DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
08h00min. Fase de disputa: 11/03/2025 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua
integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria
=Santan%F3polis&palavra=Prefeitura&pg=buscar#.
SANTANÓPOLIS-BA, 21 de fevereiro de 2025.
ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de
direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP
44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em
realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO
MEDICINAL COM EMPRÉSTIMO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER
AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA USO
HOSPITALAR E DOMICILIAR DOS PACIENTES DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA. TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa
de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima
especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais
interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008/2025, pelo prazo
de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e
orçamentos deve ser enviada para o e-mail: santoamarolicitacao@gmail.com, até as
17:00hs do dia 26/02/2025.
Santo Amaro - Bahia, Em 21 de fevereiro de 2025.
ELAINE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Sec - Secretária de Saude.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de
direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP
44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em
realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BATERIAS
AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
AMARO/BA. TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a
contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o
interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos
termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0009/2025. A manifestação de interesse
do Edital deve ser enviada para o e-mail: santoamarolicitacao@gmail.com, até as 17:00hs
do dia 26/02/2025.
Santo Amaro - Bahia, 21 de fevereiro de 2025.
JUCIMARO DAMASCENO MUNIZ
Segad - Secretário de Gestão Administrativa
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
ART. 79, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito
público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-
000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, através da Secretaria Municipal de
Gestão Administrativa, designado, nos termos do art. 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, e,
considerando
o interesse
em
realizar o
CREDENCIAMENTO
DE EMPRESAS
PARA
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BA, TORNA PÚBLICO a
intenção de realização do processo de credenciamento para o objeto acima especificado, nos
termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2025. AS PROPOSTAS SERÃO ACEITAS DA
DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO ATE O DIA 31/05/2025. Aos interessados o Edital estará
à disposição na íntegra no site: pmsantoamaro.transparenciaoficialba.com/diariooficial e
pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 ou no e-mail setordecomprassantoamaro@gmail.com, e
Físico na Rua do Imperador, nº 03, Centro.
Santo Amaro - Bahia, 21 de fevereiro de 2025.
JUCIMARO DAMASCENO MUNIZ, SEC
Secretária de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE medicamento para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Gabriel - BA. Sessão de Disputa:
12/03/2025, às 09h30min. Tipo: Menor Preço por lote - Edital disponível no seguinte endereço
eletrônicos:
https://www.licitanet.com.br/
//
http://www.docgedsistemas.com.br/Portal
Municipio/ba/pmsaogabriel/diario; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos,
situada no Largo da Pátria, 132 - Centro, São Gabriel - BA - CEP: 44915- 000, no horário 08h30min
às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (74) 3620-2122, ou através
do e-mail: setordelicitacaosaogabriel@gmail.com.
São Gabriel-Ba, 19 de fevereiro de 2025.
VANESSA CALAZANS VASCONCELOS
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6PE/2025
Tendo em vista a realização da seção pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
006PE/2025, com data de realização no dia 12 de fevereiro de 2024 às 08:00h (oito horas), que
tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SE R V I ÇO
DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS
UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS PÚBLICOS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇA LO
DOS CAMPOS - BAHIA, seus anexos, conforme especificações e quantitativos constantes neste
Edital, seus anexos e na Proposta de Preços da CONTRATADA. E não havendo interposição de
recurso sobre a fase de habilitação a Pregoeira no uso das suas atribuições ADJUDICA o presente
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 006PE/2025, nestes termos: fica a empresa 4K DEDETI Z AÇÕ ES
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 19.797.332/0001-77, vencedora do LOTE 01, com valor global
estimado: R$ 63.028,95,00 (sessenta e três mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).
São Gonçalo dos Campos- BA, 20 de fevereiro de 2025.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios
para Merenda Escolar das Unidades de Ensino do município de Serra do Ramalho. Início da
sessão de disputa dia 07.03.2025 às 09:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Ferragens, Materiais e
Equipamentos Diversos para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa
dia 07.03.2025 às 11:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Peças, equipamentos e
Manutenção de Ar Condicionados e Bebedouros para o município de Serra do Ramalho/Ba.
