DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, torna público que realizará Concorrência
Eletrônica nº. 03/CP/2025, através da plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias,
https://novobbmnet.com.br/, objetivando a Contratação de empresa especializada em
engenharia para
construção do Centro de
Atenção Psicossocial - CAPS
I, com
fornecimento de materiais e mão de obra. A íntegra do edital estará disponível para
download no sítio eletrônico oficial (PNCP) Portal Nacional de Contratações Públicas,
site da Bolsa Brasileira de Mercadorias, https://novobbmnet.com.br, no site da
prefeitura 
no
seguinte 
link
de 
acesso:
https://transparencia-
novaodessa.smarapd.com.br/#/dinamico/ 
licitacoes/Licitacoes?periodicidade=ANUAL&
exercicio=2024&pagina=1&quantidaderegistros=10&listacolunaordem=%5B%7B%22Coluna
Ordem%22%3A%22Numero%22%2C%22TipoOrdem%22%3A%22descend%22%2C%22Ordem
%22%3A1%7D%5D. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA: 25/02/2025, às
14h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/04/2025, às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/04/2025, às 14h00min.
Nova Odessa-SP, 21 de fevereiro de 2025.
ADRIANA CRISTINA WELSCH FERRAZ
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
EXTRATO DE PERMISSÃO
CONTRATO: 02/SMS/2025 ANEXO TÉCNICO IV: Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis
PROCESSO: 21/SL/2025 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 18/SL/2025 CONT R AT A N T E :
Prefeitura do Município de Ouroeste/SP CONTRATADA: SOLUTION GESTÃO PÚBLICA, CNPJ
nº 17.795.008/0001-94. OBJETO: "CEDER E PERMITIR O USO, GRATUITO DOS BENS MÓV E I S ,
CONFORME INVENTÁRIO DE BENS ANEXO A ESTE TERMO". ASSINATURA: 10/02/2025.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contrato será de até 12 (doze) meses a
contar de 01 de março de 2025.
EXTRATO DE PERMISSÃO
CONTRATO: 02/SMS/2025 ANEXO TÉCNICO V: Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel
PROCESSO: 21/SL/2025 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 18/SL/2025 CONT R AT A N T E :
Prefeitura do Município de Ouroeste/SP CONTRATADA: SOLUTION GESTÃO PÚBLICA, CNPJ nº
17.795.008/0001-94. OBJETO: "CESSÃO E PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL, SITUADO AV E N I DA
DOS BANDEIRANTES, 1026, CENTRO - OUROESTE - SP -, ONDE FUNCIONA O HOSPITAL
MUNICIPAL JOÃO VELLOSO (HMJV) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE OUROESTE - SP, COM
ÁREA TOTAL MEDINDO 2.502 (DOIS MIL, QUINHENTOS E DOIS) M², QUE PERTENCE AO
PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL". ASSINATURA: 10/02/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
dos presentes contrato será de até 12 (doze) meses a contar de 01 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL COMUL Nº 1/2025 PROCESSO Nº 677/2025 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº
01/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar para o ano de 2025.
Os agricultores e grupos interessados, deverão apresentar a documentação
para Habilitação e Proposta até as 09h00 do dia 17 de março de 2025, no Departamento
de Licitações, na Rua Pietro Maschietto, 125, Pedrinhas Paulista (SP), ficando designado o
mesmo dia, horário e local para a abertura dos envelopes de documentos. AQUISIÇÃO DO
EDITAL: www.pedrinhaspaulista.sp.gov.br; email: licitacao@pedrinhaspaulista.sp.gov.br
INFORMAÇÕES: Setor de Licitações do Município de Pedrinhas Paulista - Telefone: (18)
3375-9090 e Casa da Agricultura de Pedrinhas Paulista - (18) 3375-1622.
Pedrinhas Paulista-SP, 21 de fevereiro de 2025.
FREDDIE COSTA NICOLAU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 27/2025 Objeto: Registro de Preços de Medicamentos
Injetáveis, Para Atender As Demandas da Secretaria Na Saúde. DIA 11/03/2025 ÀS 14:00 H.
EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=
2&flagRedFiltroLicitacao=2.
Pindorama-SP, 21 de fevereiro de 2025.
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE
AVISO DE CRENDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Torna-se 
público 
que 
a 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Piquete, 
realizará
CRENDENCIAMENTO ELETRÔNICO N° 02/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2025,
na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal
4.918/2023, visando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE
SERVIÇO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS E SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL, destinados a
Secretaria Municipal de Saúde. Início de recebimento das documentações: 20/02/2025 a
24/03/2025. Data da sessão: 02/04/2025 às 14 horas Link: https://licitar.digital/
Piquete-SP, 20 de fevereiro de 2025.
RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
AVISO DE LICTAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Tipo: Menor preço por item
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão
Eletrônico nº 011/2025, tipo menor preço por ITEM, que tem como objeto a Formação de Registro
de Preços para Aquisição de Hortifrutigranjeiros para o Preparo da Merenda Escolar nas Unidades
Escolares do Município de Pitangueiras/SP e Distrito de Ibitiúva/SP, de acordo com a Resolução nº
06, de 08 de maio de 2020, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em atendimento
a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto:
Hortifrutigranjeiros. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do
início do prazo para envio da proposta eletrônica: 24 de fevereiro de 2025. Data e hora da
abertura da sessão pública: 11 de março de 2025, às 9h00min. Local e horário para retirada do
Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas
nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP
www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras-SP, 21 de fevereiro de 2025.
