DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Nº: 0007/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2025. Compra. Tipo
menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras. Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios
Perecíveis E Não Perecíveis Destinado Às Cozinhas Comunitárias Do Município De João
Alfredo -PE. Valor: R$490.220,74. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de
Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site
https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
http://www.bnc.org.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário
das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis.
João Alfredo, 21 de fevereiro de 2025.
EMANUELLE VANESSA DE MELO BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Repetição
Processo Licitatório Nº 012/2025 Pregão Eletrônico N° 010/2025, Objeto:
Aquisição de 2 (dois) veículos SUV de 7 (sete) lugares para atender a frota do Fundo
Municipal de Assistência Social de Joaquim Nabuco/PE, Valor R$ 300.756,40 (trezentos mil,
setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), Início do Acolhimento das
propostas: a partir do dia 24 de Fevereiro de 2025, Limite para acolhimento das propostas:
09:00 h. do dia 12 de Março 2025, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 12 de
Março
de 2025.
Informações
através
do e-mail:
cpl2023j.nabuco@gmail.com
-
Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local
de
acesso
ao
edital, sites:
www.joaquimnabuco.pe.gov.br,
www.bnc.pe.gov.br e
www.pncp.gov.br.
Joaquim Nabuco/PE, 21 de fevereiro de 2025.
JOSELITA CLEMENTE DE SOUSA
Secretária de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
AVISO DE PENALIDADE
A Comissão de Processo Administrativo de Fiscalização Contratual do Município
de Mirandiba delibera de forma unânime no sentido de que a empresa EWG Serviços Ltda.
não executou de forma satisfatória os Contratos 047/2023 e 039/2023, razão pela qual,
diante da gravidade da conduta da contratada, bem como considerando a ocorrência das
falhas de forma simultânea em dois contratos de extrema importância para o município,
ambos decorrentes de recursos federais, fica aplicada à empresa EWG Serviços Ltda. a
pena prevista no artigo 156, III, da Lei Federal 14.133/2021, ficando impedida de licitar e
de contratar com a administração pública do Município de Mirandiba pelo prazo de 03
(três) anos, a partir da data de publicação da decisão.
Mirandiba, 21 de Fevereiro de 2025.
MARCILENE DAVID TORRES
Membros da Comissão
MARIA EDINEIDE DA SILVA
Membros da Comissão
FRANCISCO CARLOS ALÍPIO RODRIGUES
Membros da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2025
Homologação do Pregão Eletronico SRP nº 01/2025. Proc. Lic. nº 014/2025.
Objeto: Sistema de Registro de Preços para o Fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios para alimentação escolar da Secretária de Educação do Munícipio, cfe.,
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos. Adjudicação em
nome das empresas vencedoras: Maxnutri Alimentos Ltda - ME, CNPJ: 50.424.465/0001-48,
nos Lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43 com proposta final
no valor total de R$ 1.082.223,64 e a empresa Novo Rumo Distribuidora de Alimentos Ltda
- EPP, CNPJ: 12.130.507/0001-49, no Lote 14 com proposta final no valor total de R$
7.041,75. Data da homologação e adjudicação: 19/02/2025.
CÉLIO ALVES CARDOSO
Secretário de Educação, Esporte e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO PMC N° 011/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de Link de Acesso à Internet (Via Fibra Óptica) e Manutenção do Serviço,
com planos de 100 MBPS, (por ponto de acesso), para atender as necessidades da
Prefeitura de Sairé, Secretarias e Departamentos. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$
225.323,73. Tipo: MENOR PREÇO UNITARIO. Recebimento das Propostas até o dia:
13/3/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços:
13/3/2025 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa
Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E
EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na
sala da CC sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das
08:00 
às 
13:00hs, 
sendo 
facultada 
a 
solicitação 
através 
do 
e-mail:
comissaodecontratacao@gmail.com.
Sairé - PE, 21 de fevereiro de 2025.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2025 - Objeto: Execução de construção de
Unidade Básica de Saúde - UBS, Porte 1, no bairro Jaqueirão, no município de Saloá/PE.
