DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
em
fornecimento de
1
(um)
veículo de
passeio
(5
pessoas) 0
km,
conforme
especificações determinadas pela Emenda Nº 44340003/2024 proposta: FNS -MS Nº
13932.3090001/24002, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde da
Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por
item, Vigência: 1(um) ano, podendo ser prorrogado segundo Arts 105, 106 e 107 da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.valor estimado R$ 71.800,00 (setenta e um mil
e oitocentos reais), Modalidade: Processo nº: 0014356/2024;Pregão Eletrônica nº
65/2024. - CONTRATO Nº. 283/2024, Contratado: Pressão Produções Artísticas LTDA,
objeto: conforme Inexigibilidade de Licitação no 11/2024, Processo nº 0014397/2024, e
seus respectivos anexos, bem como a proposta de preços, que fazem parte integrante
deste Contrato independentemente de sua transcrição a contratação de show artístico
com a Dupla Pedro Paulo e Alex, para apresentação no dia 01 de março de 2025, no
âmbito das festividades do carnaval 2025, conforme solicitação da Secretaria De
Cultura E Desenvolvimento Econômico do Município de Campina Verde. Fundamentação
Legal: Art. 74, Inciso II da Lei Nº 14.133/2021, bem como a proposta de preços, que
fazem parte integrante deste Contrato independentemente de sua transcrição, Vigência:
a partir da data de assinatura do contrato até 30 de março de 2025, podendo ser
prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor
estimado R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), Modalidade: Inexigibilidade
11/2024; Processo nº 0014397/2024. - CONTRATO Nº 285/2024, Contratado: K 10
Produções Artísticas LTDA, objeto: conforme Inexigibilidade de Licitação no 12/2024,
Processo nº 0014448/2024, e seus respectivos anexos, bem como a proposta de
preços, que fazem parte integrante deste Contrato independentemente de sua
transcrição a contratação de show artístico com a Banda Kamisa 10, para apresentação
no dia 28 de fevereiro de 2025, no âmbito das festividades do carnaval 2025,
conforme solicitação da Secretaria De Cultura E Desenvolvimento Econômico Do
Município De Campina Verde. Vigência: data de assinatura do contrato até 30 de
março de 2025, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º
de Abril de 2021. valor estimado R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais),
Modalidade: Inexigibilidade 12/2024;Processo nº 0014448/2024. - CONTRATO Nº. 01/25,
Contratado: Trivale Instituição de Pagamento LTDA, Objeto: registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de
veículos do consórcio União da Serra Geral seus municípios consorciados, visando o
abastecimento destes, por meio de cartões magnéticos, com chip de segurança, em
uma ampla rede credenciada de postos de combustíveis, bem como a manutenção
preventiva e corretiva, incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura,
retífica de motores, alinhamento, balanceamento, troca de óleo para motor, troca de
filtro de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, com
fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos,
com implantação e operacionalização de sistema informatizado e integrado, através de
ampla rede de estabelecimentos credenciados, Vigência: contratação é de 01 (um) ano,
contados do (a) assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos
artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor estimado R$ R$ 7.200.000,00 (sete
milhões e duzentos mil reais). Modalidade: Processo Nº 0014525/2025, Adesão
01/2025, Modalidade: Carona. - CONTRATO Nº. 03/25, Contratado: Daniel Moraes Da
Silva - ME, Objeto: conforme Inexigibilidade de Licitação no 01/2025, Processo nº
0014530/2025, e seus respectivos anexos, bem como a proposta de preços, que fazem
parte integrante deste Contrato independentemente de sua transcrição a contratação
de show artístico com a banda c do samba, para apresentação no dia 02 de março de
2025, no âmbito das festividades do carnaval 2025, conforme solicitação da secretaria
de cultura e desenvolvimento econômico do município de campina verde, Vigência: A
partir da data de assinatura do contrato até 30 de março de 2025, podendo ser
prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021., valor
estimado R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), Modalidade: Inexigibilidade
01/2025Processo nº 0014530/2025. - CONTRATO Nº. 04/25, contratado: 58.011.781
Barbara Fernandes Souza, Objeto: contratação de show artístico com Barone e Banda,
para apresentação no dia 02 de março de 2025 - matinê, no âmbito das festividades
do carnaval 2025, conforme solicitação da secretaria de cultura e desenvolvimento
econômico do Município de Campina Verde. Vigência: a partir da data da assinatura do
contrato até 30 de março de 2025, podendo ser prorrogado em conformidade com a
lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021., valor estimado r$ 8.500,00 (oito mil e
quinhentos reais), modalidade: inexigibilidade 02/2025, processo nº 0014531/2025. -
CONTRATO Nº. 05/25,
contratado: 58.011.781 Barbara Fernandes
Souza, Objeto:
contratação de show artístico com Barone e banda, para apresentação no dia 04 de
março de 2025 - matinê, no âmbito das festividades do carnaval 2025, conforme
solicitação da secretaria de cultura e desenvolvimento econômico do Município de
Campina Verde. vigência: terá a vigência a partir da data de assinatura do contrato até
30 de março de 2025, podendo ser prorrogado em conformidade com a lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, valor estimado r$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais),
modalidade: inexigibilidade 03/2025, processo nº 0014532/2025. - CONTRATO Nº.
