DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Educação,
torna público a REPUBLICAÇÃO da CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025 PROCESSO LICITAT Ó R I O
Nº 014/2025. OBJETO: Aquisição de Merenda Escolar diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de
Arcoverde/PE. Valor estimado R$: 2.016.036,00 (Dois milhões, dezesseis mil e trinta e seis
reais).
Informações
no
site
https://bnccompras.com/Home/Login
ou
e-mail:
licitacao.arcoverde@gmail.com e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08
às 13h endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE.
Abertura: 14/03/2025, às 09h00min.
GISLAIDE DE OLIVEIRA LIMA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 -SRP
Processo Licitatório nº 08/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 05/2025
O Município de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do
procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via
satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores e a
disponibilização de software de gerenciamento com acesso via Web para gestão de frota
do Município de Barreiros/PE, Valor global máximo aceitável: R$ 102.037,20. Edital e
Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 24 de fevereiro de 2025 no site
www.bnc.org.br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede
da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da sessão pública: DIA: 14 de
março de 2025 às 09h00 (horário de Brasília - DF).
Barreiros, 21 de fevereiro de 2025.
ELIEL LOPES DA SILVA
Secretário de Obras e Urbanismo
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
Processo Licitatório Nº 1/2025 - Pregão Eletrônico SRP Nº 1/2025
O Fundo Municipal de Ação Social de Barreiros-PE, através do Secretário de
Ação Social, vem RETIFICAR o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 01/2025,
publicado no Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 35, quarta-feira, 19 de
fevereiro de 2025 e no Jornal do Comercio dia 19/02/2025. para dele fazer constar a
seguinte retificação: Onde se lê: Data da Sessão Pública: 04 de março de 2025 às 09h00
(horário de Brasília - DF)., leia-se: Data da Sessão Pública: 06 de março de 2025 às 09h00
(horário de Brasília - DF). As demais disposições ficam inalteradas.
Barreiros, 21 de fevereiro de 2025.
CARLOS ROBERTO MARINHO DA COSTA
Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo Nº: 00018/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00004/2025. Compra. Tipo
menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras. Registro de Preço contratação de empresa para prestação de serviço para
confecção de uniformes escolares para alunos da rede municipal de ensino, e uniformes
para os funcionários da Prefeitura e Secretarias do Município de Bom Jardim/PE. Valor:
R$1.402.135,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de Março de 2025.
Início
da fase
de
lances:
para ocorrer
nessa
mesma
sessão pública.
No
site
https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços
eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes; www.gov.br/pncp ou através do
Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Bom Jardim, 21 de fevereiro de 2025.
EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO BOM JARDIM - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Nº: 00003/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. Serviço
de Engenharia. Tipo menor preço. 3ª ETAPA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA REFORMA
DO HOSPITAL MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, LOCALIZADO NA RUA DO DERBY, S/N,
CENTRO, BOM JARDIM/PE. Valor: R$486.344,97. Abertura da sessão pública: 10:00 horas
do dia 07 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços
eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes; www.gov.br/pncp ou através do
Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Bom Jardim, 21 de fevereiro de 2025.
LAETE KELWE GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025
Processo Administrativo PE 0172025 -
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 08/2025 cujo Objeto é:
aquisição imediata de kit´s (cestas básicas) de gêneros alimentícios para distribuição as
pessoas carentes do município de Brejinho/PE. A sessão pública na forma eletrônica será
aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 10/03/2025. Valor Máximo Admitido pela
UG: R$ 325.400,00
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025
Processo Administrativo PE 009.2025 - Pregão Eletronico Nº 7/2025
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 07/2025 cujo Objeto é:
Contratação de empresa para fornecimento de Mão de Obra de Pedreiro, Ajudante de
Pedreiro e Pintor, para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
do Município de Brejinho - PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs
(Horário de Brasília) do dia 20/02/2025. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 125.240,00
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025
Processo Administrativo PE 006.2025 - Pregão Eletronico Nº 6/2025
O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho - PE, torna público que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº
06/2025 cujo Objeto é: aquisição de medicamentos para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:01hs
(Horário de Brasília) do dia 18/02/2025. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ R$
1.234.744,22.
O
edital está
disponível nos
sites: www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.brejinho.pe.gov.br. Esclarecimentos: Telefone: (087) 3850-1281 ou através do e-mail:
licitação. licitacao@brejinho.pe.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Brejinho - PE, 04 de fevereiro de 2025.
ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS, Baseado nas peças que
acompanham o PROCESSO N° 010/2025, ratifico e homologo INEXIGIBILIDADE Nº.
