DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 007/2025
Torna público o Processo Licitatório nº 007/2025, Dispensa nº 002/2025,
Chamada Publica nº 1/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER A DEMANDA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
DE CRISTALIA MG.
teor na
integra em
diariomunicipal.com.br/amm-mg.
Cristália-MG, 21 de janeiro de 2025
LETÍCIA OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90062/2024
Processo Licitatório nº. 370/2024 - Concorrência Eletrônica n° 90062/2024
Contratação de
empresa especializada
com fornecimento
de materiais,
equipamentos e mão de obra qualificada para a execução da cobertura da quadra, rampa
de acesso, reforma do piso e recuperação do muro da Escola Municipal Antonieta Fonseca,
no município de Divinópolis, MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação,
com a adjudicação do objeto à empresa: COWAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Divinópolis, 17 de fevereiro de 2025.
PAULO JOSÉ SILVA
Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Licitatório Nº 346/2024
Pregão Eletrônico Nº 90186/2024
Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445.
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de aparelhos
CPAP, BIPAP e ventilador de suporte a vida, para atender às demandas da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de
Referência do Edital. Após conhecimento e julgado como procedente a impugnação
apresentada ao certame acima citado, retifica-se: o Termo de Referência e o descritivo dos
itens do Anexo I do Edital, com a nova data da sessão pública remarcada para o dia
13/03/2025 às 09:00 horas. O edital retificado e seus anexos, encontram-se disponíveis nos
portais
eletrônicos:
www.gov.br/compras/pt-br;
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826.
Divinópolis, 19 de fevereiro de 2025.
SIDNEY HENRIQUE DUARTE MARTINS
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3° Ta- Ct 115/2024- Pl 189/2024
Contratado: ECR EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA LTDA. Objeto:
Readequação da planilha orçamentária, acréscimo de R$ 27.877,10, o que equivale a um
aumento em percentual de 2,20%. Prorrogação até 28/05/2025. Divinópolis, 13 de
fevereiro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas
e Planejamento).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Ta 002/2025 - Ct 001/2022 - Pl 321/2021
Contratada: SIGMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Readequação na
planilha orçamentária, com decréscimo dos quantitativos, visando continuidade na
prestação de serviços especializados de engenharia referentes à manutenção e/ou
implantação de sinalização vertical com fornecimento de materiais, bem como a adequação
à realidade dos serviços em execução no Contrato, fica suprimido em R$ 33.927,82, uma
diminuição em percentual de 0,46%. Divinópolis, 14 de fevereiro de 2025. Lucas Lopes
Estevam (Secretário Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de Divinópolis - SEMFOP - Extrato do 2° Ta - Ct 97/2024 - Pl 131/2024.
Contratada: OCEANO CONSTRUÇÔES LTDA
Objeto: Objeto: Readequação da planilha orçamentária, acréscimo de R$ 4.753,99, o que
equivale a um aumento em percentual de 3,40%. Prorrogação até 17/03/2025. Divinópolis,
13 de fevereiro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras
Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de Divinópolis - SEMFOP - Extrato do 1° Ta - Ct 98/2024 - Pl 131/2024.
Contratada: PMMX ENGENHARIA LTDA
Objeto: Readequação da planilha orçamentária, acréscimo de R$ 8.696,47, o que equivale
a um aumento em percentual de 5,27%. Prorrogação até 20/03/2025. Divinópolis, 17 de
fevereiro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas
e Planejamento).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de Divinópolis - SEMFOP - Extrato do 1° Ta - Ct 113/2024 - Pl 215/2024
Contratada: CONSTRUTORA
OURO MINAS
LTDA. Objeto:
Readequação da
planilha
orçamentária, acréscimo de R$ 22.178,57, o que equivale a um aumento em percentual de
9,84%. Prorrogação até 24/03/2025. Divinópolis, 14 de fevereiro de 2025. Paulo José Silva
(Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de Divinópolis - SETTRANS - Extrato do Ta 002/2025 - Ct 001/2022 -
Pl 321/2021. Contratada: SIGMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com decréscimo dos quantitativos, visando
continuidade na prestação de serviços especializados de engenharia referentes à
manutenção e/ou implantação de sinalização vertical com fornecimento de materiais, bem
como a adequação à realidade dos serviços em execução no Contrato, fica suprimido em
R$ 33.927,82, uma diminuição em percentual de 0,46%. Divinópolis, 14 de fevereiro de
2025. Lucas Lopes Estevam (Secretário Municipal de Trânsito, Segurança Pública e
Mobilidade Urbana).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Dom Bosco-MG, através de sua Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico -SRP nº
010/2025, do tipo menor preço por item/lote. Objeto Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de veículos automotores novos, zero KM, ano modelo 2025/2025, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Cidadania. Data e horário do recebimento das propostas: até às
07:h00 min do dia 11/03/2025. Data e horário do início da disputa: 09:h00min do dia
11/03/2025.
