DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
A P.M. de Paulistas/MG torna público
o Extrato de edital Processo
Licitatório nº 018/2025, Dispensa nº 005/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços em consultoria e assessoria técnica na área de
saúde, com atividades de elaboração de planos de trabalho e planos de ações,
prestação de contas,
alimentação dos programas em saude,
e elaboração de
instrumentos de gestão dentre outros aplicados à atenção básica do Município. Início
da Sessão Eletrônica dia 27 de fevereiro de 2025 às 08h15min. Informações pelo e-
mail: licitacao@paulistas.mg.gov.br. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis
no
site
do
Município:
https://paulistas.mg.gov.br
ou
portal:
https://licitardigital.com.br.
Paulistas-MG, 21 de fevereiro de 2025.
HAROLDO PEREIRA DA COSTA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025, PL 10/2025
Retificação do Edital. Publicado no jornal DOU no dia 20/02/25, Seção 3, Pág.
239, Onde se lê: 06/03/25, Leia-se: 13/03/25.
Pavão, 21 de fevereiro de 2025.
RÍSIAN ALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Município de Pedra do Indaiá comunica que realizará procedimento
licitatório, na Modalidade Inexigibilidade nº 006/2025, Credenciamento nº 001/2025,
visando à prestação de serviços laboratoriais para a realização de exames, destinados ao
atendimento dos usuários do sistema único de saúde (sus) do município de Pedra do
Indaiá/MG.
Entrega dos
Envelopes:
A partir
de
13/03/2025
às 09:00
horas.
Informações/Edital: www.pedradoindaia.mg.gov.br ou Avenida 1º de Março nº 891 -
Centro em Pedra do Indaiá. Telefax (37) 3344-1112 Horário: 08:00 as 17:00 horas, ou
através do endereço eletrônico: licitacoes@pedradoindaia.mg.gov.br.
Pedra do Indaiá, 21 de fevereiro de 2025.
BRENDA MELISSA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O Município de Pedra do Indaiá comunica que irá realizar Procedimento
Licitatório, modalidade Inexigibilidade Nº. 007/2025, Credenciamento nº. 002/2025, para
contratação de profissional especializado para prestação de serviços de fonoaudiologia,
com atuação na atenção básica e média complexibilidade, incluindo atendimento a
discente e docentes vinculados a rede municipal e estadual de educação do município.
Entrega dos Envelopes: A partir de 13/03/2025 às 13:00 horas. Informações/Ed i t a l :
www.pedradoindaia.mg.gov.br ou Avenida 1º de Março nº 891 - Centro em Pedra do
Indaiá - MG - Telefax (37) 3344-1112 Horário: 08:00 às 17:00 horas, ou através do
endereço eletrônico: licitacoes@pedradoindaia.mg.gov.br.
Pedra do Indaiá, 21 de fevereiro de 2025.
BRENDA MELISSA FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024
Processo Nº 126/2024.
Objeto: Contratação de uma empresa especializada em Engenharia Civil para
realizar a construção da unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no
Município de Perdizes MG. A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento
integral de materiais e mão de obra, que tem por finalidade atender a demanda necessária
do município de Perdizes. Considerando que houve publicação do extrato do Edital
Concorrência Eletrônica nº 018/2024 no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, bem
como toda regulamentação na tramitação do processo licitatório, considerando ainda que
a proposta apresentada pelo licitante ESPAÇO CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI
- ME, está dentro do preço de mercado e que atendeu as condições mínimas pleiteadas
pelo Município, conforme julgamento da Comissão de Contratação do Processo Licitatório
atingirá os objetivos do Município. Resolve de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações, ADJUDICAR ao licitante vencedor Soluções Construções e Serviços Ltda, com o
valor global de R$ 384.700,00 em conformidade com Processo Licitatório nº 126/2024 -
Modalidade Concorrência Eletrônica nº 018/2024.
Perdizes/MG, 14 de Fevereiro de 2025.
FERNANDO MARANGONI
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2024
Processo n.º 126/2024. Concorrência n.º 018/2024.
Objeto: contratação de uma empresa especializada em Engenharia Civil para
realizar a construção da unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no
Município de Perdizes MG. A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento
integral de materiais e mão de obra, que tem por finalidade atender a demanda necessária
do município de Perdizes. HOMOLOGA o julgamento da licitante em epígrafe nos termos
da Ata de Proposta vencedora o licitante: ESPAÇO CONSTRUTORA E INCORPORADORA -
EIRELI - ME, com o valor global de R$ 384.700,00, conforme proposta apresentada.
