DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar, a pedido, MARCO HENRIQUE NOGUEIRA DE MENEZES
BORGES da função de Coordenador-Geral de Formação Artística e Cultural, código FCE
1.13, da Diretoria de Educação e Formação Artística, da Secretaria de Formação, Livro e
Leitura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 104, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022,
e pelo Anexo III do Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024; a Portaria MinC nº 18,
de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; em conformidade
com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista
o que consta no Processo Administrativo nº 01456.000018/2025-82, resolve:
Art. 1º DESIGNAR EDUARDO JULIANO BASTOS DE SOUSA, matrícula Siape nº
1822957, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Serviço Administrativo, código FCE 1.05, do Museu Histórico de Alcântara, do
Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 105, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, e pelo Anexo III do Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024, em
conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01451.000021/2025-46, resolve:
Art. 1º DESIGNAR IGOR D MARTIN MAIA, matrícula Siape nº 2059100, para
ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Técnico, código FCE 1.05, do
Museu de Arte Sacra de Paraty, do Instituto Brasileiro de Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 106, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no
art. 20, §4º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, assim como no art. 14 da Lei
nº 9.624, de 02 de abril de 1998, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.000364/2025-47, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora BARBARA DESLANDES PRIMO,
matrícula SIAPE nº 1819509, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Culturais, Classe
"C", Padrão "II", para participar de Curso de Formação, decorrente da aprovação em
Concurso Público, para outro cargo na Administração Pública Federal, sem a percepção do
auxílio financeiro do curso de formação, nos termos do art. 14, § 1°da Lei nº 9.624/98, no
período de 22 de abril a 25 de julho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 107, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, e pelo Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024; a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; em conformidade
com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista
o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000452/2025-49, resolve:
Art. 1º DESIGNAR MARILIA DE ANDRADE MORAIS RANSOLIM, matrícula Siape nº
1786022, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenadora de Apoio Administrativo, código FCE 1.10, do Gabinete da Presidência, do
Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo, ficando dispensada ELISA HELOU NETTO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 108, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, e pelo Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024, em conformidade com o §
1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de
abril de 2023 e tendo em vista
o que consta no Processo Administrativo nº
01415.000430/2025-89, resolve:
Art. 1º DESIGNAR ATILA BEZERRA TOLENTINO, matrícula Siape nº 1310633, para
ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Museologia Social, código
FCE 1.07, da Coordenação de Museologia Social, do Departamento de Processos Museais,
do Instituto Brasileiro de Museus, ficando dispensada RAQUEL FUSCALDI MARTINS
TEIXEIRA, a contar de 11 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA IBRAM Nº 3.392, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, e conforme os autos do processo nº 01415.001643/2023-66, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Martiniano Negreiros dos Santos, matrícula SIAPE nº
1707560, para atuar como Gestor Orçamentário e Financeiro da Unidade Gestora 423034
- ER-MG/ES, titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 101, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº01450.001703/2025-86, resolve:
Designar a servidora KRISLANE DE ANDRADE MATIAS, matrícula SIAPE nº
1422158, para exercer o encargo de substituta eventual de Ouvidora, código FCE 1.13,
UORG 704, da Ouvidoria, do Gabinete da Presidência, deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo
de suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 34, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por meio da
Portaria Casa Civil nº 2.050, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
21 de março de 2023, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19,
do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de
22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e considerando art. 8º da Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023 , resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Marcos Calebe Passos Borges Barcellos,
matrícula SIAPE nº 1704274, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Pública Federal - SIPEC, nível superior, desta Fundação, a contar de 21 de
fevereiro de 2025.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 59, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 563,
de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023.
CO N S I D E R A N D O :
- Inciso I do artigo 217; incisos I, V e VII, alínea "b", item 6 do artigo 222; todos
da Lei 8.112/90 com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o § 1° do artigo 23; inciso II
do § 1º, inciso III do § 2º e § 3º do artigo 24; todos da Emenda Constitucional n°
103/2019.
- Inciso I do artigo 219 da Lei 8112/90 com redação dada pela Lei 13.846/2019, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão civil vitalícia à Vera Augusta Bandeira de Mello
Manno, na qualidade de cônjuge do servidor Gerson Manno, matrícula SIAPE nº 221941, a
partir da data do óbito em 20/01/2025 (processo nº 01531.000322/2025-80).
LEONARDO LESSA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD N° 956, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto nos arts.
3º e 9º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o que consta dos
Processos Administrativos nº 09243.000395/2023-67 e nº 09243.200645/2024-48,
resolve:
ALTERAR a Portaria EMCFA-MD nº 250, de 15 de janeiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 23, de 1º de fevereiro de 2024, seção 2, página 14, referente ao
Capitão de Mar e Guerra (FN) ANDERSON CASQUILHO SOUZA, do Comando da Marinha,
designado para exercer função individual, de natureza militar, na Missão das Nações
Unidas no Sudão do Sul (UNMISS), como Senior Military Liason Officer (SMLO), conforme
o seguinte:
Onde se lê: "no período de 7 de março de 2024 a 6 de março de 2025";
Leia-se: "no período de 7 de março de 2024 a 19 de março de 2025".
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD N° 957, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o
disposto no inciso IV, do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando
o art. 3º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o art. 7º e
os incisos I, IV e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de
acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 64536.004308/2025-25, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do General de Exército TOMÁS MIGUEL
MINÉ RIBEIRO PAIVA, Comandante do Exército Brasileiro, a fim de realizar Visita
Institucional ao Exército Italiano (Atv PVANAG5 - GC-03-037-GC), na cidade de Roma,
Pistoia e Montese, República Italiana, no período de 18 a 27 de abril de 2025, incluindo os
deslocamentos, com ônus para o Comando do Exército.
A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem mudança de sede e
sem dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas atualizações.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 218/GC1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67222.021366/2024-64, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Aviador LUCAS
ALEXANDRE NUNES BRAZ (Nr Ord 4200160 / GITE), e incluí-lo, com o mesmo posto, na
reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, observando o disposto no art.
116, § 1°, alínea "b", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas
feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 219/GC1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 81, caput, inciso I, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e o art. 1º, caput, inciso VI, do Decreto nº 8.798,
de 4 de julho de 2016, resolve:
AGREGAR o Major-Brigadeiro do Ar JEFFERSON CESAR DAROLT (Nr Ord
1840320) ao Quadro de Oficiais Aviadores do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO