DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400211
211
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
62, com Valor Global de R$ 4.758.860,02 (Quatro Milhões, Setecentos e Cinquenta e Oito
Mil Oitocentos e Sessenta Reais e Dois Centavos); PLATAFORMA SERVIÇOS E CONS T R U ÇÕ ES
LTDA, CNPJ: 10.736.137/0001-62, com Valor Global de R$ 4.758.860,02 (Quatro Milhões,
Setecentos e Cinquenta e Oito Mil Oitocentos e Sessenta Reais e Dois Centavos); RVP
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 07.876.676/0001-92, com Valor Global de R$ 4.734.501,63
(Quatro Milhões, Setecentos e Trinta e Quatro Mil Quinhentos e Um Reais e Sessenta e Três
Centavos). E considerando que a proposta atendeu a todos os itens de análise, ato
consecutivo o Presidente declara como VENCEDORA do certame a empresa NOVO CAMINHO
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 32.641.253/0001-30, com VALOR GLOBAL de R$ 4.613.527,01
(Quatro Milhões, Seiscentos e Treze Mil Quinhentos e Vinte e Sete Reais e Um Centavo), por
ser a proposta que apresentou melhor preço. Ficando aberto a partir da data de publicação
o prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I alínea "b". Maiores informações junto a
Comissão de Licitação.
Acaraú-CE, 19 de Fevereiro de 2025.
PAULO COSTA SANTOS
Presidente CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2012.03/2023-CP
Ata de Julgamento da Proposta de Preços. Torna público o Resultado dos
Julgamentos de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 2012.03/2023-CP, cujo
OBJETO é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca nas
ruas das localidades de Croa Grande, Barrinha de Cima, Aranaú, Lagoa do Mato, Lagoa da
Volta, Morgado, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE. Após
Análise de Propostas de Preços CLASSIFICADAS: AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES EIRELI,
CNPJ: 10.480.822/0001-70, com Valor Global de R$ 3.840.972,45 (Três Milhões Oitocentos
e Quarenta Mil Novecentos e Setenta e Dois Reais e Quarenta e Cinco Centavos); RVP
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 07.876.676/0001-92, com Valor Global de R$
3.835.527,74 (Três Milhões Oitocentos e Trinta e Cinco Mil Quinhentos e Vinte e Sete Reais
e Setenta e Quatro Centavos); VIRGÍLIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ:
01.992.393/0001-20, com Valor Global de R$ 3.846.735,07 (Três Milhões Oitocentos e
Quarenta e Seis Mil Setecentos e Trinta e Cinco Reais e Sete Centavos); CONSTRUTORA
BORGES CARNEIRO LTDA, CNPJ: 01.590.549/0001-46, com Valor Global de R$ 3.817.726,50
(Três Milhões, Oitocentos e Dezessete Mil Setecentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta
Centavos); RSM PESSOA LTDA, CNPJ: 33.159.524/0001-09, com Valor Global de R$
3.860.758,78 (Três Milhões, Oitocentos e Sessenta Mil Setecentos e Cinquenta e Oito Reais
e
Setenta e
Oito
Centavos); IMPERIUS
SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES
- ME,
CNPJ:
25.011.748/0001-10, com Valor Global de R$ 3.857.988,17 (Três Milhões Oitocentos e
Cinquenta e Sete Mil Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Dezessete Centavos); TECTA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75, com Valor Global de R$
3.779.037,85 (Três Milhões Setecentos e Setenta e Nove Mil, Trinta e Sete Reais e Oitenta
e Cinco Centavos); VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-
02, com Valor Global de R$ 3.759.427,60 (Três Milhões, Setecentos e Cinquenta e Nove Mil
Quatrocentos e Vinte e Sete Reais e Sessenta Centavos) e J.V MARTINS ENGENHARIA ,
CNPJ: 19.572.843/0001-90, com Valor Global de R$ 3.720.387,17 (Três Milhões Setecentos
e Vinte Mil Trezentos e Oitenta e Sete Reais e Dezessete Centavos), DESCLASSI F I C A DA S :
CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA, CNPJ: 14.099.430/0001-17, com Valor Global de
R$ 3.837.647,79 (Três Milhões Oitocentos e Trinta e Sete Mil Seiscentos e Quarenta e Sete
Reais e Setenta e Nove Centavos); PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
10.736.137/0001-62, com Valor Global R$ 3.857.588,77 (Três Milhões Oitocentos e
Cinquenta e Sete Mil Quinhentos e Oitenta e Oito Reais e Setenta e Sete Centavos). E
considerando que a proposta atendeu a todos os itens de análise, ato consecutivo o
Presidente declara como VENCEDORA do certame a empresa: J.V MARTINS ENGENHARIA ,
CNPJ: 19.572.843/0001-90, com VALOR GLOBAL de R$ 3.720.387,17 (Três Milhões
Setecentos e Vinte Mil Trezentos e Oitenta e Sete Reais e Dezessete Centavos), por ser a
proposta que apresentou melhor preço. Ficando aberto a partir da data de publicação o
prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I alínea "b". Maiores informações junto a
Comissão de Licitação.
