DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUACEMA-TO, através da Comissão
Permanente de Licitação/Agente de Contratação, torna Público que fará realizar a seguinte
licitação na sala de reuniões da CPL, situada na Praça Gentil Veras nº 380, Centro,
Araguacema-TO. Processo Administrativo nº 150/2025. Credenciamento nº 001/2025
objetivando: Credenciamento, sem qualquer exclusividade, para credenciamento de pessoa
jurídica/física para prestação de serviços médicos clinico geral, no PSF e Hospital de
pequeno porte de Araguacema-TO. Período das inscrições para Credenciamento: vigorará
pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados da sua respectiva publicação, devendo os
interessados, neste período, apresentar os documentos necessários e a respectiva proposta
de adesão, os quais deverão ser protocolizados na sede do Município, no setor de
protocolos na Praça gentil Veras, nº 380, CEP: 77690-000, Araguacema-TO. Telefone: 63
3472-1045, e-mail: semusaarguacema@gmail.com/licitação.araguacemato@gmail.com de
segunda a sexta-feira, no horário de 07:00h às 13:00 hs. O Edital e seus anexos estarão
DISPONÍVEIS NO SITE: www.araguacema.to.gov.br/ ou junto a CPL, das 07:00 às 12:00
horas e das 14:00 às 18:00 horas de Segunda a Sexta-Feira, Tel. (63) 3472-1315.
JUSSARA BATISTA MORAES MENESES
Gestora do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSSISTÊNCIA SOCIAL do Município De Bandeirantes Do Tocantins/TO, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrita no CNPJ nº 13.017.241/0001-95, neste ato representada
por sua Gestora a Sr.ª. ANA PAULA DOS SANTOS BORGES. CONTRATADA: SANTOS &
CAMPINA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 12.487.519/0001-
25, estabelecida na RUA ADEVALDO DE MORAES, CENTRO, NOVA OLINDA, PB, neste ato
representado pelo Sr(a).
SUELMA CAMPINA DOS SANTOS, na
função atual de
REPRESENTANTE LEGAL, portador do CPF nº 025.xxxxx1-50. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviço funerário que disponha de Urna simples para adultos e
infantil, Urna Especial alta, serviço de Tanatopraxia; e serviço de translado funerário, a
Ornamentação funerária e Conjunto roupa tipo Mortalha, masculina e feminina, como
demanda do Fundo Municipal de Assistência Social para o ano de 2025, o valor estimado
da contratação R$ 84.661,50 (oitenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e um mil e
cinquenta centavos). Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 20/02/2025. MAIS
INFORMAÇÕES (63) 3432-1196 ou E-Mail: bandlicitacao.to@gmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025
Pregão Presencial n° 002/2025. PROC. ADM N° 38/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ ° 25.064.064/0001-87, com sede na Rua 21 de Abril, nº 1525,
Centro CEP:77.915-000. 77.915-000 Cachoeirinha TO, neste ato representado por seu
prefeito em exercício, o Sr. Sandrimar Alves da Silva, brasileiro, portador do CPF
039.***.***-01, residente domiciliado na Rua Cônego João Lima, Centro, nesta cidade de
Cachoeirinha Tocantins.
CONTRATADO: MEGASOFT INFORMATICA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.615.788/0003-12,
com sede Rua Quadra ACNO 1 (103 Norte), Avenida JK, n°40 CONJ 01, Lote 03 a 06, Loja
34, Sala 01, por intermédio do seu representante legal o Sr. Daniel Martins de Oliveira,
inscrita no CPF nº 061. ***. *** -87, cidade de Palmas - Tocantins.
OBJETO. O presente contrato tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DO USA DE SOFTWARE DE SISTEMA DE GESTÃO
CONTÁBIL FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA E ADMINISTRATIVA, COM CESSÃO DE DIREITO DE
USO PARA NUMERO ILIMITADO DE USUÁRIOS SIMULTÂNEOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO, PARA A PREFEITURA DE CACHOEIRINHA- T O,
E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E MEIO AMBIENTE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO ANEXO I.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência 18 de fevereiro de 2025 até 31 de
dezembro de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 90.200,00 (noventa mil duzentos reais)
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1/2025. Processo Administrativo: 037/2025, FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRINHA - TO, do PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 003/2025, tipo menor preço por item, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E
EVENTUAL FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO. Sendo o
Valor Total Adjudicado R$ 240.978,00 (duzentos e quarenta mil novecentos e setenta e oito
reais). Preços registrados pela empresa M DIAS LIMA LTDA (PAX REGIONAL), inscrita no
CNPJ: 22.553.008/0001-18, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10 e 11.
