DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo Ao Contrato nº 01/2024, contratante Prefeitura Municipal de
Cacaulândia, contratadas: P. CEZAR PORTORACHI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, inscrita no
CNPJ sob Nº 33.778.318/0001-57; que tem como objeto: Contratação Empresa Especializada
para Construção da 1º etapa de urbanização do canal. (licitação fracassada TP06/2023. 1.1
A alteração contratual em questão encontra amparo no disposto no O art. 57, parágrafo §2,
art. 65, inciso II, parágrafo §1, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CLÁUSULA
SEGUNDA DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL 2.1 O prazo previsto na cláusula quarta será
aditado/prorrogado, a contar com efeitos do dia 17/02/2025 até 18/05/2025, 90 (noventa)
dias prorrogados o prazo de vigência de execução e a validade ficam condicionadas às
publicações de
praxe. 2.2 O
prazo previsto
na cláusula décima
quarta será
aditado/prorrogado, a contar com efeitos do dia 17/02/2025 até 19/03/2025, 30 (trinta)
dias prorrogados o prazo de vigência de execução e a validade ficam condicionadas às
publicações de praxe. Data da assinatura em 17/02/2025. Amparo legal TP 08/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025/SUPEL/PMCNR
Campo Novo de Rondônia/RO
informa Licitação PREGÃO ELETRÔNICO
03/25/SUPEL/PMCNR, MENOR PREÇO POR ITEM, com itens EXCLUSIVO ME E EPP, site:
www.licitanet.com.br abertura em 11/03/2025, 09h00min (Brasília-DF). Edital à disposição
no site e na SUPEL. Objeto: Aquisição SRP- Aquisição de Materiais e Equipamentos de
Informática. Proc. 2322/24/SEMAD. Estimado R$ 737.767,55.
Campo Novo de Rondônia-RO, 19 de fevereiro de 2025.
PRISCILA GASPARETTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO N° 1/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2024
Processo: nº 7012/2024. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: BEIRA RIO
COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 31.708.659/0001-20
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº
062/2025, sobre o Processo nº 7012/2024 - SEMCEL na modalidade Concorrência Pública
nº 028/2024 que tem por objeto Contratação de Empresa Especializada para a Execução de
Serviços de Construção de PALCO NO PARQUE DAS CEREJEIRAS com área de 74,00 m² no
Município de Cerejeiras/RO, da união através de Rendimentos de Aplicações de Saldos de
Recursos de Convênio Federal através de (Transferências Especiais).
PESSOAS(s) JURIDICAS(s) VENCEDORAS(s)
BEIRA RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 31.708.659/0001-20
Lote 01
Valor R$ 198.787,50
Valor total da Licitação: R$ 198.787,50 (cento e noventa e oito mil setecentos
e noventa e sete reais cinquenta centavos). Esta Homologação entrará em vigor na data de
sua publicação.
Em 20 de fevereiro de 2025.
SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
Dispensa nº 003/2025 Objeto: Aquisição de extintores 6 KG, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Processo
286/2025. Valor R$ 9.917,90. Cadastro das propostas dia 24/02/2025 as 9h e disputa dia
27/02/2025 
9h, 
encerramento
sessão 
15h 
horário 
de
Brasília-DF, 
local
www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda
à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.
Governador Jorge Teixeira-RO, 21 de fevereiro de 2025.
MARCIO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-PMNM/2025
Processo 2334/SEMUSA/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08-PMNM/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência
de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23.
Licitação na modalidade Pregão tipo menor Preço por ITEM, de Participação AMPLA
CONCORRÊNCIA Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto o: REGISTRO DE
PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM Serviço
específico de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos classe I, do
grupo A infectante; B químicos e E perfuro cortantes. Incluir bombonas de armazenamento
como comodato, no quantitativo necessário baseando-se na rotina das coletas. Tudo em
conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2334/SEMUSA/2025 e especificações
técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento
convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço,
em dias úteis, no horário das 07h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do
Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia. A data para abertura
da sessão, eletrônica será dia 12/03/2025 às 10h:00min na plataforma LICITANET.
O Valor estimado R$ 297.640,00 (Duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e
quarenta reais); Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida
Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às
15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "cpl@novamamore.ro.gov.br"
Nova Mamoré-RO, 20 de fevereiro de 2025.
