DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00007/2025, para o dia 14 de Março de 2025 às 09:00 horas; e do
início da fase de lances para o dia 14 de Março de 2025 às 09:15 horas. Referência: horário
de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Presidente
Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail:
cplnatuba@gmail.com. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Natuba - PB, 21 de fevereiro de 2025.
ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na
modalidade Dispensa Eletrônica, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de
empresa para realização de serviços de dedetização, desinsetização e desratização, com o
objetivo de atender as necessidades do município, conforme especificações do Edital. Abertura
das propostas: dia 28/02/2025, às 9h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.
Nazarezinho-PB, 21 de fevereiro de 2025.
MARILDA SARMENTO LUIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório
na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação
de empresa para pavimentação em paralelepípedos e drenagem em rua no município,
conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 13/03/2025, às 09h, através
do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e
www.nazarezinho.pb.gov.br.
Nazarezinho-PB, 21 de fevereiro de 2025.
MARILDA SARMENTO LUIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na
modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa
para construção da base do SAMU no município, conforme especificações do Edital. Abertura das
propostas: dia 12/03/2025, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital
disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.
Nazarezinho-PB, 21 de fevereiro de 2025.
MARILDA SARMENTO LUIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 111/2025
Modalidade: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
OBJETIVO: CREDENCIAMENTO ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE AGRICULTORES
FAMILIARES CONFORME A LEI Nº 11.947/09 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS: INICIO 24/02/2025, às 08:00,
PRAZO FINAL 17/03/2025, às 09:00hs. (Horário local).
INFORMAÇÕES: (83) 9 9384-9765 ou pelo E-mail: gerencialicitacao@patos.pb.gov.br,
ou
através
dos
portais:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
ou
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf.
Patos - PB, 21 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ARAÚJO DANTAS JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Concorrência Eletrônica tipo Menor Preço Global, dia 14/03/2025 às 10h00min,
objetivo: Contratação de empresa de engenharia para realizar obra de Reforma da Praça de
Eventos no Município de Pilar/PB - Contrato de Repasse nº 1078251-03/2021 - 914414, no
Município
de
Pilar/PB,
no
Município
de
Pilar/PB;
A
reunião
ocorrerá
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br - informações no e-mail: cplpilar9@gmail.com
Pilar, 17 de fevereiro de 2025.
FERNANDO CAVALCANTE CUNHA FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na
Rua Vicente Neri, 78
- Centro - Prata
- PB, por meio
do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisição De Retroescavadeira Conforme Convênio N° 942581/2023/MIDR.
Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 11 de Março de 2025. Início da fase de lances:
09:35 horas do dia 11 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail:
cplpmprata@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Prata - PB, 21 de fevereiro de 2025.
CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL, PARA SUPRIR AS DEMANDAS
JUDICIAIS ORIUNDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO E LAUDO
CIRCUNSTANCIADO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2025. DOTAÇ ÃO :
Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009
Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 3390.30 - Material de Consumo
3390.32 - Material de Distribuição Gratuita Fonte de recursos 500. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e:
CT Nº 00016/2025 - 14.02.25 - ALLMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LT - R$ 52.992,00;
CT Nº 00017/2025 - 14.02.25 - PAULO CESAR DE MENDONCA LTDA - R$ 4.500,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGAS
DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
USUÁRIOS DO PRONTO ATENDIMENTO, POLICLINICA EUNICE LEAL DE SOUZA, SAMU E
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002
2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10
305 1002 2036 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância
em Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de
Saúde-Atenção Especializada (MAC) 3390.30 - Material de Consumo 3390.39 - Outros
Serviços Terceiros - PJ Fonte de recursos 500 600. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e:
CT Nº 00014/2025 - 14.02.25 - ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA LTDA - R$ 47.730,00;
CT Nº 00015/2025 - 14.02.25 - SILTON OXIGENIO INDUSTRIAL & MEDICINAL EIRELI - R$ 154.980,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGAS DE
OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
USUÁRIOS DO PRONTO ATENDIMENTO, POLICLINICA EUNICE LEAL DE SOUZA, SAMU E
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponentes vencedores: ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA LTDA -
R$ 47.730,00; SILTON OXIGENIO INDUSTRIAL & MEDICINAL EIRELI - R$ 154.980,00.
Remígio - PB, 14 de fevereiro de 2025.
LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva:
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL, PARA SUPRIR AS DEMANDAS JUDICIAIS
ORIUNDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO E LAUDO CIRCUNSTANCIADO;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLMED
DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LT - R$ 52.992,00; PAULO
CESAR DE MENDONCA LTDA - R$ 4.500,00.
Remígio - PB, 14 de fevereiro de 2025.
LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Agente de Contratação torna público que realizará no sítio eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica nº 01/2025 cujo Objeto é:
Contratação de empresa para recuperação e manutenção de iluminação pública do
município. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma
eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 12/03/2025. Esclarecimentos:
através do e-mail: apoiosalgadinho2019@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de
segunda a sexta feira.
Salgadinho - PB, 21 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 12/2025 cujo Objeto é:
Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Exames laboratoriais,
Destinado ao Atendimento das Atividades da Secretaria de Saúde Municipal. Informações:
O
edital
está
disponível
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma
eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 12/03/2025. Esclarecimentos:
Telefone: (83) 3424- 1014 ou através do e-mail: apoiosalgadinho2019@gmail.com, no
horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Salgadinho-PB, 21 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de pneus para atender a demanda dos veículos e máquinas pesadas da
Prefeitura Municipal de Santa Inês-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00001/2025. DOTAÇÃO: 02.010 Gabinete do Prefeito. 02.020 Secretaria de Administração e
Planejamento. 02.030 Secretaria de Finanças. 02.040 Secretaria de Infra-Estrutura e
Urbanismo. 02.050 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. 02.060 Secretaria de
Educação. 02.070 Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer. 02.080 Secretaria de Saúde.
02.090 Fundo Municipal de Saúde. 02.100 Secretaria de Assistência Social. 02.110 Fundo
Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO: 04 122 2002 2002 Manutenção das
atividades administrativas do Gabinete do Prefeito. 04 122 2002 2005 Manutenção das
atividades da Secretaria de administração e Planejamento. 04 123 2002 2008 Manutenção
das atividades administrativas da Secretaria de Finanças. 15 122 2002 2010 Manutenção
das Atividades Administrativas da Secretaria de Infra-Estrutura e Urbanismo. 20 606 2002