DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 23/2025
MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa AGUIA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA.
DO OBJETO: Aquisição Fracionada de Materiais de Limpeza, Higiene e Segurança para
Atender As Unidades Educacionais, Paço Municipal e Departamentos do Município no
Exercício de 2025 e Subsequente, conforme comunicação Siga nº PM-CIN 2023/02506 e
Solicitações nº 121/2023 e 250/2023, por um período de 4 (quatro) meses, a contar da
assinatura do contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos do edital do pregão presencial nº 137/2023, constante do Processo
PM-ADM-2023/06210, transformação da Ata de Registro de Preços n.º 21/2024 em
contrato.
DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica ajustado o valor total do presente
Contrato em R$ 1.783,60 (mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos).
As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das dotações orçamentárias
específicas do Orçamento para o exercício de 2025: Órgão: 16 Secretaria Municipal de
Finanças e Gestão; Unidade: 20 Secretaria Municipal de Finanças e Gestão; Pr o j . / At i v . 2 . 0 9 0
Gestão da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão; Dotação Orçamentária:
3.3.90.30.00.00; 1.500.0000 - Material de Consumo; Código Reduzido 150
VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO: A vigência deste instrumento será contada da assinatura
do contrato pelo período de 4 (quatro) meses, podendo ser prorrogado a critério do
contratante, nos termos do artigo 57, da lei 8.666/93.
Nova Andradina - MS, 30 de janeiro de 2025. ASSINAM: HERNANDES ORTIZ Secretário
Municipal de Finanças e Gestão Ordenador de despesas Contratante; AGUIA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA Guilherme Ulian Peron
Contratado
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 24/2025
MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa C. H. DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA.
DO OBJETO: Aquisição Fracionada de Materiais de Limpeza, Higiene e Segurança para
Atender As Unidades Educacionais, Paço Municipal e Departamentos do Município no
Exercício de 2025 e Subsequente, conforme comunicação Siga nº PM-CIN 2023/02506 e
Solicitações nº 121/2023 e 250/2023, por um período de 4 (quatro) meses, a contar da
assinatura do contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos do edital do pregão presencial nº 137/2023, constante do Processo
PM-ADM-2023/06210, transformação da Ata de Registro de Preços n.º 22//2024 em
contrato.
DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica ajustado o valor total do presente
Contrato em R$ 13.190,05 (treze mil cento e noventa reais e cinco centavos).
As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das dotações orçamentárias
específicas do Orçamento para o exercício de 2025: Órgão: 16 Secretaria Municipal de
Finanças e Gestão; Unidade: 20 Secretaria Municipal de Finanças e Gestão; Pr o j . / At i v . 2 . 0 9 0
Gestão da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão; Dotação Orçamentária:
3.3.90.30.00.00; 1.500.0000 - Material de Consumo; Código Reduzido 150
VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO: A vigência deste instrumento será contada da assinatura
do contrato pelo período de 4 (quatro) meses, podendo ser prorrogado a critério do
contratante, nos termos do artigo 57, da lei 8.666/93.
Nova Andradina - MS, 30 de janeiro de 2025.
ASSINAM: HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Finanças e Gestão Ordenador de
despesas Contratante; C. H. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE Janete Izidoro
Castanharo Franchini Contratado
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 25/2025
MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa MIX CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
DO OBJETO: Aquisição Fracionada de Materiais de Limpeza, Higiene e Segurança para
Atender As Unidades Educacionais, Paço Municipal e Departamentos do Município no
Exercício de 2025 e Subsequente, conforme comunicação Siga nº PM-CIN 2023/02506 e
Solicitações nº 121/2023 e 250/2023, por um período de 4 (quatro) meses, a contar da
assinatura do contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos do edital do pregão presencial nº 137/2023, constante do Processo
PM-ADM-2023/06210, transformação da Ata de Registro de Preços n.º 23/2024 em
contrato.
DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica ajustado o valor total do presente
Contrato em R$ 4.238,20 (quatro mil duzentos e trinta e oito reais e vinte centavos).
As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das dotações orçamentárias
específicas do Orçamento para o exercício de 2025: Órgão: 16 Secretaria Municipal de
Finanças e Gestão; Unidade: 20 Secretaria Municipal de Finanças e Gestão; Pr o j . / At i v . 2 . 0 9 0
Gestão da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão; Dotação Orçamentária:
3.3.90.30.00.00; 1.500.0000 - Material de Consumo; Código Reduzido 150
VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO: A vigência deste instrumento será contada da assinatura
do contrato pelo período de 4 (quatro) meses, podendo ser prorrogado a critério do
contratante, nos termos do artigo 57, da lei 8.666/93.
Nova Andradina - MS, 30 de janeiro de 2025.
ASSINAM HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Finanças e Gestão Ordenador de
despesas Contratante; MIX CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA Matheus Phelippe Pereira
Silva Contratado
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 26/2025
MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa MAXBRIO INDUSTRI
E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
DO OBJETO: Aquisição Fracionada de Materiais de Limpeza, Higiene e Segurança
para Atender As Unidades Educacionais, Paço Municipal e Departamentos do
Município no Exercício de 2025 e Subsequente, conforme comunicação Siga nº
PM-CIN 2023/02506 e Solicitações nº 121/2023 e 250/2023, por um período de
4 (quatro) meses, a contar da assinatura do contrato, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos do edital do
pregão presencial nº 137/2023, constante do Processo PM-ADM-2023/06210,
transformação da Ata de Registro de Preços n.º 24//2024 em contrato.
DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica ajustado o valor total do
presente Contrato em R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais).
As despesas decorrentes desta licitação
correrão à conta das dotações
orçamentárias específicas do Orçamento para o exercício de 2025: Órgão: 16
Secretaria Municipal de Finanças e Gestão; Unidade: 20 Secretaria Municipal de
Finanças e Gestão; Proj./Ativ.2.090 Gestão da Secretaria Municipal de Finanças e
Gestão; Dotação
Orçamentária: 3.3.90.30.00.00;
1.500.0000 -
Material de
Consumo; Código Reduzido 150
VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO: A vigência deste instrumento será contada da
assinatura do
contrato pelo
período de
4 (quatro)
meses, podendo
ser
prorrogado
a
critério
do
contratante,
nos termos
do
artigo
57,
da
lei
8.666/93.
Nova Andradina - MS, 30 de janeiro de 2025.
ASSINAM: HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Finanças e Gestão
Ordenador
de despesas
Contratante; MAXBRIO
INDUSTRI
E COMERCIO
DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA Pedro Henrique Gonçalves Ribeiro Contratado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025
MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS LTDA.
DO OBJETO: Aquisição Fracionada de Materiais de Limpeza, Higiene e Segurança para
Atender As Unidades Educacionais, Paço Municipal e Departamentos do Município no
Exercício de 2025 e Subsequente, conforme comunicação Siga nº PM-CIN 2023/02506 e
Solicitações nº 121/2023 e 250/2023, por um período de 4 (quatro) meses, a contar da
assinatura do contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos do edital do pregão presencial nº 137/2023, constante do Processo PM-
ADM-2023/06210, transformação da Ata de Registro de Preços n.º 26/2024 em contrato.
DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica ajustado o valor total do presente
Contrato em R$ 3.484,00 (três mil quatrocentos e oitenta e quatro reais).
As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das dotações orçamentárias
específicas do Orçamento para o exercício de 2025: Órgão: 16 Secretaria Municipal de
Finanças e Gestão; Unidade: 20 Secretaria Municipal de Finanças e Gestão; Pr o j . / At i v . 2 . 0 9 0
Gestão da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão; Dotação Orçamentária:
3.3.90.30.00.00; 1.500.0000 - Material de Consumo; Código Reduzido 150
VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO: A vigência deste instrumento será contada da assinatura
do contrato pelo período de 4 (quatro) meses, podendo ser prorrogado a critério do
contratante, nos termos do artigo 57, da lei 8.666/93.
Nova Andradina - MS, 30 de janeiro de 2025. ASSINAM: HERNANDES ORTIZ Secretário
Municipal de Finanças e Gestão Ordenador de despesas Contratante; POTENCIAL
COMERCIO E SERVICOS LTDA -Ronei Pereira Stroppa Contratado
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2025
"ITENS
EXCLUSIVOS
PARA
EMPRESAS
ME/EPP
COM
PRIORIDADE
DE
CONTRATAÇÃO LOCAL/REGIONAL"
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua
Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas
nº 070/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", pelo
modo de disputa "ABERTO", objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAIS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, com valor estimado da contratação
de R$ 472.121,18 (quatrocentos e setenta e dois mil, cento e vinte e um reais e dezoito
centavos). A data para abertura das propostas que seria em 26 de fevereiro de 2025, às 09:00
horas (horário de Brasília), passa a ser no dia 14 de março de 2025, às 09:00 horas (horário de
Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os
interessados poderão obter o edital detalhado, além do 1º Adendo que alterou o Edital,
contendo as especificações e bases da licitação no endereço acima citado ou no endereço
eletrônico www.paraisodasaguas.ms.gov.br, na aba Licitações
Paraíso das Águas - MS, 21 de fevereiro de 2025.
TAÍS DE SOUZA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 013/2025 - Concorrência nº 001/2025
A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que promoverá
licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo "Menor Preço Global", objetivando a
seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.
Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Creche e
Escola de Educação Infantil, na Vila Célia, no Município de Porto Murtinho/MS - FNDE -
Creche Tipo1 - conforme Termo de Compromisso OGU n. 960829 - Operação 1094491-83,
de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes
integrantes deste instrumento.
Código registro TCE: F252AD41DD323803053512E97368337C625155FE
OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível no portal da transparência poderá
ser obtido pelos interessados através do link: https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01037-
093/con_licitacoes.faces,sitehttps://portomurtinho.ms.gov.br/,sitehttps://www.gov.br/pncp/pt-
br/ ou por e-mail: licitacao@portomurtinho.ms.gov.br, para mais informações acerca do edital,
favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (67) 3287-4506.
Data abertura: 17/03/2025 - Horas: 08hs00.
Local: Edifício Jorge Abrão (Rua Pedro Celestino s/n° - Centro).
Porto Murtinho MS, 21 de fevereiro de 2025.
RITA DE CÁSSIA PADILHA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025. O Município de Rio Brilhante - MS,
torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará processo licitatório na
Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL DO ITEM", em
conformidade com a Lei Federal Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 32.574/2024 e
Lei complementar nº 123/06 e alterações, objetivando a contratação de obra para
construção de creche e escola de educação infantil, no Bairro Antônia de Souza Barbosa,
Rio Brilhante/MS, creche tipo 1, através da Secretaria Municipal de Educação deste
Município e Termo de Compromisso nº 962526/2024/FNDE/CAIXA. DATA DA SESSÃO
PÚBLICA: 18/03/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br O Edital
encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua
Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h
às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).
Rio Brilhante - MS, 21 de fevereiro de 2025.
ANA FLAVIA CARDOSO DA SILVA MEAZZA
Agente de Contratação
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão
Eletrônico nº 90002/2025, Processo nº 001/2025. Objeto: elaboração documentação da
Rádio Câmara. DATA: 14/03/2025 Sexta-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário de
Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br,
www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34)
3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.
Uberlândia, 19 de fevereiro de 2025.
LUCIANO BENATI
Pregoeiro
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