DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CARNES E RESFRIADOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS
E 
MERENDA
ESCOLAR 
DA
PREFEITURA 
DE
CHARQUEADA. 
DATA:
10/02/2025
CONTRATADA: MERCADO MANANCIAL LTDA PRAZO: 03 meses VALOR GLOBAL: R$
524.869,65 (quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e nove reais e
sessenta e cinco centavos) Charqueada/SP, 21 de fevereiro de 2025 Rodrigo de Arruda-
Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que
a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos
moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014/2025 LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 83/2024 PROCESSO: 1927/2024 OBJETO: Aquisições Futuras E
Fracionadas De Materiais De Enfermagem, Para Utilização Nas Unidades Básicas De
Saúde, Caps (Centro De Atenção Psicossocial), Odontologia, Unidade De Zoonoses E
APH (Atendimento Pré Hospitalar). DATA: 10/02/2025 CONTRATADA: CIRURGICA SÃO
JOSÉ LTDA. PRAZO: 12 MESES VALOR GLOBAL: R$ 1.377,80 (hum mil, trezentos e
setenta e sete reais e oitenta centavos). Charqueada/SP,21 de fevereiro de 2025.
RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal.
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do
que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015/2025 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
nº 83/2024 PROCESSO: 1927/2024 OBJETO: Aquisições Futuras E Fracionadas De Materiais
De Enfermagem, Para Utilização Nas Unidades Básicas De Saúde, Caps (Centro De Atenção
Psicossocial), Odontologia, Unidade De Zoonoses E APH (Atendimento Pré Hospitalar). DATA:
10/02/2025 CONTRATADA: CIRURGICA UNIÃO LTDA. PRAZO: 12 MESES VALOR GLOBAL: R$
21.759,80 (vinte e um mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos).
Charqueada/SP,21 de fevereiro de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal.
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes
do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016/2025 LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 83/2024 PROCESSO: 1927/2024 OBJETO: Aquisições Futuras E Fracionadas De
Materiais De Enfermagem, Para Utilização Nas Unidades Básicas De Saúde, Caps (Centro De
Atenção Psicossocial), Odontologia, Unidade De Zoonoses E APH (Atendimento Pré
Hospitalar). DATA: 10/02/2025 CONTRATADA: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
PRAZO: 12 MESES VALOR GLOBAL: R$ 5.983,00 (cinco mil, novecentos e oitenta e três reais).
Charqueada/SP,21 de fevereiro de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal.
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes
do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 017/2025 LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 83/2024 PROCESSO: 1927/2024 OBJETO: Aquisições Futuras E Fracionadas De
Materiais De Enfermagem, Para Utilização Nas Unidades Básicas De Saúde, Caps (Centro De
Atenção Psicossocial), Odontologia, Unidade De Zoonoses E APH (Atendimento Pré
Hospitalar). DATA: 10/02/2025 CONTRATADA: LUMAR COM PROD FARMACEUTICOS LTDA .
PRAZO: 12 MESES VALOR GLOBAL: R$ 11.954,00 (onze mil, novecentos e cinquenta e quatro
reais). Charqueada/SP,21 de fevereiro de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal.
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do
que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018/2025 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
nº 83/2024 PROCESSO: 1927/2024 OBJETO: Aquisições Futuras E Fracionadas De Materiais
De Enfermagem, Para Utilização Nas Unidades Básicas De Saúde, Caps (Centro De Atenção
Psicossocial), Odontologia, Unidade De Zoonoses E APH (Atendimento Pré Hospitalar). DATA:
10/02/2025
CONTRATADA: MAX
MEDICAL
COMÉRCIO
DE PRODUTOS
MÉDICOS
E
HOSPITALARES LTDA. PRAZO: 12 MESES VALOR GLOBAL: R$ 2.113,00 (dois mil, cento e treze
reais). Charqueada/SP,21 de fevereiro de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal.
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes
do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019/2025 LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 83/2024 PROCESSO: 1927/2024 OBJETO: Aquisições Futuras E Fracionadas De
Materiais De Enfermagem, Para Utilização Nas Unidades Básicas De Saúde, Caps (Centro De
Atenção Psicossocial), Odontologia, Unidade De Zoonoses E APH (Atendimento Pré
Hospitalar). DATA: 10/02/2025 CONTRATADA: O.L.M DISTRUBUIDORA E IMPORTADORA
LTDA. PRAZO: 12 MESES VALOR GLOBAL: R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta
reais). Charqueada/SP,21 de fevereiro de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal.