SILVIO FERNANDES VILLAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024/SML/PVH
O Superintendente Municipal de Licitações, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela LC n. 945/2023, publicada no Dom n. 3.551, de 01.09.2023,
em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso IV do art. 71 da Lei
14.133/2021.Considerando a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica com
processo administrativo 00600-00001739/2024-46-e, cujo objeto é Contratação de
Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia Para Pavimentação Asfáltica
em Via Urbana com Drenagem e Calçadas no Distrito de União Bandeirantes (R. José
da Silva, R. Vitória Régia, R. Manaus, R. Roberval e Rua Chiquilito Erse), no Município
de Porto Velho/RO, Para Atender À Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação -
Semob. Concorrência Eletrônica nº 012/2024/SML/PVH, Uasg :925172. Considerando o
Parágrafo Único do Art. 8º do Decreto Municipal nº 20.205, de 12.07.2024, publicado
no 
Domer 
nº
3.876, 
de 
15.07.2024, 
e
ainda 
o 
disposto 
no
Ofício 
nº
14/SPACC/PGM/2024 de 23/07/2024. Resolve Homologar, o objeto do certame acima
em favor das empresas:3R Construções LTDA, CNPJ nº 03.733.899/0001-40, vencedora
do item 01, ofertando o valor total de R$ 5.760.580,50 (cinco milhões setecentos e
sessenta mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta centavos). para ciência dos
interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos,
na forma da Lei.
Porto Velho-RO, 21 de fevereiro de 2025.
BARROS MOLLMANN
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/SUPEL/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, através da
Comissão de Contratação Permanente, designada pelo Decreto nº 2253/2025, no uso de
suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que se
encontra instaurada Dispensa de Licitação, na forma ELETRÔNICA, tipo de EXEC U Ç ÃO
DIRETA, que será julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM, POR KM RODADO, modo de
disputa ABERTO, tudo em conformidades com as regras estipuladas na Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Municipal nº 2342/2024 e demais legislação aplicável, destinado a
CONTRAÇÃO DE EMPRESA PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, no município de São Miguel do Guaporé para
atendimento calendário escolar de 2025, conforme quilometragem especificada, autorizado
através do Processo administrativo nº. 238/SEMED/2025. Data para cadastro de proposta:
a partir das 09hs do dia 21/02/2025. início da sessão de disputa a partir das das 09hs às
15hs
horas
do
dia
28/02/2025,
horário 
de
Brasília
-
DF,
local
site
www.portal.licitanet.com.br. Pelos telefones: (34) 3014-6633 e (34) 99807-6633 - ou pelo
e-mail contato@licitanet.com.br. Valor estimado de R$ 1.938.566,71 (Um milhão,
novecentos e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e um
centavos)). Informações Complementares e o Edital/Termo de Dispensa Eletrônica estão à
disposição 
dos 
interessados 
no 
site
supracitado, 
no 
Portal 
Transparência
www.saomiguel.ro.gov.br, e na sala da SUPEL da Prefeitura Municipal de São Miguel do
Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07hs às 13hs,
ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209.
São Miguel do Guaporé-RO, 20 de fevereiro de 2025.
EDVALDO FERREIRA DA SILVA
Superintendente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/DCL/2025
PROCESSO Nº 1268/SEMAF/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA
PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de
EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOTE AS 09h00min DO DIA 10
DE MARÇO DE 2025, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL
E RECARGA DE 20 LITROS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE FAZENA E DE ASMINISTRAÇÃO DE
SERINGUEIRAS- RO. Valor estimado: R$ 70.014,00 (setenta mil e quatorze reais).
Edital
com 
seus
anexos
encontram-se
disponível 
no
site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes 
poderá
ser
adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das
07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694
ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras-RO, 20 de fevereiro de 2025.
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/DCL/2025
PROCESSO Nº 1335/SEMOSP/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOT E
AS 09h00min DO DIA 11 DE MARÇO DE 2025, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO:
AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED PARA USO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE SERINGUEIRAS/RO.. Valor estimado: R$ 35.828,50 (trinta e cinco mil oitocentos e vinte
e oito reais e cinquenta centavos).
Edital
com 
seus
anexos
encontram-se
disponível 
no
site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes 
poderá
ser
adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das
07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694
ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras-RO, 20 de fevereiro de 2025.
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/DCL/2025
PROCESSO Nº 156/SEMOSP/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO,
tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min
DO DIA 13 DE MARÇO DE 2025, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SERINGUEIRAS- RO, POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. Valor estimado: R$ 2.027.000,00 (dois milhões e vinte e sete mil reais).
Edital 
com 
seus 
anexos
encontram-se 
disponível 
no 
site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes 
poderá
ser
adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de
expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-
69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras-RO, 20 de fevereiro de 2025.
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras

                            

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