DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA
001/2013 - ESCOLA MARIA LUIZA DE AQUINO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº
00012/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00065/2023 - Mendonca e
Silva Construcoes e Locacoes Ltda - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - 4º Aditivo - prorroga o
prazo por mais 6 meses. Assinatura: 11.02.25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA
002/2013 - ESCOLA FERNANDO CUNHA LIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº
00013/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00066/2023 - Mendonca e
Silva Construcoes e Locacoes Ltda - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - 7º Aditivo - prorroga o
prazo por mais 4 meses. Assinatura: 11.02.25
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
- CONVÊNIO Nº 11838.0960001/19-002. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº
00006/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº
00228/2022 - Oliveira Cunha Servicos e Construcoes Eireli - CNPJ: 20.930.189/0001-29 -
Apostila 01 - acréscimo de 8,67%. Assinatura: 18.02.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que objetiva: Aquisição
parcelada de Pneus, câmaras de ar, protetores e serviços de alinhamento e balanceamento
de rodas destinados à frota de veículos da Município de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: PNEUMAX LTDA - R$ 558.366,00.
Alcantil - PB, 21 de fevereiro de 2025.
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2025, que objetiva:
Aquisição de leites especiais para atender a demanda da prefeitura municipal de Alcantil -
PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SOS COMERCIO
DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 5.639,04
Alcantil - PB, 18 de fevereiro de 2025.
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de leites especiais para atender a demanda da prefeitura municipal de
Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos
não Vinculados
de Impostos:
07.007-FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA
SOCIAL
07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 06.006-
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO
FUNDO
MUNICIPAL DE
SA 3.3.90.32.00.00
MATERIAL
DE DISTRIBUICAO
GRATUITA
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 500 600 601 602 603 621 631 632 660
661 665 669 706. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00025/2025 - 19.02.25 - SOS
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 5.639,04.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de diagnostico por
imagem para atender a secretaria municipal de saúde do município de Areia-Pb.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00080/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a
execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e:
CT Nº 00285/2022 - Clínica São Paulo - CNPJ: 10.861.672/0001-45 - 4º Aditivo - prorroga
o prazo por mais 12 meses.
CT Nº 00286/2022 - Polivida Clinica de Saude Popular Ltda - CNPJ: 22.494.864/0001-40 - 4º
Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 24.01.25
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na
forma eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRA, COM TRATORES
AGRÍCOLAS, E COM GRADE ARADORA E/OU NIVELADORA(S) PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública:
08:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2025. Período para envio de lances: das 08:00 às
14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Aviso de
Dispensa: www.areia.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 21 de fevereiro de 2025.
RENATO DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: Exposição de Motivos nº DV00008/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PES S OA
JURÍDICA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
COMUNS 
DE 
ENGENHARIA 
PARA 
A
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (APENAS MÃO DE OBRA) DESTINADO AO MUNICÍPIO
DE BANANEIRAS-PB.
FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 75, inciso
I, da
Lei 14.133/21.
AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Infraestrutura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 21/02/2025.
DESPACHO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00008/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO (APENAS MÃO DE OBRA) DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor
de: RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 125.190,00.
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (APENAS MÃO DE OBRA)
DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação
nº DV00008/2025. DOTAÇÃO: 09.000 Secretaria de Infraestrutura 15 451 1006 1012
Implantação de Infraestrutura Urbana 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.51 99
OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000 Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕ ES
17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural.
VIGÊNCIA: até 21/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e:
CT Nº 00019/2025 - 21.02.25 - RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 125.190,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS À
FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA - PB. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 07 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 07 de março
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº
123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
36331180. E-mail:
licitacaobarauna@gmail.com. Edital:
www.barauna.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Baraúna - PB, 17 de fevereiro de 2025.
ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de março de 2025. Início da fase de lances: 09:15
horas do dia 12 de março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23;
Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone:
(083) 36331180.
E-mail: licitacaobarauna@gmail.com. Edital:
www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
Baraúna - PB, 21 de fevereiro de 2025.
ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 - 981975
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 - 981975
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB,
por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, contratação direta por Dispensa de Licitação na
forma eletrônica, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE BOLSA EM LONA PARA G ES T O R ES ,
COORDENADORES PEDAGÓGICOS E PROFESSORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAJAZEIRAS - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia
07 de Março de 2025. Período para envio de lances: das 10:00 às 16:00, nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
6.204/07; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. E-mail: setor.licitacaocz@gmail.com. Aviso de Dispensa:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 21 de fevereiro de 2025.
DENYZE GONSALO FURTADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo Administrativo nº 000136/2024. Concorrência Eletrônica nº 5/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de remanescente de obra de
pavimentação e adequação de estradas vicinais do municipal de Catingueira-PB, através do
Convenio Federal CEF nº 1073953- 49/2020 (907764).
LICITANTE:
1- F J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ; Nº 20.284.072/0001-15; vencedor
com o valor global de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).
ADJUDICO e HOMOLOGO o processo nos termos do art. 71 inciso IV da lei
14.133/2021 de acordo com o procedimento de julgamento pela agente de contratação e parecer
jurídico em consequência, fica convocado à empresa acima citado para assinatura do termo de
contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias, nos termos do edital, sob a penalidade legal.
Catingueira - PB, 18 de fevereiro de 2025.
SUÉLIO FELIX DE ALENCAR
Prefeito

                            

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