Acaraú-CE, 19 de Fevereiro de 2025.
PAULO COSTA SANTOS
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1802.01/2025-SRP
O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 09h, do dia 11 de Março de 2025, No Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1802.01/2025-SRP. Objeto: Seleção de
Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de
serviços na locação de veículos automotores, para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, N°
185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 20 de Fevereiro de 2025.
PAULO COSTA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.21.1
O Agente de Contratação torna público que estará realizando através da
plataforma eletrônica: www.compras.m2atecnologia.com.br o
Certame Licitatório na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.02.21.1, cujo Objeto é a Contratação para fornecimento
de combustíveis em diversas localidades (PERÍMETRO AIUABA/CE, DISTRITO BOM NOME,
QUIXERAMOBIM E FORTALEZA), destinados à frota de máquinas e veículos vinculados às
Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE. Datas e Horários: 1. Início de
Recebimento das Propostas: a partir de 25 de Fevereiro de 2025 às 16h; 2. Fim do Recebimento
de Propostas: 11 de Março de 2025 às 08h; 3. Início da Sessão de Disputa de Preços: 11 de
Março
de
2025
às
09h.
Acesso
ao
Edital
nos
Endereços
Eletrônicos:
www.compras.m2atecnologia.com.br,
www.aiuaba.ce.gov.br
e
municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações
poderão
ser
e
através
do
E-mail:
licitacaoaiuaba.91@gmail.com.
Aiuaba-CE, 21 de Fevereiro de 2025.
JOSÉ ALVES DE ALENCAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.02.21.1
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, através da plataforma eletrônica www.licitacaoaltaneira.com.br, certame licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.02.21.1, cujo objeto é a contratação de serviços a
serem prestados na assessoria, consultoria e execução contábil junto às diversas Secretarias e
Fundos do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de Março de 2025, a partir
das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua
Dep. Furtado Leite, n° 272 - Centro - CEP: 63.195-000, pelo telefone (88)3548-1185, no horário
de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: licitacao@altaneira.ce.gov.br.
Altaneira/Ceará, 21 de fevereiro de 2025.
PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGACÃO E RATIFICAÇÃO (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 015/2024, oriunda do
Pregão Eletrônico nº 015/2024.PE.SRP, da Secretaria de Educação do Município de Aratuba
/CE).
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS Á COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, o obejto da adesão é fornecimento de Gêneros Alimentícios para
atender as necessidades dos programas socioassistenciais, executados pelo CRAS, CREAS e
SCFV do Municipio de Aracoiaba. Empresa Detentora do Registro: BOA VISTA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 10.394.436/0001-66, pelo valor global de R$ 1.507.182,26 (um milhão
quinhentos e sete mil cento e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos).
Homologo e Ratifico o presente processo Licitatória CARONA Nº 003/2025 na forma
do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto
Municipal nº 12/2023 - Eriza de Oliveira Parente - Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Proteção Social. Data da Homologação e Ratificação: 17 de fevereiro de 2025.
ERIZA DE OLIVEIRA PARENTE
Ordenadora de Despesas
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos
interessados que fará realizar Chamada Pública Nº 001/2025 que tem como objeto a seleção
de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do
Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros
destinados a suprir a demanda da alimentação escolar dos alunos da rede de escolas
municipais do Município de Aracoiaba - CE, conforme relação discriminada no Anexo I, parte
integrante deste processo, receberá até às 09:00h do dia 25 de março de 2025 em sua Sede,
a contar da data da publicação desta Chamada Pública Nº 001/2025, no horário das 08h às
12h, os documentos para Habilitação, inclusive os Projetos de Vendas de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. O edital e seus anexos estarão disponíveis
através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br. na sede da
Secretaria de Educação e na sede da Prefeitura. Maiores informações no endereço eletrônico
licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.
