DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025-PE -
Processo Administrativo Nº 2024.12.12.01.
O(s) Órgão(s) Solicitante(s),
exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e
o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do
Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia
11/03/2025 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação de empresa para o
fornecimento de refeições prontas para atender diversas Secretarias do Município de São
Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus
anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 21 de fevereiro de 2025
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA
Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 4/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 06/2023.
Processo Administrativo Nº 1302/2025-Carona. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar,
do Tipo ORE 1 (4x4) transmissão mecânica, pelo município de Senador Sá/CE, para o
transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, conforme processo de
Adesão a Ata de Registro de Preços N°4/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 06/2023,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE. Unidade Gestora Aderente:
Secretaria de Educação do município de Senador Sá-CE. Favorecida, Valor Global e Dotação
Orçamentaria: Marcopolo S/A. CNPJ: 88.611.835/0018-77, pelo valor global de R$
616.150,61 (seiscentos e dezesseis mil e cento e cinquenta reais e sessenta e um
centavos). Dotação Orçamentária: Órgão Unidade Fontes Programa - Descrição Elemento
de Despesa Secretaria Municipal de Educação 04.01 2.018 04.01.12.122.0105.2.018 -
Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 4.4.90.52.00 Equipamentos e
Material Permanente Fundamento Legal: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações
e legislação pertinente e decreto Municipal n° 001/2025, de 02 de janeiro de 2025.
Declaração emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. Ordenador de
Despesas da Sec. de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Sá.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025-SMS
Extrato do Cont. Nº 0034/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: DITIMAR DE
OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO, CNPJ nº 03.562.872/0001-31. Da Fundamentação: Edital PE
N° 23026-SMS, ARP Nº 007/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. Objeto: aquisição de materiais de limpeza e produção de
higienização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - TR do
edital e na proposta da Contratada. Valor Global: R$ 34.140,00 (trinta e quatro mil e cento
e quarenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contado a partir da sua
assinatura. Data da Ass: 20/02/25. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco
Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Ditimar de Oliveira Vasconcelos Filho.
Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025-SMS
Extrato do Cont. Nº 0033/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: KILIMPA COMERCIO
E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 13.150.780/0001-06. Da
Fundamentação: PE N° 23026-SMS, ARP Nº 007/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de materiais de
limpeza e produção de higienização, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - TR do edital e na proposta da Contratada. Valor Global: R$ 73.630,00
(setenta e três mil e seiscentos e trinta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura. Data da Ass: 18/02/25. Signatários: Represent. da
Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: José Juarez
Soares Filho. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.026/2025-CE
A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 10:00hs, do dia
14.03.2025,
no
endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br, Concorrência
Eletrônica Nº 01.026/2025-CE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a
Construção da Unidade Básica de Saúde na localidade da Cachoeira do Boi Morto no Município de
Ubajara - CE, nos termos da Proposta nº 10158.4940001/24-001, do Ministério da Saúde. O edital e
seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br
ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo
Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE.
Ubajara/CE, 21 de fevereiro de 2025
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.21.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TEC N O LO G I A
(GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Pregão n°
2025.02.21.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para gerenciamento e
organização das rotinas do Mercado Público Municipal, situado na Avenida Luiz Afonso
Diniz, bairro Centro em Várzea Alegre, Alegre/CE, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de Março
de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais
ocorrerá a partir do dia 25 de Fevereiro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações e
entrega de
editais nos
endereços eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br.
Informações
poderão
ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.
Várzea Alegre/CE, 21 de Fevereiro de 2025.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação do Município.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PERP Nº 4/2025
PROCESSO Nº 29946/2024
O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua
Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º
04/2025,PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N.º29946/2024-ID
TCE/ES:
2025.028E0700001.02.0004, que tem como objeto a O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES ESCOL A R ES
- SEMED. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 25/01/2024
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 07/03/2024
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 07/03/2024
LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 12/03/2024
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 12/03/2024.
Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br.
Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-4806.
Guarapari ES, 21 de fevereiro de 2025.
MARIA SIRLEY CARMINATI
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 654/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou
a Dispensa de Licitação nº 22/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021, para contratação da empresa Tecno Fire Comércio e Serviços de Extintores
Ltda, inscrita no CNPJ 18.363.121/0001-63, objetivando a prestação de serviço de recarga
de extintores de incêndio de diversos setores da Secretaria Municipal de Educação, no
valor total de R$ 1.860,00 (mil oitocentos e sessenta reais). ID CIDADES CONT R AT AÇÕ ES :
2025.039E0700001.09.0023
Jerônimo Monteiro-ES, 20 de Fevereiro de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA
OBJETO: Contratação, em caráter EMERGENCIAL, de empresa especializada na prestação de
serviços de transporte escolar, para o início do ano letivo de 2025, sob a forma de
fretamento, com fornecimento de veículos acessíveis, convencionais, abastecidos de
combustível, com dois operadores por veículo (um motorista/condutor e um
monitor/acompanhante), de alunos matriculados nas instituições de ensino da educação
básica das Redes Públicas Municipal e Estadual, Linhas Estaduais, Compartilhadas e
Municipais do Município de João Neiva.
CONTRATADAS: TRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ nº 01.008.047/0001-64
- Contrato nº 014/2025 - Valor total de R$ 825.869,20/ GP TURISMO E FRETAMENTOS
LTDA, CNPJ nº 17.343.359/0001-64 - Contrato nº 015/2025 - valor: 552.638,44. CÓDIGO
CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.040E0700001.09.0006
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Linhares-ES torna público, torna público para conhecimento dos
interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, do tipo menor preço por
lote, visando a aquisição de material permanente (armas letais e rádios de comunicação),
destinado para aparelhar, modernizar e reestruturar a Guarda Civil da Prefeitura Municipal
de Linhares/ES, através convênio nº 947680/2023 e proposta nº 2199/2023 do Ministério
da Justiça e Segurança Pública. Limite de acolhimento e Abertura das propostas:
12/03/2025 às 08h. Inicio da disputa: 12/03/2025 às 09h. O Edital poderá ser lido e obtido
nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e
Prefeitura Municipal de Linhares -www.linhares.es.gov.br- licitações.
Cód. CidadES Contratações: 2025.042E0600022.01.0001
Linhares, 14 de fevereiro de 2025.
LEONETHE BRAUM PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
ID 2025.043E0700001.02.0003
A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe
de Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR
ITEM, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021.
Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos
especializados em arbitragem para eventos e competições realizadas pelo Municipio,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 12 de março de 2025.
Início da disputa: às 09:00 horas do dia 12 de março de 2025.
Mantenópolis/ES, 21 de fevereiro de 2025.
GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ
Pregoeira da P. M. M.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 FMS
COD. CIDADES 2025.064E0500006.01.0001
O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 12/03/2025 às 09h00 min, na plataforma
https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa do ramo de
engenharia para promover a reforma da ESF "FRANCISCO ARAGÃO" localizada na Rodovia
Gether Lopes de Farias, Bairro Niterói, do Município de São Domingos do Norte/ES. Tudo
conforme proposta e planilhas que seguem em anexo. Integram este estudo, como se dele
fizessem parte, todos os elementos técnicos indispensáveis à caracterização do objeto.
Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos
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