DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 174, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no
Processo SEI nº 21050.002890/2023-73, resolve:
Dispensar, a pedido, GIOVANA AGUIAR BATTISTI KROTH, matrícula SIAPE nº
1606565, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do
Serviço de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência
de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina, da Secretaria-Executiva, e dos
encargos de substituta que atualmente exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 175, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21050.000562/2025-02, resolve:
Designar MARIA JUSELI GONCALVES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 14733, para
exercer Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço
de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 176, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21044.000461/2025-11, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 14 de fevereiro de 2025, ANTONIO CARLOS
CORREA DA CONCEICAO, matrícula SIAPE nº 1353292, do cargo Comissionado Executivo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Administração, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 177, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de
20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no
Processo SEI nº 21010.000064/2025-28, resolve:
Designar ELIAS CORREA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 23692, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de
Apoio Meteorológico - AM, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 178, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no
Processo SEI nº 21000.011703/2025-08, resolve:
Designar DARSONE RIBEIRO XAVIER, matrícula SIAPE nº 1776054, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.05, da Coordenação de Planejamento e Projetos Estratégicos, da Coordenação-Geral
de 
Planejamento 
e
Inovação 
Institucional, 
da 
Subsecretaria
de 
Orçamento,
Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 179, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.012522/2025-91, resolve:
Designar JULIANA MARIA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1797415, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão
de Contratos, da Coordenação de Gestão de Contratos, da Coordenação-Geral de
Aquisições, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria
Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 183, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e
tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998,
de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.071088/2024-08,
resolve:
Dispensar LINDOLFO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 29402,
do encargo de substituo eventual da função de Coordenador Regional de Pesquisa e
Inovação na Bahia, da Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da
Comissão
Executiva do
Plano
da Lavoura
Cacaueira,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.10.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 184, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.071088/2024-08, resolve:
Designar JACQUES HUBERT CHARLES DELABIE, matrícula SIAPE nº 32020, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador Regional de Pesquisa
e Inovação na Bahia, da Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da
Comissão
Executiva do
Plano
da Lavoura
Cacaueira,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo,
código FCE
1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 185, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e
tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998,
de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº21000.011301/2025-03,
resolve:
Designar CRISTINA GONCALVES DE ANDRADE FARINA, matrícula SIAPE nº
1937912, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral
de Operações e Projetos, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-
Executiva, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a PORTARIA Nº 10, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADA NO DOU
de 4 de fevereiro de 2021, Seção 2, pág. 2, ONDE SE LÊ: com fundamento no art. 217,
inciso III, da lei 8.112/90, art. 40, §7º, da CF/88, redação dada pelo Art. 23 da EC nº
103/2019, EC nº 41/2003, e Lei 10.887/2004 …. LEIA-SE: com fundamento no art. art. 40,
§7º, da CF/88, redação dada pela EC nº 41/2003, arts. 217, inciso I, 219, inciso II, com
redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, alíena B, 6 da Lei
8.112/90.
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 40, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no
processo nº 21082.000033/2025-23, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ELIENE LEITE DE SÁ DINIZ, na condição de
ex-cônjuge do ex-servidor HENRIQUE JOSÉ DE SÁ DINIZ, matrícula SIAPE nº 28328,
aposentado no cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão IV, da
unidade pagadora da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso II, 219, inciso I,
com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data
pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts.
23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 17
de janeiro de 2025, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 180, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e considerando o disposto
no art. 287 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, no quantitativo disponibilizado por
meio do Anexo II da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, alterado pelo
Anexo da Portaria SGD/ME nº 1.374, de 8 de maio de 2023, e alterada pela Portaria
SGD/MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.012050/2025-76, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária do Sistema de
Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, Nível Superior, do
Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática, concedida à servidora
RENATA LYRA REVOREDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1250964.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES