DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 235801 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 058/2023 MODALIDADE: N°. Adesão 03/2022 CONTRATANTE: Município de
Janaúba/MG CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda OBJETO DA
LICITAÇÃO : Registros de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
no gerenciamento da frota de veículos para os Municípios consorciados ao CIMAMS,
visando o abastecimento dos mesmos em uma ampla rede credenciada de postos de
combustível, bem como manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços mecânicos.
VIGÊNCIA: 08/03/2023 a 08/03/2025 PRORROGAÇÃO: 08/03/2025 a 08/03/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 220301 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 03/2022 MODALIDADE: Pregão eletrônico N°. 01/2022 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: INFO SUS - Soluções em Tecnologia da
Informação para Sus OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada em
fornecimento de software online para monitoramento e controle dos indicadores/metas do
Programa Previne Brasil/Atenção Básica em plataforma sincronizada com o Sistema de
Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC/ESUS do Município de Janaúba/MG VIGÊNCIA:
02/02/2022 a 02/02/2025 PRORROGAÇÃO: 02/02/2025 a 02/02/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do quarto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 241401 PROCESSO DE
LICITAÇÃO
Nº.: 014/2024
MODALIDADE:
Concorrência
N°. 08/2024
CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Lt d a
OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para calçamento de vias
urbanas no Município de Janaúba Convênio nº 943554/2023 VIGÊNCIA: 20/03/2024 a
20/03/2025 PRORROGAÇÃO: 20/03/2025 a 20/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do sexto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2319801 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 198/2023 MODALIDADE: Concorrência N°. 016/2023 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda
OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para Pavimentação e
Calçamento de Vias Públicas do Bairro São Lucas. VIGÊNCIA: 21/019/2023 a 21/03/2025
PRORROGAÇÃO: 21/03/2025 a 21/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo Licitatório 040/2025 - Através de seu Pregoeiro Municipal - NELSON
MELO DA COSTA e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 12/03/2025
09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM
PÓ DE PRIMEIRA LINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE JOÃO PINHEIRO -
MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br,
https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de
Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1241) ou
p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG 21 de fevereiro de 2025.
NELSON MELO DA COSTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025
Contratada: JOCLEI LTDA - EPP. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de
materiais de construção para fabricação de sepulturas no Cemitério Municipal de João
Pinheiro/MG, para atender as demandas do município de João Pinheiro/MG, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência Anexo II do Edital do Processo de Licitação Dispensa
nº 011/2025.Fundamento: O presente contrato decorre da Dispensa nº 011/2025, aplicando-
se subsidiariamente, tendo em vista o que consta no Processo nº 022/2025 e em observância
às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº. 660/23 e
demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente o Contrato, oriundo da Dispensa nº
011/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. Valor Contratual: R$
9.827,50 (nove mil oitocentos e vinte e setes reais e cinquenta centavos). Glaúcon Cézar
Cardoso - Prefeito Municipal. Joclei Ltda - EPP. Contratada - Nathalia Couto Moreira Peres.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Torna público a publicação do Pregão Eletrônico Nº 008/2025. Tipo: Registro de
Preços/ Menor Preço Global. Abertura: 11/03/2025, às 10h:00, hora Brasília. Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de Veículos para atender as necessidades das Secretarias do
Município de Jordânia. Local da disputa e Edital: no site https://bnccompras.com , e-mail:
licitacaojordania@gmail.com e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br.
LUCIMAR ALVES DA VIRGENS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
AVISO DE EXTINÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Despacho de Intenção de Extinção do Contrato nº 099/2024, celebrado em
decorrência do Processo Licitatório nº 081/2024, Concorrência Eletrônica nº 010/2024.
Objeto: Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde no bairro
Veredas em Lagoa Grande conforme projetos, cronograma físico-financeiro, planilha
orçamentária e memorial descritivo, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Mais informações poderão ser obtidas com a Agente de Contratação. telefone: (34)
3816-2926 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com.
Lagoa Grande-MG, 21 de fevereiro de 2025.
CÁSSIA DA FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 18/2025, PRC 25/2025.
Objeto: O presente instrumento tem como objetivo aquisição de materiais de limpeza e
higiene pessoal com vista ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
do município de Leopoldina, por meio de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com
especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Dia
da Licitação: 17/03/2025, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador
(UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e
Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.
Leopoldina, MG, 21 de fevereiro de 2025. Gisele do Nascimento - Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 19/2025, PRC 18/2025.
Objeto: A presente contratação tem por objeto o registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento PNEUS para frota de veículos pertencentes a
Prefeitura de Leopoldina, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do
Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
Dia da Licitação: 11/03/2025, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão
gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também
no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.
Leopoldina, MG, 20 de fevereiro de 2025.
