DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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265
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 do tipo Menor
Preço e Adjudicação por Lote. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de fornecedor de Insumos Médicos e Odontológicos para atendimento à
Secretaria M. de Saúde e Saneamento/FMS do Município.ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
de 24/02/2025 às 17h00min à 11/03/2025 às 00h:00min,no sistema do Bolsa Nacional de
ComprasBNC,https://bnc.org.br/. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/03/2025 às 11h:00min,
n o h t t p s : / / b n c . o r g . b r / . M O D O D E D I S P U T A : A b e r t o . Ed i t a l : w w w . t r a n s p a r e n cia.
elesbaoveloso.pi.gov.br
/licitacao,ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-
contratos/,
www.gov.br/pncp/pt-br, https://bnc.org.br/ e também na Praça José Martins, 41 - Bairro:
Vermelha, Elesbão Veloso/PI dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min.
A Agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - SRP do tipo
Menor Preço e Adjudicação Global. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual
Contratação de empresa para o fornecimento de fórmula nutricional especial à base de
hidrolisado proteico (Modulen), conforme laudo nutricional emitido por profissional
habilitado, para uso exclusivo da paciente constante na Decisão/Mandado referente ao
Processo Nº 0800361-19.2024.8.18.0049, através da Secretaria M. de Saúde do município.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 24/02/2025 às 17h00min à 11/03/2025 às
00h:00min.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/03/2025, às 09h:00min, no sistema do Bolsa
Nacional
de
Compras
-
BNC,
https://bnc.org.br/.
MODO
DE
DISPUTA:
A b e r t o Ed i t a l : w w w . t r a n s p a r e n c i a . e l e s b a o v e l o s o . p i . g o v . b r / l i c i t a c a o ,ww.tcepi.tc.br
/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-
contratos/,
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://bnc.org.br/ e também na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, Elesbão
Veloso/PI dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min.
Elesbão Veloso - PI, 21 de fevereiro de 2025.
KÁTIA PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Adm. Nº 050/2024 - PMEV. Pregão Eletrônico Nº 001/2025 - SRP. CONTRAT A N T E :
MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA: Empresa BARBOSA E BARBOSA
LTDA "PARAÍSO DAS CONSTRUÇÕES",CNPJ/MF sob o nº 07.460.504/0001-33. OBJETO:
fornecimento de Materiais de Construção em Geral, para fornecimento de forma parcelada
e de acordo com a necessidade, destinados à manutenção dos Prédios e Logradouros
Públicos do Município. PRAZO E VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado na forma de lei. VALOR: R$ 1.417.110,00. RECURSO E DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: a Despesa se encontra amparada com recursos do TESOURO
MUNICIPAL/FMS/Rec. Vinculados da Saúde/FMAS/Recursos Vinculados do Soci a l / Ed u c a ç ã o
30%/QSE/.
Processo Adm. Nº 055/2024 - PMEV. Pregão Eletrônico Nº 002/2025 - SRP. CONTRAT A N T E :
MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA: ANTARES COMÉRCIO ATACADISTA
LTDA "ANTARES COMÉRCIO E SERVIÇOS", CNPJ/MF sob o nº 28.766.496/0001-28. OBJETO:
fornecimento de Materiais de Expediente, para fornecimento de forma parcelada e de
acordo com a necessidade, destinados à Prefeitura e Secretarias do Município.PRAZO E
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (dose) meses, a contar da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma de lei. VALOR: R$ 903.959,80 . R EC U R S O
E
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
TESOURO
MUNICIPAL/FMS/Rec.
Vinculados
da
Saúde/FMAS/Recursos Vinculados do Social/Educação 30%/QSE/.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PMG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025, OBJETO: Contratação de empresa
para aquisição de bens comuns (material de construção), visando assim, atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Geminiano/PI e suas secretarias. TIPO: menor
preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11.03.2025, HORÁRIO: 09:00h (horário de
Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 11.03.2025, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília).
LEI REGENTE 14.133/2021e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites Portal
de
Compras
Públicas
da
Prefeitura
Municipal
de
Geminiano/PI
(https://licitageminianopi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (https://geminiano.pi.gov.br/).
INFORMAÇÕES: Av. Nossa Senhora Aparecida, Nº 203 - Bairro Centro - 64.613-000 -
Geminiano/PI - Fone: (89) 3462-0014 - e-mail: cpl.geminiano@gmail.com
Geminiano - PI, 20 de fevereiro de 2025.
