DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o
extrato da Inexigibilidade 6/2025-0005; Contratada: J D Produções e eventos LTDA; Cnpj:.
34.455.997/0001-96; para Contratação de shows artísticos com as atrações: banda babado
novo, banda mizerê e banda baladeiros para apresentação no carnaval 2025 de São Miguel
do Guamá/Pa, pelo valor de R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte reais), com fundamento no
art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de material de limpeza para
atender as demandas dos Fundos e Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de
Senador José Porfírio/PA (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item
Data: 06/03/2025. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal
Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio,
CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.
Senador José Porfírio/PA, 21 de fevereiro de 2025.
KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250058; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-014 FME; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: ALEX MAURICIO DA SILVA; OBJETO:
Prestação de serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do anexo da
Escola Municipal de Ensino Fundamental PA Ressaca no polo II do município de Senador
José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 31.200,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025
Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.36.00, Subelemento
3.3.90.36.15; VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2025 a 07 de Fevereiro de 2026; DATA DA
ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250059; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-015 FME; CONTRATANTE:
Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA: VALDENIRA APRIGIO DE SOUSA; OBJETO:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O FUNCIONAMENTO DE ALOJAMENTO PARA OS
PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO QUE ATUAM NA RESSACA (MOCOTÓ), ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, CONFORME TERMO DE COPERAÇÃO TÉCNICA
COM A SEDUC-PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 14.400,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2025 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.36.00, Subelemento
3.3.90.36.15; VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2025 a 20 de Fevereiro de 2026; DATA DA
ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240163; ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE
MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO; CONTRATADO: B R LIMA LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por
objeto a acréscimo de valor no Percentual de 23,66% (vinte e três virgula sessenta e seis
por cento).; Fundamentação: art. 125, da Lei nº. 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de
fevereiro de 2025
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio ratifica o processo de
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-014 FME; OBJETO: Prestação de serviços de Locação de Imóvel
destinado ao funcionamento do anexo da Escola Municipal de Ensino Fundamental PA
Ressaca no polo II do município de Senador José Porfírio; CONTRATADO: ALEX MAU R I C I O
DA SILVA; no valor de R$ 31.200,00.
Senador José Porfírio, 6 de fevereiro de 2025.
MARIA SALES PENA FILHA
Secretária Municipal
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio ratifica o processo de
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-015 FME; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O
FUNCIONAMENTO DE ALOJAMENTO PARA OS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO QUE
ATUAM NA RESSACA (MOCOTÓ), ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO,
CONFORME TERMO DE COPERAÇÃO TÉCNICA COM A SEDUC-PARÁ; CONTRATADO:
VALDENIRA APRIGIO DE SOUSA; no valor de R$ 14.400,00.
Senador José Porfírio, 20 de fevereiro de 2025.
MARIA SALES PENA FILHA
Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica 002/2025 OBJETO: Aquisição de fardamento para atender
às necessidades de uniformização dos funcionários do Matadouro Municipal de Terra
Santa-PA.Abertura no dia 27/02/2025 AS 10:00 HS.horário de brasília. Local:
https://www.licitanet.com.br/, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS
NO SITE: https://www.licitanet.com.br/, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito
Pelo Endereço Eletrônico https://www.licitanet.com.br/.
Terra Santa-PA, 19 de Fevereiro de 2025
EDSON SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
engenharia para construção de UBS - Unidade Básica de Saúde Porte I "Jamari", em
atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Terra
Santa-PA, através da liberação de recursos do PAC - Programa de Aceleração do
Crescimento, proposta n° 11870.2660001/24-002 . Abertura no dia 03/04/2025 AS 09:00
HS.horário de brasília. Local: https://www.licitanet.com.br/, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS
ENCONTRAM-SE 
DISPONÍVEIS
NO 
SITE:
https://www.licitanet.com.br/, 
Qualquer
Esclarecimento
Sobre
O
Edital 
Será
Feito
Pelo
Endereço
Eletrônico
https://www.licitanet.com.br/.
Terra Santa-PA, 20 de Fevereiro de 2025
EDSON SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.002 - FME-SRP
A Prefeitura Municipal de Trairão, através do Fundo Municipal de Educação torna
público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente ao PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE/2025.002 - FME-SRP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER
ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA, CONTRATADOS: E COSTA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ,
inscrita no CNPJ Nº 05.587.559/0001-83 com o valor total de R$ R$ 845.800,00
(OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS); F S CONSTRUTORA E
TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ Nº 08.727.909/0001-58 COM VALOR TOTAL DE R$
1.596.500,00 (Um milhão quinhentos e noventa e seis mil e quinhentos reais) e a
empresa J. S BARROSO SERVIÇOS DE TERRA PLANAGEM EIRELI, inscrita sob o CNPJ
34.254.168/0001-45 com valor total de R$ 2.104.100,00 (Dois Milhões Cento e quatro
mil e Cem Reais). Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto
desta Licitação. Trairão- PA, 18/02/2025.
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Trairão, através do Fundo Municipal de Educação torna
público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente a CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO ÂMBITO DOS 30%
DESTINADOS A AGRICULTURA FAMILIAR DE TRAIRÃO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025,
NOS MOLDES DA LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26 DE
17/06/2013". CONTRATADOS: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA BATATA .