10/25, contratado: Kiveiculos Maquinas e
Equipamentos, objeto: contratação de
empresa especializada em fornecimento de 1 (um) veículo de passeio (5 pessoas) 0 km,
conforme especificações determinadas pela resolução sego/mg nº 14/2024, de 03 de
abril de 2024, visando atender às necessidades da Secretaria De Administração Da
Prefeitura Municipal De Campina Verde/MG, vigência: o prazo de vigência deste
contrato será de 1(um) ano, valor estimado R$ 79.400,00 (setenta e nove mil e
quatrocentos reais), modalidade processo nº: 0014325/2024, pregão 61/2024 forma:
eletrônica. - CONTRATO Nº. 12/25, Contratado: Jaqueline Marilac Neves 106622214608
- ME, objeto: Contrato independentemente de sua transcrição a contratação de show
artístico com Jack Neves e Banda, para apresentação no dia 03 de março de 2025, no
âmbito das festividades do carnaval 2025, conforme solicitação da Secretaria de Cultura
e Desenvolvimento Econômico do Município de Campina Verde, Vigência: vigência a
partir da data de assinatura do contrato até 30 de março de 2025, valor estimado R$
40.000,00 (quarenta mil reais), Modalidade: Inexigibilidade 06/2025, Processo nº
0014542/2025. - CONTRATO Nº. 13/25, Contratado: Liga Produções LTDA, objeto:
contratação de show artístico com a Banda Liga da Justiça, para apresentação no dia
03 de março de 2025, no âmbito das festividades do carnaval 2025, conforme
solicitação da Secretaria de Cultura e Desenvolvimento Econômico do Município de
Campina Verde. Vigência: O presente contrato terá a vigência a partir da data de
assinatura do contrato até 30 de março de 2025, valor estimado R$ 32.000,00 (trinta
e dois mil reais), Modalidade: Inexigibilidade 05/2025, Processo nº 0014541/2025. -
CONTRATO Nº. 16/25, Contratado: Alanson Costela Amplificação Cultural LTDA, objeto:
contratação de empresa para elaboração e parecer técnico sobre os projetos inscritos
no edital da PNAB (Politica Nacional Aldir Blanc) em atendimento a Secretaria de
Cultura e Desenvolvimento Econômico Da Prefeitura de Campina Verde/MG. Vigência:
O presente contrato terá a vigência a partir da data de assinatura do contrato até 31
de maio de 2025, valor estimado R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), Modalidade:
Inexigibilidade 
04/2025, 
Processo 
nº 
0014538/2025.
- 
CONTRATO 
Nº. 
