DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2011 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente. 12 361 1001 2024 Manutenção do Desenvolvimento do Ensino-MDE 13 392
1005 2036 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Cultura, Esportes e
Lazer. 10 301 1002 2038 Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de
Saúde. 10 301 1002 2041 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência
Farmacêutica. 10 305 1002 2042 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da
Vigilância em Saúde. 08 244 1004 2050 Manutenção das atividades administrativas da
Secretaria de Ação Social. 08 244 1004 2055 Bloco da Proteção Social Básica. 08 244 1004
2056
Fundo Municipal
de
Assistência
Social/FMAS-Cofinanciamento Municipal Dos
Serviços,Programas e Projetos do SUAS,Família Acolhedora,entre outros,com recursos
próprios do Município. 08 244 1004 2057 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa
Bolsa Familia. 08 244 1004 2059 Bloco de Financiamento da Gestão Descentralizada do
SUAS. 08 244 1004 2060 Fortalecimento do Controle Social-Manutenção do Conselho
Municipal de Assistência Social/CMAS-IGD SUAS e IGD PAB-Mínimo de 3%. 08 244 1004
2061 Programa Primeira Infância do SUAS-Programa Criança Feliz. ELEMENTO DE DESPESA:
3390.30 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 19/02/2026. PARTES CONTRATANTES :
Prefeitura Municipal de Santa Inês e: CT Nº 90101/2025 - 19.02.2025 - CPX DISTRIBUIDORA
S/A, CNPJ n° 10.158.356/0019-30, Valor R$ 175.308,00; CT Nº 90102/2025 - 19.02.2025 -
SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 56.124.875/0001-50, Valor R$ 101.247,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00036/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00006/2025 - Lei nº
14.133/2021. OBJETO: Contratação da Banda "Arrocharme", para apresentação de show
musical no dia 02 de março com duração de 02h:00min em comemoração à tradicional
festividade de Carnaval do ano 2025 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura
Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a Empresa E G FERN A N D ES ,
CNPJ Nº 12.160.128/0001-00. VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 19/02/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00037/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00007/2025 - Lei nº
14.133/2021. OBJETO: Contratação da Banda "Grupo Vegas", para apresentação de show
musical no dia 03 de março com duração de 02h:00min em comemoração à tradicional
festividade de Carnaval do ano 2025 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura
Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a Empresa VEGAS P R O D U CO ES
LTDA, CNPJ nº 34.728.054/0001-90. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 19/02/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 Ao Contrato N° 00220/2024. Concorrência Eletrônica nº
00005/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N°
09.090.689/0001-67. CONTRATADA: AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA, CNPJ
nº 29.828.673/0001-16. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o
ACRÉSCIMO ao valor do Contrato nº 00220/2024 firmado entre as partes, em 12/09/2024,
nos termos previstos em sua Cláusula Décima Quinta: "15.1. Eventuais alterações no
contrato devem ser realizadas através de termo aditivo nas hipóteses previstas no art. 124
da Lei 14.133/2021 e serão regulados pelas mesmas condições do contrato resultante da
licitação, aplicando-se aos preços base da CONTRATANTE, um redutor, no mesmo
percentual encontrado entre o valor global da proposta vencedora e o preço base incluso
neste edital". DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem o valor total de 212.181,86
(duzentos e doze mil, cento e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos), correspondente
ao aditamento de aproximadamente 7,81% ao valor do contrato, que somando ao valor
inicial do contrato que é de R$ 2.715.615,35, dá-se num montante de R$ 2.927.797,21
(dois milhões novecentos e vinte e sete mil, setecentos e noventa sete reais e vinte e um
centavos). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 124
e 125 da Lei n.º 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.050 - Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos - 15.451.1004.1019 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de
pavimentação (asfáltica ou paralelepípedo) - 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações -
4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações - 4490.51 - 1.701.0000 - Obras e Instalações.
DATA DO TERMO ADITIVO: 10 de fevereiro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes
ao Pregão Eletrônico nº 00005/2025, que tem como objeto: Contratação de prestação de
serviços de conserto/remendo, desmontagem, montagem e troca de pneus dos veículos e
máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s)
conforme indicado abaixo: BRENNO SUEL NOBREGA 10159092485, CNPJ: 07.556.165/0001-
93, Item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14- Valor: R$ 109.823,00.
Santa Luzia - PB, 20 de fevereiro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 00005/2025, que objetiva: Contratação de prestação de serviços de
conserto/remendo, desmontagem, montagem e troca de pneus dos veículos e máquinas a
serviço do município de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): BRENNO SUEL
NOBREGA 10159092485, CNPJ: 07.556.165/0001-93, Item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13 e 14 - Valor: R$ 109.823,00. Publique-se e cumpra-se.