DIMAS TADEU BOLZAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Proc. Adm. N° 013/2025. Objeto: Registro de preços para a Aquisição de Medicamentos,
conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como
Anexo I. Sessão Pública: 12/03/2025 às 08h30 (horário de Brasília). Critério de Julgamento:
Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas:
Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/)
GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigilidade de Licitação nº 1/2025. Processo Administrativo Nº 16/2025. Contratante:
Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco/SP, através da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura. Contratada: Dalberto Consultoria e Assessoria LTDA inscrita no CNPJ nº
20.275.382/0001-73, com endereço na Rua Duque de Caxias n° 201, Sala 201 e 301, bairro
Centro, Município de Putinga/RS. Objeto: Contatação de empresa especializada para
disponibilização de informações e sistemas referentes a ações necessárias para elaboração
do projeto de educação infantil, com objetivo de solicitar recursos que são devidos ao
município - Projeto de Educação Infantil de 101 a 150 alunos novos no exercício corrente.
Valor Total: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Ribeirão Branco/SP, 19/02/2025.
Antônio Carlos Camargo Ribas/Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigilidade de Licitação Nº 1/2025 Processo Administrativo Nº 16/2025. Contrato nº
11/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco/SP. Contratado: Dalberto
Consultoria e Assessoria Ltda. Objeto: Contatação de empresa especializada para
disponibilização de informações e sistemas referentes a ações necessárias para elaboração
do projeto de educação infantil, com objetivo de solicitar recursos que são devidos ao
município - Projeto de Educação Infantil de 101 a 150 alunos novos no exercício corrente.
Valor Total: R$ 72.000,00 (Setenta E Dois Mil Reais). Data de Assinatura do Contrato:
21/02/2025. Prazo De Vigência: 12 (Doze) Meses. Antônio Carlos Camargo Ribas/Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
PROCESSO Nº 006/2025
O Município de Ribeirão dos Índios-SP, por intermédio do Prefeito Municipal,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Pregão Presencial, Registro
de Preços, tipo Menor Preço Unitário por Item, para seleção de fornecedores de Sistema de
Registro de Preços (SRP), visando aquisições futuras e fracionadas de "material odontológico,
para o Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão dos Índios-SP", em conformidade com o termo
de referência do edital. A sessão de abertura das propostas e documentos (habilitação)
ocorrerá no dia 11 de março de 2025, ÀS 10:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura
Municipal. O Edital se encontra disponível no site www.ribeiraodosindios.sp.gov.br. Maiores
informações pelo telefone (18) 3261-6104 com Luana.
VALDECI JOSÉ FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os
interessados que se encontra a disposição o edital de Inexigibilidade - Aviso de
Credenciamento nº 01/2025, cujo objeto é o Credenciamento de empresa especializada para
a prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais, conforme Tabela SUS. O
Credenciamento será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 13
de março de 2025, com início da sessão às 09h00. O envio das propostas e dos documentos de
habilitação deverá ocorrer do dia 24/02/2025 às 09h00 ao dia 12/03/2025 às 23h59. Ressalta-
se que a validade do presente credenciamento será de 12 (doze) meses, ficando aberto para
credenciamento de empresas durante todo o período de vigência O edital licitatório encontra-
se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores
informações pelo telefone (14) 3332-2306 - Opção 07.
Santa Cruz do Rio Pardo, 17 de fevereiro de 2025.
ADRIANE DE CÁSSIA CECATTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
Diário Oficial da União - Seção 3
A Prefeitura Municipal de Sete Barras, torna público que se acha aberto a
Concorrência Presencial nº 001/2025 - Processo Administrativo nº 020/2025, objetivando a
Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica em Área Rural (Estradas
Vicinais) no município de Sete Barras/SP - Convênio Federal - Contrato de Repasse nº
959370/2024. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global. A sessão pública será na sede da
Prefeitura Municipal, localizada à rua José Lopes, nº 35, centro, Sete Barras/SP, às 10:00
horas do dia 14.03.2025. Edital na integra no site: www.setebarras.sp.gov.br ou no
endereço acima. Informações: Tel.: (13) 3872-5500, ramal 216 ou 123 e e-mail:
licitacao@setebarras.sp.gov.br.
Em 14 de fevereiro de 2025
ITALO COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-044/2024
NOVA DATA. Pregão Eletrônico nº. E-044/2024. Segundo Caderno
Processo licitatório: 26910/2024. Objeto: Registro de Preço para a Aquisição de
Fraldas Descartáveis Infantis Pampers para Atendimento Judicial. Sessão pública de
processamento: dia 13/03/2025 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento
eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora
mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital
está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.
Taboão da Serra, 20 de fevereiro de 2025.
PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT
Secretário Municipal de Licitações, Suprimentos e Logística Central

                            

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