DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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209
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
P.A N° 023/2025. OBJ. Forn. de diversos materiais de marcenaria (em madeira).
Abertura: 07.03.2025 ÀS 09H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 21 de fevereiro de 2025.
MANOEL G. BASTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público
o PE 002/2025 , cujo objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de transporte escolar, universitário e do corpo técnico da Secretaria de Educação, na
modalidade fretamento com motorista, visando atender as necessidades dos discentes da Rede
Pública Municipal, residentes na área urbana e rural, bem como os servidores técnicos que dão
apoio na execução das atividades educacionais do Município de Retirolândia - Bahia:
Acolhimento das propostas das 00h00min do dia 25/02/2025 até às 09h00min do dia
13/03/2025. Abertura de Propostas: 13/03/2025, às 09h01min. Disputa: 13/03/2025 às
10h00min (Horário de Brasília).
O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Retirolândia-BA, 21 de fevereiro de 2025.
FILIPE RISLLE DE ARAÚJO RAMOS. DA CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° 008/2025, Processo Administrativo: 060/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR
LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais
de ferragens e insumos de soldagem para atender as demandas das secretarias, do município
de Riachão do Jacuípe - Bahia. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 13/03/2025, no BLL -
Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 -
2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do
Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil
(41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos
interessados, nos termos do Diploma regulador.
Riachão do Jacuípe-BA, 21 de fevereiro de 2025.
GESSICA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° 007/2025, Processo Administrativo: 052/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR
LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais
de pintura para atender as demandas das secretarias, do município de Riachão do Jacuípe -
Bahia. SESSÃO DE ABERTURA: às 13:30h do dia 13/03/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do
Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às
12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município -
https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-
4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos
interessados, nos termos do Diploma regulador.
Riachão do Jacuípe-BA, 21 de fevereiro de 2025.
GESSICA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025. A Prefeitura Municipal de Ribeirão
Largo - BA - Bahia torna público que realizará credenciamento de interessados para
Chamamento Público para fins de O CREDENCIAMENTO para a contratação de pessoas físicas e
jurídicas - profissionais de saúde para prestarem serviços técnicos e especializados na área de
saúde, nas unidades municipais de saúde existentes ou que por ventura forem abertas até a
vigência do presente. O Edital estará disponível no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de
Ribeirão Largo - BA - Bahia: https://pmribeiraodolargo.ba.gov.br/publicacao/. A documentação
para o Credenciamento deverá ser entregue à Comissão de Licitação, a partir da data desta
publicação, das 08:00 às 17:00 h de segunda a sexta-feira (dia útil), no endereço acima citado,
o recebimento é até o dia 31/12/2025. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento
podem ser sanadas pelo setor de licitação pelo e-mail acima citado.
Ribeirão Largo -BA - Bahia, 21 de fevereiro de 2025.
PABLO NOGUEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2025
Licitação: Pregão Eletrônico n. 005/2025 Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de material de construção para distribuição gratuita a munícipes em situação de
vulnerabilidade social de acordo com a política de Assistência Social e Lei Municipal n° 407
de 28 de junho de 2010, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de
24/02/2025, 
nos 
sítios
eletrônicos 
www.salinasdamargarida.ba.gov.br 
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de
24/02/2025, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 11/03/2025, início da
Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem
ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 -
9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 21 de fevereiro de 2025.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - Ba., pessoa
Jurídica de Direito público, inscrita no CNPJ sob n.º 13.912.506/0001-19, neste ato
representada por seu Prefeito, o Sr. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA, por intermédio
do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CNPJ sob Nº 11.170.660/0001-37;CONTRATADA:
CONSTRUTORA PASSARELA LTDA - ME CNPJ: 19.384.342/0001-80; OBJETO: CONSTITUI
OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "PORTE 01" NO
MUNICÍPIO
DE
SANTA
MARIA DA
VITÓRIA,
BAHIA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES,
QUANTIDADES E
DESCRIÇÕES CONSTANTES
DESTE EDITAL,
DO PROJETO
BÁSICO,
MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS ANEXOS. (PROPOSTA SISMOB N°
11170.6600001/24-001) - VALOR GLOBAL R$: 1.575.113,54 [ UM MILHÃO, QUINHENTOS E
SETENTA E CINCO MIL, CENTO E TREZE REAIS E CINQÜENTA E QUATRO CENTAVOS ]
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09.15 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE/Projeto de Atividade: 1.024 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS
DE SAÚDE - UBS/ Elemento de Despesa: ; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações / Fonte de
Recurso: ;15001002;16010000;16310000;16320000
- VIGÊNCIA
DO CONTRATO:
DE
24/01/25 A 31/12/25 - SANTA MARIA DA VITÓRIA - BA, 24/01/25 - ANTÔNIO ELSON
MARQUES DA SILVA - PREFEITO.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025.