Perdizes/MG, 14 de Fevereiro de 2025.
FERNANDO MARANGONI
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Processo N.º 126/2024 - Concorrência N.º 018/2024. Objeto: Contratação de uma
empresa especializada em Engenharia Civil para realizar a construção da unidade do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Município de Perdizes MG. A
prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de
obra, que tem por finalidade atender a demanda necessária do município de Perdizes.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Perdizes - MG. CONTRATADO: ESPAÇO
CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME; VALOR GLOBAL: R$ 384.700,00; PERÍODO
DO CONTRATO: 07 meses a partir da assinatura do contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo de Aditamento ao Contrato: 031/2024
Verum Construtora Ltda. CNPJ/MF 29.808.699/0001-00. Objeto: Contratação de empresa
especializada para obras de modernização do Campo de Futebol José Onofre Ribeiro e
Quadra de Esporte Beira Rio. Para atender a Sec. de Educação, Turismo, Cultura, Esporte
e Juventude. Fica prorrogado o contrato pelo período de 06 meses, sendo sua vigência até
07/08/25. Paulo Renato G. Ribeiro - Chefe do Poder Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 35/2025, na
modalidade Pregao Eletronico n 20/2025, tendo como Objeto do proposto certame a
CONTRATACAO DE SERVICOS DE INTERNET, INSTALACAO E CABEAMENTO DE FIBRA OPTICA
RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUCA ALVES E JOSINO
BERNARDES, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 14 de marco
de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o
manual
para
uso
do
sistema
de
pregao
eletronico
encontram-se
no
site
www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 21 de fevereiro de 2025, página 234, Seção 3, no Diário
Oficial da União, Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, Adiamento do Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 100-SMAGP/24. Onde se lê: dia 29 de março de 2025 às
12h30min, leia-se: dia 31 de março de 2025 às 12h30min.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 21 de fevereiro de 2025, página 236, Seção 3, Prefeitura
Municipal de Poços de Caldas, no título onde se lê: Pregão Eletrônico RP Nº 141 -
SMAGP/2024, leia-se: Pregão Eletrônico RP Nº 089 - SMAGP/2024. Na mesma publicação
onde se lê: Aviso de Edital - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 141- S M AG P / 2 4 .
Leia-se: Aviso de Edital - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 089-S M AG P / 2 4 .
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Termo aditivo de
prorrogação de prazo de vigência. Processo licitatório nº 020/2023, contrato n° 063/2023.
Torna público termo aditivo ao contrato de serviços de engenharia firmado entre a
Prefeitura Municipal De Pratinha e a empresa Ready Soluções Industriais LTDA, CNPJ
29.196.926/0001-86. O presente TERMO ADITIVO prorroga o prazo de vigência contratual,
passando o vencimento da obra para o dia 30/01/2025. Maiores informações no Setor de
licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45,
Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. Assinatura: 02 de
dezembro de 2024. John Wercollis de Morais. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Abertura: 11/03/2025 às 13 horas.
Maiores
informações
podem
ser
obtidas
através
do
e-mail
licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br
Rio Paranaíba-MG, 21 de fevereiro de 2025.
ALVIMAR ADRIANO ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 029/2025,
Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2025, objetivando a contratação de empresas especializadas
para fornecimento de combustíveis para a frota de veículos oficiais do município. A sessão
pública ocorrerá
exclusivamente no
endereço: http://www.portaldecompraspublicas.
com.br, às 9h do dia 12/03/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 030/2025,
Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2025, objetivando a contratação de empresa especializada
para fornecimento de concreto usinado, com bombeamento. A sessão pública ocorrerá
exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia
14/03/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas-MG, 21 de fevereiro de 2025.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo nº 230/2024, Concorrência Eletrônica nº 02/2024, Republicado. Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras de reforma e restauro de edificações
arquitetônicas, no Casarão de Barra Feliz, na Rua Principal 44, no Distrito de Barra
Feliz, Santa Bárbara/MG, conforme características, condições, obrigações e requisitos
técnicos do Edital
e de seus anexos.
Data do recebimento das
propostas e
documentos: 09/04/2025 às 09h00min - na Plataforma de licitações licitar digital:
www.licitardigital.com.br - Edital à disposição nos sites: www.santabarbara.mg.gov.br,
www.licitardigital.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Prefeitura.
Santa Bárbara-MG, 21 de fevereiro de 2025.
HANIELLY DE CASTRO ROSA
Secretária Municipal de Administração Pública