DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de São Martinho da Serra/RS, tendo em vista a intimação deste
Ente
Público,
nos
termos
do
AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
Nº
5039980-
82.2025.8.21.7000/RS, por determinação do Dr. Exmo. Desembargador Relator ARMINIO
JOSE ABREU LIMA DA ROSA, que deferiu efeito suspensivo ao agravante, ao certame
relacionado ao Pregão Eletrônico nº 7/2024, FICA SUSPENSO O CERTAME QUANTO AO S
ITINERÁRIOS 1 E 7, até nova deliberação.
ROBSON FLORES DA TRINDADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
CONVÊNIO 901353 Sessão: dia 13/03/2025 às 9h, no portal www.pregaobanrisul.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS Sessão: dia
12/03/2025 às 9h, no portal www.pregaobanrisul.com.br CHAMADA PÚBLICA 001/2025:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AGRICULTURA FAMILIAR Sessão: dia 17/03/2025 às
14h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de São Pedro do Butiá, localizado na Av.
Júlio Schwengber, nº 1645, São Pedro do Butiá-RS.Informações: (55) 3369-1800 e-mail:
comprassaopedrodobutia@gmail.com.
São Pedro do Butiá-RS, 19 de fevereiro de 2025.
NARCISO LUIS LENZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 003/2025; Empresa: TECNOSWEB TECNOLOGIA DE GESTÃO LTDA.; Objeto:
"Prestação de serviço de fornecimento de sistema(s) informatizado(s) (sistema nuvem) de
gestão administrativa pública municipal, incluindo os serviços de instalação, migração de
dados, treinamento, implantação, manutenção, garantia de atualização legal, provimento de
data center e suporte.". Valor: O preço total será de R$ 2.149.000,00 (dois milhões e cento e
quarenta e nove mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico 04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Vandir oesterreich, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que às 09:00 horas
do dia 07 de março de 2025, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, o
objeto é a aquisição de um veículo 0 KM, maiores informações poderão ser obtidas pelo fone:
(55) 3276-7011 ou pelo:www.toropi.rs.gov.br e www.portalde compraspublicas.com.br.
VANDIR OESTERREICH
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
Pregão Eletrônico Nº 90002/2025 - Processo Administrativo Nº: 010/000301/2024 -
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza,
desinfecção, impermeabilização e coleta de amostras para análise e verificação da
manutenção dos padrões de potabilidade da água destinada às unidades escolares
desta Rede Municipal de Ensino, sede da Secretaria Municipal de Educação e demais
órgãos vinculados a esta secretaria, sem dedicação exclusiva de mão obra, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus
Anexos. Motivo: Readequações no Termo de Referência. Retirada do edital: Setor de
Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D.
Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais:
https://www.gov.br/compras/pt-br/
-
Informações:
equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
BERNARDO BAZILIO
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - SRP
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90005/2025 - Processo
Administrativo Nº: 014/002033/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de medicamentos para manutenção do abastecimento do Hospital do Olho
Júlio Cândido de Brito, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo
de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 13 de março de 2025,
às 10:00 h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206,
CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen
drive,
ou
através
do
Portal
da
Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais:
https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg
-
Informações:
equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
TAYANA FERNANDES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - SRP
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90006/2025 - Processo
Administrativo Nº: 014/000312/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de serviços especializados por profissionais de nível superior, com finalidade de
compor
uma
equipe
multidisciplinar
essencial
ao
funcionamento
do
Hospital
Municipalizado Adão Pereira Nunes, conforme especificações e quantidades estabelecidas
no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 17 de março
de 2025, às 09h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda,
206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen
drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/
ou
Portal
de
Compras
Governamentais:
https://www.gov.br/compras/pt-
br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
LARISSA GARCIA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - SRP
Processo nº 6343/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que
fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual prestação de serviços para realização
de análises laboratoriais de água das Estações de Tratamento de Água do município de
Mendes/RJ, conforme Portaria nº 888/2021 do Ministério da Saúde, processado e julgado
através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12
(doze) meses. Tipo da licitação: Menor preço global. Abertura da sessão Pública:
14/03/2025 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão
pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br.
Mendes-RJ, 24 de janeiro de 2025.
