DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-011
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de consultas médicas e realização de exames laboratoriais,
cardiológicos e de imagem para atendimento de forma complementar ao Sistema Único de
Saúde - SUS, afim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de
Bragança/PA. Data 10/03/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET
(https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em
licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(http://www.pncplegal.com.br/).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-013
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa
especializada no fornecimento de alimentação pronta, a fim de atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do município de Bragança/PA. Data 12/03/2025 as 14:00. Local: Portal
de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET
disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da
Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/Pa, 21 de fevereiro de 2025.
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025-PE
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, ASSESSORIOS
PEÇAS, EQUIPAMENTOS, E SERVIÇOS, PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO BRASIL NOVO-PA. ABERTURA: 12/03/2025, às 12:00 horas; LOCAL PARA
RETIRADA DE EDITAL: sede da Prefeitura situada na Travessa 28 de abril, nº 1176 - Centro
-
CEP:
68.148-000,
Brasil
Novo-PA,
e
nos
sites
www.licitanet.com.br,
https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025-PE
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEICULOS LEVES, ÔNIBUS E
MICRO-ÔNIBUS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO-PA. ABERTURA: 12/03/2025, às 09:00 horas; LOCAL PARA
RETIRADA DE EDITAL: sede da Prefeitura situada na Travessa 28 de abril, nº 1176 - Centro
-
CEP:
68.148-000,
Brasil
Novo-PA,
e
nos
sites
www.licitanet.com.br,
https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A.2025-01 PMBGA. / CONTRATO Nº 20250016.
/ CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / VALOR: R$ 2.000.273,81 / CONTRATO Nº
20250017. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / VALOR: R$ 1.088.597,45 /
CONTRATO Nº 20250018. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE SAÚDE. / VALOR: R$
1.024.247,45 / CONTRATO Nº 20250019. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL.
/ VALOR: R$ 266.038,14. - CONTRATADA: W. R. M. SAGA CONSTRUÇÕES LTDA. / CNPJ:
07.464.193/0001-80. - / OBJETO: ADESÃO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
0717001/2024, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE/2024.018-PMJ/SRP, TENDO
COMO ÓRGÃO GERENCIADOR A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA, PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA,
CONTÍNUOS E SOB DEMANDA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ESTRUTURAL,
CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS, VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA ZONA
RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA. / FUND. LEGAL: Art.
86, § 2º da Lei 14.133/2021 e Art. 31 do Decreto Federal nº 11.462/2013. / VIGÊNCIA:
19/02/2025 a 18/02/2026. / ASSINATURA: 19/02/2025.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-01 PMBGA
O município de Brejo Grande do Araguaia, fazendo uso de suas prerrogativas
legais e
do Poder Discricionário da
Administração Pública, por
razões técnico-
administrativos, torna público o ADIAMENTO da abertura da seção pública do P R EG ÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-01 PMBGA, com abertura antes prevista para 21/02/2025, as
9h00min, para a NOVA DATA de 26/02/2025. HORÁRIO: 9h00min. As demais informações
permanecem inalteradas.
Brejo Grande do Araguaia/PA, 21 de fevereiro de 2025.
FREDSON FERNANDO DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE-003/2025-PMBB
O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna
público a licitação supramencionada, com data de abertura em 11/03/2025 às 09h00min,
horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa
para executar os serviços de revitalização de infraestrutura na orla do Balneário Santa Luzia
no município de Breu Branco-Pa, de acordo com as especificações e informações técnicas
constantes do projeto básico e seus documentos técnicos anexos. E ainda, de acordo com
o edital. Tipo: Menor preço global. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br,
portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de
transparência www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 21 de fevereiro de 2025.
TIAGO SILVA MARCHESINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240230 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO através
do Prefeito Municipal o Sr. CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES, residente no
Município de Curralinho/PA.
CONTRATADA: J.F.C.DE CORREA EIRELLI, CNPJ/MF N º 16.766.282/0001-72, estabelecido à
Rua Paes de Carvalho Nº 2460, Centro, Município de Breves, Estado do Pará, CEP 68.800-
00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Senhor JOSÉ FILHO
CORREA DE CORREA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO ARMADO NA VILA PIRIÁ - TRECHOS 2 E 3,
CONFORME O CONVÊNIO Nº 63/2024-SEOP.
VALOR GLOBAL: R$ 3.765.537,95
(três milhões trezentos e setecentos sessenta e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais
e noventa e cinco centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Uinidade Gestora: 01 Prefeitura Municipal de Curralinho Unidade Orçamentária: 04
Secretaria Mun.Infraestrutura e Serv.Publicos Projeto Atividade: 1104.1 54510004.1.013
Construção e Reforma de Cais,Pontes e Trapiches Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 Obras
e instalações Subelemento : Subelemento 4.4.90.51.99
FORO: Curralinho-PA
DATA DE ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250089
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 29 de
Janeiro de 2025.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023 2024-PMDE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADA(O): F. M. SOBRINHO LTDA, CNPJ: 09.543.391/0001-65
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL,
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 213.621,00 (duzentos e treze mil, seiscentos e vinte e um reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 213.621,00
VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2025 a 27 de Novembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2025.GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250090
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 29 de
Janeiro de 2025.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023 2024-PMDE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADA(O): HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL,
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 1.284.201,00 (um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos e
um reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.284.201,00
VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2025 a 27 de Novembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2025. GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250091
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 29 de
Janeiro de 2025.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023 2024-PMDE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADA(O):
SOUSA
E
CARVALHO
MERCEARIAS
EM
GERAL
LTDA,
CNPJ:
24.009.202/0001-62
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL,
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 493.809,50 (quatrocentos e noventa e três mil, oitocentos e nove reais
e cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 493.809,50
VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2025 a 27 de Novembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2025.GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250092
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 29 de Janeiro de 2025.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023 2024-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10
CONTRATADA(O): F. M. SOBRINHO LTDA, CNPJ: 09.543.391/0001-65
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL,
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 65.010,00 (sessenta e cinco mil, dez reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1501.081220008.4.037 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.476,50, Exercício 2025
Atividade 1501.081220008.4.038 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios
, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no
valor de R$ 6.491,50, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.048 Manutenção do CAD.
ÚNICO (Bolsa Familia) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.491,50, Exercício 2025 Atividade
1501.082440008.4.052 Manut.
da Casa Alcides
Vazone ,
Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.465,50,
Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.053 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no
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