Edital
no
endereço
eletrônico
www.bnc.org.br,
e
site
http://www.dombosco.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através
dos telefones: (38)9 9746-0028 ou e-mail:licitacoesdombosco@gmail.com. Dom Bosco/MG,
21 de Fevereiro de 2025. FERNANDA CRISTINA DA SILVA-Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Dom Bosco-MG, através de sua Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico -SRP nº
011/2025, do tipo menor preço por item/lote. Objeto Registro de Preços para futura e
eventual aquisição DE MOTOCICLETA ZERO QUILÔMETRO PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Data e horário do recebimento das propostas: até
às 10:h00 min do dia 11/03/2025. Data e horário do início da disputa: 10:h30min do dia
11/03/2025.
Edital
no
endereço
eletrônico
www.bnc.org.br,
e
site
http://www.dombosco.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através
dos telefones: (38)9 9746-0028 ou e-mail:licitacoesdombosco@gmail.com. Dom Bosco/MG,
21 de Fevereiro de 2025. FERNANDA CRISTINA DA SILVA - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Dom Bosco-MG, através de sua Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico -SRP nº
012/2025, do tipo menor preço por item/lote. Objeto Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de gás liquefeito de Petróleo (GLP), em botijões e cilindros (13 kg e 45
kg), vasilhames (13 kg), registros para fogão com mangueira e água mineral. Data e horário
do recebimento das propostas: até às 13:h00 min do dia 11/03/2025. Data e horário do
início da disputa: 13:h30min do dia 11/03/2025. Edital no endereço eletrônico
www.bnc.org.br, e
site http://www.dombosco.mg.gov.
Informações complementares
poderão
ser
obtidas
através
dos
telefones:
(38)9
9746-0028
ou
e-
mail:licitacoesdombosco@gmail.com.
Dom Bosco/MG, 21 de Fevereiro de 2025.
FERNANDA CRISTINA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
PROCESSO N° 11/2025
A Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG, pessoa jurídica de direito público
interno no CNPJ 18.306.647/0001-01, torna pública o cancelamento do Pregão Presencial
nº 001/2025. Tipo Empreitada Global. Objeto: Contratação de Empresas de Engenharia
para
a Execução
de Serviços
de
Pavimentação em
Pedras poliédricas
conforme
especificações constantes do Projeto, Planilha Orçamentaria, Cronograma Financeiro,
Memorial Descritivo e Contrato de Repasse nº948422/2023/MDR/CAIXA. Informações e
editais, doresopolislicitacao@gmail.com ou telefone: (37)
3355-1500 ou pelo site
https://www.doresopolis.mg.gov.br .
Em 21 de fevereiro de 2025
VALDIR DA COSTA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Espinosa - MG, torna-se pública a realização do
Chamamento Público nº 001/2025.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÕES DE PRÓTESE DENTÁRIA, COM
FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA.
O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO SERÁ: do dia 24/02/2025 a 24/02/2026
(podendo ser renovado), através da PLATAFORMA ELETRÔNICA: http://licitar.digital.
Espinosa/MG, 21 fevereiro de 2025
NILSON FABER SEPÚLVEDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Pregão
Eletrônico nº 001/2025, pela plataforma BNC (https://bnc.org.br), com critério de julgamento
do tipo menor preço global, referente ao Processo Licitatório nº 010/2025. Apresentação das
propostas até 08h00min do dia 13/03/2025. Data de abertura da sessão pública: 09h00min do
dia 13/03/2025. Objeto: Contratação de serviços educacionais para a implantação de uma
proposta pedagógica completa e bem estruturada para o ensino em tempo integral, cujo
objeto deverá ser desenvolvido considerando as especificidades locais e em consonância com a
meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), com o propósito de elevar a qualidade do ensino
e assegurar a eficiência e a efetividade do processo educativo, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Aplicação da LC 123/2006:
Ampla Concorrência. Valor estimado da aquisição R$ 272.712,00. O edital poderá ser adquirido
no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no Portal da Bolsa Nacional de
Compras - BNC (https://bnc.org.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de
Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos
dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133 - Juarez Luiz Breijão - Prefeito Municipal.
Em 21 de fevereiro de 2025
JUAREZ LUIZ BREIJÃO
Prefeito