ASAFAB, inscrita no CNPJ Nº 03.724.362/0001-13 com o valor total de R$ R$ 691.454,70
(Seiscentos e Noventa e Um Mil Quatrocentos e Cinquenta e Quatro reais e Setenta
Centavos). Acima classificado e vencedor do certame, para realizar o objeto desta
Licitação.
Trairão- PA, 18 de fevereiro de 2025
ARNALDO WEISHEIMER NETO
Secretário de Educação
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Extrato Ata de Registro de preços nº 021917003/2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PE/2025.002- FME-SRP, Contratante: Fundo Municipal de Educação do Município de Trairão.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S
DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA. CONTRATADOS: E COSTA
SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.587.559/0001-83 itens: 31; 32;
33; 34; 35; 36; 37; 38 e 39 com o valor total de R$ 845.800,00 (OITOCENTOS E QUARENTA
E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS); F S CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ Nº
08.727.909/0001-58 itens: 01; 05; 06; 08; 09; 12; 13; 14; 16; 18; 20; 21; 22; 25 e 26 COM
VALOR TOTAL DE R$ 1.596.500,00 (Um milhão quinhentos e noventa e seis mil e quinhentos
reais) e J. S BARROSO SERVIÇOS DE TERRA PLANAGEM EIRELI, inscrita sob o CNPJ
34.254.168/0001-45 itens: 02; 03; 04; 07; 10; 11; 15; 17; 19; 23; 24; 27; 28; 29; 30; 40 e 41
com valor total de R$ 2.104.100,00 ( Dois Milhões Cento e quatro mil e Cem Reais). Acima
classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Vigência: a
partir da assinatura e duração de 01 ano podendo prorrogável por igual período nos termos
da lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 19/02/2025.
Extrato Ata de Registro de preços nº 021917001/2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PE/2025.001- FME-SRP, Contratante: Fundo Municipal de Educação do Município de Trairão.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em
fornecimento de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar, para atender aos
alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de TRAIRÃO-PA. CONTRATADOS: E COSTA
SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.587.559/0001-83 itens: 10 e 25
com o valor total de R$ 205.776,00 (Duzentos e cinco mil Setecentos e Setenta e seis reais);
F S DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 43.053.188/0001-49 itens: 13; 21; 33;
34 e 35 com valor total de R$ 34.458,94 (Trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e
oito reais e Noventa quatro centavos); G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA inscrita sob o
CNPJ 39.774.154/0001-76, itens: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 14; 15; 16; 17; 19; 20;
22; 24; 26; 27; 28; 29 e 32 com valor total de R$ 829.019,65 (Oitocentos e Vinte e Nove Mil,
Dezenove Reais e Sessenta e Cinco Centavos); M. DE OLIVEIRA ROCHA LTDA inscrita sob o
CNPJ 11.812.860/0001-46 item: 31 com valor total de R$ 30.730,05 (Trinta Mil Setecentos
e Trinta Reais e Cinco Centavos); PEDRO I. BATISTA DA SILVA EIRELI, inscrita sob o CNPJ
34.835.918/0001-72 itens: 18; 23 e 30 com valor total de R$ 276.624,00 (Duzentos e
Setenta e Seis Mil, Seiscentos e Vinte e Quatro reais) e a empresa WERVERTON AL M E I DA
DOS SANTOS - ME inscrita sob o CNPJ 57.649.471/0001-42 ITENS: 11 e 12 com valor total
de R$ 342.500,00 (Trezentos e Quarenta e dois Mil e Quinhentos Reais). Acima classificados
e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Vigência: a partir da
assinatura e duração de 01 ano podendo prorrogável por igual período nos termos da lei
14.133/2021. Data da Assinatura: 19/02/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO nº. 1702190001/2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PE/2025.001- FME-SRP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE TRAIRÃO. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em fornecimento de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar,
para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de TRAIRÃO-PA .
CONTRATADO: E COSTA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº
05.587.559/0001-83 com o valor total de R$ 205.776,00 (Duzentos e cinco mil
Setecentos e Setenta e seis reais). Dotações para o exercício de 2025: 123610008 2.088
- Gestão do Programa Alimentação Escolar - PNAE. 3.3.90.30.00- Material de consumo.
Vigência do Contrato é de 19/02/2025 à 31/12/2025 podendo ser prorrogado mediante
termo aditivo, mantendo as obrigações assumidas no presente instrumento. Data da
Assinatura: 19/02/2025.
EXTRATO DO CONTRATO nº. 1702190002/2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PE/2025.001- FME-SRP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE TRAIRÃO. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em fornecimento de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar,
para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de TRAIRÃO-PA .
CONTRATADO: F S DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 43.053.188/0001-49
com o valor total de R$ 34.458,94 (Trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e oito
reais e Noventa quatro centavos). Dotações para o exercício de 2025: 123610008 2.088
- Gestão do Programa Alimentação Escolar - PNAE. 3.3.90.30.00- Material de consumo.
Vigência do Contrato é de 19/02/2025 à 31/12/2025 podendo ser prorrogado mediante
termo aditivo, mantendo as obrigações assumidas no presente instrumento. Data da
Assinatura: 19/02/2025.
EXTRATO DO CONTRATO nº. 1702190003/2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PE/2025.001- FME-SRP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE TRAIRÃO. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em fornecimento de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar,
para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de TRAIRÃO-PA .
CONTRATADO: G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA inscrita sob o CNPJ 39.774.154/0001-