Santa Luzia - PB, 20 de fevereiro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
RATIFICAÇÃO de INEXIGIBILIDADE Nº 00006/2025 - LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei
14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00006/2025, que tem
como objeto: Contratação da Banda "Arrocharme", para apresentação de show musical no
dia 02 de março com duração de 02h:00min em comemoração à tradicional festividade de
Carnaval do ano 2025 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: E G FERNANDES, CNPJ
nº 12.160.128/0001-00, Valor Total: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Para assinar o contrato
nos termos da Lei 14.133/21.
Santa Luzia-PB, 18 de fevereiro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
RATIFICAÇÃO de INEXIGIBILIDADE Nº 00007/2025 - LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei
14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00007/2025 , que
tem como objeto: contratação da Banda "Grupo Vegas", para apresentação de show
musical no dia 03 de março com duração de 02h:00min em comemoração à tradicional
festividade de Carnaval do ano 2025 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: VEGAS
PRODUCOES LTDA, CNPJ n° 34.728.054/0001-90, Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.
Santa Luzia-PB, 18 de fevereiro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira Oficial, torna
público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº
00005/2025,
que tem
como objeto:
Contratação
de prestação
de serviços
de
conserto/remendo, desmontagem, montagem e troca de pneus dos veículos e máquinas a
serviço do município de Santa Luzia/PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor
total da contratação: BRENNO SUEL NOBREGA 10159092485, CNPJ: 07.556.165/0001-93,
Item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 - Valor: R$ 109.823,00.
Santa Luzia - PB, 19 de fevereiro de 2025.
RAFAELA SANTOS CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de suprimentos, materiais e equipamentos de informática em geral, para
atender as necessidades de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 018/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento
vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: Até 31.12.25. PARTES CO N T R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00019/2025 - 07.02.25 - DLB
COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 40.708.647/0001-97 - R$
3.856,50; CT Nº 00020/2025 - G. A. RIBEIRO INFOCENTER - CNPJ: 54.655.558/0001-34 - R$
193.375,40; CT Nº 00025/2025 - 13.02.25 - 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ:
21.982.891/0002-80 - R$ 97.919,50; CT Nº 00026/2025 - 13.02.25 - INFOPRINTER
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 14.745.112/0001-86 - R$ 630,00; CT Nº 00027/2025 -
17.02.25 - L2 - COMERCIO E SOLUCOES LTDA - CNPJ: 54.043.075/0001-89 - R$ 10.537,60.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos para distribuição nos eventos realizados, "Dia da
Mulher" e "Dia das Mães", atendendo as demandas da Sec. de Cidadania e Des. Social de
São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos
no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e:
CT Nº 00028/2025 - 18.02.25 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ:
49.140.067/0001-10 - R$ 14.284,00; CT Nº 00029/2025 - 18.02.25 - MARCOS JULIANO DA
SILVA - CNPJ: 12.633.952/0001-21 - R$ 2.085,00; CT Nº 00030/2025 - 18.02.25 - AMENA
CLIMATIZACAO LTDA - CNPJ: 46.368.367/0001-63 - R$ 3.532,76; CT Nº 00031/2025 - 19.02.25
- VALCILEIDE FRANCISCA DE LIRA FREIRES - CNPJ: 07.939.129/0001-09 - R$ 11.206,10.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1- ADITIVO Nº 01/2025; 2- CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024; 3- CONTRATO: Nº 00065/2024;
4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO:
HUMAITÁ CONSTRUÇÕES EIRELI - ME - CNPJ: 40.628.974/0001-39; 6- OBJETO: prorrogação
dos prazos do contrato, pelo período de 120 (cento e vinte) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO
ADITIVO: Terceiro Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 111, da Lei 14.133/2024;
9- DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025. 10- VIGÊNCIA: 20 de Junho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENT AÇ ÃO
NA VILA NOVO TAIPU NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do
objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT
Nº 00061/2024
- Moura e
Andrade Construtora
e Incorporadora Ltda
- CNPJ:
18.127.470/0001-86 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. ASSINATURA: 27.01.25
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Rubens Lins, 22 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL DE FORMA FRACIONADA
PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 13 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do
dia 13 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
pmsmt.licitacao2021@gmail.com. 
Edital: 
www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Miguel de Taipu - PB, 20 de fevereiro de 2025.
ELIEL BRITO SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: PAVIMENTAÇAO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ DE ACORDO
CONTRATO DE REPASSE Nº 1077138-02, DO CONVÊNIO Nº 914808 COM A UNIÃO FEDERAL
POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO
LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do
objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
e: CT Nº 00096/2022 - Construtora Realizar Eireli - 8º Aditivo - prorroga o prazo por mais
120 dias. ASSINATURA: 02.01.25. Vigência: 02/05/2025

                            

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