MÁRCIO FABIANO DE SOUSA BRANDÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato/Ato Administrativo CA nº 020/2025 - PMJF/PI. Vinculado: PA nº 0191/2024 -
PMJF/PI. Ref. PE n° 012/2024 - PMJF/PI. Objeto: Locação Veículo Pesado (Serviços Diversos)
Contratante: Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI, neste ato representada p/ Sec.
Mun. de Políticas Públicas - PMJF/PI - (CNPJ nº 06.554.786/0001-75) Contratada: Mª de
Nazaré Silva Souza. VLL/Até= R$ 68,00/H Vigência: 12 Meses, com possibilidade prorrogação
Dotação/Orçamentária: Detalhamento no CA nº 020/2025 Informações: UL/SAF - PMJF/PI
(Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com José de Freitas (PI), 20 de Fevereiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato/Ato Administrativo
CA nº 021/2025 - PMJF/PI Vinculado: PA nº 0191/2024 - PMJF/PI Ref. PE n° 012/2024 -
PMJF/PI Objeto: Prestação de Serviços em geral, incluídos org. evento cf. CA nº 021/25
Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº
06.554.786/0001-75 Contratada: Paradisco Produções Ltda (CNPJ n° 28.089.496/0001-30)
Valor: Cf. Item 05 detalhado no CA 021/25 Vigência: 12 Meses, podendo ser prorrogado na
forma da legislação vigente Dotação/Orçamentária: Detalhamento no CA nº 021/2025
Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com
José de Freitas (PI), 21 de Fevereiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato/Ato Administrativo
Concordância e Ratificação/Autorização de despesa. Contratação por inexigibilidade licitação.
(Exclusividade
empresa) Vinculado:
Processo Administrativo
nº
025/2025 - PMJF/PI
Considerando o parecer jurídico emitido e, tudo mais que dos autos consta, havendo
possibilidade legal, Concordo tempo em que Ratifico o referido Parecer no seu inteiro teor,
determinando sejam observadas as cautelas de ordem processual, a fim e dar eficácia ao ato.
Seja convocada a empresa a ser contratada por exclusividade para formalização retirada do
termo contratual ou instrumento congêneres, cujo extrato em qualquer dos casos, deve ser
publicado nos órgãos oficiais, acostando-se, posteriormente, cópias comprobatórias ao
processo a que se vincula. José de Freitas (PI), 21 de Fevereiro de 2025 Pedro Gomes dos Santos
Filho Prefeito Municipal - PMJF/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Repetição
Dispensa Eletrônica nº 01/2025. Proc. Adm. nº 001.0000082/2025. Republicação.
Objeto: Aquisição de equipamentos para Secretaria de Saúde de Marcos Parente. Interessados
apresentarem proposta de preços no prazo de três dias úteis, a contar desta publicação,
administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta de preços:
27/02/2025 às 08h. Critério de Julgamento: Menor Preço Item. Edital/Termo de Referência no
sitio:
www.marcosparente.pi.gov.br,
https://www.licitanet.com.br/,
e-mail:
cplmarcosparente2021@gmail.com.
CLÉZIO MARTINS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - PMMG/PI
PROC. ADM Nº 016/2025.OBJETO: Sistema De Registro De Preços Para Eventual
Contratação De Empresa Para Escolha Da Proposta Mais Vantajosa Para Fornecimento
Parcelado De Combustíveis E Derivados, A Fim De Atender As Necessidades Do Município
De Monsenhor Gil - PI, modalidade: pregão eletrônico,tipo: menor preço,data de abertura
das propostas: 13 de março de 2025, horário: 09:30hs, edital: disponível nos sites:
http://licitamonsenhorgilpi.com.br e tce/pi, informações: rua josé noronha, nº 75, centro,
monsenhor gil- pi. e-mail: monsenhorgil.cpl@gmail.com .
JOSÉ FERNANDO CAMPELO
Agente de Contratação
EVANDRO LEAL DE ABREU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 -SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0039/2025/PMMC
Município de Morro do Chapéu - PI, Através do Pregoeiro oficial, Torna Público,
Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico SRP nº. 001/2025. Objeto: Registro de preços
para a aquisição de peças de reposição para veículos para atender as necessidades deste
município, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos
portais eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das
propostas até: 13/03/2025 às 09h00min. Abertura e disputa de lances: 13/03/2025 às
10h00min. Orçamento Estimado: Sigiloso. Fonte de Recursos: FPM; ISS; IR; ICMS; IPVA;
SNA; EDUCAÇÃO 15%; FUNDEB; FMAS; IGDEB; SCFV; C. FELIZ; SAÚDE 15%; CUSTEIO.
