DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
O Município de Guatapará torna público a anulação da Concorrencia Pública nº
002/2025, que tem como objeto: A seleção de projetos culturais para receberem apoio
financeiro nas categorias descritas no Edital da Lei Aldir Blanc, voltado para o apoio à
cultura e à produção artística local. Por motivos de readequação.
Guatapará-SP, 21 de fevereiro de 2025.
AILTON APARECIDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 06/2025. Partes: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTOS - SAAE E SÁ LEITÃO AUDITORES S/S, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21.
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN/SBQC) CONCORRÊNCIA N° 10/2024. EDITAL Nº 76/2024
- PROCESSO Nº 96/2024. Objeto da Licitação: Auditoria externa independente do "Programa
Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba - Rio Jundiaí Limpo", no
município de Indaiatuba/SP, financiado parcialmente pelo empréstimo FONPLATA BRA-
29/2021, referente ao período de 18 de dezembro de 2019 a 31 de dezembro de 2024.
Nome do Projeto: Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba/SP
- Rio Jundiaí Limpo. Número do Contrato de Empréstimo: BRA - 29/2021. Valor Global:
R$38.575,02 (trinta e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e dois centavos). Dotação
Orçamentária: 03.01.01.17.512.0023.1005.4.4.90.39.00 - Prazo: 180 (cento e oitenta) dias.
Data: 17/02/2025. Eng° Sandro de A. Lopes Coral - Superintendente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2025, INEXIGIBILIDADE N° 009/2025, PROCESSO N°
0009/2025 OBJETO: Aquisição de insumos para aparelho de gasometria, visando atender
necessidades do Hospital Municipal de Itapira/SP. CONTRATADA: SCAN MÉDICA
INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. Data da assinatura: 11 de fevereiro de 2025. Vigência: 12
(doze) meses. Valor Total: R$302.420,00 (trezentos e dois mil, e quatrocentos e vinte reais).
EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2025, PREGÃO ELETRONICO Nº 145/2025, PROCESSO Nº
337/2024
OBJETO:
Aquisição de
insumos
e
materiais
destinados a
garantia
do
desenvolvimento de ações de promoção, prevenção, avaliação e recuperação em saúde bucal
dos estudantes das escolas da rede municipal de educação do município de Itapira/SP.
CONTRATADA: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA. Data da assinatura: 17 de Fevereiro de 2025. Vigência:
90 dias. Valor: R$1.371,50 (mil trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos).
EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2025, PREGÃO ELETRONICO Nº 145/2025, PROCESSO Nº
337/2024 OBJETO: Aquisição de insumos e materiais destinados a garantia do
desenvolvimento de ações de promoção, prevenção, avaliação e recuperação em saúde
bucal dos estudantes das escolas da rede municipal de educação do município de
Itapira/SP. CONTRATADA: DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA . Data da assinatura: 17 de Fevereiro de 2025. Vigência: 90 dias. Valor:
R$4.246,28 (quatro mil duzentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos).
EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2025, PREGÃO ELETRONICO Nº 145/2025, PROCESSO Nº
337/2024 OBJETO: Aquisição de insumos e materiais destinados a garantia do
desenvolvimento de ações de promoção, prevenção, avaliação e recuperação em saúde
bucal dos estudantes das escolas da rede municipal de educação do município de
Itapira/SP. CONTRATADA: PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ME.
Data da assinatura: 17 de Fevereiro de 2025. Vigência: 90 dias. Valor: R$7.216,00 (sete mil
duzentos e dezesseis reais).
EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2025, PREGÃO ELETRONICO Nº 145/2025, PROCESSO Nº
337/2024 OBJETO: Aquisição de insumos e materiais destinados a garantia do
desenvolvimento de ações de promoção, prevenção, avaliação e recuperação em saúde
bucal dos estudantes das escolas da rede municipal de educação do município de
Itapira/SP. CONTRATADA: MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. . Data da assinatura: 17 de Fevereiro de 2025.
Vigência: 90 dias. Valor: R$6.369,00 (seis mil trezentos e sessenta e nove reais).
EXTRATOS DE PRORROGAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: n° 021/2023, REFERENTE À
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 40/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 607/2022 OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de
construção de complexo de saúde (farmácia, vigilância epidemiológica e consultórios
médicos), no município de Itapira/SP, de acordo com o anexo I - Termo de
Referência, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária e projetos, anexos. As
partes de comum acordo resolvem prorrogar a execução e a vigência do Contrato nº
021/2023, conforme parecer
jurídico, e Ofício da Secretaria
de Obras, com
fundamento no artigo 57, §1° inciso II, da Lei Federal nº8.666/93, CONTRATADA :
CONSTRUTORA BRASFORT LTDA - EPP . Data da assinatura: 14 de Fevereiro de 2025-
Prazo: 180 dias.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 116/2024, REFERENTE AO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2024 OBJETO:
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de plataforma
hidráulica, incluindo mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários
para atender as demandas do palco, no Parque Juca Mulato, neste município. As
partes de comum acordo, conforme parecer jurídico da Secretaria de Obras, resolvem
prorrogar a execução do Contrato nº 0116/24, com fundamento no artigo 111 da Lei
Federal nº 14.133/21. CONTRATADA: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
Data da assinatura 07 de Fevereiro de 2025- Prazo : 45 dias.
EXTRATO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 263/2023, REFERENTE À
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 30/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 400/2023 OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para
construção de ponte ligando a Rua Ari Wilson Cremasco à Rua Prof. Fenizio Marchini,
com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, neste município. As
partes de comum acordo resolvem prorrogar a execução e a vigência do Contrato nº
0263/2023, conforme parecer jurídico, e Ofício da Secretaria de Obras, com
fundamento no artigo 57, §1° inciso II, da Lei Federal nº8.666/93. CONTRATADA :
POSTIGO PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - ME. Data da assinatura: 14 de Fevereiro
de 2025, vigência: 90 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90004/2025
Edital nº
8 de
19 de
fevereiro de
2025. Objeto:
Contratação de
empresa
especializada para pavimentação asfáltica na Rua Santos Dumont Trecho II Bairro do
Pium - Secretaria Municipal de Obras. - Abertura da sessão: 17/03/2025 às 09:00
horas
O
edital está
disponibilizado,
na
íntegra, no
endereço
eletrônico
www.Itaquaquecetuba-SP.sp.gov.br
ou obtidos
mediante entrega
de 01
(um)
Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba-SP, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº
151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba-SP - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às
16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones
(0xx11) 4640-1442 e 4642-1531
Itaquaquecetuba-SP, 19 de fevereiro de 2025.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
Edital nº 7 de 19 de fevereiro de 2025. Objeto: Registro de preços de emulsão asfáltica
(ligante) - RR 1C de ruptura rápida, modificada com polímero, sendo um sistema constituído
pela dispersão de uma fase asfáltica em uma fase aquosa, apresentando partículas
carregadas positivamente - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. - Abertura da sessão:
13/03/2025 às 09:00 horas
O
edital está
disponibilizado,
na
íntegra, no
endereço
eletrônico
www.Itaquaquecetuba-SP.sp.gov.br
ou obtidos
mediante entrega
de 01
(um)
Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba-SP, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº
151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba-SP - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às
16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones
(0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba-SP, 19 de fevereiro de 2025.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
Edital nº 9 de 19 de fevereiro de 2025. Objeto: Aquisição de bebedouro de Água tipo Coluna
- Secretaria Municipal de Governo. - Abertura da sessão: 13/03/2025 às 09:00 horas
O
edital está
disponibilizado,
na
íntegra, no
endereço
eletrônico
www.Itaquaquecetuba-SP.sp.gov.br
ou obtidos
mediante entrega
de 01
(um)
Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba-SP, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº
151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba-SP - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às
16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones
(0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba-SP, 19 de fevereiro de 2025.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
Edital nº 10 de 19 de fevereiro de 2025. Objeto: Aquisição de fardamento destinados
à guarda ambiental municipal - Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e
Saneamento - Abertura da sessão: 13/03/2025 às 09:00 horas
O
edital está
disponibilizado,
na
íntegra, no
endereço
eletrônico
www.Itaquaquecetuba-SP.sp.gov.br
ou obtidos
mediante entrega
de 01
(um)
Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba-SP, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº
151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba-SP - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às
16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones
(0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba-SP, 19 de fevereiro de 2025.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2.025
Autos do processo n° 17.505/2.024. Objeto: Registro de Preços de kits escolares para
o uso dos estudantes matriculados nas unidades escolares do Sistema Público
Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba-SP e dos professores pertencentes à
Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Diante de toda instrução dos autos, para correção dos Documentos
referentes à Fase Preparatória, DOD, ETP e TR, bem como ao Edital de Licitação e
seus anexos, e considerando que tal alteração não afetará a formulação da proposta,
torno pública a seguinte Errata:
ONDE SE LÊ: "Kit(s) Escolar(es)"
LEIA-SE "material(is) escolar(es)".
Itaquaquecetuba-SP, 18 de fevereiro de 2025.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90002/2025
Autos do processo n° 1.149/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de
empresa especializada para manutenção e adequação de espaços e edificações da
área da saúde - Secretaria Municipal de Saúde.
Diante de toda instrução dos autos, para correção dos Documentos
referentes à Fase Preparatória, DOD, ETP e TR, bem como ao Edital de Licitação e
seus anexos, e considerando que tal alteração não afetará a formulação da proposta,
torno pública a seguinte Errata:
ONDE SE LÊ: "A avaliação prévia do local de execução é FACULTATIVA ao
licitante, entretanto, será assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia,
acompanhado por servidor designado para esse fim, devendo o interessado solicitar
data e horário, através dos endereços de e-mails: semoitaqua@gmail.com ou
semo@Itaquaquecetuba-SP.sp.gov.br"
LEIA-SE "A avaliação prévia do local de execução é FACULTATIVA ao
licitante, entretanto, será assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia,
acompanhado por servidor designado para esse fim, devendo o interessado solicitar
data e horário, através dos endereços de e-mails: jonatabrito@Itaquaquecetuba-
SP.sp.gov.br, 
ou
renan.aurista@Itaquaquecetuba-SP.sp.gov.br, 
ou
paulo.faria@Itaquaquecetuba-SP.sp.gov.br, ou saude@Itaquaquecetuba-SP.sp.gov.br".
Itaquaquecetuba-SP, 18 de fevereiro de 2025.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização

                            

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