Aracoiaba/CE, 21 de fevereiro de 2025
ISMAEL MARQUES DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Aracoiaba,
com sede na Av. da Independência, 134 - Centro - Aracoiaba, CNPJ 07.387.392/0001-32 e a
Empresa FRANCISCO & WALDEMAR PETRÓLEO LTDA, CNPJ 05.305.690/0001-00. OBJETO:
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis e derivados do petróleo
para atender as necessidades das diversas secretarias deste Município. RECURSOS:
R$7.912.261,36 (sete milhões novecentos e doze mil duzentos e sessenta e um reais e trinta e
seis centavos). VIGÊNCIA: 29/01/2025 a 29/01/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/01/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura, Wellington Nonato da Silva Secretário de Infraestrutura,
Urbanismo e Meio Ambiente e pela empresa FRANCISCO & WALDEMAR PETRÓLEO LTDA o Sr.
WALDEMAR FRANCISCO CARVALHO NETO.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.02.10.01
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2025.02.10.01. PARTES: Prefeitura Municipal de
Aracoiaba, com sede na Av. da Independência, 134 - Centro, Aracoiaba, CNPJ 07.387.392/0001-
32 e a Empresa FRANCISCA ELIANE DE ALMEIDA BARRO-EPP, CNPJ 17.350.451/0001-51.
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições registro de preços para a
eventual contratação de serviço funerário com fornecimento de urnas mortuárias e
paramentações, assessorias incluindo translado destinado ao atendimento de funerais de
famílias carentes do Município, junto a Secretaria de Proteção Social e Cidadania do Município
de Aracoiaba/CE. RECURSOS: R$308.860,00 (trezentos e oito mil oitocentos e sessenta reais).
VIGÊNCIA: 10/02/2025 a 10/02/2026. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
Prefeitura, ERIZA DE OLIVEIRA PARENTE Secretária de Proteção Social e Cidadania e pela
empresa FRANCISCA ELIANE DE ALMEIDA BARRO-EPP a Sra. FRANCISCA ELIANE DE ALM E I DA
BA R R O.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 2025.01.30.01
Contratação da prestação dos serviços de locação de veículos destinados ao
transporte escolar da rede de ensino do município de Arneiroz-CE, conforme termo de
referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. A Prefeitura Municipal
de Arneiroz/CE, inscrita no CNPJ sob o número 06.748.297/0001-54, com sede na Praça
Joaquim Felipa, n° 15, Centro, Arneiroz/CE, representada neste ato pelo Sr. José Gomes
Nogueira Da Silva, na qualidade de Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições
legais e considerando a necessidade de correção de erro material constatado entre o
conteúdo do edital do certame e as informações publicadas no sistema BLL Compras, vem,
por meio do presente instrumento, Revogar o referido edital, nos termos do artigo Inciso II
do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021; fundamentando-se na necessidade de resguardar
os
princípios da
legalidade,
publicidade,
moralidade e
eficiência
administrativa.
Fundamentação Após análise detalhada, como a margem de lances em constatou-se a
existência da divergência entre as informações constantes no edital do certame e aquelas
divulgadas no sistema eletrônico BLL Compras, o que compromete a isonomia entre os
licitantes e a transparência do procedimento licitatório. Para evitar possíveis prejuízos aos
interessados e garantir a correta publicidade dos atos administrativos, torna-se necessária a
revogação do certame. DISPOSIÇÕES FINAIS Diante da revogação ora formalizada, ficam os
interessados cientes de que novo procedimento licitatório será oportunamente publicado,
observando-se os princípios da ampla concorrência e da igualdade entre os participantes.
Este termo será devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios, Diário Oficial do
Estado, Diário Oficial da União, Jornal de Grande Circulação e no sistema BLL Compras,
assegurando-se a devida transparência aos interessados.
Arneiroz/CE, 21 de fevereiro de 2025.
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2025.02.21.1
Com Base no ART. Nº. 28, inciso II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de
Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos
interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para a construção de Unidade
Escolar com 14 salas de aula e Quadra Poliesportiva coberta, modelo FNDE, com localização no
Distrito de Aratama, Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 25 de fevereiro
de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 14 de março de 2025 às 08:30 horas.
Início da sessão e disputa de preços: 14 de março de 2025 às 09:00 horas - através do site
www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila
Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré/CE, 21 de fevereiro de 2025
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR
Agente de Contratação
Fechar