DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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262
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV
(www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPR A S G OV ,
no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1),
no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), no Portal da
Transparência: https://caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia/) e através de solicitação
via e-mail: ucg.caruaru@gmail.com. Outras informações: na sala da Unidade de
Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila
Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-5665.
Caruaru - PE, 20 de fevereiro de 2025.
WANESSY DE QUEIROZ ALVES
Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UC/G - UASG 982381
Repetição
PROCESSO Nº 002/2025- UC/G PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UC/G - UASG
982381
Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: Contratação de serviços de licenciamento
de uso temporário de sistema de Gestão de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza) 
incluindo: 
cadastro
mobiliário 
on-line, 
licenciamento 
e
gestão 
do
desenvolvimento econômico das atividades do município, gestão, controle, monitoramento
e arrecadação do ISSQN, gerência eletrônica do valor adicionado e domicílio tributário
eletrônico destinado a Secretaria da Fazenda Municipal, visando a modernização da
administração tributária municipal, incluindo implantação, conversão, treinamento, suporte
e manutenção. Considerando os ajustes promovidos no Edital/Termo de Referência do
processo em epígrafe, fica remarcada a data da sessão de abertura conforme a seguir:
DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 13/03/2025, às 09h (horário de Brasília). VA LO R
MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.742.825,60. LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO
GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL:
Na 
plataforma
do 
COMPRASGOV,
no 
site
oficial 
do
município
(https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail:
ucg.caruaru@gmail.com . Outras informações: na sala da Unidade de Contratação,
localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118,
Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-5665.
Caruaru - PE, 20 de fevereiro de 2025.
KAROLAINE VALENTIM DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Obras. Tipo menor Preço Global. Proc. Lic. nº 08/2025. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para requalificação dos Postos de Saúde nos Sítios Barra e Araça,
localizados na Zona Rural do Município, cfe., especificações e quantitativos constantes do
Termo de Referência, Anexo I do edital. Valor estimado da contratação: R$ 126.889,80.
Recebimento das propostas inicia-se às 12h do dia 24/02/2025. Abertura e julgamento das
propostas: 13/03/2025, quando o sistema encerra o recebimento de propostas e
documentos. 
Sessão 
de 
disputa: 
13/03/2025 
às 
08h 
pelo 
sistema 
BNC:
http://bnc.org.br/sistema/. Infs., e edital na Sala de Licitações da Prefeitura, Av.
Monsenhor Júlio Maria, 30B, Centro, site da BNC ou cplferreiroscpl@gmail.com
ALUÍZIO GALDINO DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Processo nº 132/2024-CPL. Pregão Eletrônico nº 048/2024. Objeto: Contratação
DE empresa para fornecimento de materiais de higiene pessoal, para atender as
necessidades da unidade de acolhimento institucional -UAI, unidade pertencente a
Secretaria
de Assistência
Social
e
Juventude de
Gravatá-PE,
de
acordo com
as
especificações dos materiais e condições constantes no termo de referência, Anexo I, do
edital. Empresa: PROEPI HIGIENE E PROTEÇÃO LTDA. CNPJ Nº 39.905.061/0001-33,
localizada na Rua Paula Mayerle Wulf, Nº 290, Casa 4, Parque Guarani, Joinville/SC. Lotes:
2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14 e 15. Valor: R$138.735,00 (cento e trinta e oito mil e
setecentos e trinta e cinco reais). Lotes Fracassados: 1, 4, 13, 16 e 17. Classificada e
habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria de Assistência Social e Juventude
comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor da empresa vencedora
Em 21 de fevereiro de 2025.
VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO
Secretária de Assistência Social e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 003/2025. OBJETO
O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual
aquisição parcelada de gás liquefeito de petróleo - GLP de 13kg e vasilhames, e água mineral
e vasilhames, conforme descrições no Termo de Referência, para suprir as necessidades das
secretarias municipais de Ibimirim. Valor máximo estimado do certame é de R$ 325.819,19
(trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e dezenove reais e dezenove centavos). Critério de
julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00
horas do dia 24/02/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia
17/02/2025; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:01 horas do dia 17/02/2025;
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 17/02/2025. REFERÊNCIA DE
TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC
www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC:
www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.
Ibimirim - PE, 21 de fevereiro de 2025.
JASIEL SOUZA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n°
0011/2025, cujo objeto é a aquisição de Gás GLP (gás de Cozinha), Água Mineral em
Garrafão de 20L., Água Mineral em Copo de 200 ML. e Água Mineral em Fardo de 12
unidades de 500 ml., com a finalidade de atender as demandas das Secretarias Municipais
de Iguaracy/PE, bem como do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência
Social para o exercício de 20225 - Valor estimado do presente objeto é de R$ 251.604,00
(duzentos e cinquenta um mil seiscentos e quatro reais) - pelo www.bnc.org.br. Referência
de tempo: horário oficial de Brasília Horário de enceramento de recebimento das
propostas: 08h do dia 12 de março de 2025 - www.bnc.org.br. Horário da disputa:
09h:00min. do dia 12 de março de 2025 (horário de Brasília) Endereço eletrônico para
formalização de consulta: cpl@iguaracy.pe.gov.br. e no Prédio da Prefeitura, localizado na
Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87)
3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima
Iguaracy, 20 de fevereiro de 2025.
REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n°
0013/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de
Gêneros Alimentícios para manutenção da Secretaria de Assistência Social para o ano de
2025 - Valor estimado do presente objeto é de R$ 162.234,10 (cento e sessenta e dois mil
duzentos e trinta e quatro reais e dez centavos)- pelo www.bnc.org.br. Referência de
tempo: horário oficial de Brasília Horário de enceramento de recebimento das propostas:
08h do dia 13 de fevereiro de 2025 - www.bnc.org.br. Horário da disputa: 09h:00min. do
dia 13 de fevereiro de 2025 (horário de Brasília) Endereço eletrônico para formalização de
consulta: cpl@iguaracy.pe.gov.br. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio
Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail:
cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima
Iguaracy, 20 de fevereiro de 2025.
REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n°
0012/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de
Gêneros Alimentícios para compor a distribuição de Cestas Básicas para o ano de 2025 - Valor
estimado do presente objeto é de R$ 319.130,00 (trezentos e dezenove mil cento e trinta
reais)- pelo www.bnc.org.br. Referência de tempo: horário oficial de Brasília Horário de
enceramento de recebimento das propostas: 13h do dia 12 de fevereiro de 2025 -
www.bnc.org.br. Horário da disputa: 14h:00min. do dia 12 de fevereiro de 2025 (horário de
Brasília) Endereço eletrônico para formalização de consulta: cpl@iguaracy.pe.gov.br. e no
Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores
informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima
Iguaracy, 20 de fevereiro de 2025.
REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO N.º 001/2025. O Fundo Municipal de Desenvolvimento Social,
Mulher e Juventude de Itacuruba, Estado de Pernambuco, torna público que, por meio da
Comissão de Contratação, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor
preço por ítem na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal pertinente e demais
legislação aplicável, para a contratação de pessoa jurídica, objetivando o fornecimento de
combustíveis, para abastecimento de veículos, pertencentes a frota deste Município,
consolidando as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e
Juventude de Itacuruba, Estado de Pernambuco. Fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias
úteis, sendo o prazo inicial dia 24/02/2025 até 27/02/2025, A sessão acontecerá no dia:
27/02/2025 na plataforma: http://licitar.digital. Horário da Fase de Lances: 10:00h às
16:00h. Para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor médio
constante no Termo de Referência, sendo o valor Máximo Admitido R$ 44.135,00
(Quarenta e quatro mil e cento e trinta e cinco reais), para gasolina comum C.
Itacuruba, 24 de fevereiro de 2025.
INALDA MARIA DE SÁ CARVALHO TELES
Secretária de Desenvolvimento Social, mulher e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2025
O Secretário Municipal de Administração do Município de Itaíba, após
constatada a regularidade dos atos procedimentais, decide ADJUDICAR o Objeto e
HOMOLOGAR a licitação nos termos do art. 71, inciso IV da lei 14.133/2024, o objeto do
Pregão Eletrônico nº. 001/2025, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E
OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, COM TECNOLOGIA DE CARTÃO, VIA
INTERNET, INTEGRADO, DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, COM VISTAS AO
FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO PEÇAS, PARA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA
PREFEITURA DE ITAÍBA/PE, em favor da vencedora do certame, a empresa: PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.340.639/0001-30,
vencedora do item 001, no valor global de R$2.739.381,89 (dois milhões, setecentos e
trinta e nove mil, trezentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos), com taxa
administrativa de 0,00% (zero por cento) e taxa de credenciamento de 2,99% (dois vírgula
noventa e nove por centos) cobrada da rede credenciada.
Itaíba/PE, 21 de fevereiro de 2025.
MARCELO MARINHO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo Administrativo FME nº 008/2022. CCL. Chamada Pública nº 001/2025.
Compras. O Fundo Municipal de Educação de Jaqueira-PE, através da Comissão de Contratação
de Licitação, localizada na Av. Francisco Pellegrino, nº 162, Centro, Jaqueira-PE, torna público que
receberá no período de 21/02/2025 a 17/03/2025 a, no horário de expediente ao público, das
08:00 às 13:00h, os documentos para habilitação, inclusive os Projetos de Vendas de Gêneros
Alimentícios, destinados a suprir a demanda da Chamada Pública que tem como objetivo a
seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes
do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para a aquisição Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme
relação constante no Termo de Referência (ANEXO II), destinados a Alimentação Escolar dos
alunos da Rede Pública Municipal. Sessão Pública para Abertura dos Envelopes e análise dos
projetos de vendas e documentos de habilitação: 17/03/2025 às 10:00hs.
O 
Edital
e 
seus
anexos 
podem
ser 
obtidos
através 
do
e-mail
licitajaqueirape@gmail.com
e 
também
na
página
oficial 
do
Município:
www.jaqueira.pe.gov.br. Outras informações Fone/fax (81) 97306-7764, no horário de 08:00h
às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail. Jaqueira-PE,21/02/2025.
AYRNA LORRANY GOMES ASILVA
Agente de Contratação

                            

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