004/2025, em favor dos artistas: Patusco e Santroppê, representados pela empresa: FARIAS
EVENTOS E PRODUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº: 39.721.242/0001-00, Patusco no valor
de R$ 35.000,00 e Santroppê no valor de R$ 50.000,00; Rodrigo Raposo, representado pela
empresa: GRA VIOLA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 35.365.538/0001-
84, no valor de R$ 40.000,00; Excesso de Bagagem, representado pela empresa: LUA
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA , inscrita no CNPJ nº: 19.297.391/0001-86, no valor de R$
50.000,00; Luíza Ketilyn, representada pela empresa: VIPSTAR ENTRETERIMENTO LTDA ,
inscrita no CNPJ nº: 39.508.434/0001-32, no valor de R$ 70.000,00; Banda Sedutora,
representado pela empresa: ECLIPSE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº:
51.737.756/0001-59, no valor de R$ 50.000,00. Objeto: Contratação de Bandas musicais
para realizações de shows nos dias 22 de fevereiro e 03 de março de 2025, em
comemoração as festividades do carnaval no município de Brejo da Madre de Deus, com
fulcro no inc. II, art. 74 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Brejo da Madre de Deus, 21 de fevereiro de 2025.
ROBERTO ABRAHAM ABRAHAMIAN ASFORA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1/2025-FMS
Objeto: Formação de Registro de
Preços para eventual aquisição de
Medicamentos para uso em Farmácia Básica (Formas Farmacêuticas Sólidas, Formas
Farmacêuticas Injetáveis, Formas Farmacêuticas Semissólidas, Formas Farmacêuticas
Líquidas), com o fornecimento através de entrega parcelada, destinados a manutenção da
Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora de Lourdes, dos Postos de Saúde da Família - PSF's
e das UBS's deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência.
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/02/2025,
sessão 3, em virtude do feriado de Carnaval. Passando para as seguintes datas: Fim do
recebimento das propostas: 10/03/2025 às 07:00h e o Início da Sessão de Disputa:
10/03/2025 às 09:00h. horário de Brasília. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e
www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: cpl_calcado.pe@outlook.com.
Calçado, 21 de fevereiro de 2025.
EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90026/2024 UC/O
A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das
atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo
Licitatório N° 032/2024 UC/O, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência
Eletrônica N° 90026/2024 UC/O, cujo objeto é a execução da construção de dois Centros
de Atendimento ao Turista (CAT's), localizados na Rua Frei Caneca e na Avenida José
Rodrigues de Jesus, no Município de Caruaru/PE, resolve Adjudicar e Homologar (Lei
Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado
na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições
a seguir: PTG SERVICOS, CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ: 12.229.586/0001-40,
vencedora do item único pelo valor total de R$ 1.544.209,43 (Um Milhão, quinhentos e
quarenta e quatro mil, duzentos e nove reais e quarenta e três centavos).
Caruaru/PE, 20 de fevereiro de 2025.
ANDREWS DE MELO SILVA
Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024
PROCESSO Nº 29/2024-UC-EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UC-
EDUCAÇÃO- SRP Nº 19/2024 UASG 982381
Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: Registro de Preços para a eventual e
futura AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, a fim de atender às necessidades das Escolas da rede
municipal de ensino, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação e Esportes do
Município de Caruaru. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 3.021.353,90. DATA E HORA DA
SESSÃO DE DISPUTA: 13/03/2025, às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL
DE
COMPRAS
DO
GOVERNO
FEDERAL-COMPRASGOV
(www.gov.br/compras/pt-br).
INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no site oficial do município
(https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail:
uceducacao.caruaru@gmail.com. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação,
localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118,
Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913.
Caruaru - PE, 20 de fevereiro de 2025.
RAYLAN DERECK SILVA DE ALCANTARA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UC-G UASG 982381
PROCESSO Nº 004/2025-UC-G PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UC-G UASG
982381
Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: Permissão de Uso Oneroso do espaço
público de camarote privado no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga durante o evento
denominado São João de Caruaru 2025, a ser realizado entre os dias 01 e 29 de junho de
2025, com área de 4.000,00 m², com capacidade para aproximadamente 2.700 (duas mil e
setecentas) pessoas. Com obrigação de Captação de Patrocínios e Verbas de Marketing,
além de outros recursos financeiros, junto a Instituições privadas destinadas à realização
dos Eventos São João de Caruaru (camarote e captação), Carnaval e Motofest (captação)
através da Fundação
de Cultura de Caruaru-PE. VALOR
MÁXIMO ACEITÁVEL: R$
1.050.000,00. DATA E HORA DA SESSÃO DE abertura: 21/03/2025, às 10h (horário de