Início da sessão de disputa dia 07.03.2025 às 11:30hs.
Serra do Ramalho/Ba, 21 de Fevereiro de 2025.
ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Menor Preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia
para execução de Reforma da Praça da igreja no município de Sítio do Quinto-BA, denominada Praça
Castro Alves, vinculado ao convênio ou contrato de repasse nº 943366/2023 do TRANSFEREGOV,
conforme planilhas em anexo. Data e horário do início da disputa: 13/03/2025, às 08:30h.
Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e
www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas
através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Sítio do Quinto, 21 de fevereiro de 2025.
DANILO RABELLO COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 -SRP
Menor Preço por lote. Objeto: Registro de Preço para prestação de serviços para execução
de poda de árvores e limpeza de terrenos, destinada ao atendimento de necessidades eventuais e
futuras surgidas no âmbito do município de Sítio do Quinto/BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e
horário do início da disputa: 11/03/2025, às 14:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada
no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais.
Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com.
Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 21/02/2025.
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 O MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA-BA,
torna público que está abrindo processo de contratação de pessoas jurídicas para
prestação de serviços continuo de mão de obra, em atendimento as necessidades das
diversas Secretarias deste Município de Teolândia, Estado da Bahia. Informa que o
recebimento da documentação será efetuado no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal, situada na rua Antônio dos Santos nº 52, Centro, Cep: 45.465-000 - Teolândia-
BA, a partir do dia 27/02/2025 nos horários das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira.
Maiores Informações no Correio Eletrônico, licitacaoteolandia01@gmail.com ou através do
site http://www.teolandia.ba.gov.br/.
Teolândia - Ba 21 de fevereiro de 2025.
LEONARDO REIS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto: aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores em 11/03/2025 às 09h (horário
de
Brasília) por
menor preço
por lote.
Edital
disponível no
Portal do
Município:
https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes
e
https://bll.org.br/
Informações:
e-mail:
licitacaourucuca@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby
Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas.
Uruçuca - BA, 21 de fevereiro de 2025.
BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2112.01/2023-CP
Ata de Julgamento da Proposta de Preços. Torna público o Resultado dos
Julgamentos de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 2112.01/2023-CP, cujo
OBJETO é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca nas
Ruas da Sede do Município, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE.
Após Análise de Propostas de Preços CLASSIFICADAS: TECTA CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S
LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75, com Valor Global de R$ 4.662.223,53 (Quatro Milhões,
Seiscentos e Sessenta e Dois Mil Duzentos e Vinte e Três Reais e Cinquenta e Três Centavos);
IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ: 25.011.748/0001-10, com Valor Global de
R$ 4.759.353,25 (Quatro Milhões, Setecentos e Cinquenta e Nove Mil Trezentos e Cinquenta
e Três Reais e Vinte e Cinco Centavos); VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
09.042.893/0001-02, com Valor Global de R$ 4.637.654,51 (Quatro Milhões Seiscentos e
Trinta e Sete Mil Seiscentos e Cinquenta e Quatro Reais e Cinquenta e Um Centavos);
CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, CNPJ: 01.590.549/0001-46, com Valor Global de R$
4.709.663,73 (Quatro Milhões Setecentos e Nove Mil Seiscentos e Sessenta e Três Reais e
Setenta e Três Centavos); AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 10.480.822/0001-
70, com Valor Global de R$ 4.738.380,38 (Quatro Milhões Setecentos e Trinta e Oito Mil
Trezentos e Oitenta Reais e Trinta e Oito Centavos); e NOVO CAMINHO CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ: 32.641.253/0001-30, com Valor Global de R$ 4.613.527,01 (Quatro Milhões,
Seiscentos e Treze Mil Quinhentos e Vinte e Sete Reais e Um Centavo), DESCLASS I F I C A DA S :
DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, CNPJ: 14.218.683/0001-
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