e dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais
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