Data da Sessão: 17/03/2025 às 10:00h. Valor Global R$1.979.149,06. Referência de tempo
de Brasília. O edital completo será disponibilizado no endereço: http://bnc.org.br/sistema/.
Informações na Comissão de Contratação, de segunda a sexta-feira de 08:00h às 13:00h,
Praça
São 
Vicente,
43,
Centro,
Saloá/PE, 
Fone:(87)
3782-1181,
e-mail:
saloalicitacao@gmail.com.
Saloá/PE, 21 de fevereiro de 2025..
JOSÉ CLAUDIO ALVES DE MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92004/2025
Processo Nº: 2006/2025
Pregão Eletrônico Nº 92004/2025; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
TEREZINHA. Contratação de empresa para aquisição de Materiais de Procedimento Médico
Hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica geridos pelo Fundo Municipal
de Saúde. Valor: R$ 280.616,10. Abertura da sessão pública: 08:15h do dia 10/03/2025.
Início
da fase
de
lances:
para ocorrer
nessa
mesma
sessão pública.
No
site
http://www.comprasnet.gov.br/. Edital e outras informações no mesmo endereço
eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: santaterezinha.pe.gov.br;
www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38591174, no horário das 08h as 12h dos dias
úteis, 
ou,
ainda, 
através
de 
solicitação
por 
e-mail:
dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br.
Santa Terezinha,Em 21 de fevereiro de 2025.
JOAO PAULO F. TORRES
Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2025OBJETO: Contratação de empresa(s) de
serviços de engenharia para construção de 02 (DUAS) unidades básica de saúde porte 1 -
área construída: 389,78M² Cada, Uma Localizada No Sítio Catolé Zona Rural E Outra Na
AV. MAVIAEL DE FRANCA SAMPAIO - BAIRRO Vila Zé De Pedro, Do Município. Valor Total
Estimado: R$ 3.996.983,20. O Agente de Contratação comunica que no dia 12/03/2025, às
09h, haverá Concorrência na Forma Eletrônica conforme Art. 4º da IN 73/22, por meio da
plataforma BR Conectado.
Os interessados em participar do respectivo processo deverão estar cadastrados
junto à plataforma eletrônica https://www.licitacaoserrita.com.br/, e poderão obter o texto
integral do Edital através do site da plataforma, no PNCP (portal nacional de contratações
públicas) 
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
e 
do
portal 
da
Prefeitura, 
cito:
https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Mais Informações através
do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: cpl.serrita2021@gmail.com.
Serrita - PE, 21 de fevereiro de 2025.
EMERSON YAGO FERREIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. OBJETO:
Credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente sem fins lucrativos, especializada na
prestação de serviços médicos de forma complementar, a fim de realizar promoção, prevenção,
diagnóstico e tratamento aos usuários do SUS. Valor total: R$ 25.949.553,12, início de recebimento de
credenciamento em 24/02/2025, a partir das 13:00 horas. Edital, anexos e demais informações podem
ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-
santo-antao/1/avisos-de- 
licitacao,
no 
site
https://bnccompras.com, 
no 
e-mail:
cplfmsprefeituradavitoria@gmail.com, dúvidas no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 -
Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.
Vitória de Santo Antão, 21 de fevereiro de 2025.
ALEXSANDRO MIRANDA DE VASCONCELOS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO FMAS N° 001/2025
Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro de Preços Consignado em Ata
pelo prazo de 12(doze) meses para eventual e futura contratação de empresa para o
fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, com a finalidade para doações de cestas
básicas a população que vivem em situação de vulnerabilidade social no município de
Sairé/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 120.678,00 (cento e vinte mil seiscentos e
setenta e oito reais). Recebimento das Propostas até o dia: 13/3/2025 às 10h00min
(horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/3/2025 às 11h00min
(horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC
(https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC,
no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel
José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada
a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.
Sairé - PE, 21 de fevereiro de 2025.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Pregoeira
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 05/2025, publicado em 19/02/2025, no
DOU, na página 282, na Seção 03, Edição número 35, da Prefeitura Municipal de Água Branca-
PI,
Onde se lê: "com data de abertura agendada para 5 de março de 2025 às 07:30".
Leia-se: "com data de abertura agendada para 10 de março de 2025 às
07:30".