CLÁUDIO DE JESUS ALMEIDA FILHO
Secretário Municipal de Obras e Habitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 - SRP
Processo nº. 8276/2024. Objeto: Eventual contratação de empresa para prestação de serviços
e fornecimento de materiais necessários a manutenção preventiva e corretiva nas estações
elevatórias e redes de abastecimento e estações de tratamento de água e outros sistemas,
utilizando-se do SRP, com vigência pelo prazo de 12 meses. Fase de credenciamento e
recebimento de propostas: Dia 17/03/2025 às 10h. Retirada do edital e informações: Rua
Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, Nº 250, Centro, Mendes- RJ, ou através do e-mail:
cplmendes@hotmail.com/licitacaomendes@gmail.com/site: www.mendes.rj.gov.br.
Mendes-RJ, 6 de janeiro de 2025.
CLÁUDIO DE JESUS ALMEIDA FILHO
Secretário Municipal de Obras, Serviços Público e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISOS DE LICITAÇÃO - UASG: 985919
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025
OBJETO: Contratação de serviços médicos especializados para apoio diagnóstico por
procedimentos de colonoscopia com ou sem polipectomia, endoscopia digestiva alta,
ultrassonografia de próstata via transretal com biópsia, monitoramento ambulatorial de
pressão arterial (MAPA) 24h e monitoramento pelo sistema Holter 24h visando atender às
demandas da Coordenação de Regulação do Município de Três Rios.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 17 de março de 2025 às 08h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025
OBJETO: Aquisição e instalação de pontos de ônibus em diversas localidades do Município de Três Rios.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 17 de março de 2025 às 08h.
Informações Complementares:
Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
e
no
site
da
Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5.
Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24)
2252-2286.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 004/PGM/2024; Data do Termo Aditivo:
19/02/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): A SOARES
DO NASCIMENTO ME, CNPJ nº 53.073.529/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de
execução e vigência do contrato em 194 (cento e noventa e quatro) dias letivos; Vigência:
19/12/2025; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 0002314.02.02-
2024/SEMEC; Cobertura Orçamentária: 12.361.0008.2017; Elemento de Despesa 33.90.39,
Ficha 73 e Cobertura Orçamentária: 12.381.0008.2020; Elemento de Despesa: 33.90.39,
Ficha: 78; Valor Global: R$ 212.914,80 (duzentos e doze mil novecentos e quatorze reais
oitenta
centavos);
Nota de
Empenho:
286
287
de 12/02/2025;
Signatários:
pelo
Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Adriely Soares do Nascimento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 005/PGM/2024; Data do Termo Aditivo:
19/02/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): OLIVEIRA &
GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-EPP, CNPJ nº 03.174.630/0001-70;
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em 194 (cento e noventa
e quatro) dias letivos; Vigência: 19/12/2025; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei
8.666/1993;
Processo:
0002314.02.02-2024/SEMEC;
Cobertura
Orçamentária:
12.361.0008.2017; Elemento de Despesa 33.90.39, Ficha 73 e Cobertura Orçamentária:
12.381.0008.2020; Elemento de Despesa: 33.90.39, Ficha: 78; Valor Global: R$ 211.629,60
(duzentos e onze mil seiscentos e vinte e nove reais e sessenta centavos); Nota de
Empenho: 228 e 229 de 07/02/2025; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva
e, pelo Contratado(a), Julio Felipe da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/PJM/2025
Processo: 159/2025/SEMSAU, Contrato: nº 009/PJM/2025 Contratante: Municipio de ALTO PARAISO - RO
CLÁUSULA PRIMEIRA: EMPRESA BELLAN VEICULOS ESPECIAIS LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.093.163/0001 21.
DO OBJETO: aquisição DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA, 0 (ZERO) KM, para suprir
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alto Paraís o / R O,
conforme Processo Administrativo 1-159/2025. Alto Paraíso/RO, 21 de fevereiro de 2025.
Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025/SLC
Processo n.º 1865/SEMECE/2024
O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Portaria 56/GAB/PMB/2023,
torna público o PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), na forma da Lei
nº 14.133/21, Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, Mobiliário, Equipamentos Eletrônicos,
valor R$ 371.585,51 (trezentos e setenta e um mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e
cinquenta e um centavos). Início da sessão pública virtual às 10h00min do dia 11/03/2025
(Horário de Brasília), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção do edital
nos endereços: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou
na prefeitura: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário:
07h30 às 13h30 ou via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.
Buritis - RO, 19 de fevereiro de 2025.
RENILDA CARLOS DE MORAES
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