DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº03/2025, COM DISPUTA NO FORMATO ELETRÔNICO, que tratará da Aquisição
de sementes, insumos e materiais para cultivo de hortaliças e mudas de plantas diversas
produzidas pela Horta e Viveiro Municipal da Secretaria de Agricultura Abastecimento e
Meio Ambiente de Jaboticabal-SP. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública:
http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 27 de
fevereiro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site
supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal-SP, 20 de fevereiro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 014/2025, que tratará do Registro de Preços Visando A Contratação de Empresa
Especializada Para Serviços de Poda (Manutenção, Limpeza, Levantamento de Copa,
Modelação e Rebaixamento de Árvores de Pequeno e Médio Porte) Em Passeios Públicos,
Praças e Jardins, Com Recolhimento e Transporte dos Resíduos Provenientes da Poda, Com
Destinação Ambientalmente Adequada do Material, A Serem Realizados No Município de
Jaboticabal e Nos Distritos de Córrego Rico e Lusitânia. Endereço eletrônico no qual
ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as
08h30 do dia 13 de março de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos
interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal-SP, 20 de fevereiro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL 01/2025/SMCT ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E ARTÍSTICA
PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA - BIÊNIO 2025-2027
Ref. Republicação, Retificação e Prorrogação do Prazo de Inscrições.
A Prefeitura do Município de Jandira, por meio da Secretaria de Cultura e
Turismo, torna público o Edital 01/2025/SMCT - Eleição dos Representantes da Sociedade
Civil e Artística para o Conselho Municipal de Política Cultural de Jandira - Biênio 2025-
2027 - Ref. Republicação, Retificação e Prorrogação do Prazo de Inscrições, em
conformidade com a Lei Municipal N° 1997/13. As inscrições serão de forma presencial
para a participação no processo eleitoral na condição de candidato a Conselheiro(a) e na
condição de Eleitor(a), no período de 22 de janeiro à 24 de fevereiro de 2025, das 09h às
12h e das 13h às 16h (exceto finais de semana e feriados), no Teatro Municipal Luiz
Gonzaga, situado à rua Rubens Lopes da Silva, 400, Parque JMC, Jandira, SP. Acesse o Edital
completo
no
link:
https://jandira.sp.gov.br/noticias/pdf/Comunicado/doc-2025-02-14-
67b48d04691b9.pdf.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL 03/2025/SMCT CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE ARTISTAS E PRODUÇÃO
TÉCNICA PARA A ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO NO MUNICÍPIO DE JANDIRA.
A Prefeitura do Município de Jandira, por meio da Secretaria de Cultura e
Turismo, torna público o presente Edital 03/2025/SMCT - Chamamento Público para a
seleção de artistas e produção técnica para a Encenação Teatral da Paixão de Cristo no
município de Jandira (pessoas físicas e jurídicas). As inscrições serão de forma presencial no
período de 18 a 28 de fevereiro de 2025 (no último dia, as inscrições se encerrarão às
16h), no Teatro Municipal Luiz Gonzaga, situado à rua Rubens Lopes da Silva, 400, Parque
JMC, Jandira, SP. Serão selecionados 47 (quarenta e sete) artistas por este Edital, sendo 40
(quarenta) na formação de elenco, e 07 (sete) na produção técnica. Acesse o Edital
completo
no
link:
https://jandira.sp.gov.br/noticias/pdf/Comunicado/doc-2025-02-18-
67b4e8619f8fa.pdf.
RODRIGO MOURA
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Na divulgação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico 004/2025 publicado no
Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 21/02/2025, pág. 285; onde se lê: "Data de
abertura da sessão: 06 de março de 2025, às 09h30min horas", na realidade leia-se: "Data
de abertura da sessão: 10 de março de 2025, às 09h30min".
Manduri, 20 de fevereiro de 2025.
PAULO ROBERTO MARTINS
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Na divulgação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico 005/2025 publicado no
Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 21/02/2025, pág. 285; onde se lê: "Data de
abertura da sessão: 07 de março de 2025, às 09h30min horas", na realidade leia-se: "Data
de abertura da sessão: 13 de março de 2025, às 09h30min".
Manduri, 20 de fevereiro de 2025.
PAULO ROBERTO MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
EDITAL PROCESSO Nº 12/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 REGISTRO DE PREÇO Nº
10/2025 LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME-EPP Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
RAÇÃO ANIMAL".
As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às
especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até
o dia 12/03/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 12/03/2025 às 09h00m.
Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão
http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: licitacao@maracai. sp.gov.br.
Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item.
Maracaí - SP, 21 de fevereiro de 2025.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
EDITAL PROCESSO Nº 13/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 REGISTRO DE PREÇO Nº
11/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E SERVIÇOS PARA
REALIZAÇÕES DE EVENTOS DIVERSOS - ITENS FRACASSADOS/DESERTO".
As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às
especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até
o dia 13/03/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 13/03/2025 às 09h00m.
Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão
http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: licitacao@maracai. sp.gov.br.
Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por lote.