Informamos aos interessados que fica aberto pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos, no
horário das 09h:00min às 12h:00min (21/02/2025 até 12/03/2025) para inscrição do
processo de CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 -
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE EDICAMENTOS POR FARMÁCIAS E DROGARIAS
LOCAIS, ESTES, SOB TUTELA DA PROMOTORIA E PARA USUÁRIOS QUE POSSUEM DOENÇAS
CRÔNICAS, DE USO CONTÍNUO E QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL. Aviso e Edital disponíveis acessando o site do Município - santaluz.ba.gov.br -
licitações e contratos - credenciamento/2025 ou por gravação em meio magnético (pen
drive), na sala da Superintendência de Licitações e Contratos das 08:00h às 12:00h.
Santaluz-BA, 20 de fevereiro de 2025.
ANGELA MARIA DOS REIS PINHO
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O Prefeito Municipal de Santa Maria da Vitória- BA, no uso de suas atribuições,
após análise dos autos do Processo em epígrafe, julgamento, habilitação, bem como
parecer jurídico e técnico considerando a legalidade do procedimento à licitação,
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007-2024, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de unidade básica de
saúde "porte 01" no município de Santa Maria da Vitória, Bahia, conforme especificações,
quantidades e descrições constantes deste Edital, do projeto básico, memorial descritivo e
demais elementos técnicos anexos. (Proposta SISMOB N° 11170.6600001/24-001), declara
HOMOLOGADA, a Licitação em favor da empresa: CONSTRUTORA PASSARELA LTDA, CN P J. :
19.384.342/0001-80, no valor total de R$ 1.575.113,54 (Um milhão, quinhentos e setenta
e cinco mil, cento e treze reais e cinquenta e quatro centavos). Ciência aos interessados,
observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se.
Santa Maria da Vitória-BA, 21 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, desobstrução e limpeza
de redes coletora de esgoto, Pvs, Caixas de Inspeção, Ramais Prediais, Estações Elevatórias de
Esgoto, Estação de Tratamento de Esgoto - ETE e Sanitização de Ambientes, para atender
necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE-SMV). DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: A partir do dia 25/02/2025. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: do dia
17/03/2025 às 08h30min. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: no dia 17/03/2025 a
partir das 09h00min. no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos
interessados 
no
site 
http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org/licitacoes 
e
www.bnc.org.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das
08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@saaesmv.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Hidrômetros, para
atender necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE-SMV). DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: A partir do dia 25/02/2025. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: do dia
18/03/2025 às 08h30min. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: no dia 18/03/2025 a
partir das 09h00min. no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos
interessados
no 
site
http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org/licitacoes 
e
www.bnc.org.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das
08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@saaesmv.ba.gov.br.
Santa Maria da Vitória-BA, 21 de fevereiro de 2025.
MISAEL QUEIROZ NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão eletrônico n° 002/2025, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços na organização e realização de Processo Seletivo
Simplificado Municipal para contratação de profissionais para atender necessidades das
Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, conforme Quadro de Vagas constantes
no Edital. A entrega e abertura das propostas será no dia 12 de março de 2025, às 10h. A
sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br.
O Edital
estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e
no site
www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail licitacaosrc@outlook.com.
Santa Rita de Cássia/BA, 24 de fevereiro de 2025.
JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
a Aquisição de peixe in natura, tipo congelado, para distribuição gratuita junto as
famílias carentes do município de Santanópolis-BA, no período da Semana Santa de 2025, conforme
descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento
das propostas: Início Data/Horário 24/02/2025 às 08h00min. Término Data/Horário 11/03/2025 às

                            

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