DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata de Registro de Preços: 20 de fevereiro de 2025; Data da Assinatura da Ata de Registro de
Preços: 21 de fevereiro de 2025; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira, Luzia Maria
Rocha Costa Lima, Daniel Melo Sales e Marilia Fernandes da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Aditivo de Contrato Nº 20240006, Origem: Tomada de Preços nº 1307.01/23
- TP. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria de Obras,
Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: DEC Engenharia e Empreendimentos Imobiliários
LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 14.218.683/0001-62. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais em diversas
localidades no Municipio de Milhã/CE.. O presente aditivo tem como finalidade a
prorrogação contratual por igual período com validade até 09/07/2025. Data da Assinatura
do aditivo de contrato: 08/01/2025, Jose Dogival Clementino Filho - Secretário de Obras.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Aditivo de Contrato Nº 20240133, Origem: Concorrência Pública nº
1309.01/23 - CP. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela
Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: TF Locações e Construções
Pinheiro LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 18.010.834/0001-43, Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais em
diversas localidades no Municipio de Milhã/CE. O presente aditivo tem como finalidade a
prorrogação contratual por igual período com validade até 01/05/2025. Data da Assinatura
do aditivo de contrato: 31/01/2025, Jose Dogival Clementino Filho - Secretário de Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1902001/2025
A Secretaria de Administração e Finanças, através da sua Pregoeira, torna
público que realizará as 09:00, do dia 11 de março de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 1902001/2025. Objeto: registro de
preços visando eventuais e futuras aquisições de gás liquefeito de petróleo (GLP) envazado
em botijão de 13 kg e vasilhames completo, para suprir as necessidades das diversas
secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE. O edital e seus anexos, poderão ser
obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações
pelo telefone: (88) 3652-2150 ou no endereço: Av. Monsenhor Furtado, 55, Centro,
Guaraciaba do Norte/CE.
Guaraciaba do Norte /CE, 21 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIA ADRIANE DA SILVA TELES
Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025SME- CP
A Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o Edital Nº 001/2025SME- CP do Termo de Colaboração para
consecução de interesse público para realização da XXIV Edição das olimpíadas escolares
do município de Mombaça, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação,
conforme Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº
13.204, de 14 de dezembro de 2015 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 171/2018,
de 16 de outubro de 2018, pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, O recebimento das
Propostas Técnicas ocorrerá até o dia 25 de março de 2025, às 12:00hs, na sede da
Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, sala da Comissão de Licitação na Praça Governador
Plácido Aderaldo Castelo, nº 181, Centro, ou através do endereço eletrônico institucional
da referida comissão de licitações (licitacaomombaca@gmail.com).
Mombaça/CE, 21 de fevereiro de 2025.
FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025DIVE-PE
Retificação do Aviso de Licitação publicado no DOU em 21/02/2025, seção 03,
pág. 211. Onde se lê: 06 de março de 2025. Leia-se: 07 de março de 2025. Altera-se com base
no Art.21, §4º da Lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas. O pregão será
realizado às 10h00, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. O edital
e 
seus 
anexos 
permanecem 
disponíveis 
nos 
endereços 
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Mais informações
podem ser obtidas pelo e-mail licitacaomombaca@gmail.com.
Mombaça/CE, 21 de fevereiro de 2025
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo Contratual resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-
CP009/2024. OBJETO: Pavimentação Asfáltica nos Bairros Centro, Alto da Boa Vista, São
Francisco, localizados no Município de Nova Russas-CE, conforme o Convênio do Estado
Nº136/2024. VALOR ADITIVADO: R$ 0,03 (três centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE:
MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO - Ordenador de Despesas. CONTRATADA: SHEKINAH
CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA:
WILSON SOUSA CAVALCANTE - Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2025-SME
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio -
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-001/2025-SME - Objeto: contratação de serviços de frete de
veículos destinados ao transporte de estudante da Rede Municipal de Ensino público do Município de
Pentecoste. Local de Acesso ao Edital: Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste/CE,
Cep: 62.640-000; BNC - Compras; https://www.pentecoste.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e
Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m
às 11h00m e 13h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: BNC - Compras - bnccompras.com -
Data de Abertura: 14 de março de 2025 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 09:00:00h.
Pentecoste, 21 de fevereiro de 2025
LIDIA MARA COELHO FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.17.01/2025
O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Educação e
Juventude, por meio da Comissão de Pregão, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº
02.17.01/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de
transporte escolar destinado aos estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de
Pindoretama/ce, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Juventude.
Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 13/03/2025, às 08h,
horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início
da sessão de disputa de preços: dia 13/03/2025, às 08h30min, horário de Brasília, e demais
informações no sítio acima.
Pindoretama-CE, 21 de fevereiro de 2025
NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.21.1
O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021,
torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.02.21.1, cujo o objeto é o Fornecimento de
gêneros alimentícios destinados ao Programa de Alimentação Escolar do Município de
Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de
acolhimento das propostas: 24 de Fevereiro de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e
horário de encerramento de acolhimento das propostas: 11 de Março de 2025 às 08:00
horas. Data e horário de início da Sessão: 11 de Março de 2025 às 09:00 horas, através do
Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações
da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de
08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras/CE, 21 de fevereiro de 2025
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 10.002/2024. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do
contrato resultante da Concorrência Eletrônica 10.002/2024-01CP: nº 10.002/2024 - Valor
global: R$ 15.554.162,52 - Contratada: K G CONSTRUÇÕES LTDA, através de seu representante
legal, o Sra. Maria Canildes Vieira Sales: OBJETO: Contratação de empresa especializada em
execução de obras de engenharia, para a realização da construção do hospital municipal,
confirme o projeto básico, no Município de Quixadá - Ceara. Prazo de vigência: doze meses,
contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário Rilson Sousa
de Andrade. Data da assinatura do contrato: 14 de fevereiro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.002/2024
O Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde torna público a
Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 10.002/2024. OBJETO: Contratação
de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para a realização da
construção do hospital municipal, confirme o projeto básico, no Município de Quixadá -
Ceara. EMPRESA: K G CONSTRUÇÕES LTDA, ENDEREÇO: RUA FRANCISCO NOGUEIRA DA
SILVA, LOT ESPLANADA CASTELA, Nº 502, BOA VISTA CASTELÃO, FIRTALEZA - CEARÁ, CEP Nº
60.867-670,
CNPJ:
10.922.543/0001-10-
VALOR 
GLOBAL:
R$
15.554.162,52.
Em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.
Quixadá/CE, 20 de fevereiro de 2025
RILSON SOUSA DE ANDRADE
Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-DIV
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, através da sua Pregoeira, torna público que
realizará
as 09:00h
,
do dia
13
de
março de
2025,
no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2025-DIV. Objeto:
Registro de Preços visando futura e eventual Contratação de Serviço de Fornecimento de
Equipamentos e Hardwares, Instalação, e Manutenção de Plataforma Integrada de Suporte
Operacional para
Telemetria e Controle Externo
de Veículos Via
Satélite por
GPS/GSM/GPRS/EDGE, e Gerenciamento e Controle Informatizado da Frota, com uso de
Tecnologia QRCODE ou Sensor de Aproximação, como meio de intermediação do
Pagamento para Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel), bem como de Peças
e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Lavagem e Borracharia, em Rede de
Estabelecimentos Credenciados da Contratada, junto a Secretaria de Administração do
Município de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço
eletrônico https://compras.m2a tecnologia.com.br/ Informações no endereço: Trav. José
Jorge Martias, s/n, Campo Velho.
Quixadá/CE, 20 de fevereiro de 2025
VIRNA LISI ARAUJO DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2507021101-PERP Nº 2507021101-PERP
O Agente de Contratação, torna público, a Alteração 02 ao Edital do Processo
Licitatório do Pregão Eletrônico Nº 2507021101-PERP Nº 2507021101-PERP, cujo objeto:
Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de locação de
máquinas pesadas e caminhões, para atender as necessidades da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Em razão de exclusão de cláusula conflitante:
8.4.2.1 do edital. Em função dessa alteração, a abertura da licitação será dia 17/03/2025,
as 09h. Todos os demais assuntos inerentes ao Edital original e seus anexos, não
mencionados nesta alteração, seguem o disposto no Edital.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO.
AVISO DE ANULAÇÃO
A Secretária de Saúde, torna público a Anulação da Concorrência Eletrônica Nº
2513012101-CE nos termos do artigo 71, III da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Serviços de
reforma e adequação de ambientes na Policlínica Municipal., em razão da instabilidade da
plataforma de licitações ocasionando prejuízo na recepção de propostas iniciais dos
licitantes.
ANA CLAUDIA PIMENTA FELÍCIO SALDANHA.

                            

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