Maracaí - SP, 21 de fevereiro de 2025.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Edital n° 04/2025; Processo n° 70/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em
Serviços de Execução de Galerias de Águas Pluviais, Objetivando A Realização de Captação
de Águas Pluviais e Respectivo Direcionamento das Mesmas Através de Tubulações
Enterradas Na Rua Haermenegildo Cipola, Compreendendo O Trecho Entre A Rua Orides
Santili e Rua Pedro Cipola, Com Respectiva Interligação Ao Sistema de Drenagem Pluvial
Existente, Com Fornecimento de Material, Mão de Obra, Maquinários, Equipamentos e
Garantia. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 08:00h. Início da Etapa de Lances:
13/03/2025 às 08:30h. Local: www.bll.org.br.
Mineiros do Tietê-SP, 20 de fevereiro de 2025.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar sessão de Pregão Eletrônico 001/2025, Processo
nº 007/2025, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para "Contratação de Empresa para
o Fornecimento de Cartões Magnéticos para Gerenciamento do Abastecimento de
Combustíveis (Gasolina, Álcool, Óleo Diesel e Diesel S10), para consumo da Frota
Municipal, conforme descrito no Termo de Referência". Os documentos referentes a
Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h, do dia
11/03/2025, Local: Portal Bolsa de Licitações
do Brasil - BLL www.bll.org.br.
(bllcompras.com/Home/Login). A sessão de disputa será as 09h de 11/03/2025. Os
interessados poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações pelo tel.
(17)3681-8000 ou e-mail: licitacao@novacanaapaulista.sp.gov.br de segunda a sexta-feira
das
07h
às
17h.
Edital
Completo
e
seus
anexos:
através
do
site
www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo Portal de Licitações do Brasi l- BLL
www.bll.org.br.
Em 21 de fevereiro de 2025.
THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA
Prefeita
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
A Prefeitura de Nova Canaã Paulista/SP, através da Prefeita, referente ao
Pregão Presencial 003/2025, Processo nº 008/2025, o qual objetiva a escolha mais
vantajosa para Contratação de empresa para disponibilização de profissionais de Saúde
(Psicólogo, Educador Físico, Fisioterapeuta), para comporem a equipe E-Mult da Atenção
Primária de saúde, vinculada a UBS de Nova Canaã Paulista, conforme especificações do
termo de referência, Determina: O Retorno dos autos à origem, para estudos acerca do
correto processamento do Termo de Referência e Edital e o seu Refazimento (se
necessário), para a continuidade ou abertura de eventual novo procedimento licitatório;
Determinar ainda ao Setor de Licitações desta Administração, para o processamento da
publicidade do ato de Suspensão, através de meios regularmente disponíveis para
tanto.Informações: Paço Municipal, Setor de Licitações, sito à Rua Oito, n° 650 - Centro,
tel.(17)3681-8000 ou e-mail: licitacao@novacanaapaulista.sp.gov.br.
Em 20 de fevereiro de 2025.
THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, torna público que realizará Concorrência
Eletrônica nº. 01/CP/2025, através da plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias,
https://novobbmnet.com.br/, objetivando a Contratação de empresa especializada em
engenharia para construção da UBS IV, localizada no Jardim São Francisco com
fornecimento de materiais e mão de obra. A íntegra do edital estará disponível para
download no sítio eletrônico oficial (PNCP) Portal Nacional de Contratações Públicas,
site da Bolsa Brasileira de Mercadorias, https://novobbmnet.com.br, no site da
prefeitura
no
seguinte
link
de
acesso:
novaodessa.smarapd.com.br/#/dinamico/
licitacoes/Licitacoes?periodicidade=ANUAL&
exercicio=2024&pagina=1&quantquantidaderegi=10&listacolunaordem=%5B%7B%22Coluna
Ordem%22%3A%22Numero%22%2C%22TipoOrdem%22%3A%22descend%22%2C%22Ordem
%22%3A1%7D%5D. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA: 25/02/2025, às
14h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/04/2025, às 08h30min.INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 04/04/2025, às 09h00min. Nova Odessa, 21 de fevereiro de 2025.
Adriana Cristina Welsch Ferraz. Secretária de Saúde
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, torna público que realizará Concorrência
Eletrônica nº. 02/CP/2025, através da plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias,
https://novobbmnet.com.br/, objetivando a Contratação de empresa especializada em
engenharia
para
construção da
UBS
VIII,
localizada
no
Jardim dos
Lagos
com
fornecimento de materiais e mão de obra. A íntegra do edital estará disponível para
download no sítio eletrônico oficial (PNCP) Portal Nacional de Contratações Públicas,
site da Bolsa Brasileira de Mercadorias, https://novobbmnet.com.br, no site da
prefeitura
no
seguinte
link
de
acesso:
https://transparencia-
novaodessa.smarapd.com.br/#/dinamico/
licitacoes/Licitacoes?periodicidade=ANUAL&
exercicio=2024&pagina=1&quantidaderegistros=10&listacolunaordem=%5B%7B%22Coluna
Ordem%22%3A%22Numero%22%2C%22TipoOrdem%22%3A%22descend%22%2C%22Ordem
%22%3A1%7D%5D. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA: 25/02/2025, às
14h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/04/2025, às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/04/2025, às 14h00min. Nova Odessa, 21 de fevereiro de
2025. Adriana Cristina Welsch Ferraz. Secretária de Saúde