Totalizando Valor Total R$ 240.978,00 (duzentos e quarenta mil novecentos e setenta e oito
reais). Assinatura 19 de Fevereiro de 2025, o prazo de vigência da ata de Registro de Preço
é de 12 (doze) meses. A ata completa poderá ser consultada na sala da CPL da Prefeitura
Municipal de Cachoeirinha na Av. 21 de Abril, nº 1525 - Centro, CEP: 77915-000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PM-CO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINITRATIVO PM-CO Nº 086/2024
PREGÃO ELETRONICO PM-CO Nº 002/2025
PROTOCOLO PM-CO Nº 7907/2024
OBJETO: Contratação de empresa para futura, eventual e parcelada aquisição de
emulsão asfáltica RL-1C, (para misturas asfálticas a frio do tipo Pré-misturados à frio PMF - Semi
denso), a fim de executar serviços de recuperação de pavimento asfáltico em caráter de
urgência de vias urbanas (tapa buraco), em atendimento às necessidades da Secretaria de
Infraestrutura e Obras de Colinas do Tocantins/TO, conforme condições e exigências
estabelecidas neste Edital e em seus anexos.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS,
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei
Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024, tendo em vista a
necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se
formalizou segundo os ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31
de janeiro de 2024 e mediante Pareceres favoráveis emitidos pela Assessoria Jurídica Geral e
Controladoria Interna desta municipalidade, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação para
efetivação das despesas solicitadas em favor da empresa STRATURA ASFALTOS LTDA pessoa
Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 59.128.553/0036-05, estabelecida na ROD
BR 381 FERNAO DIAS, BAIRRO CHACARA, BETIM, MG, neste ato representado pela Sra.
ROSMARI FATMA DE OLIVEIRA MONTEIRO, na função procuradora, portadora do CPF nº
165.099.80827. Valor Total Adjudicado de Homologado: de R$ 1.411.250,00 (Um milhão
quatrocentos e quarenta e um mil e duzentos reais).
Consubstanciado, por fim, nos princípios da Legalidade, da Publicidade, da
Moralidade, da Probidade, da Isonomia e da Eficiência. Importa a presente Homologação em
um valor total estimado de R$ 1.411.250,00 (Um milhão quatrocentos e quarenta e um mil e
duzentos reais).
Colinas do Tocantins-TO, 21 de fevereiro de 2025.
JOSEMAR CARLOS CASARIN
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COL-MÉIA, ESTADO DO TOCANTINS,
mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço
por item, visando o REGIS-TRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO FUTURO, EVEN-TUAL E PARCELADO DE GÊNEROS DE ALIMEN-TAÇÃO
DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, NO ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO DE COLMÉIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do
dia 26/02/2025, às 17h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de
proposta e habilitação até 12/03/2025 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia
12/03/2025, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos pode-rão ser retirados
na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail www.colmeialicitacao@gmail.com, pelo
site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores in-formações pelo telefone: (63)
3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.
Colméia - TO, 21 de fevereiro de 2025.
ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES
Gestora Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
Processo administrativo nº 2024.013863. ADESÃO Nº 001 À ARP Nº 001/2024, oriunda
da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024. Partes: CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO - CREA/ES (Órgão Gerenciador) e
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPI/TO (Órgão Aderente). Objeto:
CONTRATAÇÃO DE FUTURA EMPRESA DE ENGENHARIA PARA, SOB DEMANDA, REALIZAR
OBRA,
REFORMA,
RECUPERAÇÃO,
AMPLIAÇÃO,
DEMOLIÇÃO,
ADAPTAÇÃO
E
MANUTENÇÃO PREDIAL
(PEQUENAS REFORMAS),
COM FORNECIMENTO
DE PEÇAS,
EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS
DE SERVIÇOS COM INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS PELO SISTEMA NACIONAL DE
PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DORAVANTE DENOMINADO
SINAPI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE
INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. Fornecedor: ENGIX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA,
CNPJ n° 03.422.281/0001-69. Vigência: 12 (doze) meses. Valor estimado: R$
14.605.500,00 (Quatorze milhões seiscentos e cinco mil e quinhentos reais). Data de
Assinatura: 17/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, torna público para amplo
conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade PR EG ÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, tendo por finalidade AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO UTILITÁRIO A DIESEL TIPO PICAPE CABINE DUPLA (CD), TRAÇÃO 4X4 PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ITAPIRATINS - TO.
A abertura do Pregão será no dia 14 de março de 2025, às 09h30min, nos termos
da alínea "a", inciso I, do art. 55 da Lei nº 14.133/2021. O Edital completo estará à disposição
dos interessados, de segunda à sexta feira, das 08h00min às 18h00min horas, na Sala de
Reuniões da Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, localizada na Avenida Tocantins, Qd62,
Lt02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa, Setor Novo Horizonte, Itapiratins - TO,
bem como no site da Prefeitura através do link: < https://itapiratins.to.gov.br/ >.
Informações: (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail cplitapiratins@gmail.com.
Itapiratins - TO, 21 de fevereiro de 2025.
HANIEL FERREIRA NUNES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar as licitações;
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025.
OBJETO: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de limpeza para
atender as necessidades diarias da Prefeitura Municipal e demais secretarias vinculadas,
conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
TIPO: Menor preço por item
MODO DE DISPUTA: Aberto
DATA DE ABERTURA: 13 de março de 2025 às 08:00 horas horário de Brasília.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.
O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal
de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa
Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou
e-mail. licita.lajeado@gmail.com.
Em 21 de fevereiro de 2025.
MÁRCIA DA COSTA REIS CARVALHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - CULT - SRP
O Município de Porto Nacional, através da Secretaria Municipal da Cultura
e do Turismo, por intermédio da Comissão de Contratação, TORNA SEM EFEITO a
publicação no Diário Oficial da União, dia 17 de fevereiro de 2025, Seção 3, pag. 252,
ISSN 1677-7069, referente ao aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025
C U LT .
Porto Nacional - TO, 17 de fevereiro de 2025.
FERNANDO ROBERTO WINDLIN
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo/Autoridade competente
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