DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 221/GC1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista o
disposto na Portaria EMCFA-MD nº 776, de 11 de fevereiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 31, de 13 de fevereiro de 2025, Seção 2, que designou a Coronel
Aviador RÔMULO AMARAL (Nr Ord 3049922/EMAER) para exercer a função de Aluno do
Curso de Mestrado em Defesa e Segurança Interamericano, no Colégio Interamericano de
Defesa - CID, com sede em Washington, D.C., nos Estados Unidos da América, resolve:
Fixar as datas abaixo relacionadas para a referida missão, com período máximo
de retribuição no exterior de 432 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o
disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de
2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023:
I - 24 de maio de 2025 - autorização para ausentar-se do país;
II - 23 de junho de 2025 - início da instalação;
III - 1º de julho de 2025 - assunção da função;
IV - 30 de junho de 2026 - passagem da função; e
V - 29 de julho de 2026 - término do trânsito.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 222/GC1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67532.000472/2025-91, resolve:
DEMITIR do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, a contar de 29 de janeiro
e 2025, a Primeiro-Tenente QOAP SJU MARIANA ROCHA GIOVANNINI (Nr Ord 7105150 /
GAP-LS), e incluí-la, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o
disposto no art. 115 inciso II, art. 116 inciso I e no art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterado pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro
de 2019, por ter passado a exercer cargo público civil permanente, estranho à sua carreira,
conforme os subitens 19.1.3 e 19.3.2 da ICA 35-1, aprovada pela Portaria DIRAP n°
266/4POG, de 14 de dezembro de 2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 225/GC1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no
Processo n° 67750.008196/2024-54, resolve:
ALTERAR a Portaria GABAER nº 699/GC1, de 5 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 6 de junho de 2024, Seção 2, designando, por
necessidade do serviço, o Major Aviador RENAN MIRANDA RICHTER (Nr Ord 3821978) para
cumprir a missão nº 14/DCTA/PARTE III/PLAMENS EXT 2024 - Estágio de Pesquisa em
Materiais Avançados para Absorção e Seleção de Frequência em Radomes Satelitais, na
Cranfield University, na cidade de Swindon, Wiltshir, Reino Unido:
Onde se lê:
"I - 22 de junho de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 22 de julho de 2024 - início da instalação;
III - 1° de agosto de 2024 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 30 de julho de 2025 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 28 de agosto de 2025 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 433 dias..."
Leia-se:
"I - 21 de setembro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 23 de setembro de 2024 - início da missão PLAMENS EXT;
III - 30 de julho de 2025 - término da missão PLAMENS EXT; e
IV - 28 de agosto de 2025 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 342 dias..."
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 226/GC1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
00043.000038/2025-42, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Capitão Médico DAVID
LIMA PEDROSA (Nr Ord 6384838) de ficar à disposição do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 227/GC1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta dos Processos nº
67439.012076/2024-94 e nº 64536.001706/2025-90, resolve:
COLOCAR, a pedido, a Primeiro-Tenente Médica FLÁVIA PORTO DUARTE (Nr Ord
7542208/HCA) à disposição do Comando do Exército, a fim de prestar serviço na 11ª
Brigada de Infantaria Mecanizada, sediada na cidade de Campinas-SP, visando unir-se ao
seu cônjuge, militar do Exército Brasileiro, sem prejuízo a que faz jus por este Comando,
observado o disposto no § 5º do art. 69-A da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
acrescido pela Lei nº 11.447, de 5 de janeiro de 2007.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 228/GC1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022 e o que consta do Processo nº
67410.000111/2025-21, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionado à disposição do Comando do Exército, a fim de prestarem serviço no Colégio
Militar de Salvador, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este
Comando:
Aspirante a Oficial QOCon MHM LETICIA PEREIRA CONCEIÇÃO (Nr Ord
7 7 1 0 8 4 4 / BA S V ) ;
Aspirante a Oficial QOCon PSE RAIZA NEVES CERQUEIRA SANTOS (Nr Ord
7710860/BASV); e
Aspirante a Oficial QOCon MIM MARIANA LEITE DE OLIVEIRA (Nr Ord
7 7 1 0 8 3 6 / BA S V ) .
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do
Comando do Exército pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de suas
apresentações naquele órgão, prontos para o serviço, não podendo exceder o tempo
limite de permanência no serviço ativo para os seus quadros.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 229/GC1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b", da
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o que consta do Processo nº
67005.000313/2025-55, resolve:
PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM ARMAMENTO 1 - AO POSTO DE CAPITÃO
a) Pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 30
de abril de 2022, o Primeiro-Tenente:
ALESSANDRO ALVES DE SOUZA (Nr Ord 2411199/CLBI).
Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos
administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 230/GC1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Tenente SVA
MARCIO DA SILVA CUSTODIO (Nr Ord 3464067/DIRENS) para ser Oficial de seu Gabinete.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 231/GC1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022 e o que consta do Processo nº
67410.000331/2025-55, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Aspirante a Oficial QOCon
MAM FRANCISCO EDUARDO DA SILVA SAMPAIO (Nr Ord 7708165/BAFZ) à disposição do
Comando do Exército, a fim de prestar serviço no Colégio Militar de Fortaleza, sem prejuízo
da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Comando
do Exército pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço, não podendo exceder o tempo limite de
permanência no serviço ativo para o seu quadro.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 232/GC1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b", da
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o que consta do Processo nº
67005.000312/2025-19, resolve:
PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS AVIADORES 1 - AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 31
de agosto de 2024, o Segundo-Tenente:
MARCO AURÉLIO KIKUCHI PORTO (Nr Ord 6376703/7 ETA).
Por fim, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos
administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 233/GC1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no
Processo nº 67050.002007/2025-16, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, a Capitão Intendente TAMARA DE
CASTRO RIBEIRO (Nr Ord 4453409/COMPREP) para exercer o cargo de Assessora no
Gabinete do Coordenador Especial para enfrentamento de abuso e exploração sexual, da
Missão Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova
Iorque, Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 24 de março de 2025 - autorização para ausentar-se do país;
II - 23 de abril de 2025 - início da instalação;
III - 1º de maio de 2025 - assunção da função;
IV - 30 de abril de 2026 - passagem da função;
V - 29 de agosto de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente, com mudança de sede, de natureza
diplomática, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 432 dias,
na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro
de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de
2023, e na ICA 37-770, de 17 de maio de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 234/GC1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso IX, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, o art. 27 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de
1972, combinado com art. 23, § 2º, do Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, e o que
consta do Processo nº 67005.000309/2025-97, resolve:
NOMEAR os Oficiais-Generais, abaixo relacionados, para membros efetivos da
Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica, a partir de 31 de março de 2025:
Maj Brig Ar MARCELO BATISTA;
Maj Brig Ar MARCELO MORENO;
Brig Int ANTENOR JOSÉ SANTOS MARGOTTO;
Brig Ar PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI DE ALMEIDA;
Brig Ar LINCOLN RAMOS HUNGRIA;
Brig Ar LEONARDO VENANCIO MANGRICH;
Brig Eng CARLOS ALBERTO REBOUÇAS; e
Brig Med LUCIALCIONE APOCALYPSE DA CUNHA.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 235/GC1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso IX, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, o art. 27 da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, combinado com o art. 23, § 2º, do Decreto nº 9.049, de 12 de
maio de 2017, e o que consta do Processo nº 67005.000309/2025-97, resolve:
EXONERAR os Oficiais-Generais, abaixo relacionados, de membros efetivos
da Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica, a partir de 30 de março de
2025: Maj Brig Ar LUIZ CLÁUDIO MACEDO SANTOS; e Maj Brig Ar MAX CINTRA
MOREIRA .
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO