DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Proc. Adm. n 01/2025. O Município de Aquidauna/MS, vem por meio deste
tornar público, que no dia 21/02/2025 o Exmo. Sr. Prefeito Municipal adjudicou a
Concorrência em epígrafe. Cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para
execução de Obra de Drenagem e pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de
Aquidauana - MS (Contrato de Repasse OGU nº 944641/2023 - Operação 1087843- 72 -
Proposta no 45261/2023 Ministério das Cidades - Plataforma Transferegov). Tais
documentos poderão ser consultados na íntegra no sitio eletrônico do Município aba
licitações por meio do link http://www2.aquidauana.ms. gov.br/licitacoes .
Aquidauana/MS, 21 de fevereiro de 2025.
CIBELE FURTADO DA CRUZ
Núcleo de Licitação e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Proc. Adm. n 01/2025. O Município de Aquidauna/MS, vem por meio deste
tornar público, que no dia 21/02/2025 o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Homologou a
Concorrência em epígrafe. Cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para
execução de Obra de Drenagem e pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de
Aquidauana - MS (Contrato de Repasse OGU nº 944641/2023 - Operação 1087843- 72 -
Proposta no 45261/2023 Ministério das Cidades - Plataforma Transferegov). Tais
documentos poderão ser consultados na íntegra no sitio eletrônico do Município aba
licitações por meio do link http://www2.aquidauana.ms.gov. br/licitacoes.
Aquidauana/MS, 21 de fevereiro de 2025.
CIBELE FURTADO DA CRUZ
Núcleo de Licitação e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 043/2025; TIPO: Melhor Preço; OBJETO: Contratação de empresa especializada para
manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos das Bombas D'agua das Piscinas das
Escolas Municipais. VALOR ESTIMADO: R$ 36.923,56 (trinta e seis mil novecentos e vinte e
três reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA SESSÃO: 28/02/2025; HORÁRIO DA FASE
DE LANCES: 8h30 (Horário Brasília); SISTEMA A SER UTILIZADO: Através do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br; DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de
Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura
Municipal de Costa Rica, no endereço http://www.costarica.ms.gov.br no campo "licitação",
e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do acesso pelo endereço, ou
ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho,
nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas
junto ao Departamento de Licitação Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua
Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro,
em Costa Rica/MS, através do e-mail
licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, até 24 (vinte
e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas.
Costa Rica, 19 de fevereiro de 2025.
FRANCINEIDE PAULA DE QUEIROZ
Agente de Contratação da Fase Interna
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025, EDITAL Nº 3/2025
O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021,
torna público que estará realizando o Processo Licitatório Nº 008/2025, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO N° Nº 006/2025, Edital Nº 003/2025, que tem por objeto a aquisição
de Plantadeira de rama de Mandioca, em atendimento às demandas da Secretaria
Municipal
de Desenvolvimento
Sustentável
e
sua gerencias
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital para
conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no
sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas
dar-se-á das 08h00min do dia 26/02/2025 até às 08h29min do dia 14/03/2025. A abertura
das propostas será a partir das 08h30min do dia 14/03/2025. O início da sessão de disputa
de preços será às 09h00min do dia 14/03/2025, na plataforma bll.compras.com. Código de
Registro no TCE/MS (e-Sfinge): 1074542121C857C8E6621581D861F1FD1D2313CB.
Coxim-MS, 21 fevereiro de 2025.
CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO.
Gerente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do
art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º
2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de
Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresas vencedoras,
constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e
HOMOLOGAR a presente licitação, relativa ao Processo n.º 103/2024, tendo por objeto a
" EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DAS
REGIÕES NORDESTE, LESTE, SUL E OESTE, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM
RECURSOS DO CONVÊNIO Nº. 910723/2021/SUDECO E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO"
nestes termos:
Contratadas:
FUNCHAL
CONSTRUÇÃO
E
SERVIÇOS
LTDA
-
CNPJ
N.º
42.534.963/0001-15, nos lotes 01, 03 e 05, com valor global de R$ R$ 11.732.000,00 (onze
milhões e setecentos e trinta e dois mil reais); PLANACON CONSTRUTORA LTDA - CNPJ N.°
04.607.970/0001-00, no lote 2, com valor global de R$ 579.700,00 (quinhentos e setenta e
nove mil e setecentos reais); A.S CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ N.º
28.831.863/0001-20, no lote 04, com valor global de R$ 422.500,00 (quatrocentos e vinte
e dois mil e quinhentos reais); GERA-OBRAS TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA -
CNPJ N.° 30.665.011/0001-51, no lote 06, com valor global de R$ 1.284.283,86 (um milhão
e duzentos e oitenta e quatro mil e duzentos e oitenta e três reais e oitenta e seis
centavos).
Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28
de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do
Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.
As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da
assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em
cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.° 331/17, em consonância
com as respectivas exigências do edital.
Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo
sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme
disposto no art. 54, da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Dourados-MS, 13 de fevereiro de 2025.
MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO
Prefeito
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2024
O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Agente
de Contratação e equipe de apoio, TORNA PÚBLICO o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2025 com o objetivo de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Rede Municipal de Ensino de
Itaporã/MS. CLASSIFICAÇÃO: GRUPO INFORMAL 01, organizada por: Douglas Martins
Pereira Pellin responsável pela AGRAER - Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão
Rural. Perfazendo o total de R$ 559.009,60 (quinhentos e cinquenta e nove mil, nove reais
e sessenta centavos). Conforme segue: 01. EDINÉIA APARECIDA JANZESKI - R$ 15.018,00,
02, LUZIA NUNES DE OLIVEIRA - R$ 39.586,80, 03. MARIA PEREIRA ALVES COSTA - R$
26.556,60, 04. JOACIR GREFF GOMES - R$ 7.160,00, 05. MARLUCIA PEREIRA ALVES MORELLI
- R$ 23.722,60, 06. MARIA MARGARETE DE MORAIS - R$ 39.995,11, 07. SALES RACHID DA
SILVA - R$ 39.998,84, 08. GUILHERME MORAIS ARRUDA - R$ 39.988,32, 09. VANILTO
APARECIDO DOS SANTOS - R$ 39.999,30, 10. ELEANDRO CARVALHO - R$ 39.990,86, 11.
GRÉGORI ALVES COSTA - R$ 30.933,44, 12. CLARICE DOS SANTOS MORELLI - R$ 21.898,46,
13. SANTA IRIA ZANDONADI DE SOUZA - R$ 39.720,00, 14. ERCILIO APARECIDO NONATO -
R$ 25.442,00, 15. PEDRO PAULO MORELLI DA SILVA - R$ 30.218,39, 16. CAIO ALVES
MORELLI - R$ 9.492,50, 17. PEDRO SEREDA NETO JUNIOR - R$ 26.047,72, 18. CAIO VINÍCIUS
DOS SANTOS - R$ 23.240,70; 19. WELBER MOURA - R$ 39.999,95.
Itaporã - MS, 21 de fevereiro de 2025.
ALEXANDER MONDINI PASQUETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 - EDITAL DE
LICITAÇÃO - MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Aquisição
de veículo
tipo micro-ônibus
para atendimento
aos
alunos/usuários PCD atendidos pela Escola Especializada Jardim de Amor - Pestalozzi,
conforme Emenda Parlamentar nº 202439180004 e Plano de Ação nº 09032024-
072746/2024. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006
atualizada pela 147/2014, Decreto Municipal nº 016/2025, de 30 de janeiro de 2025. DATA
DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14 de março de 2025 às 09h (horário de Brasília). INICIO DO
ENVIO DAS PROPOSTAS: Dia 24 de fevereiro de 2025 às 09h (horário de Brasília), TERMINO
DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 14 de março de 2025 às 08h30min (horário de
Brasília). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil
- BLL (www.bll.org.br). EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital e seus anexos encontram-se disponível
para retirada na internet, no site: http://www.jardim.ms.gov.br/licitacao/, na Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e no Portal Nacional de Contratações
Públicas
-
PNCP.
CODIGO
DE
REGISTRO
DA
INFORMAÇÃO
e-SFINGE:
"36D7FE7119C9D9BCF14F94C2A55A5F3FABECFF7A". DUVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Na
sede da Prefeitura Municipal de Jardim, Rua Cel. Juvencio, 547, Centro, Jardim/MS,
Telefone: (67) 3209-2500 ou pelo e-mail: licitacao@jardim.ms.gov.br.
Jardim-MS, 20 de fevereiro de 2025.
FERNANDO VALERIO RAMOS.
Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025
MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa ZELLITEC COMÉRCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
DO OBJETO: Aquisição Fracionada de Materiais de Limpeza, Higiene e Segurança para
Atender As Unidades Educacionais, Paço Municipal e Departamentos do Município no
Exercício de 2025 e Subsequente, conforme comunicação Siga nº PM-CIN 2023/02506 e
Solicitações nº 121/2023 e 250/2023, por um período de 4 (quatro) meses, a contar da
assinatura do contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos do edital do pregão presencial nº 137/2023, constante do Processo
PM-ADM-2023/06210, transformação da Ata de Registro de Preços n.º 19/2024 em
contrato.
DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica ajustado o valor total do presente
Contrato em R$ 1.585,50(mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).
As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das dotações orçamentárias
específicas do Orçamento para o exercício de 2025: Órgão: 16 Secretaria Municipal de
Finanças e Gestão; Unidade: 20 Secretaria Municipal de Finanças e Gestão; Pr o j . / At i v . 2 . 0 9 0
Gestão da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão; Dotação Orçamentária:
3.3.90.30.00.00; 1.500.0000 - Material de Consumo; Código Reduzido 150
VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO: A vigência deste instrumento será contada da assinatura
do contrato pelo período de 4 (quatro) meses, podendo ser prorrogado a critério do
contratante, nos termos do artigo 57, da lei 8.666/93.
Nova Andradina - MS, 30 de janeiro de 2025.
ASSINAM: HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Finanças e Gestão Ordenador de
despesas Contratante; ZELLITEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Mauro
Mayer da Silva Contratado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025
MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa MARBA COMERCIAL LTDA.
DO OBJETO: Aquisição Fracionada de Materiais de Limpeza, Higiene e Segurança para
Atender As Unidades Educacionais, Paço Municipal e Departamentos do Município no
Exercício de 2025 e Subsequente, conforme comunicação Siga nº PM-CIN 2023/02506 e
Solicitações nº 121/2023 e 250/2023, por um período de 4 (quatro) meses, a contar da
assinatura do contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos do edital do pregão presencial nº 137/2023, constante do Processo
PM-ADM-2023/06210, transformação da Ata de Registro de Preços n.º 20/2024 em
contrato.
DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica ajustado o valor total do presente
Contrato em R$ 4.561,00(quatro mil quinhentos e sessenta e um reais).
As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das dotações orçamentárias
específicas do Orçamento para o exercício de 2025: Órgão: 16 Secretaria Municipal de
Finanças e Gestão; Unidade: 20 Secretaria Municipal de Finanças e Gestão; Pr o j . / At i v . 2 . 0 9 0
Gestão da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão; Dotação Orçamentária:
3.3.90.30.00.00; 1.500.0000 - Material de Consumo; Código Reduzido 150
VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO: A vigência deste instrumento será contada da assinatura
do contrato pelo período de 4 (quatro) meses, podendo, ser prorrogado critério do
contratante, nos termos do artigo 57, da lei 8.666/93.
Nova Andradina - MS, 30 de janeiro de 2025. ASSINAM: HERNANDES ORTIZ Secretário
Municipal de Finanças e Gestão Ordenador de despesas Contratante; MARBA COMERCIAL
LTDA Marlon Barbosa Contratado