Informações: CPL da PMMC - Rua João Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí-PI,
segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h e 00min às 13h e 00min.
Morro do Chapéu do Piaui -PI, 21 de fevereiro de 2025.
GILVAN MORAIS RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 -SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0124/2025/PMMC
Município de Morro do Chapéu - PI, Através do Pregoeiro oficial, Torna Público,
Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico nº. 002/2025. Objeto: Aquisição de equipamento
e material permanente para a unidade básica de saúde, conforme Termo de Referência.
Tipo:
Menor
Preço.
Edital:
Disponibilizados
nos
portais
eletrônicos:
https://novobbmnet.com.br/
e
www.tce.pi.go.br.
Acolhimento
das
propostas
até:
13/03/2025 às 14h00min. Abertura e disputa de lances: 13/03/2025 às 15h00min.
Orçamento Estimado: 299.916,00. Fonte de Recursos: MINISTÉRIO DA SAÚDE - PROPOSTA
Nº 11993.218000/1240-01. Informações: CPL da PMMC - Rua João Costa, 379, Centro, Morro
do Chapéu do Piauí-PI, segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h e 00min às 13h e 00min.
Morro do Chapéu do Piaui-PI, 22 de fevereiro de 2025.
GILVAN MORAIS RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIN
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0007/2025 N° do processo: 007/2025
Modalidade de licitação: INEXIGIBILIDADE nº 05/2025. Fundamento legal: Lei federal n°
14.133, de 1° de abril de 2021 Dados do Contratante: MUNICÍPIO DE PAES LANDIM- PIAUÍ
por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ do Contratante: CNPJ nº
06.553.663/0001-10 Dados da Contratada: MOBILE WEB TECNOLOGIAS E SISTEMAS LTDA -
EPP CNPJ da Contratada: CNPJ nº 11.455.066/0001-92. Resumo do objeto do contrato:
Contratação, por inexigibilidade de licitação, da solução tecnológica Mobieduca.me para as
unidades educacionais. A solução inclui serviços de implantação, manutenção e
licenciamento de uso de uma plataforma tecnológica, que conta com aplicativos, insumos
e equipamentos fornecidos em regime de comodato. Esta tecnologia oferecerá suporte
abrangente, incluindo monitoramento via call center, helpdesk, suporte técnico e
pedagógico, que irá auxiliar no acompanhamento pedagógico dos alunos da educação
infantil, no processo de aprendizado, especialmente nas áreas de leitura e escrita, no
cumprimento do calendário escolar de 200 dias letivos e 800 horas conforme a LDB
9394/96, no registro de conteúdos no diário on-line e na segurança no ambiente escolar.
A solução visa alcançar eficiência nos processos internos, obtenção de dados em tempo
real e apoio às diversas ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Data da assinatura: 20/02/2025 Prazo de
vigência: 12 meses, prorrogáveis. Prazo de execução: 12 meses, prorrogáveis. Valor
Estimado: O valor da contratação será de R$ 88.832,40 (oitenta e oito mil oitocentos e
trinta e dois reais e quarenta centavos). Signatários do contrato: Pelo Contratante: JORGE
GEOVANE RODRIGUES DIAS Pela Contratada: CARLOS ALEXANDRE PONTES NEVES.
PAES LANDIM(PI), 20/02/2025. JORGE GEOVANE RODRIGUES DIAS. Secretário de Ed u c a ç ã o
e Cultura do Município de Paes Landim-PI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO Nº 6/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e
integrado com utilização de cartão magnético com tarja magnética ou tecnologia superior,
com disponibilização de Rede Credenciada de Postos, visando atender a frota de veículos
da Prefeitura Municipal de Paes Landim/PI, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos, especialmente Termo de Referência e Estudo
Técnico Preliminar - ETP. Início de acolhimento das propostas: 26/02/2025; Abertura das
Propostas: 14/03/2025 às 09h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/03/2025 às
09h01min; Endereço Eletrônico de Disputa: https://licitamaisbrasil.com.br/. Modo de
disputa: Aberto; Critério de julgamento: Maior desconto. Edital e seus anexos encontram-
se
a
disposição
dos
interessados
nos
endereços
eletrônicos:
https://transparencia.paeslandim.pi.gov.br/paeslandim,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://licitamaisbrasil.com.br/.
Paes Landim -PI, 21 de fevereiro de 2025.
JURACI BARBOSA SOUSA
Agente de Contratação
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