17/25,
Contratado: Lok Pirâmide Ltda EPP, objeto: contratação de empresa para registro de
preços eventual, futura e parcelada, para fornecimento e atendimento às necessidades
eventuais, mensais e anuais, com apoio de mobilização e desmobilização e realização
de manifestações artísticas, pelo período de 12 meses, conforme termo de referencia
do edital, para atendimento das demandas dos municípios que integram o cidrus,
conforme especificações contidas neste instrumento, aderindo a ata de registro de
preços oriunda do processo administrativo 06/2024, pregão eletrônico 06/2024 ata de
registro
de
preços
09/2024,
que tem
como
órgão
gerenciador
o
Consorcio
Intermunicipal
de
Desenvolvimento
Rural Sustentável
(CIDRUS)
para
suprir as
necessidades do Município De Campina Verde/MG. Vigência: 12 meses, valor estimado
R$ 5.193.873,22 (cinco milhões cento e noventa e três mil, oitocentos e setenta e três
reais e vinte e dois centavos). Modalidade: Adesão 02/2025, Processo 0014776/2025,
Modalidade: Carona.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025
Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 018/2025. Partes: MC e Paula Patricia
Camargo Barros, CNPJ: 40.798.754/0001-53. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica
para serviços oferecidos mensalmente por meio de terapia especializada para atendimento,
acompanhamento e desenvolvimento de crianças neuroatípicas de 0 a 14 anos através de
equipe técnica multidisciplinar. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Valor global: R$
3.000.000,00 (três milhões de reais). Capinópolis-MG, 21/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o Processo
Licitatório nº 001/2025, Pregão Eletrônico nº 01/2025, cujo o objeto é: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
CAPITÃO ENÉAS/MG. Credenciamento dia 10/03/2025 às 10:00hs. Mais informações pelo
tel. (38)3235-1001 ou
pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com o
edital está
disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ .
Capitão Enéas, 21 de fevereiro de 2025
REINALDO LANDULFO TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico N° 008/2025, Registro de Preços N°
7/2025 UASG 984305 - PE 90008, Processo Licitatório Nº 23/2025, publicado no DOU de
21/02/2025, Seção 3, pág. 228, no título, onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BURITIZEIRO, leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES.
(p/Codou)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025
Torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão
Eletrônico SRP 06/2025, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para
a aquisição de pneus, câmaras de ar e demais produtos, incluindo a troca, para atender à
frota Municipal de Catuti. Data da Sessão Pública: 10/03/2025 às 09:00hs; Endereço
eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado
na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: catutilicitacoes@gmail.com.
DELERMANDO DO N. FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 13/2025
PROC. ADM. Nº 03/2023
O Município de Central de Minas/MG torna público aos interessados que será
realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico RP Nº 13/2025, Processo
Administrativo de Licitação Nº 03/2023, tendo como objeto o Registro de Preço para futura
contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material de
expediente visando à manutenção das atividades das diversas secretarias do Município de
Central de Minas/MG. Início de recebimento das propostas: 24/02/2025 às 09h00min. Fim
de recebimento das propostas: 11/03/2025 às 08h00min. Abertura de propostas:
11/03/2025 às 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico:
http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 99987-
0067.
Central de Minas/MG, 19 de fevereiro de 2025.
GILBERTO FERREIRA DA CUNHA
Prefeito
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
PROC. ADM. Nº 012/2025
O Município de Central de Minas/MG torna pública a Adesão da Ata de Registro
de Preços do Processo Licitatório Nº 6215/2023 - Pregão Presencial RP Nº 014/2023, gerida
pela Prefeitura Municipal de Jaguaré/ES, para a contratação de empresa para execução de
serviço de montagem e desmontagem de som, palco e iluminação para eventos médios e
grande porte, visando atender as demandas da Prefeitura de Central de Minas/MG,
conforme especificações descritas no processo correspondente e condições do registro.
EMPRESA: PALOMBO COIÁTO LTDA, inscrita no CNPJ: 17.125.251/0001-03. VALOR: R$
930.080,00 (novecentos e trinta mil e oitenta reais).
Central de Minas/MG, 19 de fevereiro de 2025.
GILBERTO FERREIRA DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA Aviso de Licitação. Processo n° 009/2025,
Pregão Eletrônico n° 007/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para estabelecimentos de saúde em atendimento a Portaria 3.630/2024
conforme a Proposta FNS nº 11898295000124001/2024 aprovada pelo FNS, conforme
condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão eletrônica ocorrerá
dia 14/03/2025 às 08:30 h. O edital poderá ser obtido eletronicamente no site oficial da
Prefeitura Municipal de Chácara (www.chacara.mg.gov.br), na plataforma Licitar Digital:
https://ammlicita.org.br/ ou diretamente junto à Prefeitura Municipal de Chácara,
localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60, Centro, Chácara - MG. Informações 0800 032
1014. Email: licitacao@chacara.mg.gov.br. Agente de Contratação: Jonayne Aparecida
Duque de Freitas. Chácara, 21 de fevereiro de 2025.
Chácara, 21 de fevereiro de 2025
JONAYNE APARECIDA DUQUE DE FREITAS
Agente de Contratação

                            

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