DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA, TORNA PÚBLICO A realização do
PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025, tendo como
objeto: Aquisição de materiais hospitalares e equipamentos hospitalares, para atender as
demandas habituais da Secretaria Municipal de Saúde de Coimbra-MG, conforme
especificações e quantidades definidas, de acordo com as condições estabelecidas neste
termo de referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047 -
Fonte-1.600.000 - Descrição: manutenção da rede de atenção primária em saúde, valor
estimado: R$ 576.862,87 (quinhentos e setenta e seis mil, oitocentos e sessenta e dois
reais e oitenta e sete centavos), PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 25/02/2025, ÀS 08:00H ATÉ:
10/03/2025, ÀS 08H:00, DATA DE JULGAMENTO: 10/03/2025 ÀS 08H:30 Contato:
licitacao.prefeituracoimbra@gmail.com, telefone (32) 3555-1214. O certame será realizado
de
forma
eletrônica,
pelo
Portal
de
Compras,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço
https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878.
Coimbra, 19 de fevereiro de 2025.
RAISSA ARAUJO MORAIS
Diretora Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
AVISOS DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Credenciamento nº 01/2025 - Publica
Aviso de Licitação
Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, Procedimento Auxiliar de Credenciamento, com o seguinte objeto:
credenciamento e cadastramento de pessoa jurídica, para prestação de serviços
especializados em psiquiatria (adulto e infantil), para atender o Fundo Municipal de Saúde,
conforme disposições constantes neste instrumento e seus anexos; abertura de propostas
iniciais e início da sessão pública: 21/03/2025 às 09h00min. Tudo de conformidade com a
Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal,
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 -
Fone: (034) 3321-0029.
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Credenciamento nº 02/2025 - Publica
Aviso de Licitação
Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, Procedimento Auxiliar de Credenciamento, com o seguinte objeto:
credenciamento e cadastramento de pessoa jurídica, para prestação de serviços
especializados em neurologia (neurologista infantil), para atender o fundo municipal de
saúde pelo período de 12 (doze) meses, conforme disposições constantes neste
instrumento e seus anexos; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública:
21/03/2025 às 09h30min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações
estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - Fone: (034) 3321-0029.
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Credenciamento nº 03/2025 - Publica
Aviso de Licitação
Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, Procedimento Auxiliar de Credenciamento, com o seguinte objeto: contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de forma complementar ao SUS, de
diagnóstico por anatomia patológica, citopatológica e exames laboratoriais, constantes na
tabela SIGTAP - sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos e OPM do SUS, aos
usuários da rede pública de saúde do Município de Conceição das Alagoas; abertura de
propostas iniciais e início da sessão pública: 21/03/2025 às 10h00min. Tudo de
conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano
Peixoto, 395 - Fone: (034) 3321-0029.
Conceição das Alagoas-MG, 21 de fevereiro de 2025
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Pregão Eletrônico nº
10/2025 - Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Licitação Modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: aquisição de
materiais de expediente e papelaria para atender as Secretarias, Fundos Municipais e
Gabinete do Executivo, até 31 de dezembro de 2025, conforme entrega de requisição.
Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 11/03/2025, às 09h00min. Tudo
de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras
públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto,
395 - Fone: (034) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Pregão Eletrônico nº
10/2025 - Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Licitação Modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: aquisição de
materiais de expediente e papelaria para atender as Secretarias, Fundos Municipais e
Gabinete do Executivo, até 31 de dezembro de 2025, conforme entrega de requisição.
Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 11/03/2025, às 09h00min. Tudo
de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras
públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto,
395 - Fone: (034) 3321-0029.
Conceição das Alagoas-MG, 21 de fevereiro de 2025
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE
AVISOS LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/MG - Pregão Eletrônico nº
003/2025 - Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Departamento de
Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço por item, com o seguinte objeto: aquisição de gêneros alimentícios com
predominância em carnes, frios e embutidos para atender à Fundação Hospitalar Municipal
João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas conforme requisição e disposições
constantes no Termo de Referência para o exercício 2025. Início do recebimento de
propostas: 24/02/2025 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 13/03/2025 às
09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 13/03/2025 às
09h01min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à
disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua
Pedro Lima Chagas, 320. Fone: (034) 3327-9900.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/MG - Pregão Eletrônico nº
004/2025 - Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Departamento de
Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço por item, com o seguinte objeto: aquisição de gêneros alimentícios com
predominância em hortifrutigranjeiros para atender à Fundação Hospitalar Municipal João
Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas conforme requisição e disposições constantes no
termo de referência para o exercício 2025. Início do recebimento de propostas:
24/02/2025 às 14h00min; cadastro de propostas iniciais até: 14/03/2025 às 09h00min;
abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 14/03/2025 às 09h01. Tudo de
conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H,
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320
- Fone: (034) 3327-9900.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/MG - Pregão Eletrônico nº
005/2025 - Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Departamento de
Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço por item, com o seguinte objeto: aquisição de materiais descartáveis para
atender as necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo
Sabino de Freitas conforme requisição e disposições constantes no termo de referência para
o exercício 2025. Início do recebimento de propostas: 24/02/2025 às 14h00min; cadastro
de propostas iniciais até: 18/03/2025 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da
sessão pública: 18/03/2025 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021.
Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320 - Fone: (034) 3327-9900.
Conceição das Alagoas-MG, 21 de fevereiro de 2025
MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA
Pregoeira F.H.M.J.H
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023 - PROC. ADM. Nº 010/2023 -
Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte. Contratada: Jhonatan Vieira
Costa - 28.977.357/0001-43. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de transporte escolar através de veículos adequados em atendimento à Secretaria
Municipal de Educação de Congonhas do Norte/MG. O termo aditivo sobre o valor do km
da rota Bateeiro passa a ser R$ 3,69 (três reais e sessenta e nove centavos). Prefeito
Municipal Fabrício Otoni.
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2024 - PROC. ADM. Nº 002/2024 - Contratante:
Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte. Contratada: Jhonatan Vieira Costa -
28.977.357/0001-43. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
transporte escolar através de veículos adequados em atendimento à Secretaria Municipal
de Educação de Congonhas do Norte/MG. O termo aditivo sobre o valor de km da rota
Capão de choro passa a ser R$ 3,25(tres reais e vinte e cinco centavos), e a rota Carapinas
passa a ser o novo valor do KM R$ 3,87 (tres reais e oitenta e sete centavos) Prefeito
Municipal Fabrício Otoni.
EXTRATO DE CONTRATO
PROC. ADM. Nº 008/2025 - Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar,
composta pelas Rotas Extrema, Coqueiro e Ursa, visando atender às necessidades do
Município de Congonhas do Norte. Contratado: Jhonatan Vieira Costa - 28.977.357/0001-
43. Data da assinatura: 20/02/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROC. ADM. Nº 8/2025
O Prefeito Municipal de Congonhas do Norte homologa o resultado de
julgamento do processo licitatório 008/2025, Pregão Eletrônico 001/2025, cujo objeto é:
Contratação de Serviço de Transporte Escolar composta pelas Rotas Extrema, Coqueiro e
Ursa, visando atender às necessidades do Município de Congonhas do Norte. Empresa
vencedora: Jhonatan Vieira Costa - 28.977.357/0001-43. Data da homologação: 17/02/2025.
FABRICIO APARECIDO OTONI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025
PAL 016/2025 CE 001/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO ramo de engenharia para execução de obra de
pavimentação de vias no Distrito de Barra do Salinas, município de Coronel Murta/MG,
conforme previsto no Contrato de Repasse nº 942754/2023, Operação CAIXA 1086866-54,
a ser executado de acordo com o Projeto Básico. Data da Sessão: 08:30 horas de
12/03/2025.
Maiores
Informações/
TEL
(33)
998591341
-
e-mail:
licitacao@coronelmurta.mg.gov.br - Solicitação de Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:
PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Miguel Pedro
Barbosa Santos - Pregoeiro. Ingrid Silva Jardim - Agente de Contratação. José Ailton Freire
Jardim - Prefeito Municipal
JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo, Processo Licitatório nº 89/2024 - Concorrência nº 06/2024 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para reforma do Salão Social, localizado na
Comunidade Olhos d'água em Coronel Xavier Chaves/MG. Vencedor: RS Construções e
Serviços Ltda, CNPJ/MF 42.440.176/0001-04. Cláusula Quinta do Contrato: Acrescer R$
46.245,85 (quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco
centavos) ao valor do contrato, correspondendo tal acréscimo a 10,40% do seu valor
original atualizado. Juliana Jaques Camargos. Agente de Contratação. Coronel Xavier
Chaves, 05 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Licitatório 05/25, Pregão Eletrônico 03/25
1º Termo Aditivo. Obj: contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte
escolar de alunos da rede estadual e municipal de ensino do município de Coronel Xavier
Chaves, nas linhas que conectam o município às comunidades rurais de Cachoeira e São
Caetano. A execução será realizada sob o regime de menor preço por viagem diária (ida e
volta), englobando os custos com a manutenção do veículo, combustível e motorista.
Vencedor: Wesley de Lima Resende 126***836**, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob n.º 24.853.250/0001-32. "Cláusula Terceira": Acrescer R$ 59.850,00 (cinquenta
e nove mil, oitocentos e cinquenta reais) ao valor do contrato, correspondendo tal
acréscimo a 25,00% do seu valor original atualizado. Justificativa: Atendimento à rota do
tempo integral, saindo da sede do município, às 14h30min, passando pelas localidades de
Cachoeira e São Caetano. Coronel Xavier Chaves, 03/02/25. Juliana J. Camargos, Pregoeira.