DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público
de compra
objetivando: Aquisição
de gêneros
alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do
art.14 da Lei nº 11.947/2009, LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 e Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em
vista o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e
respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 19 de Março de 2025, no endereço: Avenida
Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB. Neste mesmo local, data e
horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 134/25; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@saovicentedoserido.pb.gov.br. Edital:
saovicentedoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Vicente do Seridó - PB, 12 de Fevereiro de 2025.
JOSÉ CARLOS DE VASCONCELOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
E R R AT A
A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que será
realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço
por item. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração do
cardápio relativo à Merenda Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino
do Município de Sousa-PB do ano letivo de 2025. Abertura das propostas dia 03 de março
de
2025
as
08:30
horas
(horário
de
Brasília),
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Publicado dou 19 02 2025 pagina 276 seção 03
ONDE LÊ-SE : 03 de março de 2025, PASSA A SER: 07 de março de 2025. Os interessados
poderão
obter
o
texto
integral do
edital
através
dos
endereços
eletrônicos
www.tce.pb.gov.br e www.sousa.pb.gov.br (1.Transparência, 2.Sousa Transparente,
3.Licitações, Editais e Documentos de Licitação, 4.Pregão).
Sousa, 17 de fevereiro de 2025.
ALYNE SANTOS DE PAULA
Dirigente Interna do Processos Licitatórios
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Abertura da sessão
pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 07 de março de 2025. Informações
no e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Tacima - PB, 20 de fevereiro de 2025.
SHEILA DE ARAUJO PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por
meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados,
para: SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE. Abertura da
sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 11 de março de 2025. Informações
no
e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com.
Edital:
https://www.pmtacima.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Tacima - PB, 21 de fevereiro de 2025.
SHEILA DE ARAUJO PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, S/N - Centro - Uiraúna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa de construção civil para reforma e
ampliação do Centro de Referência e Especialidades Dr. Alexandre Fernandes (CREDAF)
visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna/PB. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Março de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06, e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
E-mail:
cpl@uirauna.pb.gov.br.
Edital:
www.uirauna.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Uiraúna - PB, 20 de fevereiro de 2025.
RIKELMY BARBOSA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para: Aquisição de materiais de
construção em geral para atender as necessidades de manutenção e reforma dos diversos
departamentos públicos do Município de Várzea-PB. Data e horário do início da disputa:
08:00hs/mim do dia 12/03/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL:
Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa:
Aberto. Edital:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal
Compras Públicas
e TCE/PB,
Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor
de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-
mail: licitacao@varzea.pb.gov.br.
Várzea - PB, 21 de fevereiro de 2025.
YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva:
Contratação dos Serviços de obras Especializadas para Conclusão da construção dos portais
no Município de Vista Serrana - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: CONSTRUTORA LCL LTDA - R$ 478.974,66.
Vista Serrana - PB, 21 de Fevereiro de 2025.
EMMANUEL DA NOBREGA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES. Abertura
da sessão pública: 09:30 horas do dia 10 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:31
horas do dia 10 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: cmpliczabele@gmail.com.
Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Zabelê - PB, 20 de fevereiro de 2025.
JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 073/2024 Processo 0018.000017799/2024
CONTRATADA: MAGNOSOL TECNOLOGIA LTDA
DO
OBJETO.
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO
DE
SISTEMA
FOTOVOLTAICO INSTALADOS NOS TELHADOS E /OU EM SOLO DO MUNICÍPIO DE
ALMIRANTE TAMANDARÉ.
O presente Contrato é firmado pelo preço certo e ajustado de R$ 779.800,00 (setecentos
e setenta e nove mil e oitocentos reais). O Contrato terá a vigência de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado por igual período.
As despesas correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
08.01 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
04.122.0004.2.024 - Construção e Manutenção de Próprios Municipais
4.4.90.51.00-1072 Obras e Instalações
4.4.90.51.00-1618 Obras e Instalações
Data de assinatura: Almirante Tamandaré, 18 de fevereiro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
Objeto:
"CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS
DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VICTÓRIO PRODÓCIMO - BAIRRO CACHOEIRA -
MUNICÍPIO
DE
ALMIRANTE
TAMANDARÉ/PR,
CONFORME
PROJETOS,
MEMORIAL
DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES". Tendo como vencedora a empresa: KOTERSAN
CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, ofertou o menor preço sendo assim foi declarada
VENCEDORA com o valor de R$ 488.361,38 (quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e
sessenta e um reais e trinta e oito centavos). CNPJ 36.391.524/0001-06
Dotação Orçamentária:
18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras
4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações
4.4.90.51.00 - 1618 - Obras e Instalações
4.4.90.51.00 - 1974 - Obras e Instalações
CESAR LEANDRO CHAMULERA
Secretário Municipal de Planejamento
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2024
PROTOCOLO: 0018.17196/2024
A presente licitação tem por
objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
NA RUA
VICTÓRIO
PRODÓCIMO - BAIRRO CACHOEIRA -
MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR,
CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA
FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES".
Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA 016/2024, acolho os
termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor de:
KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, ofertou o menor preço sendo assim
foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 488.361,38 (quatrocentos e oitenta e oito mil,
trezentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos). CNPJ 36.391.524/0001-06
Almirante Tamandaré, 13 de Fevereiro de 2025.
HELLEN PADILHA DOS SANTOS
Agente de Contratação Responsável
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 SRP Nº 8/2025
O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº
015/2025 pregão eletrônico nº 009/2025 SRP nº 008/2025, tipo: menor preço por item,
Objeto: Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para futuras e parceladas
aquisições de Materiais Hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo
de R$ 617.278,23. NOVA DATA DE ABERTURA: 13/03/2025, as 09h00min, na plataforma
eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site
www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.
Em 21 de fevereiro de 2025
ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE
Pregoeira