DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Objeto: Aquisição de carreto agrícola distribuidor de adubo orgânico seco, conforme edital e
anexos. Realização: dia 11/3/2025, às 9h, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br.
Informações na Prefeitura ou através do site: www.maximilianodealmeida.rs.gov.br.
Maximiliano de Almeida-RS, 21 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 - SRP
Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios
destinados à alimentação escolar.Credenciamento e Abertura das propostas: 12/03/2025,
às 13h, na Sala de Licitações, Av. Borges de Medeiros, 50. Informações: Na Prefeitura ou
email: licitações@mucum.rs.gov.br Edital: www.mucum.rs.gov.br > licitação.
Muçum, 21 de fevereiro de 2025.
MATEUS GIOVANONI TROJAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
O Município de Nova Hartz, sediado na Rua Emilio Jost, n.º 387, noticia que no
dia 12 de Março de 2025, às 14 horas, estará recebendo propostas para a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA o do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para a Contratação de Empresa
Especializada para Execução de Instalações de Dispositivos de Drenagem , Serviços de
Terraplanagem e Pavimentação com Blocos de Concreto Intertravados na Rua Iguatemi, -
Bairro Primavera, Rua Bela Vista Trecho II-Bairro Vila Nova, Rua Petropolis- Bairro Vila
Nova, Rua Barão do Itararé-Bairro Vila Nova, Rua Violetas-Bairro Primavera, e Rua das
Cerejeiras -Bairro Primavera no Município de Nova Hartz/RS de acordo com o Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma, Planilha de Composição de BDI e Projetos
que constituem anexos deste edital. Maiores informações junto ao Departamento
Licitações, Contratos, Convênios e Prestação de Contas do Município através do telefone
(51)3565-1111 no horário das 13 às 18 horas de segunda a quinta feira e na sexta feira das
08 às 13 horas. Edital disponível no site: www.novahartz.rs.gov.br.
Nova Hartz, 21 de fevereiro de 2025.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Edital n° 019/2025 - Licitação nº 176/2025 - Pregão Eletrônico nº 004/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE PARA MANUTENÇÃO DE
ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço
eletrônico:
www.novaprata.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br
-
Credenciamento até 11 de março de 2025 - 08h55min, início da sessão 09h.
Nova Prata, 21 de fevereiro de 2025.
UMBERTO LUIZ CARNEVALLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, torna público que se encontram
abertos os seguintes editais de licitação:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 128/2025
Concorrência Eletrônica nº 128/2025. Contratação de empresa, em regime de E M P R E I T A DA
GLOBAL, para a construção do prédio da Unidade Básica de Saúde - UBS, Porte II, Zona
Norte - Proposta nº 12062.7860001/24-005, habilitada pela Portaria nº 3.617, de 23 de
abril de 2024 - Sessão Pública: 13/03/2025 às 10h
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 132/2025
Concorrência Eletrônica nº 132/2025. Contratação de empresa, em regime de E M P R E I T A DA
GLOBAL, para a execução de pinturas nas paredes internas e externas e aplicação de piso
cerâmico e azulejos nas casas populares - Sessão Pública: 17/03/2025 às 10h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2025
Pregão Eletrônico nº 114/2025. Aquisição de medicamentos e produtos hospitalares.
Sessão Pública: 13/03/2025 às 09h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2025
Pregão Eletrônico nº 133/2025. Aquisição Alimentos, Carnes. Sessão Pública: 11/03/2025 às 09h
Editais
disponíveis
em:
http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº
763, Telefone: 0800-0901012.
Pinheiro Machado-RS, 21 de fevereiro de 2025.
RONALDO COSTA MADRUGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025
O Município de Pontão - RS através do Prefeito Municipal e nos termos do art. 75,
inciso VIII, da Lei 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo de dispensa de Licitação
nº 018/2025 e ratifico a contratação da empresa Mercado Santo Graal - CNPJ 17.032.778/0001-
85 visando a Aquisição emergencial de Gêneros de Alimentação destinados a manutenção do
programa de alimentação escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, do município de Pontão/RS.A cópia do termo de dispensa e seus anexos estão
disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pontão - RS, sito na Av. Júlio de Maílhos, 1613,
Bairro Centro e no sítio eletrônico www.pontao.rs.gov.br.
Pontão, 21 de fevereiro de 2025.
LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município Pontão- RS através de seu Prefeito Municipal, torna público
Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 do TIPO MENOR PREÇO POR
ITEM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
médicos na área de Ginecologia para atender as demandas do Município de Pontão/RS.
Data da abertura será no dia 12 de março de 2025 às 10h30min. A cópia do edital e seus
anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pontão - RS, sito na Av. Júlio
de Maílhos, 1613, Bairro Centro e no sítio eletrônico www.pontao.rs.gov.br e no site Portal
de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, e no site do Município de
Pontão/RS www.pontão.rs.gov.br.
Pontão, 21 de fevereiro de 2025.
LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município Pontão- RS através de seu Prefeito Municipal, torna público
Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 do TIPO MENOR PREÇO POR
ITEM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
médicos na área de pediatria para atender as demandas do Município de Pontão/RS. Data
da abertura será no dia 12 de março de 2025 às 08h30min. A cópia do edital e seus anexos
estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pontão - RS, sito na Av. Júlio de
Maílhos, 1613, Bairro Centro e no sítio eletrônico www.pontao.rs.gov.br e no site Portal de
Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, e no site do Município de
Pontão/RS www.pontão.rs.gov.br.
Pontão, 21 de fevereiro de 2025.
LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de Porto Vera Cruz - RS, torna público a licitação Pregão Eletrônico nº
05/2025, tipo menor preço por item, para Registro de Preços para Contratação de Profissional
para ministrar as oficinas do CRAS, sendo elas, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos de Adultos e Idosos, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Crianças e
Adolescentes, PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, na área de artesanato
e costura. Recebimento das propostas até dia 11/03/2025, às 14:59hs, abertura das propostas
dia 11/03/2025 às 15:00hs. Lei 14.133/21. Sistema eletrônico utilizado - Portal de compras
públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br Edital: www.portoveracruz.rs.gov.br
Informações: licitacao@portoveracruz.rs.gov.br Fone 55 2120-9200.
Em 17 de fevereiro de 2025.
JAIME DOMINGOS TAFFAREL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios PERECÍVEIS e NÃO PERECÍVEIS destinados à
Alimentação Escolar, com entrega diretamente nas escolas, de forma parcelada, para os
alunos das Escolas Municipais e Conveniadas, tudo conforme Edital e seus anexos. Tipo de
julgamento: menor preço por item / Modo de Disputa: Aberto / Data e Hora da abertura
da sessão: 11 de março de 2025, às 08h30min/ Limite para envio das propostas: 08h29min
da mesma data. AMOSTRAS até às 12h, do dia 14/03/2025. O Edital encontra-se disponível
no
site
do
Município
de
Rolante/RS,
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP.
Rolante-RS, 21 de fevereiro de 2025.
ALCEU TREVIZANI DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025
O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 006/2025, para fins de registro de preço para aquisição de óleos lubrificantes para
veículos e máquinas do município, sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 06 de
março 2025 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais
informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site:
www.roquegonzales.rs.gov.br.
Roque Gonzales, 18 de fevereiro de 2025.
FERNANDO MATTES MACHRY
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato 104/2023. Processo Administrativo 072/2023 Tomada
de Preços 006/2023. CONTRATANTE: Município de Santo Antônio do Planalto.
CONTRATADA: MARTINS DAS CHAGAS & CIA LTDA. Objeto: Acréscimo de valor por aumento
de quantitativo do contrato para a execução de obras e serviços de engenharia em regime
de empreitada global (fornecimento de materiais e serviços) para a pavimentação em
pedra basáltica regular e calçadas de bloco de concreto, com área total de 2.691,56 m² de
parte da Rua Alfredo Kroessin. O acréscimo do valor é de R$ 11.438,05 (onze mil
quatrocentos e trinta e oito reais e cinco centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Município de São Martinho da Serra/RS, obedecendo ao disposto no Art. 106 da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 torna público que firmou contratos com as seguintes
empresas: CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR:
Contrato n° 071/25-Açougue e Transporte Trindade Ltda-Valor Total R$ 594.614,88- 12 meses;
Contrato n° 072/25- Luiz Fernando Ribeiro Venturini- Valor Total R$ 398.951,96- 12 meses;
Contrato n° 073/25- Silva Transportes Ltda- Valor Total R$ 124.588,80- 12 meses;
Secretaria de Educação.