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do
que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 020/2025 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
nº 83/2024 PROCESSO: 1927/2024 OBJETO: Aquisições Futuras E Fracionadas De Materiais
De Enfermagem, Para Utilização Nas Unidades Básicas De Saúde, Caps (Centro De Atenção
Psicossocial), Odontologia, Unidade De Zoonoses E APH (Atendimento Pré Hospitalar). DATA:
10/02/2025 CONTRATADA: PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI.
PRAZO: 12 MESES VALOR GLOBAL: R$ 1.495,00 (hum mil, quatrocentos e noventa e cinco
reais). Charqueada/SP,21 de fevereiro de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal.
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do
que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021/2025 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
nº 83/2024 PROCESSO: 1927/2024 OBJETO: Aquisições Futuras E Fracionadas De Materiais
De Enfermagem, Para Utilização Nas Unidades Básicas De Saúde, Caps (Centro De Atenção
Psicossocial), Odontologia, Unidade De Zoonoses E APH (Atendimento Pré Hospitalar). DATA:
10/02/2025 CONTRATADA: RODRIGO TONELOTTO. PRAZO: 12 MESES VALOR GLOBAL: R$
5.876,50
(cinco
mil, oitocentos
e
setenta
e
seis
reais e
cinquenta
centavos).
Charqueada/SP,21 de fevereiro de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal.
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que
a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos
moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022/2025 LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 83/2024 PROCESSO: 1927/2024 OBJETO: Aquisições Futuras E
Fracionadas De Materiais De Enfermagem, Para Utilização Nas Unidades Básicas De
Saúde, Caps (Centro De Atenção Psicossocial), Odontologia, Unidade De Zoonoses E
APH 
(Atendimento 
Pré 
Hospitalar). 
DATA: 
10/02/2025 
CONTRATADA:
SUPERMEDCOMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. PRAZO: 12
MESES VALOR GLOBAL:
R$ 4.817,00 (quatro mil, oitocentos
e dezessete reais).
Charqueada/SP,21 de fevereiro de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do
que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 023/2025 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
nº 83/2024 PROCESSO: 1927/2024 OBJETO: Aquisições Futuras E Fracionadas De Materiais
De Enfermagem, Para Utilização Nas Unidades Básicas De Saúde, Caps (Centro De Atenção
Psicossocial), Odontologia, Unidade De Zoonoses E APH (Atendimento Pré Hospitalar). DATA:
10/02/2025 CONTRATADA: VALE COMERCIAL EIRELI. PRAZO: 12 MESES VALOR GLOBAL: R$
6.948,95 (seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos).
Charqueada/SP,21 de fevereiro de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
1° Termo DE ADITAMENTO - PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023
Contratante: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Cosmópolis; 
Contratada: 
M&S 
Serviços
Administrativos Ltda - 1° Alteração Contratual - Termo Prorrogação, Contrato LT nº
161/2023 no valor de R$ 799.200,00; Assinatura: 13/12/2024; Objeto: Contratação de
empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de
cartões para compra de itens alimentícios - Secretaria Municipal de Promoção Social e
Ação Comunitária. Pregão Eletrônico nº 065/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo nº 4/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de combustíveis (Gasolina Aditivada, Etanol Comum e Óleo Diesel S10), para o
consumo da frota Municipal de Dolcinópolis/SP em 2025, e os quais deverão observar os
padrões de qualidade exigíveis, normas de segurança, bem como as estabelecidas pelo
mercado nacional, e aprovação sob todos seus órgãos de fiscalização competente, e
conforme normas, quantidades e especificações do Termo de Referência (TR). Data da
Realização da Sessão: Dia 07 de março de 2025, às 10h00min. Início Recebimento de
Propostas: às 08h:00min. dia 19 de fevereiro de 2025. Fim Recebimento das Propostas: as
08h:00min. dia 07 de março de 2025. Local: Plataforma Eletrônica da BLL Compras - Site:
www.bll.org.br. Para as referências de Tempo será observado Horário Oficial de Brasília/DF.
Dolcinópolis/SP, 12 de fevereiro de 2025.
DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA
BONITA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90010/2025, cujo
objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de medicamentos, tudo conforme
Anexo I - Termo de Referência, na data de 19/02/2025, com a presença do Pregoeiro
Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento,
adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Med Center Comercial Ltda,
itens 14 e 16, no valor total de R$ 5.725,00; Classmed Produtos Hospitalares Ltda Epp, item
10, no valor total de R$ 649,00; Cirúrgica Olímpio Ltda Epp, itens 01, 03, 04, 05 e 06, no
valor total de R$ 234.820,00; Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e
Oncológicos Ltda, item 09, no valor total de R$ 348.200,00; Pontamed Farmacêutica Ltda,
itens 11 e 13, no valor total de R$ 2.734,00; Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda,
item 07, no valor total de R$ 450,00; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, itens
12 e 15, no valor total de R$ 4.093,00; Provip Distribuidora Hospitalar Ltda Epp, item 02,
no valor total de R$ 683,00; Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, item 08, no valor
total de R$ 51.500,00, com todas as demais condições conforme edital.
Barra Bonita, 21 de fevereiro de 2025.
MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo: AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025
Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de projeto
executivo para reforma e modernização do prédio da prefeitura municipal de aparecida. O
Município de Aparecida - SP, torna público a SUSPENSÃO da sessão de licitação agendada
para o dia 26/03/2025 às 09h e 30min.
Aparecida, SP 21 de fevereiro de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMAPA Nº 1/2025
Processo Administrativo Nº 18.914/2024
O Município de Ferraz de Vasconcelos, por meio da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Proteção Animal (SMAPA), torna público o Chamamento Público com o
objetivo de realizar a seleção de empresa especializada para a Realização de Procedimento
de Manifestação de interesse (PMI) para a estudo ambiental, com foco no planejamento
físico, técnico - operacional, gerencial e institucional, voltado a gestão e destinação dos
resíduos sólidos, com adequação ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) - Lei federal
nº 12.305/2010, Decreto nº 10.936/2022, Decreto nº 8.428/2015 e a Lei Municipal nº
3.526/2023 e Decretos Correlatos, apresentando todas as soluções tecnológicas viáveis e
eficazes que
podem ser integradas ou
combinadas ao sistema
de saneamento
designadamente na área de resíduos sólidos, que sejam ambientalmente adequadas,
socialmente efetivas e financeiramente exequíveis. O edital completo, com todas as
informações pertinentes, encontra-se disponível no Boletim Oficial do Município (BOM),
acessível no site da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, edição nº 1002,
publicada em 17/02/2025. Os interessados em apresentar e protocolar proposta,
requerimentos
e declarações,
devem apresentar
devidamente
instruídos com os
documentos comprobatórios, de que trata este Edital de Chamamento Público, deverão
entregar, segunda a sexta feira das 09:00 horas as 15:00 horas na Secretaria de Meio
Ambiente e Proteção Animal, no intervalo mínimo de 20 dias e prazo máximo de 60 dias
a partir da data da publicação do BOM aos cuidados da Comissão de Seleção Edital de
Chamamento Público Nª 001/2025 - SMAPA, situada na Avenida Lourenço Paganucci, 1133
Jardim Ferrazense, Ferraz de Vasconcelos (Parque Nosso Recanto).
Ferraz de Vasconcelos-SP, 21 de fevereiro de 2025.
JOSE APARECIDO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo 022/2025 Tipo: Menor Preço
A Prefeitura Municipal de General Salgado, torna público o Pregão Eletrônico
05/2025, para Contratação de empresa especializada para fornecimento de material
Didático, abrangendo Educação Infantil Maternal II (3 a 4 anos), Pré I (4 a 5 anos) e Pré II
(5 a 6 anos). A serem utilizados por alunos e Professores da Rede Municipal de Ensino de
General Salgado/SP, considerando o menor preço. A abertura e julgamento das propostas
dar-se-á no dia 13 de março de 2025 às 09h00min e início da sessão de disputa de preços
no 
mesmo
dia 
e 
horário. 
Edital
completo 
à 
disposição
no 
sítio
www.generalsalgado.sp.gov.br 
ou
podendo 
ser
solicitado 
pelo
e-mail:
licitacao@generalsalgado.sp.gov.br.
General Salgado-SP, 21 de fevereiro de 2025.
THIAGO FRANCISQUINI VIANA
Prefeito

                            

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