FABRÍCIA GUIMARÃES DA SILVA
Membro da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato 014/2025 - Partes: Município de Machado/Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais - APAE - Processo licitatório 025/2025 - Inexigibilidade n°
004/2025. Objeto: Contratação de instituição credenciada como Serviço Especializado de
Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI), da política continuada da Rede Cuidados à
Pessoa com Deficiência (RCPD), no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Valor: R$ R$ 272.706,85 (duzentos e setenta e dois mil, setecentos e seis reais e oitenta e
cinco centavos). Vigência: 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo de Valor Nº 03. Contrato n° 105/2023. Processo 113/2023. TP
03/2023. Firmado entre o Município de Manga e a empresa Toro Construtora LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão das obras da creche pró
infância, tipo 1 padrão FNDE - obra nº 1006411 (programa nacional de reestruturação e
aparelhagem da rede escolar pública de educação infantil), com recursos oriundos do
termo de compromisso nº pac2 7043/2013/FNDE. Valor do Aditivo R$: 23.173,40. Valor
Total do Contrato 1.575.701,93. Vigência 20/02/2025 a 20/10/2025. Anastácio Guedes
Saraiva- Prefeito Municipal - Manga/MG, 21 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termos de Credenciamento Nº: 16 e 17/2025. Processo Nº 01/2025. Inexigibilidade Nº
01/2025. Credenciamento Nº 01/2025. Credenciante: Prefeitura Municipal de Manga.
Objeto: Credenciamento para eventual e futura contratação de empresas especializadas
em fornecimento de mão de obra para execução parcelada de serviços de ajudante de
operação geral, calceteiro, carpinteiro, eletricista, ajudante de eletricista, encarregado geral
de obras, mecânico de equipamentos pesados, jardineiro, pintor, serralheiro, topografo,
para atendimento a demanda de mão-de-obra para manutenção e construção de prédios
públicos e equipamentos públicos. Credenciados: GETRA Engenharia LTDA, CNPJ Nº
58.564.611/0001-42 e Reinaldo Antônio De Souza ME, CNPJ Nº 01.685.406/0001-18. Valor
R$: Com base na tabela SINAPI, anexa ao Edital. Vigência: 07/02/2025 a 15/01/2026.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Manga/MG, 21 de fevereiro de 2025. Anastácio
Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Processo Nº 01/2025. Inexigibilidade Nº 01/2025.
Objeto: Credenciamento para eventual e futura contratação de empresas
especializadas em fornecimento de mão de obra para execução parcelada de serviços de
ajudante de operação geral, calceteiro, carpinteiro, eletricista, ajudante de eletricista,
encarregado geral de obras, mecânico de equipamentos pesados, jardineiro, pintor,
serralheiro, topografo, para atendimento a demanda de mão-de-obra para manutenção e
construção de prédios públicos e equipamentos públicos. Homologo a decisão da Comissão
de Licitações, referente ao processo mencionado acima, HOMOLOGO o devido processo
em favor dos proponentes: GETRA Engenharia LTDA, CNPJ Nº 58.564.611/0001-42 e
Reinaldo Antônio de Souza ME, CNPJ Nº 01.685.406/0001-18. Valor R$: Preços da tabela
SINAPI, conforme estipulado no Edital em epígrafe.
Manga, 21 de fevereiro de 2025.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de
Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico 05/2025, cujo objeto é registro de preço para
futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica RL1C para atender a demanda da
secretaria municipal de obras que se torna necessária para a continuidade dos serviços
prestados por esta secretaria no tange a confecção de massa asfáltica para realizar
pavimentação asfáltica nas vias do município e bem como a realização de tapaburacos. A
abertura está prevista para o dia 12/03/2025, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser
adquiridas até o dia 11/03/2025, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira
Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às
16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br.
Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.
Mateus Leme, 21 de fevereiro de 2025.
GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO
p/ Assessoria de licitações e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Resenha Atas RP oriundas do Pregão n° 012/2024. Órgão Gerenciador: Município de Mendes Pimentel.
Ata RP nº 009/2025: Fornecedor: COMERCIAL E & M OLIVEIRA LTDA - ME, CNPJ: 17.190.111/0001-00.
Valor total registrado: R$ 293.041,90 (duzentos e noventa e três mil, quarenta e um reais e noventa
centavos). Ata RP n° 010/2025: Fornecedor: NILMA BATISTA DIAS RODRIGUES - ME, CNPJ:
41.861.030/0001-70. Valor total registrado: R$ 213.297,00 (duzentos e treze mil, duzentos e noventa e
sete reais). Ata RP n° 011/2025: Fornecedor: COMERCIAL SOARES E JANUÁRIO LTDA, CNPJ:
57.433.770/0001-54. Valor total registrado: R$ 59.337,00 (cinquenta e nove mil, trezentos e trinta e sete
reais). Ata RP n° 012/2025: Fornecedor: SIDONIO DE JESUS SILVA LTDA - ME, CNPJ: 02.010.654/0001-21.
Valor total registrado: R$ 141.600,00 (cento e quarenta e um mil, seiscentos reais). Objeto: Contratação
de empresa para o Registro de Preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios destinados à
alimentação escolar, para atender à Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação legal: Lei
Federal n.º 14.133/2021, Decreto N.º 1.135/2023, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e
Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações. Prazo de validade da ata: 12 (doze) meses, contada
a partir de sua assinatura. Data de assinatura: 04 de fevereiro de 2025.